Retificar documento
Olá pessoal,
Estou com uma dúvida referente aos sobrenomes dos meus bisavós e o no da minha avó..os três possuem divergência de letra, minha bisavô na certidão de casamento está Roza mas na certidão de nascimento da minha avó está com s, o Melo com dois L e Thereza sem th.
Seria necessário corrigir ou não teria problema manter assim?
Pessoal, eu também notei que na certidão de casamento dos meus bisavós o nome do meu bisavô está como Antônio Maria, na certidão de nascimento da minha avó está como Antônio de Melo e na certidão de nascimento do meu pai está como Antônio Maria de Mello.
Neste caso eu devo retificar?
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Comentários
@Raquel09 , Roza = Rosa; Mello = Melo; Thereza = Tereza. Não são divergências a serem corrigidas.
Quanto ao nome do bisavô, veja como consta no assento de batismo (ou certidão de nascimento) dele e retifique a certidão de nascimento do seu pai, para que passe a constar Antonio Maria de Mello.
@Raquel09
A Leticialele já disse tudo.
A certidão de casamento dos seus bisavós, foi feita onde, no BR ou em PT? Se foi feita no BR, já foi transcrita?
O documento mais antigo tem precedência sobre o mais recente. No caso, a certidão de casamento fixa o nome+apelido de seu bisavô na vida adulta. Tem que estar a mesma coisa, no batismo o apelido dos pais com Mello, no casamento como Antônio Maria de Mello, na certidão da sua avó com Antonio Maria de Mello.
Mas documentos portugueses são imutáveis. Se houver uma divergência, talvez seja o caso de fazer a transcrição do casamento dos bisavós, se o casamento ocorreu no Brasil. Ela é obrigatória se ambos os bisavós forem portugueses. explique.
Bom pessoal,
A única divergência que possui seria essa do nome do meu Bisavô.
No assento de nascimento dele consta Antonio Maria.
Na certidão de casamento do meu bisavô com a minha bisavó consta Antonio Maria.
Na certidão de nascimento do meu pai consta como Antonio de Melo
e na certidão de nascimento da minha avó (mãe do meu pai) consta como Antonio Maria de Mello.
.
Meus bisavós se casaram aqui no Brasil, ele natural de Portugal e ela do estado de SP.
Me disseram que não precisaria transcrever por ele ter sido o declarante no nascimento da minha avó.
@Raquel09
"não precisaria transcrever por ele ter sido o declarante no nascimento da minha avó" antes de 1 ano de idade (sendo a mãe BR)
Sim, isso é verdade!
Mas se ele nasceu antes de 1911, vai usar a certidão de batismo que consta somente o primeiro nome, e precisa mandar a certidão de casamento para fixar o nome+apelido adotado na vida adulta (se houvesse a transcrição não precisaria mandar a certidão).
A certidão de casamento tem essa dupla função: a) fixar o nome; b) estabelecer a paternidade/maternidade pelo casamento, que garante o direito a nacionalidade portuguesa, mas pode ser opcional como no seu caso.
Se for somente para fixar o nome, a certidão de casamento não precisa ser apostilada.
Aí vem a outra questão: A divergência de nome. A certidão de casamento vai fixar o nome.
Ter na certidão de batismo (antes de 1911) Antônio Maria, significa que ele tinha um nome composto (e inseparável), e passa a adotar o apelido do pai ou da mãe Mello. (Pode ser implícito ou explícito)
Ter na certidão de casamento sem o apelido, assume-se que continua a usar implicitamente o apelido do pai, Mello.
Na certidão de sua avó está absolutamente correto, Antonio Maria de Mello.
A certidão de seu pai, está errado e precisa ser retificada administrativamente no cartório, apresentando a certidão de sua avó. Verifique no cartório o que pedirão. Deveria ser grátis, mas você julgue se quer lutar por isso. Leve a lei impressa.
Lei do Temer que dispensa pagamento: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13484.htm
Certo, então em quais certidões devo corrigir o nome e qual seria o correto?
Boa tarde pessoal,
Estou juntando os documentos da minha filha para tirar o cartão cidadão dela e observei agora que o nome dela está com a grafia errada, escreveram Giovanna com um N só, Giovana, o nome dela é com dois N.
Fiz o processo dela por Tondela em 2018. O que devo fazer?
Vocês acham que vai dar problema na hora de tirar o Cartão Cidadão pelo Consulado do Rio?
Obrigada
@Cintia S Gouveia
Se o erro está em um assento português de nascimento (assento n° xxxx/ano), há um email que vc pode mandar para informar o erro, caso tenha sido da Conservatória.
A @Leticialele pode te informar o endereço, caso vc nao o encontre aqui no fórum.
Abraços
@guimoss obrigada pela resposta. O que acontece é que junto com o assento veio uma carta, essa está com a grafia do nome escrita de forma correta duas vezes mas no documento que é o assento, o nome está escrito de forma incorreta, com uma letra N só. Dessa forma eu acho que o nome dela está incorreto no registro deles. você sabe se tem como verificar?
Na carta que veio com o assento tem um email da conservatória, seria esse @Leticialele ?
@Leticialele Tu pode me ajudar?
@Cintia S Gouveia , mande um email para rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt explicando o caso. Anexe a carta da Conservatória onde o nome aparece com 2 N e dê o número da certidão dela, pedindo para que retifiquem. Costumam ser rápidos!
@Raquel09 , você deve retificar a certidão de nascimento do seu pai, para que o nome conste como Antonio Maria de Mello, que é o nome correto!
Ah entendi, então preciso solicitar que a conservatória também arrume no assento para Antonio Maria de Mello, e em seguida enviar ao cartório para que retifiquem na certidão do meu pai e na certidão de casamento do Antonio?
@Leticialele muito obrigada pela ajuda. Você diz que costumam ser rápidos mas sabe mais ou menos quantos dias? É que estou tentando agendar para tirar o cartão cidadão no consulado aqui do Rio e se aparecesse um vaga queria deixar agendado logo. De qualquer forma muito obrigada :)
@Cintia S Gouveia , mande o email hoje. Provavelmente até terça- feira o nome esteja corrigido.
@Leticialele muito obrigada!!!!! :)
@gandalf Então será necessário corrigir somente a certidão de nascimento do meu pai para Antonio Maria de Mello?
Na certidão de casamento do Antonio que está somente Antonio Maria posso deixar assim, e no assento dele também fica como Antonio Maria?
Na certidão da minha avó então não irei mexer, visto que lá consta Antonio Maria de Mello.
@Raquel09
Você está me colocando numa posição difícil, porque não vi o documento que possui. Nem sei se é uma certidão de batismo ou um assento informatizado. Não sei se essa certidão de casamento se deu no BR ou em PT.
A @Leticialele já deu o parecer de que tem que retificar a certidão de nascimento dele para Antonio Maria Mello.
Mas só se retifica certidões brasileiras. As certidões portuguesas têm precedência.
Vc disse: "No assento de nascimento dele consta Antonio Maria.". Eu entendi que esse assento de nascimento é a certidão de batismo dele, onde só consta o primeiro nome, e "Antonio Maria" é um nome composto (indivisível). Se for assim, o apelido vem do pai, e não vem escrito na certidão de batismo (de ninguém).
Geralmente o apelido vem na certidão de casamento, e poderia ser explícito "Antônio Maria Mello", mas em alguns casos o Mello pode estar implícito, assumido por ser o apelido do pai. Todo mundo tem pelo menos um apelido. Se não está escrito, é porque está implícito.
Eu mandaria como está.
Só a certidão de seu pai (o requerente) precisa ser retificada, constando o nome do avô como "Antônio Maria Mello", como está no pai de seu avô, na certidão dele. ("Antonio Mello" vai dar problema, porque "Antonio Maria" é indivisível. "Maria" é parte do nome)
Se for processo de neto, a certidão de casamento nem precisa ser mandada, se o pai PT foi o declarante do filho BR antes de 1 ano. Além disso, essa certidão de casamento que possui não serve nem para fixar o nome, nem precisa para estabelecer a paternidade. Ela está sendo mais um problema do que uma solução. Eu não mandaria a menos que houvesse uma exigência nesse sentido.
Mesmo tendo apenas "Antonio Maria" (nome composto), se o pai dele era Mello, pode mandar direto a certidão do filho, onde estaria escrito que o pai dele se chama "Antonio Maria Mello". Entenderão que o Mello vem do pai do PT, e pronto.
Acho que você está procurando chifre em cabeça de cavalo.
@Leticialele queria muito lhe agradecer pela ajuda. Enviei o e-mail para onde vc me falou sobre a retificação do nome da minha filha que estava com a grafia errada dia 30/03 as 18:06 e hoje 01/04 as 12:30 recebi um e-mail informando que estava pronto. Mais uma vez obrigada pois sem sua ajuda não conseguiria.
Só mais uma dúvida não preciso de uma cópia para dar entrada no cartão cidadão, ou só com o assento antigo e cópia do email eu consigo?
@Cintia S Gouveia , eles sempre consertam com rapidez!!
Para o cartão cidadão, basta levar o número da certidão, ou o assento antigo e a cópia do email. Faça o que for mais confortável para você.
Eu, como sou jurássica, tenho mania de imprimir tudo. Sou muito criticada pelas minhas filhas, que usam o celular para tudo!!!
@Leticialele , somos parecidas então! Prefiro pecar pelo excesso! :)
Mais uma vez muito obrigada!
Ola.. o avô da minha mae, o portugues a certidao esta Jaime da Rocha, ja na certidao do filho dele consta como Jaime Rocha e inclusive na certidao da neta tb esta Jaime Rocha ( ele foi testemunha e tb na parte do nome dos avôs paternos). Sera que vou precisar retificar quais documentos??
@Flaviajj , não é necessário!!
As partículas de ligação podem ser colocadas e retiradas livremente.
@Leticialele voce sempre salvando aqui!! Obrigada por smp ajudar! Ou seja, posso ficar tranquila quanto a essa questao do nome entao neh? Estou dando entrada para minha mae neta de portugues mais como achei a certidao hoje dele e logo vi essa questao do “ Da Rocha”, sendo que di meu avô e da minha mae o nome dele ta sem o Da. Ufaa.. menos um problema para interferir.
@Flaviajj , a existência ou não do "da" não faz a menor diferença.
"c) As partículas de ligação entre apelidos podem ser introduzidas ou, caso existam no nome dos progenitores, eliminadas livremente." - https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/dar-o-nome/
Boa tarde! Minha filha maior está dando entrada no pedido de nacionalização como filha de mãe portuguesa, porém em sua certidão de nascimento está faltando o último sobrenome da avó materna, “de Souza”. Será preciso retificar?
@Leticialele ,
Boa tarde,
Vi um comentário recente seu que me chamou atenção e também é muito similar ao meu caso:
Pedro (Português - 1910) -> Oswaldo (Filho - Brasileiro) -> Oswaldo Salgueiro (Neto - Brasileiro).
Estou em processo para cidadania do meu pai (neto do portugues) e será necessário retificar a certidão de casamento de Pedro (nome da mãe diferente da certidão de batismo).
O Português é nascido em 1910 em Coimbra, onde na certidão de batismo consta apenas o primeiro nome (PEDRO).
Com isto, terei que enviar a certidão de batismo + certidão de casamento do português (casou-se com uma Brasileira) para fixar o apelido (pedro SALGUEIRO) ?
O Pedro (Portugues) foi o declarante na certidão de nascimento de Oswaldo antes de 1 ano de idade, assim com o Oswaldo foi o declarante na certidão de nascimento de Oswaldo Salgueiro antes de 1 ano.
Segue seu comentário que visualizei:
"Mas se ele nasceu antes de 1911, vai usar a certidão de batismo que consta somente o primeiro nome, e precisa mandar a certidão de casamento para fixar o nome+apelido adotado na vida adulta (se houvesse a transcrição não precisaria mandar a certidão).
A certidão de casamento tem essa dupla função: a) fixar o nome; b) estabelecer a paternidade/maternidade pelo casamento, que garante o direito a nacionalidade portuguesa, mas pode ser opcional como no seu caso.
Se for somente para fixar o nome, a certidão de casamento não precisa ser apostilada."
Obrigado,
@rcsalgueiro , se o apelido "Salgueiro" vem de seus pais, não mande a certidão de casamento com o nome da mãe errado!! Tem a certidão de óbito? Também serve para fixar o nome.
@Leticialele ,
Não tenho a certidão de óbito do português, mas posso conseguir. Entretanto, a certidão de casamento de qualquer forma terei que retificar, para poder ajustar a certidão de nascimento do filho de portugues.
Em resumo, o nome da mãe de PEDRO SALGUEIRO é ELISA DA CONCEIÇÃO CORREIA. Porém, tanto na certidão de casamento de Pedro como na certidão de nascimento de Oswaldo (Filho de Pedro), o nome de elisa consta como "ELISA CONCEIÇÃO", sem o correia. Por este motivo, terei que retificar...
Sendo assim, devo enviar a certidão de casamento (ou de óbito se for o caso) para fixar o apelido SALGUEIRO adotado por Pedro, é isso?
Olá @Leticialele , tudo bem? Estou reunindo os documentos para o processo de cidadania da minha mãe, como neta de portugueses, e me deparei com divergências no assento de nascimento do pai dela:
1) Divergência na idade dos pais: pai com 35 e mãe com 39, quando na verdade teriam 34 e 40 anos, respectivamente, segundo suas certidões de batismo;
2) O nome do avô paterno dele está como "Carlos Joaquim", enquanto na certidão de batismo portuguesa do pai dele, está como "Carlos Manoel";
3) O nome da avó paterna está como "Lydia", enquanto na certidão de batismo portuguesa do pai dele consta "Lidia";
4) O nome do avô materno está simples e na certidão de batismo portuguesa do pai, é um nome composto (o segundo prenome foi suprimido);
5) O nome da avó materna tem um sobrenome apenas, enquanto na certidão de batismo portuguesa do pai dele ela tem dois (o sobrenome usado na certidão brasileira corresponde a um dos usados na portuguesa).
Eu já ouvi que é preciso ter cautela nas retificações, para que não fique parecendo fraude nos registros, objetivando conseguir cidadania a que não se tem direito. Por tal razão, estou com receio de retificar todos os erros. O que me aconselha? Retificar, mas não todos? Todos? Se não todos, quais retifico?
Obs.: O assento de nascimento da minha mãe não possui informações equivocadas, nem seria afetado pela retificação do registro do pai dela, eis que as informações equivocadas do dele não fazem parte do registro dela.
Obrigado!