Certidão de batismo certificada
Boa noite a todos! Por favor, gostaria de ajuda para o pedido de certidões em Portugal.
Quero iniciar o processo de cidadania do meu pai que é neto de português. Alberto e Maria, ambos portugueses, casaram-se no Brasil. Entendo que devo pedir a transcrição do casamento em Portugal. E para isso, preciso das certidões certificadas de batismo, correto?
1 - Alberto nasceu em 12/07/1882, região de Coimbra. Já pesquisei aqui no fórum como pedir a certidão em Coimbra. Minha dúvida: na certidão de casamento no Brasil, datada 27/07/1907 menciona que ele tem 22 anos (pela data de batismo ele teria 25 anos). Essa divergência na idade dele representa um problema? (E na certidão de óbito em nov 1960, diz que ele tinha 73 anos, idade não bate com nenhuma das outras )
2 - Maria nasceu em 21/02/1890, em São Miguel. Nesse caso devo pedir a certidão em Ponta Delgada. Qual certidão devo pedir, "certidão de teor" ou " certidão narrativa"?
3- Preciso apenas de 1 via da certidão original? (No site do consulado SP diz que posso enviar uma cópia simples para o processo de transcrição)
4 - Pretendo pedir a transcrição do casamento através do consulado de Santos. É necessário pedir a transcrição do óbito tb? Eu como bisneta posso fazer o pedido ou deve ser feito pelo meu pai? Devo enviar algum documento do requerente (não vi nada na lista de documentos)?
Muito obrigada pela ajuda!
Comentários
@daianemelo
Quero iniciar o processo de cidadania do meu pai que é neto de português. Alberto e Maria, ambos portugueses, casaram-se no Brasil.
Se ambos eram portugueses, a regra é que tem que fazer a transcrição do casamento realizado no Brasil.
Teve um relato em que não precisou nessa hipótese (olhe o topico de netos pelo caso), se o pai registrou o filho antes deste fazer 1 ano de idade.
Mas foi UM caso. O fórum recomenda a transcrição quando ambos os nubentes eram portugueses.
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Entendo que devo pedir a transcrição do casamento em Portugal. E para isso, preciso das certidões certificadas de batismo, correto?
A transcrição não precisa tramitar em PT. Pode ser feita no Consulado de Santos, se vc morar em SP.
Leia mais detalhes no tópico de transcrições em Santos.
As certidões são Reproduções Narrativas Certificadas em Papel com o selo branco em alto relevo e assinatura manuscrita do Diretor do AD.
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1) Diferenças entre idades e datas tem que ser corrigidas, especialmente pelo fato de ser uma diferença grande de idade entre o batismo português e o casamento brasileiro;
Obs: as Certidões do AD de Coimbra são diferentes das demais. Olhe esse guia:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1
2) As expressões Certidões Narrativas e em inteiro teor são sinonimas. Esse modelo é a digitação do que está no livro do seculo XIX (=inteiro teor digitada no BR).
O modelo INTEGRAL é a imagem da pagina do livro. É igual a de IT por Cópia Reprográfica no Brasil.
Obs: Assentos de Ponta Delgada também tem uma diferença no procedimento que está no link acima.
3) Até hoje, eu não vi um relato de alguém que conseguiu fazer a transcrição usando as imagens da torre do tombo, apesar de nos Consulados estar a menção "Cópia simples".
Não há mal em tentar, pois vc só perde o valor do sedex, pois em caso de erros eles devolvem os docs para vc reenviar, em caso de erro.
O @Nilton Hessel tem um relato interessante sobre isso. Olhe aqui:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/279869/#Comment_279869
4) Em SP, pede-se a transcrição conjunta do óbito do português, isto é, da pessoa através da qual vc irá pedir a nacionalidade.
Mas como vc tem o óbito, não há problemas nesse sentido.
Quem deve fazer o pedido é o seu pai e vc deve enviar uma certidão de nascimento dele, oara comprocar o parentesco com o português.
Eu recomendi vc pedir a versão em inteiro teor por copia reprográfica e apostilar, pois vc pode reaproveitar essa certidão no pedido de atribuição.
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Outras informações:
1) Como vc terá que fazer retificações em certidões brasileiras, vc tera que apostilar o assento do português em uma PGR portuguesa.
O fórum recomenda a do Porto ou Lisboa. Verifique se alguma delas aceita assentos de Coimbra.
Os contatos e relatos estão no tópico de apostilamento.
Eu fiz recentemente e a entrega demorou 13 dias.
Lá também explico como mandar diretamente do AD até a PGR desejada.
Existe alguma divergência entre o batismo da portuguesa e os dados dela no casamento e em certidões posteriores?
Se tiver que apostilar esse assento, é provável que vc precise usar a PGR de Ponta Delgada.
Entre em contato, para receber as informações de pgto e o formulário e os requisitos.
Geralmente, são aceitos Vale Postal ou transf. Bancária.
Continua...
@daianemelo
2) E depois de receber os assentos no Brasil, vc terá que levar a um cartorio de reg.de titulos e docs (RTD) e realizar a retificação.
Mas antes de TUDO, verifique os requisitos com os cartorios que guardam as certidões que serão retificadas.
3) Vc retifica a certidão mais antiga com o assento português retificado; depois, o próximo com a certidão retificada + o assento apostilado, sempre de forma cumulativa e da mais antiga para a mais recente.
4) Deixe os dados dos português até o Requerente, incluindo os cônjuges, nome dos pais, nacionalidade, datas e idades, separados por certidões.
Esses são os erros mais comuns. A referência é sempre o batismo português.
5) Confira antes do envio a grafia de cada nome dos batismos, pois eles vão escrever EXATAMENTE o que está no livro.
Confirme o endereço da PGR. E depois da apostila, confirme com a PGR o endereço no Brasil.
Qualquer dúvida é só perguntar.
Abraços
@daianemelo
E evite dados privados.
Bom dia, @guimoss ! Obrigada pela resposta tão detalhada e completa.
Eu não tenho a certidão de óbito da avó portuguesa, não achei que fosse necessário para a transcrição do casamento. Preciso necessariamente fazer a transcrição do óbito tb?
Confesso que não esperava ter que retificar certidões por causa da idade. Parece bem trabalhoso, dou conta de fazer tudo sozinha ou aconselha uma pessoa especializada nisso?
Sobre a cópia simples da certidão a ser enviada para o consulado, quis dizer cópia simples (xerox) do assento que receberei do AD, está bem claro no site do consulado que é preciso pedir uma certidão no AD.
Vale mandar a certidão sem retificação , há chance de obter a transcrição sem retificar idade ou é certeza que será devolvido?
Esqueci de mencionar que o sobrenome do pai no batismo em Portugal está Cavalleiro e nas certidões no Brasil todos estão Cavalheiro. Já me responderam aqui no fórum que isso não é um problema. Com o nome não preciso me preocupar?
E não entendi sua recomendação final de evitar dados privados.. aqui nas perguntas?
Grata novamente pela ajuda!
@daianemelo
Sem problemas. É só pedir ajuda em caso de dúvida.
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Eu não tenho a certidão de óbito da avó portuguesa, não achei que fosse necessário para a transcrição do casamento. Preciso necessariamente fazer a transcrição do óbito tb?
Vc nao precisa fazer o óbito da portuguesa.
É somente do antepassado de quem vc irá "puxar" a nacionalidade, ou seja, o avô português.
É o que te disse nesse trecho:
"4) Em SP, pede-se a transcrição conjunta do óbito do português, isto é, da pessoa através da qual vc irá pedir a nacionalidade.".
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Confesso que não esperava ter que retificar certidões por causa da idade. Parece bem trabalhoso, dou conta de fazer tudo sozinha ou aconselha uma pessoa especializada nisso?
Infelizmente, é necessário. Especialmente em certidões do português.
Em outras certidões, a idade pode passar, mas é arriscado. Eu não sugiro.
É melhor fazer agora do que ter que correr por alguma exigência e arriscar a atrasar o processo.
Vc não precisa de assessoria para isso.
É só fazer como te indiquei nessa msg:
"3) Vc retifica a certidão mais antiga com o assento português retificado; depois, o próximo com a certidão retificada + o assento apostilado, sempre de forma cumulativa e da mais antiga para a mais recente.".
Mas vc deve conversar primeiro com o cartório, como te expliquei acima.
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Sobre a cópia simples da certidão a ser enviada para o consulado, quis dizer cópia simples (xerox) do assento que receberei do AD, está bem claro no site do consulado que é preciso pedir uma certidão no AD.
Certidões do AD não podem ser copia simples.
Tem que ser a Reprodução ORIGINAL e NARRATIVA do assento.
Se enviar uma cópia, vc terá problemas na transcrição e na Atribuição.
Somente certidões do civilonline e que admitem cópias simples.
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Vale mandar a certidão sem retificação , há chance de obter a transcrição sem retificar idade ou é certeza que será devolvido?
Como eu te disse, vc pode tentar, pois vc só perderia o valor do sedex, pois devolveriam os docs.
Leia o topico do Nilton que te deixei acima.
Em Santos, eu acredito que o pgto é primeiro, a verificação dos docs em seguida, a devolução deles, em caso de problema e o reenvio com as alterações necessárias.
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Esqueci de mencionar que o sobrenome do pai no batismo em Portugal está Cavalleiro e nas certidões no Brasil todos estão Cavalheiro. Já me responderam aqui no fórum que isso não é um problema. Com o nome não preciso me preocupar?
Como não há alteração no som, não deve ser problema.
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E não entendi sua recomendação final de evitar dados privados.. aqui nas perguntas?
No item 4, transcrito abaixo, eu fiz uma recomendação.
"Deixe os dados dos português até o Requerente, incluindo os cônjuges, nome dos pais, nacionalidade, datas e idades, separados por certidões.".
É aqui que vc deve evitar dados privados, isto é, na informação dos dados para conferirmos por divergências.
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Olhe a msg abaixo, pois nela tem uma localidade (Alcobaça) em PT que está fazendo transcrições de forma rápida:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/279832/#Comment_279832
Não precisaria transcrever o óbito e vc pode tirar as dúvidas com os encarregados.
Neste caso, vc nao receberia de volta os docs enviados (pergunte isso por email).
O envio também seria nais caro, mesmo se usasse a forma maus barata. DHL custará 40 euros,nas chega lá em 1 semana, em média.
Vc tb pode perguntar sobre as retificações. Mas pelo que vc disse, dificilmente elas serão aceitas, na minha opinião.
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Veja se há algum doc brasileiro com os dados corretos, isto é, os dos assentos de batismo, que é a referência que sera usada.
É menos burocrático assim.
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O tópico sobre as transcrições em Santos:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/281002#Comment_281002
Eu sugiro a leitur completa do tópico, pois há muitos requisitos proprios desse Consulado.
Também sugiro que vc marque as pessoas que conseguiram recentemente e tire as suas dúvidas.
Boa sorte!
@daianemelo
E geralmente, a cobrança é feita por certidão, independente do numero de divergências.
O valor é unico.
Responda às perguntas que te fiz acima e informe sobre o caminho que vc irá adotar.
Boa sorte!
Oi @guimoss , algo que vc disse aqui me fez pensar em algo:
/// Eu não tenho a certidão de óbito da avó portuguesa, não achei que fosse necessário para a transcrição do casamento. Preciso necessariamente fazer a transcrição do óbito tb?
Vc nao precisa fazer o óbito da portuguesa.
É somente do antepassado de quem vc irá "puxar" a nacionalidade, ou seja, o avô português./////
Como só preciso "puxar" de um antepassado, eu poderia então eleger a avó portuguesa? Aparentemente não há nenhuma divergência.
Eu estarei em Portugal na próxima semana. Ajuda de alguma forma , fazer algo lá presencialmente?
@daianemelo
Como só preciso "puxar" de um antepassado, eu poderia então eleger a avó portuguesa? Aparentemente não há nenhuma divergência.
Vc pode, mas se recomenda fazer pela linha masculina.
Pode ser interessante a sua proposta, já que vc terá que fazer a transcrição do casamento de qq jeito.
Mas, se as divergências estiverem na certidão brasileira de casamento, vc terá que retificar de qq jeito, o que tiraria o sentido de fazer pela avó.
Ou arriscar e enviar sem transcrever o casamento. Deu certo em UM ÚNICO CASO!!! Por isso, eu não recomendo.
Mesmo assim, a avó teria que ter declarado o nascimento do filho para haver a dispensa de transcrição, conforme o relato mencionado.
O que vc pode fazer é ir numa PGR de Portugal e apostilar o assento e qd vc voltar, vc realizaria a retificação.
==/
Me desculpe por perguntar, mas para qual local vc irá viajar?
Pergunto, para recomendar a PGR mais próxima. O fórum utiliza mais a do Porto ou a de Lisboa.
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Eu estarei em Portugal na próxima semana. Ajuda de alguma forma , fazer algo lá presencialmente?
Vc pode entregar pessoalmente em uma Conservatória, sim.
Mas, se vc vai a Portugal, eu sugiro que vc envie pelo correio de lá (escolha uma opção de envio com Rastreio), se não tiver divergências no casamento.
Ou pode arriscar, mas acho que não devolvem o dinheiro. Eu nao escolheria este caminho.
E vc tb pode pedir os assentos diretamente de lá. A entrega é mais rápida e mais barata. Peça a opção com Rastreio.
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Resumo das opções a meu ver:
1) Pedir os assentos na versao narrativa e certificada, apostilar os necessários e seguir os trâmites do cartório e fazer a transcrição. É o mais seguro;
2) Fazer o pedido de Atribuição sem transcrever o casamento dos avós portugueses e torcer para nao cair em exigência.
Para isso, um deles tem que ter declarado o nascimento do filho antes deste ter completado 1 ano.
E para fixar o sobrenome do português, vc usaria o óbito brasileiro do português escolhido, o passaporte, bilhete de identidade ou algum outro doc. Se brasileiro, eu apostilaria (exceto certidão de óbito). Se português, eu pediria uma Reprodução Narrativa e Certificada pelo AD.
É o mais arriscado, pois só houve um relato de sucesso.
Espero ter ajudado.
Bom dia @guimoss !
"Mas, se as divergências estiverem na certidão brasileira de casamento, vc terá que retificar de qq jeito, o que tiraria o sentido de fazer pela avó."
A divergência está na idade do avô na certidão de casamento e na de óbito. Mesmo pedindo pela avó, a retificação da certidão de casamento se faz necessária, é isso?
"Me desculpe por perguntar, mas para qual local vc irá viajar?"
Estarei em Lisboa na semana de 20 a 25. Mas ainda não pedi as certidões nos ADs. Saberia o prazo de envio dos ADs? Estou pensando até em ir buscar pessoalmente em Coimbra. A de Ponta Delgada vou checar com eles se podem enviar para o endereço de uma amiga. Em posse das certidões eu devo levá-las à PGR de Lisboa para apostilar o assento? Se optar por retificar as certidões brasileiras do avô, preciso apostilar somente o assento do avô?
"2) Fazer o pedido de Atribuição sem transcrever o casamento dos avós portugueses e torcer para não cair em exigência."
Não é o caso, pois o declarante do nascimento do filho brasileiro foi um terceiro, não foi nem o pai nem a mãe.
Já perguntei ao cartório sobre a retificação e pelo que entendi o documento necessário é o assento apostilado mesmo e algumas declarações de próprio punho. Entendi que posso pedir conjuntamente a retificação da certidão de casamento e óbito:
Atenção: um requerimento para cada registrado (nascimento, casamento e óbito), o requerimento não poderá abranger várias pessoas da mesma família. Esclareço que, se o procedimento abranger mais de um registro da mesma pessoa e for requerido na mesma ocasião, em um único instrumento, será devido o valor correspondente ao procedimento e às averbações adicionais referentes aos outros registros.
Agradeço imensamente pela ajuda. Agora já consigo entender melhor e não parece mais um bicho de 7 cabeças.. 5 ou 6 talvez.. hehe
@daianemelo
A divergência está na idade do avô na certidão de casamento e na de óbito.
Vc poderia mandar um outro doc para fixar o nome, como o passaporte, bilhete de identidade e o RNE, se vc tiver algum deles.
Se o doc for português, peça a Rep. Narrativa Certificada no AD em que ele estiver.
Se brasileiro, tire uma cópia autenticada e apostile.
E como é mais seguro fazer a transcrição, eu recomendo a feitura.
Nesse caso, não precisaria de nada para fixar o nome.
Mesmo pedindo pela avó, a retificação da certidão de casamento se faz necessária, é isso?
Sim, especialmente pelo filho ter sido registrado por um terceiro.
VC TERÁ QUE TRANSCREVER O CASAMENTO E RETIFICAR AS CERTIDÃO BRASILEIRA DE CASAMENTO COM AS DIVERGÊNCIAS.
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Estarei em Lisboa na semana de 20 a 25. Mas ainda não pedi as certidões nos ADs. Saberia o prazo de envio dos ADs? Estou pensando até em ir buscar pessoalmente em Coimbra.
Pode ser que dê tempo, mas alguém terá que receber o pedido. Pergunte aos ADs o prazo de entrega em Lisboa.
Não precisa se deslocar até lá. Eu fiz um pedido no porto e levou 13 dias do envio até a minha residência.
Deixei o relato no tópico do apostilamento.
Eu enviaria direto do AD para alguma PGR (Lisboa exige o envio de uma identidade). Eu prefiro a do Porto.
A de Ponta Delgada, vc mandaria para a PGR de lá (acho que tem uma) e depois enviaria para o seu endereço de escolha.
Vc pode perguntar se o Porto apostila assentos de Ponta Delgada e enviar as duas para lá.
O melhor caminho é com vc!
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Em posse das certidões eu devo levá-las à PGR de Lisboa para apostilar o assento? Se optar por retificar as certidões brasileiras do avô, preciso apostilar somente o assento do avô?
Se não há erros nos dados da avó, não há necessidade de apostila, nem de Retificação para os dados dela.
Eu faria a conferência em detalhes, pois eles vão digitar exatamente o que está no livro.
Peça para ver a imagem da Reprodução Narrativa antes do envio.
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Não é o caso, pois o declarante do nascimento do filho brasileiro foi um terceiro, não foi nem o pai nem a mãe.
Já explicado acima. Terá que fazer a retificação e a transcrição do casamento. Não dá para fugir disso.
Se vc mora em SP, o Consulado de Santos exige a transcrição do óbito tb e vc terá que retificar o óbito, apesar de Portugal não exigir isso em processos de nacionalidade de netos.
Vc pode considerar o envio para uma CRC portuguesa.
Continua...
@daianemelo
Já perguntei ao cartório sobre a retificação e pelo que entendi o documento necessário é o assento apostilado mesmo e algumas declarações de próprio punho.
Há modelos de requerimento em cartórios do Rio (3° e 8° RCPNs) que vc pode adaptar para o seu caso e fazer pedido.
É sorte que nao exigiu registrar no RTD.
Não precisa ser a mão.
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Olhe o topico do Consulado de Santos.
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A minha sugestão para o pedido do AD e apostila:
1) Peça o assento em Coimbra (lá é um pouco diferente) e opte pela opção correio registado;
2) Coloque o endereço da PGR do Porto. Não se esqueça do código de rastreio. A mais perto de Coimbra. Há uma PGR em Coimbra, mas acho que é diferente tb. Veja se o Porto apostila o assento de Coimbra e olhe o topico da apostila;
3) Confirme o endereço de entrega com a PGR e peça o código de rastreio.
4) Espere chegar até a sua casa.
Obs: E coloque o endereço na de Ponta Delgada no seu endereço no Brasil ou no endereço português, durante a sua estadia.
Essas são as minhas sugestões.
Depois compartilhe o seu relato.
Tenha uma boa viagem!
Abraços e boa sorte!
@daianemelo
As cabeças vao diminuindo com o tempo, rs.
Olá@guimoss , tudo bem?
Recebi resposta do AD de Ponta Delgada. A certidão foi encontrada e eles pedem que eu indique qual o tipo de certidão . No meu pedido já havia dito que a certidão é para processo de cidadania . Poderia me ajudar?
"Importa ainda que nos indique se pretende uma certidão de teor (cópia autenticada do registo original) ou uma certidão narrativa (consistindo esta no preenchimento de um formulário, em que são transcritos os dados mais relevantes existentes no assento de batismo)."
@daianemelo
Peça para eles te mandarem uma imagem do livro, para vc conferir se é a sua antepassada.
Isso, geralmente, é feito de graça.
Vc tb pode pedir para ver a Reprodução Narrativa antes do envio para o Brasil. Se conter algo fora do comum, peça uma de cada (1 narrativa e 1 integral), por segurança.
Como vc terá que transcrever o casamento, eu pediria a NARRATIVA. Nesse caso, tem que verificar com cuidado a grafia, pois eles vão escrever exatamente o que está no livro, mesmo se for algo estranho.
A integral, geralmente, não é aceita em transcrições de casamento em consulados e em Retificações de certidões brasileiras.
A integral custa 15 euros + 1 euro por oagina do livro + envio*.
A narrativa não tem esse euro extra*.
* os valores precisos variam entre os ADs. Já vi uns custarem 15, outros 20 euros.
Essa é a minga sugestão.
Abraços e boa sorte!