Cidadania para netos: dúvidas
isabellapedrao
Member
Olá, tudo bem?
Estou auxiliando minha mãe a obter a cidadania portuguesa (ela é neta de português). Conseguimos localizar todos os documentos e estamos na fase de emiti-los. Dessa forma gostaria de confirmar os tipos de certidões antes desse processo e tirar algumas dúvidas.
Observação: o avô (português) nasceu no ano de 1910 (assento localizado no Arquivo Distrital de Bragança) e veio ao Brasil com apenas dois anos (ano de 1912) e se casou com uma brasileira. O pai (filho do português), foi registrado pelo avô maternal, pois o pai era analfabeto.
Checklist da documentação:
- Assento de nascimento (não tem casamento e óbito averbado), em Reprodução em papel com certificação narrativa;
- Certidão em inteiro teor digitada: Casamento dos avós;
- Certidão em inteiro teor digitada: Nascimento da avó;
- Certidão em inteiro teor digitada: Óbito da avó;
- Certidão em inteiro teor digitada: Óbito do avô;
- Certidão reprográfica: Nascimento do pai;
- Certidão em inteiro teor digitada: Casamento dos pais;
- Certidão em inteiro teor digitada: Óbito do pai;
- Certidão reprográfica: Nascimento da neta;
- Cópia autenticada: RG da neta;
- Histórico Escolar da neta (cópia autenticada ou original).
Além disso, gostaria de saber se é necessário realizar a transcrição do casamento e óbito do avô português. E se isso deve ser feito antes de emitir o certificado do assento.
Outra pergunta: a certidão de óbito da avó brasileira consta faltando seu sobrenome do meio (dado por seus pais), mantendo somente o nome de casada. É necessário a retificação?
Desde já, obrigada!
Comentários
@isabellapedrao
Se o português (de quem se vai puxar a cidadania) não foi declarante do nascimento do filho até completar um ano de idade, será necessário transcrever o casamento do português com a mãe para estabelecer a paternidade portuguesa.
Para isso, precisará da certidão de nascimento (ou batismo se for antes do registro civil começar) de ambos os nubentes (o português e a brasileira) e a de casamento.
Para brasileiros, histórico escolar não é mais necessário - o conhecimento de língua portuguesa passou a ser considerado implícito para nascidos em países onde português é a língua oficial.
Não há necessidade de mandar óbito da avó brasileira, ainda mais com divergências, só irá te atrapalhar. E se transcrever o casamento dos avós, também não precisa do óbito do avô, pois com a transcrição já terá "fixado" o nome completo como adulto do avô.
De qualquer modo, coloque suas dúvidas no tópico específico de netos e acompanhe a discussão lá:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-37-81-de-2020-novo-processos-e-acompanhamento#latest
@isabellapedrao
Veja a lista aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/273707/#Comment_273707
A sua lista parece ter sido tirada do consulado, que pede muito mais documentos que a CRCentrais. Esqueça aquela lista e foque nesta.
Como o declarante do filho do português foi outra pessoa, a transcrição do casamento é obrigatória. E o filho do português só pode passar o direito a nacionalidade ao neto do português se a o registro civil dele e do neto foi feito na menoridade (antes de 18 anos).
Como foi dito, mude para o tópico de Netos.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-37-81-de-2020-novo-processos-e-acompanhamento#latest
@gandalf @CarlosASP @CarlosASP Olá, obrigada pela resposta!
No caso, preciso emitir então o assento de nascimento do português antes de emitir a transcrição do casamento certo? E preciso realizar a dissolução do casamento por óbito, ou não se faz necessário?
Olá Pessoal,
Bom dia,
Estou iniciando a busca/organização dos documentos para que possa iniciar o processo para o meu pai (neto de português) Por gentileza, poderiam confirmar os pontos abaixo:
@gandalf e @Leticialele, notei que apoiam MUITO todos os participantes deste fórum. Com isto, gostaria de agradece-los antecipadamente e solicitar apoio nas dúvidas abaixo também.
Dúvida 1:
Meu Bisavô nasceu em 01/03/1909 em Coimbra. Em 2009, solicitamos este documento na universidade de Coimbra. Tenho a via original. Este documento é valido como "certidão de nascimento"? Se sim, devo atualiza-lo ou esta via ainda é valida?
Dúvida 2:
Com o cenário acima, onde o Filho do Português e o neto do português, foram registrados/declarados pelos respectivos pais, poucos dias após o nascimento, não há a necessidade de transcrição do casamento, correto?
Dúvida 3:
É necessário o envio das certidões de óbito do Português e do Filho do Português? Questiono pois não tenho a certidão de óbito do Português.
Dúvida 4:
Dado o esclarecimento das dúvidas anteriores, apenas os documentos/etapas abaixo seriam necessários?
(Feito em 2016. Existe um prazo máximo de validade?)Dúvida 5:
O processo de NETO transita apenas em Lisboa, correto?
Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa (+351) 213 817 600 registos.centrais@irn.mj.pt
@rcsalgueiro
Dúvida 1 - Eu pediria nova certidão, Os Conservadores têm ficado mais rígidos com as exigências, pois, a cada dia, descobrem novas fraudes. Gaste uns 20 euros em uma nova certidão para não se aborrecer.
Dúvida 2 - Não há necessidade de transcrever o casamento do português.
Dúvida 3 - Não é necessário enviar a certidão de óbito, tanto do português, quanto de seu filho.
Dúvida 4 -
e por cópia reprográfica do livro (manuscrita), apostiladaem inteiro teor (digitada) epor cópia reprográfica do livro (manuscrita), apostilada,(Feito em 2016. Existe um prazo máximo de validade?)10 anos, a sua está na validade.Dúvida 5 - Correto.
Boa sorte!!
@Leticialele ,
Obrigado pelos esclarecimentos acima.
Tenho mais um ponto de dúvida.
Dúvida 1 - Eu pediria nova certidão, Os Conservadores têm ficado mais rígidos com as exigências, pois, a cada dia, descobrem novas fraudes. Gaste uns 20 euros em uma nova certidão para não se aborrecer.
O caminho para solicitar uma nova certidão de batismo seria através do arquivo distrital de coimbra, correto?
Depois desta etapa, como faço para poder apostilar este documento antes de envia-lo ao Brasil?
@rcsalgueiro , a certidão portuguesa não precisa ser apostilada, será usada em Portugal.
Para pedir uma atualizada - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1
@Leticialele ,
Obrigado pelos esclarecimentos acima.
Por gentileza, poderia me ajudar com mais esta dúvida abaixo?
Dúvida 1:
Na certidão de batismo do Português, nascido em Coimbra em 1909, consta o nome da mãe como "ELISA DA CONCEIÇÃO CORREIA";
Na certidão de casamento (Brasil - Fruto do casamento com uma brasileira), consta o nome da mãe do português
como "ELISA CONCEIÇÃO";
Na certidão de nascimento do filho do português, consta o nome da avó materna como "ELISA DA CONCEIÇÃO";
Esta divergência entre os sobrenomes pode implicar na "recusa" do processo pela conservatória de Lisboa? Seria necessário retificar estes dois documentos (certidão de casamento do portugues e certidão de nascimento do filho do portugues)?
Duvida 2:
Caso de fato eu precise retificar as certidões acima, seria necessário pegar a nova via da certidão de batismo que você sugeriu atualizar e apostilar em Portugal, correto?
Boa tarde a todos.
Aproveito a Dúvida 1 do rcsalgueiro acima, pois tenho situação similar.
Há retificação a ser feita nos nomes dos avós do Filho do Português em sua certidão de nascimento. Os mesmos nomes também apresentam divergências na certidão de Casamento do Português (seu pai), mas, como 1) a linhagem portuguesa é masculina e os declarantes ao longo do processo são todos os Pais, e 2) o português se casou no Brasil com uma brasileira, entendo que não preciso retificar a certidão de Casamento do Pai Português, somente a de seu Filho brasileiro.
Interessado: Ricardo Fernandes (meu pai)
Pai do Ricardo: Orlando Fernandes (meu avô)
Avô do Ricardo (o Português): Manoel Fernandes
Bisavos do Ricardo: Adelino Fernandes e Anna Correa
Na certidão de nascimento do Orlando (1) e no casamento do Manoel (2) os nomes constam:
(1) Lino Augusto Fernandes e Anna Corrêa Fernandes
(2) Adelino Augusto Fernandes e Anna Fernandes
Além disso, no casamento do Manoel, seu ano de nascimento está um ano maior que o que consta em seu assento de Portugal (casam = 1903, Nasc = 1902).
Poderiam confirmar se meu entendimento está correto - ou seja, basta retificar o Nascimento do Orlando e não preciso apresentar o Casamento do Manoel junto ao dossiê do processo?
Desde já, agradeço.
@isa_mqs
Para o processo de neto (art 1D) precisará:
1 - Certidão de nascimento ou assento de batismo do português Manoel Fernandes, onde os nomes dos pais aparecem como Adelino Fernandes e Anna Correa;
2 - Certidão de nascimento inteiro teor, apostilada, do Orlando Fernandes, em que os avós paternos têm que aparecer como Adelino Fernandes e Anna Correa; Há necessidade de retificar o "Lino" para Adelino . Anna Correa Fernandes não precisa mexer, pois ela adotou o apelido do marido (Fernandes), que era obrigatório no Brasil;
3 - Certidão , por cópia reprográfica do livro, apostilada, do Ricardo Fernandes, onde aparecem os pais Orlando Fernandes e sua esposa e os avós Manuel Fernandes e sua esposa.
Não precisa da certidão de casamento de nenhum deles.
Assim, terá que solicitar a certidão de nascimento (ou o assento de batismo), apostilado em Portugal, do Manoel Fernandes para retificar o nome do avô na certidão de seu filho Orlando
Muito obrigada, Leticia. Estou correndo atrás do assento do Manuel para a retificação.
Olá Pessoal,
@Leticialele e @guimoss , boa tarde, tudo bem?
Como mencionei em outros posts, iniciei em Março/22 as buscas de documentos e etc. para dar entrada na cidadania do meu Pai (Neto do Português) e gostaria de entender um pouco melhor sobre um ponto de dúvida que surgiu a partir do retorno do cartório da cidade do Guarujá/SP, onde solicitei a retificação de uma das certidões.
Notei que existe uma divergência quando ao nome da mãe do Português entre os documentos "Certidão de batismo" emitida pela universidade de Coimbra, Certidão de Casamento de Pedro e, posteriormente, certidão de nascimento de Oswaldo.
Com isto, fui ao cartório em que o Sr. Oswaldo (filho do português) foi registrado por seu pai (Pedro, português) e para que possa retificar o nome de sua avó "Elisa da Conceição" para "Elisa da Conceição Correia", me informaram que primeiramente devo retificar a certidão de casamento de seus pais (Pedro e Cecilia).
Entrei em contato com o cartório onde foi realizado o casamento de Pedro Salgueiro e solicitei a retificação do nome de sua mãe "Elisa da Conceição" para "Elisa da Conceição Correia". Porém, notaram que a data de seu nascimento também está equivocada (comparando a data de 01/03/1909 com a data presente na certidão de batismo) e que não podem corrigir apenas o nome da mãe, devem corrigir TUDO...
Para correção ,me informaram que eu devo solicitar uma certidão negativa na universidade de coimbra, garantindo que não existe nenhum Pedro, Filho de Antonio Salgueiro e Elisa da Conceição nascido em 01/03/1909 em Coimbra, autenticada e apostilada, para que ai sim, possa entrar com a retificação. Caso contrário ,apenas de forma judicial.
Vale notar que todos os documentos de Pedro aqui no Brasil estão com a data de nascimento como 01/03/1909 e o nome da mãe como "Elisa da Conceição".
Repare que na certidão de batismo diz que "Aos oito dias do mês de março de 1910 foi batizado...." e que a uma hora da noite do dia seis de março do corrente ano (1910, neste caso) nasceu..."
Como faço para solicitar esta certidão negativa? De fato procede este retorno por parte do cartório?
Obrigado mais uma vez pelo apoio.
@rcsalgueiro
No seu caso, são duas divergências;
1) Correia - De onde esse sobrenome veio? De qual parente da mãe do batizado?
Vc poderia apresentar algum assento português, que comprive a origem dele, como o casamento ou o batismo realizados em PT.
Isso evitaria que fosse necessárias uma retificação nesse ponto.
Mas...
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2) A data de nascimento - aqui não tem jeito, deve ser retificado.
E como eles estão pedindo em ordem cronológica, também não há muito o que fazer, em um curto espaço de tempo e com menos burocracia.
Vc usa o batismo (com os requisitos do cartório = apostilamento + registro no RTD), para retificar a data de nascimento e o Correia no casamento do português.
Em seguida usa o batismo (com os requisitos do cartório) para retificar e/ou oma certidão brasikeira de casamento retificada e assim em diante.
E como vc vai fazer da data, aproveite e faça de tudo, pois a cobrança é pir certidão e não, por divergência.
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Para correção ,me informaram que eu devo solicitar uma certidão negativa na universidade de coimbra...
Eles devem ter pedido isso, pois no batismo só aparece o 1° nome do batizado.
Aqui voce tem algumas alternativas para suprir essa demanda:
1) Usar o bom-senso. É impossivel que a mae tenha tido dois filhos em sequência, no intervalo quase exato de 1 ano e tenha dado o mesmo nome.
E mais: Se isso tivesse acontecido, teria uma menção que seria "outro" pedro, dizendo algo assim: "pedro, segundo deste nome..."
2) Fazer uma busca no AD de Coimbra por um "outro" pedro. Quando a resposta oficial (tem que ser uma comunicação oficial), vc segue os mesmos trâmites qye o cartório pediu para o assento a ser usado na Retificação de certidões brasileiras.
3) O passaporte português, o bilhete de identidade português ou a lista de passageiros ou de vapores, onde esteja a idade correspondente a data do batismo, que é a sua fonte de referência para tudo.
Esses docs devem ter o nome completo do português ou se a família veio junta (ele como acompanhante), seria impossível a exigência de um outro pedro.
Boa sorte!
@rcsalgueiro
Faça as retificações necessárias da certidão mais antiga para a mais nova, usando os docs de forma cumulativa para a retificação seguinte.
Abraços
@guimoss ,
Seguem retornos.
1) Correia - De onde esse sobrenome veio? De qual parente da mãe do batizado?
O sobrenome "CORREIA" vem do Pai de Elisa da conceição Correia (JOSÉ CORREIA).
Apresentar a certidão de batismo de José correia junto ao processo faria com que não fosse necessário retificar todos os documentos que mencionei (certidão de casamento do Português, certidão de nascimento do filho do Português)?
Para correção ,me informaram que eu devo solicitar uma certidão negativa na universidade de coimbra...
Eles devem ter pedido isso, pois no batismo só aparece o 1° nome do batizado.
Neste caso, o Sr. Pedro Salgueiro, no momento do casamento, declarou dentre seus dados, a sua data de nascimento como 01/03/1909.
Com isto, para que possam corrigir, preciso provar ao cartório que não há nenhum outro PEDRO , filho de Antonio Salgueiro e Elisa da conceição correia, nascido em 01/03/1909. Desta forma, realizarão a retificação do nome da mãe + data de nascimento.
O ponto é que solicitaram uma certidão negativa...
Para isso, devo seguir o mesmo processo, solicitando uma certidão negativa a AD de Coimbra, para pesquisar
"PEDRO , filho de Antonio Salgueiro e Elisa da conceição correia, nascido em 01/03/1909."
Certamente não encontrarão e me enviariam um documento oficial mencionando que não localizaram registros com estes dados (no qual eu devo também enviar para apostilar em uma PGR e etc.) ?
3) O passaporte português, o bilhete de identidade português ou a lista de passageiros ou de vapores, onde esteja a idade correspondente a data do batismo, que é a sua fonte de referência para tudo.
Onde eu posso buscar estes registros da lista de passageiros e etc?
Obrigado.
@rcsalgueiro
1) O CORREIA poderia passar se nao tivesse a data equivocada e a demanda do cartório por fazer em ordem cronológica.
Mas com a data, tem que retificar. E aí, vc aoroveita e acerta o sobrenome junto.
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Sobre o caso da certidão negativa, vale as 3 opções que te passei, em especial o item 2 da última parte da minha última msg.
===
Vc pode buscar no familysearch (não tenho certeza aqui para SP), no SIAN do AN (relação de vapores do porto de Santos ou do Rio, talvez e as hosoedarias de imigrantes da Ilha de flores (RJ) e Pinheiros (SP) e no inci (museu da imigração em SP).
O @Kleber Silva Aguiar é excelente neste uktima.
Ou o passaporte na plataforma pública da Universidaede de Coimbra
Abraço
@rcsalgueiro , eu mandaria os documentos como estão. SE cair em alguma exigência, faria a retificação. Sob a minha ótica. é óvio que se trata da mesma pessoa. Esses cartórios brasileiros estão complicando a vida de todos!!
Tem explicação para o Correia, Elisa da Conceição = Elisa Conceição.
Creio que o engano no dia do nascimento será relevado. Arrisque assim!!
@Leticialele ,
Obrigado pelas considerações.
De fato, como encaminharei a certidão de batismo do português (emitida e apostilada em Coimbra) + certidão de nascimento do filho (o pai foi o declarante antes de 1 ano)+ certidão de nascimento do neto (o pai foi o declarante antes de 1 ano), na minha visão, a data de nascimento não importa, pois não será comparada em nenhum destes documentos... O único ponto seria o nome, que de fato , prova-se o "correia" na certidão de batismo de Pedro.
Um ponto importante é que nós haviamos iniciado este processo em 2009, quando ainda não havia a necessidade da apostila de Haia, e o consulado de Santos/SP validou todos os documentos. Há epoca, verificavam e conferiam para ver se estava tudo OK e etc... Com isso, imagino que não tenha problemas... A não ser que a conservatória seja muito exigente.
Porém, na semana passada eu enviei um e-mail aos registros centrais, pontuando a dúvida sobre o "CORREIA", segue resposta:
Estou pensando seriamente em enviar desta forma... Será que corro risco rsrs? meu receio está em enviar, cair em exigência, e ter que refazer tudo, dentro de um prazo muito curto, ou seja, teria gasto este valor para envio dos documentos e afins e iniciaria praticamente "um novo processo".
@rcsalgueiro
Também, há uma outra opção: mandar como a @Leticialele sugeriu e nesse meio-termo entre o envio e uma possível exigência,vc proceder a retificação com calma, mesmo que seja pela via judicial.
Se não cair em exigência, não te atrapalha em nada.
Se cair, vc ja teria os documentos corretos em mãos.
Obs: Na minha última msg, eu falei de bom senso, mas eu quis dizer do funcionário do cartório ou daqueles que irão fazer a Retificação.
Foi mal pela dubiedade.
Obs2: Depois, se vc puder poderia compartilhar no tópico da apostila os prazos de cada etapa do apostilamento, isto é, do envio para a PGR direto do AD e da PGR até a sua casa. Não se esqueça de pedir o código de rastreio nos dois casos.
Abraços e boa sorte no seu caso!