Tempo de Casado
Quanto tempo de casada tenho que ter para pedir atribuição de casamento?
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Quanto tempo de casada tenho que ter para pedir atribuição de casamento?
Comentários
@MilenaReisVeiga , 3 anos com vínculo com Portugal (filhos atribuídos, por exemplo) ou 6 anos em qualquer situação.
@Leticialele , me tira uma duvida, se possivel.
Estou em processo da minha cidadania via sefardita. Quando ela sair, a minha primeira ação será a transcrição de casamento (pretendo fazer em Santos).
Após a transcrição, quero começar o processo das minhas filhas menores e conjuge. Então te pergunto: (tenho 11 anos de casada e 2 filhas, de 10 e 6 anos)
se vc puder, ou qualquer outro forista, me esclarecer, fico grata!
@CAMILLAPC , a cidadania pela via sefardita é por aquisição, ou seja, produz efeito jurídicos a partir da concessão.
Para seus filhos menores terá que pedir pelo artigo 2º da Lei da Nacionalidade - estrangeiros, menores ou incapazes, filhos de mãe ou pai que tenha adquirido a nacionalidade portuguesa após o nascimento do filho.
Veja este tópico - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17928/cidadania-para-filhos-menores-anteriores-a-naturalizacao-por-via-sefardita/p1
@Leticialele estou em busca de uma sala de discussão sobre o pedido de nacionalidade por casamento e esse foi o único que encontrei, poderia me ajudar por favor?
Usei o fórum e já consegui a cidadania da minha avó, da minha mãe e agora vou tirar a minha (mesmo processo, já peguei o jeito) mas gostaria de tirar a do meu pai também (casado ainda com minha mãe ). São casados a mais de 6 anos, minha primeira dúvida é:
Muito obrigada!!!!
@leticialves7 , a cidadania de sua mãe é por atribuição, não por aquisição!! Os efeitos jurídicos retroagem ao nascimento dela, por isso seu pai pode pedir a cidadania por casamento.
Os requisitos e os documentos estão aqui - https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/
@Leticialele Obrigada!! Se puder ainda me ajudar com mias três dúvidas, agradeço :)
Isso seria o RG? Se sim, cópia autenticada simples como no caso dos pedidos de atribuição?
Pesquisei que essa comprovação de ligação com a comunidade portuguesa para casamentos com mais de 6 anos não são necessários, procede?
Precisa ser apostilhado?
Muito obrigada!!!!
@leticialves7
Isso seria o RG? Se sim, cópia autenticada simples como no caso dos pedidos de atribuição? Sim, cópia autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha a filiação
Pesquisei que essa comprovação de ligação com a comunidade portuguesa para casamentos com mais de 6 anos não são necessários, procede? Seu vínculo são os 6 anos de casamento. Isto constará da sua certidão de casamento portuguesa (obtida após a transcrição)
Precisa ser apostilhado? Se for brasileiro, basta emitir a certidão pela internet e imprimir a validação no verso. Não precisa apostilar.
@Leticialele Muito obrigada pela ajuda!!!
Tenho uma última dúvida, mas que não está relacionada ao pedido de cidadania do meu pai, mas sim ao meu. Será que você saberia me ajudar também?
Como comentei, já fiz o processo da minha avó, da minha mãe e agora vou entrar com o meu (por atribuição). Os documentos serão emitidos e apostilhados/autenticados no Brasil e já sei o que preciso. Porém, especificamente sobre o formulário de requerimento (1C):
Atualmente estou morando na Alemanha, e não voltarei ao Brasil tão cedo. Para minha mãe e avó os formulários foram reconhecidos por autenticidade no cartório (assinado na frente do tabelião). No meu caso, como estou na Alemanha, como farei esse reconhecimento? Posso fazer aqui mesmo será? O reconhecimento por autenticidade feito aqui é valido também?
Não sei se você já ajudou alguem em situação parecida (que não morava no Brasil). Sei que o apostilhamento de haia é algo feito em qualquer país para validar um documento estrangeiro, mas nesse caso (reconhecimento por autenticidade) não sei como funciona :(
Mais uma vez MUITO OBRIGADA!
@leticialves7 , pode levar ao Consulado português mais próximo de onde você mora e assinar o Formulário, preenchido, na frente do funcionário designado. Eles costumam cobrar para fazer o reconhecimento. O Consulado de Portugal em Boston cobra 25 dólares.
@Leticialele boa noite
Estou dando entrada na nacionalidade do meu filho via Porto , como já disse em um tópico anterior , não sou casado com a Sra Simone , vivemos juntos a 30 anos e nunca oficializamos , somos oficialmente solteiros . Quanto a nacionalidade do meu filho , tudo bem , a Sra explicou e ficou perfeito , já estou com o processo montado do filho , falta somente chegar o assento da Sra Simone . Aiiiiii vem a minha dúvida , eu gostaria de após fazer a cidadania do meu filho , tentar tirar a minha . Qual o melhor caminho? mais rápido ?, me caso com a Sra Simone ? e aguardo 03 anos para dar entrada ? e depois aguardo mais 2/5 anos para a sair a minha , ou faço a União de Facto? Sobre a união de facto não entendo a parte de oficializar ( regularizar a mesma em Portugal ), quanto tempo demoraria no caso da união de facto ?
Muito obrigado mais uma vez, pela atenção
@Eder Sandro , o meio mais econômico é o casamento.
A união de facto terá que ser homologada por tribunal português, se for feita no Brasil. Não sei se vocês conseguiriam uma sentença, no Brasil, retroativa, alguns juízes admitem, com provas documentais e testemunhais.
@Leticialele
Se eu optar pelo casamento , só posso dar entrada após 03 anos é isto ? mesmo tendo um filho em comum já português .
Se eu optar pela união de facto ,tenho que reconhecê-la em Portugal ( homologada ) na justiça ? , assim , já poderia dar entrada no pedido de nacionalidade com esta união de facto homologada ?
Obrigado mais uma vez pela atenção .
@Eder Sandro , de qualquer modo, terá que ter 3 anos, tanto de casamento quanto de união de facto.
@leticialves7
o tópico seria esse: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3622/nacionalidade-portuguesa-pelo-casamento#latest
no BR aqui: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais
@Eder Sandro
Não se case ainda, nem faça nenhum movimento apressado. Considere suas opções.
Estive recentemente no cartório, e perguntei especificamente sobre isso para poder informar aqui.
A lei em PT é diferente da lei no BR.
1) Se você se casar, é o mais barato, e começa a contar o tempo a partir do casamento, e teria que esperar os 03 anos porque tem filhos em comum com cidadania (ou em progresso). Caso contrário teria que esperar 06 anos. Isso para iniciar o processo. Depois o processo ainda leva 2,5 anos em média para sair o assento e você se tornar cidadão. Entre correr os proclamas, casamento, transcrição, e nacionalidade, serão 6-7 anos.
2) Se você entrar com um processo judicial de reconhecimento da União Estável. É um processo que demora uns 6-8 meses, e o juiz reconhece a situação retroativamente, e assim que sair a sentença, você faz a homologação da sentença judicialmente em PT, que leva mais uns 6 meses. Vai custar o processo no BR (R$1000), o processo em PT (€1000), e cerca de 1 ano de espera. Nesse ponto pode dar entrada no seu processo pelo casamento que demora 2,5 anos em média. Com os 2 processos judiciais, e nacionalidade com filhos, serão 4 anos.
3) O pior dos mundos, seria fazer o registro da UE no cartório, porque apesar de fazerem a averbação retroativamente, não conseguiria contar esse tempo anterior no momento da transcrição. E teria os mesmos custos do item-2, e os tempos do item-1. Se fizer a conversão de UE para casamento é igual, eles averbam o tempo, mas não conta quando fizer a transcrição.
Em Resumo: Ou se casa, e espera 6-7 anos, ou faz o processo judicial em que o juiz determina o início da união mediante testemunhas e filhos, e espera 4 anos, mas tem um custo significativamente maior.
Se não tivesse filhos em comum, nem outros comprovantes de ligação efetiva com PT, teria que acrescentar 3 anos a esses tempos acima.
@gandalf
Muito obrigado mais uma vez pela atenção , estou meio sem saída , o tempo corre contra , já tenho 50 anos , enfim a Sra Simone e o meu filho tendo a cidadania , já me deixa feliz , foram quase 4 anos de trabalho com os documentos dos dois , e graças a ajuda de vocês já esta quase tudo certo.
Feliz Páscoa a todos .
@Eder Sandro
Bom, vc não pode dizer que o problema surgiu agora... ele já existia. Hehe
Se não tem pressa, faça o casamento civil. É o caminho de menor custo, e você começa a ter direitos de imediato.
Você não precisa nacionalidade caso o filho e a Sra. Simone resolvam se mudar para PT. Sendo casados, e o casamento estando transcrito (que deve demorar uns 4 meses no seu caso, entre o casamento e a transcrição), você pode ir junto com eles, e pedir Residência (ou agrupamento familiar).
A Residência te daria direitos quase iguais ao da nacionalidade, exceto votar, e se ausentar de PT por mais de 183 dias no ano. É o que recomendo a militares, que são impedidos pela lei para ter cidadania pelo casamento. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/265619/#Comment_265619
Rapidamente você passa a ter seu próprio documento. E aí você decide se quer pedir nacionalidade, ou apenas ficar como residente, renovando o cartão dentro do prazo. Mas tem acesso à saúde, pode trabalhar legalmente, viajar por toda a Europa, ir e vir, etc. Inclusive aposentadoria em Euros, caso decida trabalhar por mais alguns anos.
@gandalf
Muito obrigado pela atenção que sempre me foi dada.
Vou seguir o caminho do casamento, transcrição e depois ir para Portugal.
Grande abraço .