Pedido de Esclarecimento
cibelesgd
Member
Olá a todos!! Estou com uma duvida, se puderem me ajudar, seria ótimo, estou cuidando do processo do meu pai e recebemos um pedido de esclarecimento do ACP questionando duas situações (Processo Atribuição 315 - Art. 1C, por pai Portugues). Seguem:
1 - Divergência quanto ao nome da avó materna do requerente.
A certidão de nascimento do requerente está com o nome dos avós maternos abreviados e a certidão de nascimento da mãe do requerente (apresentada ao ACP junto com o pedido de registro) está faltando o primeiro nome da mãe, porém verifiquei o RG da mãe do requerente e esse sim está com os nomes da forma correta, porém esse documento não foi apresentado junto ao pedido de registro.
2 - Deverá esclarecer os motivos que estiveram na base do registo tardio do seu nascimento.
O requerente foi registrado oito anos após seu nascimento e seu pai alegou que na época realizou o registro de nascimento quando o mesmo entrou em idade escolar (ambos estão vivos e sãos atualmente).
Enviei um e-mail com os esclarecimentos e obtive a seguinte resposta:
Os esclarecimentos prestados no email devem ser subscritos pelo requerente e enviados pelo correio para este Arquivo.
Relativamente aos esclarecimentos quanto à divergência de nome da avó materna, existem documentos comprovativo em como usava os dois nomes?
Minhas dúvidas: Envio essa carta digitada e assinada com reconhecimento de firma e apostilamento ou precisa ser escrita manualmente? Envio também o RG da mãe do requerente com apostilamento? A analista só me respondeu isso mesmo e eu não sei como mandar.
Agradeco muito desde ja.
Comentários
@cibelesgd , a carta pode ser digitada e assinada com reconhecimento por autenticidade e apostilada.
Sim, envie cópia autenticada e apostilada do RG da mãe.
Há algum outro documento em que o nome da mãe tenha o primeiro nome? Se tiver, mande cópia autenticada.
@cibelesgd
Alguns modelos de petição para suprimento de exigência:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/276751/#Comment_276751
Leia a partir da msg acima.
Abraços
Vocês são ótimos, muito obrigada.
Vou enviar nesses formatos então.
@Leticialele verifiquei e não temos nenhum outro documento além da certidão de nascimento que conste o nome dos avós completos. Vou enviar o RG da mãe, vocês acreditam que mesmo a mãe não sendo a portuguesa eles podem indeferir o processo por causa do nome dos avós maternos?
Mais uma vez, muito obrigada
@cibelesgd , não acredito que isso seja causa para indeferimento. Devem estar com dúvidas a respeito do nome da mãe, e creio que, mandando o RG, suprirá a exigência
@Leticialele o conservador retornou meu e-mail e pediu somente a carta com os esclarecimentos, sem a necessidade de envio do RG da mae. Enviei e ja aceitaram a carta. Meu processo passou para a bolinha 6 verde, aguardando apenas o numero do registro Portugues. Estamos muito felizes. Obrigada pela ajuda com o forum, é muito importante o trabalho de voces.
@cibelesgd , excelente!! Agora falta pouco! Parabéns!!