Averbação da Certidão de Casamento de mãe - Passo a Passo

Ro_senaRo_sena Member
editado February 25 em Processos de Atribuição

Prezados,

@gandalf @Leticialele

estou promovendo o processo de atribuição 1-C da minha mãe. Encaminhei os documentos dela para a Conservatória do Porto em novembro. No dia último dia 18/02/2022 o processo avançou para a etapa 4. Encontra-se com numeral na cor marrom e aguarda verificação da documentação.

Observando a planilha de atribuição 1-C, verifiquei que a previsão do processo, das pessoas que se encontram na mesma situação, é para o final de março.

Sendo assim, caso se concretize essa previsão, acredito que já tenho que providenciar os meus documentos, para a minha atribuição da nacionalidade.

Ao que tudo indica, depois de criado o registro da minha mãe, terei que transcrever o casamento dela com meu pai (ao que tudo indica, leva de 1 a 2 meses). Pergunto: essa certidão de casamento precisa ser repográfica e apostilada ou somente digitada? Como devo fazer essa transcrição no assento dela, qual é o passo a passo?

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Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Ro_sena , a certidão de casamento é inteiro teor digitada, apostilada.

    Em que Estado você mora?

    Se for em SP ou MS, faça pelo Consulado de Santos;

    RJ ou ES, Consulado do Rio

  • Ro_senaRo_sena Member
    editado February 25

    @Leticialele

    Oi Letícia, moro em Santos.

    Aproveitando a oportunidade, gostaria de confirmar se a minha certidão de nascimento repográfica apostilada de setembro de 21 é válida por um ano?

    Obrigado

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Ro_sena , faça a transcrição pelo Consulado de Santos.

    Sim, sua certidão por cópia reprográfica tem validade de 1 ano entre a emissão e a entrada na Conservatória.

  • @Leticialele

    Obrigado pela informação.

  • Ro_senaRo_sena Member

    @Leticialele

    Oi Letícia, outra vez preciso tirar uma dúvida.

    O pedido de nacionalidade da minha mãe foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadã Portuguesa. O processo encontra-se na fase 7, cor marrom.

    A dúvida é: só posso providenciar o meu pedido de cidadão português após a transcrição do casamento de minha mãe na certidão portuguesa, por meio do consulado de Santos, ou posso fazer o meu pedido de cidadão português sem esperar tal transcrição de casamento na certidão portuguesa dela?

    Outra vez agradeço a sua imensa ajuda .

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Ro_sena , depende de quem foi o declarante do seu nascimento.

    Se foi seu pai brasileiro ou um terceiro, terá que transcrever o casamento deles antes de mandar seu processo.

    Se foi sua mãe portuguesa, não precisa da transcrição.

  • Ro_senaRo_sena Member

    @Leticialele

    Hum, foi o meu pai. Então vou ter que esperar.

    Muito obrigado por sua ajuda.

  • Ro_senaRo_sena Member
    editado March 18

    @Leticialele

    Outra vez vou te pedir uma informação, que foi motivada pela leitura das discussões do fórum.

    A minha mãe já tem o pedido de nacionalidade aprovado e aguarda o Registro.

    Após vou precisar fazer a transcrição do casamento dela com a certidão própria (no caso da certidão da minha mãe está averbado o óbito do meu pai).

    Entretanto, li que foram solicitados, em outros casos, além da certidão de casamento para transcrição, também uma certidão de nascimento do(a) nubente brasileiro(a) (no caso seria o meu pai). Procede essa informação a respeito dessa exigência?

    Outra dúvida, quando o meu pedido for futuramente aprovado, também terei que transcrever o meu casamento, mas no meu caso estou separado. Será necessário algum outro documento extra, além da minha certidão de casamento?

    Obrigado, mais uma vez.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Ro_sena , para tirar sua nacionalidade, sendo a mãe a portuguesa, se foi o pai brasileiro o declarante do seu casamento, sim, tem que transcrever o casamento.

    Vai precisar da certidão de nascimento portuguesa de sua mãe, da certidão de nascimento do seu pai e da certidão de casamento, além de um requerimento.

    Seu casamento só precisará ser transcrito se seus filhos não foram declarados por você.

  • Ro_senaRo_sena Member
    editado March 21

    @Leticialele

    Obrigado pela atenção e pelas informações.

    Provavelmente, a certidão de nascimento do meu pai deve ser digitada, de inteiro teor e apostilada?

  • @Ro_sena ...

    São TRÊS as Certidões necessárias para realizar uma Transcrição de Casamento em Portugal...:


    1 - CERTIDÃO DE CASAMENTO = INTEIRO TEOR DIGITADA com APOSTILA DE HAIA...;

    2 - CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO CIDADÃO PORTUGUÊS...CÓPIA SIMPLES (Registo posterior a 1911)...Ou CÓPIA CERTIFICADA...(Registo anterior a 1911)...;

    3 - CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO NUBENTE ESTRENGEIRO...INTEIRO TEOR DIGITADA com APOSTILA DE HAIA...

    ***ATENÇÃO...

    A configuração das certidões pode ser diferente dependendo do local escolhido para realizar a Transcrição do Casamento...!!!

  • Ro_senaRo_sena Member

    Obrigado

  • Ro_senaRo_sena Member

    @Nilton Hessel

    Boa tarde Nilton, obrigado pela atenção e pela resposta anterior.

    Todavia, surgiu outra dúvida.

    Como irei providenciar a minha nacionalidade após o registro e a averbação de casamento no Registro da minha mãe, será que vou precisar, depois, de outra certidão de nascimento do meu pai que foi o declarante brasileiro/estrangeiro do meu nascimento, dentre aqueles documentos exigidos por ocasião do formulário C1?

    Pergunto, pois caso precise repetir o mesmo documento em razão de dois atos diferentes, já aproveito e peço por cartório emitir duas certidões de nascimento do meu pai, com as cautelas de praxe.

    Obrigado

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Ro_sena , depois que transcrever o casamento de sua mãe em Portugal, não vai mais precisar da certidão de seu pai.

  • Ro_senaRo_sena Member
    editado March 25

    @Leticialele

    Obrigado pelo esclarecimento.

    Letícia, vc teria informações detalhadas sobre o processo de nacionalidade portuguesa ser realizado, a partir de abril deste ano, de forma eletrônica?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Ro_sena , ainda não vi como será. Terei que aprender!!

  • Ro_senaRo_sena Member
    editado March 26

    @Leticialele

    Legal. Pode ser que eu já tenha que usá-lo, pois quando começar o meu pedido, provavelmente já estará implantado.

    Aguardemos. Obrigado pela atenção. Deus te pague.

  • Ro_senaRo_sena Member
    editado March 31


  • Ro_senaRo_sena Member
    editado April 21

    @Leticialele

    Boa noite Letícia.

    Consegui hoje a transcrição de casamento da minha mãe na certidão de nascimento portuguesa dela, bem como o assentamento de casamento deles. Foi muito rápido, em menos de duas semanas o consulado de Santos realizou a tarefa e hoje recebi de volta, pelos correios, os documentos que haviam sido enviados.

    Para iniciar o meu pedido de nacionalidade, já tenho a minha Certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada, bem como cópia autenticada e apostilada do meu RG o formulário C1.

    Tenho uma pequena dúvida: o declarante do meu nascimento foi o meu pai que é falecido. Preciso enviar algum outro documento extra (p. exp.: Certidão de Casamento dos meu pais, Certidão de Óbito ou Certidão de Nascimento do meu pai), ou só o assentamento português de nascimento da minha mãe e de casamento dela são o suficiente?

    Obrigado.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Ro_sena , não precisa mais de nenhum outro documento brasileiro.

    Mande apenas cópia simples das certidões portuguesas de nascimento e casamento de sua mãe.

    Boa sorte!!

  • Ro_senaRo_sena Member

    @Leticialele

    Aproveitando a oportunidade, gostaria também de saber um detalhe sobre o preenchimento do formulário C1:

    - sou separado. No campo sobre estado civil devo colocar casado, pois segundo consta em Portugal não há essa modalidade?

    -

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Ro_sena , sim, coloque casado.

  • Ro_senaRo_sena Member

    @Leticialele

    Obrigado

  • Ro_senaRo_sena Member
    editado June 14

    @Leticialele

    Boa noite Letícia. Entrei com meu pedido de nacionalidade. Recebi a chave de acesso ao processo, em 09/05. Aguardo o desenrolar e ainda estou na fase 1.

    Como estou de férias, pretendia providenciar a documentação dos meus dois filhos, pra quando sair a minha nacionalidade já ter tudo à mão.

    Entretanto, há uma curiosidade em relação à certidão de nascimento da minha filha. Ela foi registrada com um nome e depois da maioridade trocou de nome. Está tudo certificado e os documentos dela atualizados.

    A dúvida é se há algum entrave em relação a esse assunto em Portugal?

    Esse meu preciosismo é para me antecipar a alguma exigência extra e/ou providenciar algum outro documento, antes de providenciar a documentação da nacionalidade dela.

    Obrigado.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Ro_sena , foi um processo judicial ou administrativo°

    Se foi judicial, terá que homologar a sentença em Tribunal Português, através de advogado inscrito na oap

    Se foi administratibo, tem que mandar os documentos do cartório.

  • Ro_senaRo_sena Member
    editado June 14

    @Leticialele

    Foi administrativo. De quais documentos se tratam? Do processo todo? Caso seja isso, tais documentos precisam ser apostilados?

    Não basta a certidão cópia repográfica do livro?

    Obrigado

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Ro_sena , não basta a cetidão por cópia reprográfica.

    Peça ao Cartório uma certidão informando que o processo de reconhecimento foi administrativo, como permite a legislação brasileira.

  • Ro_senaRo_sena Member

    @Leticialele

    Oi Letícia, eu solicitei o desarquivamento do processo no cartório, que tem em torno de 11pg, bem como solicitei cópia íntegral dele e seu apostilamento.

    Aproveitei a oportunidade e também pedi a certidão repográfica de nascimento da minha filha.

    Nesse caso, ao que tudo indica, fica dispensável a certidão ou ainda preciso dela?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Ro_sena , eu pediria a certidão. É mais garantido!!

  • Ro_senaRo_sena Member

    @Leticialele

    Obrigado, vou providenciar.

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