Transcrição casamento por ponta delgada caiu em exigência
Erik Jr
Member
Preciso enviar um requerimento. Alguém que possa visualizar a foto e me ajudar por favor?
Grato.
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@Erik Jr
O casamento é de quem? Em que ano foi celebrado?
Aparentemente, vc tem que infornar o regime de bens do casal.
Se não houver menção na certidão de casamento, a depender da época, um regime era adotado.
No Código civll de 1916 - Comunhão universal
No codigo civil de 2002 - Comunhão parcial.
De 1916 a 2002, esse cenário foi mudando.
Marquei a @Leticialele para opinar.
@Erik Jr
Olhe dessa msg para baixo que terá modelos para usar
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/276727/#Comment_276727
@guimoss boa tarde.
O casamento é meu. E casei em 2020.
Agora quando mandei o requerimento, não lembro se assinalei sem pacto antenupcial. Meu casamento foi por comunhão parcial de bens e na certidão de inteiro teor estava escrito. Ja até paguei o processo.
Eles estao dizendo, que no requerimento que mandei, não está constando se foi efetuado o acordo de escolha da lei aplicável ao regime matrimonial. A sim pedem : NOTIFIQUE-SE O NUBENTE PARA VIR DECLARAR OU APRESENTAR REQUERIMENTO DO QUAL CONSTE : SE ANTES DO CASAMENTO OU NO MOMENTO DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO foi ou não foi efetuado acordo de escolha da lei aplicável ao regime matrimonial do casamento.
Uma vez que estas declarações devem ser prestadas por ambos conjugues.
Eles querem um requerimento e tem que ser assinado por mim e minha esposa. Mas não sei o que faço.
@Erik Jr , eles mandaram para o SEF averiguar se o casamento foi "por conveniência".
Mande uma declaração, mais ou menos assim:
DECLARAÇÃO
Fulano de tal, (nacionalidade), casado, identidade XXXX e Beltrana de Tal (nacionalidade), casada, identidade XXX, casados desde XX/XX/XXXX, vêm, por meio deste Termo, DECLARAR que , como determina a legislação brasileira, na habilitação do casamento foi escolhida a COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, regime que consta explícito da certidão de casamento celebrado em (local - Cartório? Igreja?)
O referido é verdadeiro, e o declaram sob as penas das leis brasileiras e portuguesas.
Assinam os dois, em Cartório, para que a firma seja reconhecida por autenticidade.
Também acredito que o motivo da notificação foi a suspeita de que o casamento foi por conveniência...!!!
Boa noite @Leticialele , isso mesmo.
Eles acharam que foi por conveniencia.
Só a declaração basta para provar? Já que na certidão de casamento de inteiro teor que mandei junto com meus documentos, já consta a comunhão parcial de bens.
boa noite @Nilton Hessel .
Foi isso mesmo que eles me mandaram na notificação. Creio eu que no requerimento não preenchi SEM PACTO ANTENUPCIAL e tambem antes já fiz meu cartao cidadão e passaporte como solteiro. Não sei se tem algo haver, mas estão pedindo uma declaração para comprovar que não tem nada de casamento por conveniencia. Quero extrair o maximo de dicas para mim resolver logo, até já paguei pela transcrição.
@Erik Jr , você deve ter casado logo após a concessão da cidadania. Por isso, eles desconfiam de casamento por conveniência.
Faça a declaração como sugeri, colocando o mesmo endereço para os dois, e vão juntos ao Cartório para assinar a declaração e reconhecer as firmas por autenticidade.
@Leticialele boa noie.
Já enviei a declaração para Ponta Delgada, fiz nos parâmetros que vc disse. Agora é aguardar e torcer para dar tudo certo! Gratidão....
@Erik Jr , vai dar certo!
Boa sorte!!
Boa tarde para todos
Alguém pode me ajudar?
Obs: Usei essa mesma discussão para não abrir outra com,quase,o mesmo assunto
Obrigada, @Erik Jr
Um casamento por procuração pq o noivo estava no Canadá e a noiva em Minas Gerais. E o cartório de Minas colocou o mesmo endereço ( estado,bairro,rua,numero,apto) aqui do Brasil como residência da noiva e noivo ( eles moraram juntos por 13 anos e tinham se casado há 2 anos e 8 meses)
Então,Ponta Delgada questionou o pq da procuração se os noivos moravam no mesmo estado,cidade,bairro,rua,número,etc
Só que questionou isso pro SEF e não deu chances para que o casal se explicasse
O casal já mandou todos os comprovantes ( pra Ponta Delgada e para o SEF ) e provas conforme o noivo estava trabalhando no Canadá e,inclusive, certidão de nascimento da filha de ambos com 10 anos.
Os noivos só ficaram sabendo pq escreveram pra PD pq já tinha passado 3 meses e a transcrição não estava pronta.
Já tem quase 1 ano e não conseguem ter notícias do andamento.
O cartório aqui do Brasil não se atentou a esse detalhe.E nem os noivos, e nem eu que sou irmã da noiva e orientei sobre como preencher o formulário.
Já tentei ver com uma pessoa lá em Portugal que fosse ao SEF ver se consegue informações,mas me respondeu que lá é mesmo muito demorado.
Escrevi para a Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça e só pedem pra aguardar
O primeiro email para o IGSJ foi em maio de 2021 e a ultima resposta que tivemos deles foi em agosto de 2021
Existe alguma outra coisa a fazer ou outro órgão para onde escrever sobre esse assunto?
Muito obrigada desde já
@Mariana de Barros
Se o casamento foi por procuração e colocaram o endereço do local errado, o erro foi do cartório.
Desta forma, eu acredito que vc possa pedir a retificação GRATUITA (é o que acontece se o erro foi do cartório), para constar o endereço do Canadá.
E vc envia a certidão retificada apostilada para o SEF e para a CRC.
===
Mas é bom verificar se o processo ainda está válido ou se foi extinto, antes.
Se estiver válido, eu sugiro o envio de uma petição assinada pelo Requerente, com a justificativa de parte da msg abaixo (a parte da petição):
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/280633/#Comment_280633
Mais abaixo da msg em anexo tem links com 2 modelos.
Marquei a @Leticialele que sempre ajuda todo mundo por aqui.
===
Cogite também, em caso de namão conseguir na situação atual, uma outra Conservatória.
Olhe esse relato. Pode ser útil para vc, pois tem um relato de uma Conservatória que transcreve os casamentos com rapidez:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/279832/#Comment_279832
===
Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.
Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.
Boa sorte!
@Mariana de Barros
O processo seguramente caiu em investigação sobre casamento de conveniência, em que o casamento ocorre apenas para obter nacionalidade, o que é ilegal.
Ele tem muitos ingredientes que complicam a investigação. Casamento por procuração, o marido não vive com a esposa, estavam em UE e mudaram para casamento, etc. Não é um caso simples. E agora que entrou em investigação demora mesmo. Terá que ter paciência.
Nem o SEF existe mais. Foi extinto por decreto, dividiram suas funções em várias partes, e distribuíram para diferentes órgãos.
É uma "tempestade perfeita", e eles estão no meio de toda essa turbulência.
O caso não devia ter apenas enviado os documentos, mas ser acompanhado de uma defesa formal por meio de um requerimento fundamentado. Espero que tenha feito isso, senão pode ir só complicando. Para entrar com um requerimento, tem que apresentar fatos novas. Se você gastar todas as provas apenas mandando documentos, não terá nada novo para fundamentar uma eventual defesa futura.
@guimoss ,boa tarde
Muito obrigada pela resposta,mas o problema é saber onde está o processo para poder mandar outros documentos ,já que o SEF não existe mais
"
@gandalf ,boa noite
Obrigada pela ajuda!
"o marido não vive com a esposa" - Viveram juntos por 13 anos,depois desses 13 anos foi sozinho pro Canadá e lá ficou por 3 anos.Resolveram casar por procuração para acelerar processo de transcrição já que pensava em levar ( e levou ) toda familia para o Canada.
"Nem o SEF existe mais. Foi extinto por decreto, dividiram suas funções em várias partes, e distribuíram para diferentes órgãos" - Isso atrapalha muito.
" O caso não devia ter apenas enviado os documentos, mas ser acompanhado de uma defesa formal por meio de um requerimento fundamentado. Espero que tenha feito isso, senão pode ir só complicando" - Isso foi feito
@Mariana de Barros
Acho que o seu caso demanda assistência profissional especializada.
Acho que o ponto de partida é ligar oara a Conservatória e perguntar diretamente sobre a situação da transcrição.
Use o skype, coloque créditos e ligue às 06:00 de Brasília.
Marquei a @Leticialele para dar uma sugestão para o seu caso.
Boa sorte no caminho que escolher.
@Mariana de Barros
Se você mandou o processo de transcrição para Ponta Delgada, é lá que ele está. É de onde você recebeu a carta (ou e-mail).
O processo não sai de lá. Ele fica aguardando "consultas externas" feitas ao SEF (ou o que tiver substituído nessa função). Não há nada que você possa fazer ou interferir. Se precisarem de mais informações, eles entrarão em contato, geralmente por carta, e ocasionalmente por e-mail. Não contrate advogados ainda. Você já disse que fez o requerimento, e mandou os comprovantes. Agora o próximo passo é deles.
Geralmente leva 6-12 meses na investigação. Como está um no CA, e outro no BR, vão atuar nos dois locais. Depende de como você fez a defesa, e se percebeu do que se tratava. Se deu uma explicação convincente, dentro do que a lei exige. Eu diria que dificilmente terá uma resposta em menos de 12 meses, pela complexidade da apuração.
Acho que dificilmente aceitarão o casamento nessas circunstâncias, a menos que ambos voltem a viver sob o mesmo teto e rapidamente. Tem que esperar, e com muita calma e paciência.
Busque entender o que consideram "casamento de conveniência" e as leis correspondentes. Então saberá se vai precisar de um advogado, dependendo da resposta que deu, e se pretende recorrer de uma provável negativa.
@gandalf ,boa noite
Não sabia que o processo não saia de Ponta Delgada
Sobre voltarem a viver juntos,já se encontram desde dezembro de 2021,porém no Canadá e isso ainda não foi informado para Ponta Delgada
Achávamos que teríamos que fazer essa comunicação ao SEF
Muito obrigada pela ajuda
@Mariana de Barros
Ela deve então enviar um requerimento para Ponta Delgada, informando que o casal restaurou o casamento desde xx/xx/AAAA, e atualmente vivem juntos na cidade de XXX no Canadá, conforme comprovado pela documentação anexa. Embora tenha informado endereços diferentes no início do processo, ambos vivem atualmente num endereço único no Canadá. Sendo assim, requer que as notificações sejam enviadas para o novo endereço do casal se for possível. Mas que o outro endereço ainda continua válido tendo familiares lá. (explique a situação de forma clara e inequívoca)
Pede que essa informação seja anexada ao processo para que a transcrição do casamento possa ser concluída com sucesso.
Termina o requerimento com "Nestes termos, pede deferimento.", Nome completo de ambos, assinatura de ambos, diante o notário (ou consulado) e reconhecido por autenticidade no Canadá.
Junte o passaporte de ambos com os vistos de entrada no país, algum comprovante de endereço no nome de cada um com o mesmo endereço, se for possível. Provas de que vivem juntos. Cartão de residente canadense por exemplo, seria ótimo.
Mande por DHL para a conservatória. Se for o caso eles encaminham ao SEF.
@gandalf ,muito obrigada por toda orientação. Já mandamos novo endereço,mas nem pensamos em fazer esse requerimento. Faremos isso durante a semana.Te mantenho informado quando tiver alguma resposta .
@Mariana de Barros
Lembre-se de que o requerimento deve ser acompanhado de documentos que comprovem a narrativa do caso exposto. Sem exagerar na documentação. Escolha o que é realmente relevante. 1 ou 2 significativos, certificados e apostilados, e pronto.
@Nilton Hessel e @gandalf tentei mandar mensagens,mas não consegui
@Mariana de Barros ...
Por qual meio você tentou e não conseguiu mandar a mensagem...?
Creio que para tentar encontrar junto a PD uma solução para o problema em relação a essa exigência...O caminho seria aquele detalhado pelo @gandalf acima...
Ou seja...Uma explanação dos fatos...E a apresentação da documentação e das declarações que comprovem aquilo que efetivamente aconteceu na montagem desse processo e que gerou o questionamento de PD...
Mas isso deve ser feito por remessa de documentos...Passível de rastreio e se possível com AR...(Aviso de Recebimento)...
Como você mencionou o seguinte...:
"...O casal já mandou todos os comprovantes ( pra Ponta Delgada e para o SEF ) e provas conforme o noivo estava trabalhando no Canadá e,inclusive, certidão de nascimento da filha de ambos com 10 anos..."
Eu realmente não sei se há algo mais que possa ser feito até que Portugal se manifeste sobre a documentação adicional já enviada...
Fico pensando em talvez montar um novo processo e mandar para outra serventia...Mas oque já não seria recomendado apenas com PD na história...Pode ficar muuuuito mais complicado com o SEF...(Ou algum órgão correspondente)...Tendo sido consultado por PD...
Eu estou quase certo de que PD e/ou o SEF devem estar entrando em contato com todos os cartórios envolvidos na emissão das certidões/documentos enviados para a instrução desse processo de Transcrição de casamento...
Acredito que seja esse o motivo da demora em ter uma definição sobre a questão...
@Nilton Hessel
"Por qual meio você tentou e não conseguiu mandar a mensagem...?"
Por inbox
"Fico pensando em talvez montar um novo processo e mandar para outra serventia...Mas oque já não seria recomendado apenas com PD na história...Pode ficar muuuuito mais complicado com o SEF...(Ou algum órgão correspondente)...Tendo sido consultado por PD..."
De maneira alguma vamos fazer isso
"Eu estou quase certo de que PD e/ou o SEF devem estar entrando em contato com todos os cartórios envolvidos na emissão das certidões/documentos enviados para a instrução desse processo de Transcrição de casamento..."
É o que também acho
Obrigada por toda ajuda
@Mariana de Barros ...
Vou te mandar mensagem ...
@Leticialele , boa noite.
Após quase 5 meses obtive a transcrição de casamento. Ficou pronta agora dia 06/07.
Obrigado pela ajuda. Espero que esse tópico, possa ajudar mais pessoas.
Grande abraço.
@Erik Jr , que bom!!
Agora, rumo às outras etapas!!
Boa sorte!!