Averbação da Certidão de Casamento de mãe - Passo a Passo
Prezados,
estou promovendo o processo de atribuição 1-C da minha mãe. Encaminhei os documentos dela para a Conservatória do Porto em novembro. No dia último dia 18/02/2022 o processo avançou para a etapa 4. Encontra-se com numeral na cor marrom e aguarda verificação da documentação.
Observando a planilha de atribuição 1-C, verifiquei que a previsão do processo, das pessoas que se encontram na mesma situação, é para o final de março.
Sendo assim, caso se concretize essa previsão, acredito que já tenho que providenciar os meus documentos, para a minha atribuição da nacionalidade.
Ao que tudo indica, depois de criado o registro da minha mãe, terei que transcrever o casamento dela com meu pai (ao que tudo indica, leva de 1 a 2 meses). Pergunto: essa certidão de casamento precisa ser repográfica e apostilada ou somente digitada? Como devo fazer essa transcrição no assento dela, qual é o passo a passo?
Comentários
@Ro_sena , a certidão de casamento é inteiro teor digitada, apostilada.
Em que Estado você mora?
Se for em SP ou MS, faça pelo Consulado de Santos;
RJ ou ES, Consulado do Rio
@Leticialele
Oi Letícia, moro em Santos.
Aproveitando a oportunidade, gostaria de confirmar se a minha certidão de nascimento repográfica apostilada de setembro de 21 é válida por um ano?
Obrigado
@Ro_sena , faça a transcrição pelo Consulado de Santos.
Sim, sua certidão por cópia reprográfica tem validade de 1 ano entre a emissão e a entrada na Conservatória.
@Leticialele
Obrigado pela informação.
@Leticialele
Oi Letícia, outra vez preciso tirar uma dúvida.
O pedido de nacionalidade da minha mãe foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadã Portuguesa. O processo encontra-se na fase 7, cor marrom.
A dúvida é: só posso providenciar o meu pedido de cidadão português após a transcrição do casamento de minha mãe na certidão portuguesa, por meio do consulado de Santos, ou posso fazer o meu pedido de cidadão português sem esperar tal transcrição de casamento na certidão portuguesa dela?
Outra vez agradeço a sua imensa ajuda .
@Ro_sena , depende de quem foi o declarante do seu nascimento.
Se foi seu pai brasileiro ou um terceiro, terá que transcrever o casamento deles antes de mandar seu processo.
Se foi sua mãe portuguesa, não precisa da transcrição.
@Leticialele
Hum, foi o meu pai. Então vou ter que esperar.
Muito obrigado por sua ajuda.
@Leticialele
Outra vez vou te pedir uma informação, que foi motivada pela leitura das discussões do fórum.
A minha mãe já tem o pedido de nacionalidade aprovado e aguarda o Registro.
Após vou precisar fazer a transcrição do casamento dela com a certidão própria (no caso da certidão da minha mãe está averbado o óbito do meu pai).
Entretanto, li que foram solicitados, em outros casos, além da certidão de casamento para transcrição, também uma certidão de nascimento do(a) nubente brasileiro(a) (no caso seria o meu pai). Procede essa informação a respeito dessa exigência?
Outra dúvida, quando o meu pedido for futuramente aprovado, também terei que transcrever o meu casamento, mas no meu caso estou separado. Será necessário algum outro documento extra, além da minha certidão de casamento?
Obrigado, mais uma vez.
@Ro_sena , para tirar sua nacionalidade, sendo a mãe a portuguesa, se foi o pai brasileiro o declarante do seu casamento, sim, tem que transcrever o casamento.
Vai precisar da certidão de nascimento portuguesa de sua mãe, da certidão de nascimento do seu pai e da certidão de casamento, além de um requerimento.
Seu casamento só precisará ser transcrito se seus filhos não foram declarados por você.
@Leticialele
Obrigado pela atenção e pelas informações.
Provavelmente, a certidão de nascimento do meu pai deve ser digitada, de inteiro teor e apostilada?
@Ro_sena ...
São TRÊS as Certidões necessárias para realizar uma Transcrição de Casamento em Portugal...:
1 - CERTIDÃO DE CASAMENTO = INTEIRO TEOR DIGITADA com APOSTILA DE HAIA...;
2 - CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO CIDADÃO PORTUGUÊS...CÓPIA SIMPLES (Registo posterior a 1911)...Ou CÓPIA CERTIFICADA...(Registo anterior a 1911)...;
3 - CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO NUBENTE ESTRENGEIRO...INTEIRO TEOR DIGITADA com APOSTILA DE HAIA...
***ATENÇÃO...
A configuração das certidões pode ser diferente dependendo do local escolhido para realizar a Transcrição do Casamento...!!!
Obrigado
@Nilton Hessel
Boa tarde Nilton, obrigado pela atenção e pela resposta anterior.
Todavia, surgiu outra dúvida.
Como irei providenciar a minha nacionalidade após o registro e a averbação de casamento no Registro da minha mãe, será que vou precisar, depois, de outra certidão de nascimento do meu pai que foi o declarante brasileiro/estrangeiro do meu nascimento, dentre aqueles documentos exigidos por ocasião do formulário C1?
Pergunto, pois caso precise repetir o mesmo documento em razão de dois atos diferentes, já aproveito e peço por cartório emitir duas certidões de nascimento do meu pai, com as cautelas de praxe.
Obrigado
@Ro_sena , depois que transcrever o casamento de sua mãe em Portugal, não vai mais precisar da certidão de seu pai.
@Leticialele
Obrigado pelo esclarecimento.
Letícia, vc teria informações detalhadas sobre o processo de nacionalidade portuguesa ser realizado, a partir de abril deste ano, de forma eletrônica?
@Ro_sena , ainda não vi como será. Terei que aprender!!
@Leticialele
Legal. Pode ser que eu já tenha que usá-lo, pois quando começar o meu pedido, provavelmente já estará implantado.
Aguardemos. Obrigado pela atenção. Deus te pague.
@Leticialele
Boa noite Letícia.
Consegui hoje a transcrição de casamento da minha mãe na certidão de nascimento portuguesa dela, bem como o assentamento de casamento deles. Foi muito rápido, em menos de duas semanas o consulado de Santos realizou a tarefa e hoje recebi de volta, pelos correios, os documentos que haviam sido enviados.
Para iniciar o meu pedido de nacionalidade, já tenho a minha Certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada, bem como cópia autenticada e apostilada do meu RG o formulário C1.
Tenho uma pequena dúvida: o declarante do meu nascimento foi o meu pai que é falecido. Preciso enviar algum outro documento extra (p. exp.: Certidão de Casamento dos meu pais, Certidão de Óbito ou Certidão de Nascimento do meu pai), ou só o assentamento português de nascimento da minha mãe e de casamento dela são o suficiente?
Obrigado.
@Ro_sena , não precisa mais de nenhum outro documento brasileiro.
Mande apenas cópia simples das certidões portuguesas de nascimento e casamento de sua mãe.
Boa sorte!!
@Leticialele
Aproveitando a oportunidade, gostaria também de saber um detalhe sobre o preenchimento do formulário C1:
- sou separado. No campo sobre estado civil devo colocar casado, pois segundo consta em Portugal não há essa modalidade?
-
@Ro_sena , sim, coloque casado.
@Leticialele
Obrigado
@Leticialele
Boa noite Letícia. Entrei com meu pedido de nacionalidade. Recebi a chave de acesso ao processo, em 09/05. Aguardo o desenrolar e ainda estou na fase 1.
Como estou de férias, pretendia providenciar a documentação dos meus dois filhos, pra quando sair a minha nacionalidade já ter tudo à mão.
Entretanto, há uma curiosidade em relação à certidão de nascimento da minha filha. Ela foi registrada com um nome e depois da maioridade trocou de nome. Está tudo certificado e os documentos dela atualizados.
A dúvida é se há algum entrave em relação a esse assunto em Portugal?
Esse meu preciosismo é para me antecipar a alguma exigência extra e/ou providenciar algum outro documento, antes de providenciar a documentação da nacionalidade dela.
Obrigado.
@Ro_sena , foi um processo judicial ou administrativo°
Se foi judicial, terá que homologar a sentença em Tribunal Português, através de advogado inscrito na oap
Se foi administratibo, tem que mandar os documentos do cartório.
@Leticialele
Foi administrativo. De quais documentos se tratam? Do processo todo? Caso seja isso, tais documentos precisam ser apostilados?
Não basta a certidão cópia repográfica do livro?
Obrigado
@Ro_sena , não basta a cetidão por cópia reprográfica.
Peça ao Cartório uma certidão informando que o processo de reconhecimento foi administrativo, como permite a legislação brasileira.
@Leticialele
Oi Letícia, eu solicitei o desarquivamento do processo no cartório, que tem em torno de 11pg, bem como solicitei cópia íntegral dele e seu apostilamento.
Aproveitei a oportunidade e também pedi a certidão repográfica de nascimento da minha filha.
Nesse caso, ao que tudo indica, fica dispensável a certidão ou ainda preciso dela?
@Ro_sena , eu pediria a certidão. É mais garantido!!
@Leticialele
Obrigado, vou providenciar.