Pedido realizado por procuração
Pietro
Member
Olá,
Eu queria saber como posso fazer o processo de solicitação de atribuição de nacionalidade por procuração, se é possível e qual o caminho.
Obrigada!
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Comentários
Quem será o outorgado?
ACP só aceitava procuração quando o outorgado é familiar, caso contrário somente advogados mas não sei se ainda mantém isso.
Em relação a outras Conservatórias não sei como tem sido a aceitação.
@Fabiano , @Pietro , continua assim, para qualquer Conservatória. Ou familiar ou advogado inscrito na OAP. Se for um terceiro, consideram representação ilícita.
@Leticialele então continua assim.
Muito obrigada pela informação!
Então sendo nesse caso...qual o tipo de procuração? Tem que ser pública?
@Pietro , o IRN tem modelos de procuração para cada tipo de processo - https://irn.justica.gov.pt/Impressos-e-Modelos
Prezados, boa tarde.
Vou levar a procuração dos meus irmãos. Tem que ser exato este modelo? E se não for feito o pedido de nacionalidade em outra conservatoria, que não a de registros centrais de Lisboa, tem q ter o local onde vou apresentar a documentação?
@Fernando Ribeiro , adapte a procuração, usando a do IRN como base. O importante é ter poderes específicos para solicitar a nacionalidade e atuar junto aos órgãos públicos portugueses.
@Fernando Ribeiro
Tem certeza de que quer fazer a procuração, com firma reconhecida por autenticidade, apostilada? E no final do processo correr o risco de pedirem para atualizar e refazer a procuração, e pagar nova firma reconhecida, apostila, e 2ª remessa?
Calcule o custo de 4 reconhecimento de firma 4 apostilamentos na tabela do seu estado, e adicione R$230 da remessa DHL.
Vai lhe custar uns R$230 da remessa DHL (só uma para todos), e cada irmão mais uns R$360, de custo extra se isso acontecer. Mais o transtorno, e 1-2 meses de atraso pela exigência. Acontece frequentemente quando a procuração não é para um advogado da OAP.
Se seus irmãos assinarem o formulário, cada um só paga o reconhecimento de firma por autenticidade cerca de R$15. Sem atraso, sem exigência, sem problemas.
Vc quer jogar e tentar a sorte? Rsrsrs
Se quiser ver um exemplo da vida real, uma procuração do filho para a mãe que mora em Lisboa. Ela deu entrada pessoalmente.
Depois de várias tentativas para resolver a exigência, quase 2 anos depois, a solução foi fazer outro form-1C sem procurador. Agora sai... Os 6 meses (que levaria no ACP por DHL), viraram 2+ anos, e um pesadelo.
Para maiores detalhes você terá que seguir a história. Cada link numa página pode ter mais de um post sobre o assunto.
descrição inicial: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/297530/#Comment_297530
mais detalhes: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/297536/#Comment_297536
desenrolando o novelo: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/297545/#Comment_297545
desenrolando mais: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/297637/#Comment_297637
desfecho: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/298500/#Comment_298500
Desde que ela apresentou o caso aqui, a solução foi decidida em 1 semana, entre 28/07 e 05/08.
Olá, bom dia a todos.
Minha tia ia dar entrada na cidadania por mim como minha procuradora, mas ela adoeceu e não pôde concluir. Uma amiga minha portuguesa se ofereceu a ser minha procuradora.
Eu mandei email à conservatoria de Braga e me informaram que posso susbtabelecer outra procuração, mas não me falaram, nem por telefone, nem por e-mail que tinha de ser familiar.
"Exmo. Sr.
Boa tarde.
Não há possibilidade de fazer o pagamento porque tal como referido abaixo, a declaração tem que ser feita presencialmente.
Tem sempre a possibilidade de constituir um outro procurador no processo, uma vez que refere que a Srª sua tia tem dificuldades de locomoção.
Com os melhores cumprimentos
A oficial"
Minha tia conhece os funcionários da conservatória de Braga, e havia deixado lá os documentos para dar entrada. Daí eu pedi para essas funcionárias aguardarem substabelecimento de novo procurador, e eles aguardaram. Porém, como a nova pprocuradora estava demorando muito em função de estar muito atarefada nesses últimos meses, eu resolvi pedir que a conservatoria me enviasse os documentos pra mim, e eles vão fazer isso, e pediram meu endereço de entrega. E quem aparece ontem? A mesma amiga, que se ofereceu para ser procuradora.
Li o conteúdo dos links do @gandalf, mas não vi nada falando sobre procuração por terceiros ser "ilícita ". A informação mais pertinente que encontrei nesses links, no primeiro, especificamente, foram erros textuais e ausência de autenticação e apostilamento no instrumento:
"A exigência foi uma procuração que fizemos ambos para nossa mãe, portuguesa que mora em Lisboa, em que ele não reconheceu por autenticidade."
"Minha mãe me contou que o contato que fez em março, na condição de procuradora, eles informaram que AINDA NÃO TINHAM UMA POSIÇÃO, mas se havia sido colocado na nova procuração uma frase que reiterasse todos os demais documentos e informações. Como não fora feito, a atendente recomendou remeter outra com a tal frase, o que foi recebido por eles em 18/abril."
Onde diz isso no ordenamento jurídico de Portugal, alguém sabe?
Outra coisa: fiz um pedido recentemente no civilonline.mj.pt de uma cópia de assento de minha mãe para o meu caso, caso queiram ler:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/333504#Comment_333504
A conservatoria de Braga afirma que eu devo remeter à CRCENTRAL. Porém, depois de muito ler, com base no link acima e em outras informações as quais tive acesso, mas que eu não registrei aqui no fórum, eu penso diferente. Entretanto, somente com o assento de minha mãe posso afirmar definitivamente a qual conservatória enviar. Amanhã ou terça deve estar pronto.
Dúvida final. Faço e envio eu mesmo o processo para a conservatória competente, ou substabeleço essa minha amiga como procuradora, autenticando e apostilando a procuração?
Muito obrigado e bom domingo a todos.
@Brunowps ,
qual o motivo de vecê precisar de procurador? Se você tem um enderêço de email basta por exemplo consultar seu email 1 vez por mês para checar se não houve nenhuma comunicação vinda da CRC. E por este email você receberá sua senha que lhe permite consultar o andamento do processo.
Já que eles vão devolver os documnetos faça tudo você mesmo e envie o formulário 1C para o ACP Porto. Você está perdendo muiro tempo com tudo isso, não dê procuração para esta amiga que já te deixou esperando por tanto tempo. Se tiver dúvidas para enviar peça ajuda aqui no fórum.
PS. Não existe vantagem nenhuma em ter procurador ou conhecer pessoas da conservatória, seu processo vai entrar numa fila e correr como todos os demais. Na verdade esta situação dos funcionarios segurarem os documentos aguardando uma procuração, sem dar entrada no processo me parece bastante irregular.
@texaslady
Muito Obrigado, você tem toda razão, assim o farei.
Vão enviar pra mim, já foi decidido, ainda nesta semana.
@texaslady
"...bastante irregular"
Não há nada de irregular. A minha tia conhece as pessoas porque mora em Braga há mais de 20 anos na mesma casa, conhece muitas pessoas, normal não? Mas não para se aproveitar de nada. Ela deixou lá paraa analisar porque as funcionárias precisavam entender algumas coisas da minha certidão, e minha tia não pode andar, nem ficar de pé por muito tempo, esperando na fila, então deixou lá os documentos para depois voltar e concluir quando pudesse em função de sua debilidade motora . Porém, a conservatoria ligou algumas vezes para minha tia, e ela acabou ficando doente de todo. Daí eles não sabiam o que fazer com meus documentos, o que é uma atitude justa e humana.
@Brunowps ,
Me desculpe se não me fiz entender bem, quando disse que a situação parecia irregular diante das informações que você havia passado. Pelo que você explicou agora foi uma situação excepcional.
Mas agora que você vai receber os documentos, pode efetuar o pagamento online e preencher um novo formulário 1C (filho de portuguesa) e enviar por correio. No link abaixo tem as instruções, mas caso tenha dúvidas poste aqui. Não se esqueça de checar se precisa transcrever o casamento de sua mãe.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c#latest