Dúvidas - Atribuição por casamento (tempo de casamento, documentos e conservatoria)

Gustavo Gouveia

Ola!

Desculpem se as respostas das perguntas abaixo ja estao em algum outro post mas nao consegui encontrar resposta para todas as perguntas. Desta forma, preferi enviar todas elas aqui pois sei que o processo ja eh demorado e se tem documentos faltando ou incorretos faz com que o processo seja ainda mais longo.

Tenho minha nascionalidade portuguesa e estou casado (no Brasil com casamento ja transcrito em Portugal) a 4 anos completando 5 no dia 08/04/2022 e abaixo estao minha perguntas:

1. Preciso aguardar completarmos 6 anos de casado ou posso aplicar contando que o processo vai demorar mais de um ano para ser finalizado? Vi algumas pessoas aqui falando que conseguiram com menos de 6 anos de casado, mas gostaria de saber se isso eh arriscado ou nao.
2. Alem da conservatoria de Lisboa, existe a possibilidade de enviar para alguma outra? Ja ouvi gente falando que outras conservatorias sao mais rapidas pois pouca gente sabe que elas tambem aceitam processos de atribuicao.
3. Tenho uma lista de documentos necessarios (retirada deste post: Nacionalidade portuguesa pelo casamento - Página 186 — Fórum Cidadania Portuguesa) e gostaria de confirmar se ela esta correta:

• Certidão de nascimento do português, com estado civil atualizado.
• Certidão de casamento portugues (a prova de ligação efetiva com a comunidade portuguesa no meu caso).
• Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) do requerente, emitida há menos de 10 anos.
• Certidão brasileira de antecedentes criminais do requerente (
• link), emitida e validada pelo site da PF, não precisa apostilar. Imprima a certidão na frente e a validação da certidão no verso.
• Formulário modelo 3 preenchido, com assinatura da requerente reconhecida por autenticidade (link do formulário, ou no caso de pagamento com cartão de crédito o formulário é enviado por e-mail [rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt] ao final do processo). Peça para que a etiqueta não cubra nada e confirme se a etiqueta menciona que a firma foi reconhecida por autenticidade. -> Como preencher (link)
• Taxa de 250 €, por vale postal ou, preferencialmente, cartão de crédito (link).

4. Sobre as certidoes mencionadas acima: Eu tenho o documento enviado por portugual com meu assento de nascimento e nao tenho nenhum documento sobre a transcricao de casamento. Devo solicitar as certidoes no site da https://justica.gov.pt/ e anexar ao pedido? Ou posso apenas enviar uma copia do assento pois o casamento ja estaria registrado no lado deles?

Desde ja agradeco pela ajuda.

Gustavo Gouveia

Ola! Alguem consegue me ajudar em algum dos pontos acima por favor?

Agradeco desde ja.

Lеticiаlele

@Gustavo Gouveia:

1. Preciso aguardar completarmos 6 anos de casado ou posso aplicar contando que o processo vai demorar mais de um ano para ser finalizado? Vi algumas pessoas aqui falando que conseguiram com menos de 6 anos de casado, mas gostaria de saber se isso eh arriscado ou nao. O prazo legal é de 3 anos, demonstrando vínculos com Portugal (ex: filhos atribuídos) ou 6 anos.
2. Alem da conservatoria de Lisboa, existe a possibilidade de enviar para alguma outra? Ja ouvi gente falando que outras conservatorias sao mais rapidas pois pouca gente sabe que elas tambem aceitam processos de atribuicao. Processos por casamento tramitam apenas na CRCentrais - Lisboa
3. Tenho uma lista de documentos necessarios (retirada deste post: Nacionalidade portuguesa pelo casamento - Página 186 — Fórum Cidadania Portuguesa) e gostaria de confirmar se ela esta correta:

• Certidão de nascimento do português, com estado civil atualizado. Basta a certidão portuguesa
• Certidão de casamento portugues (a prova de ligação efetiva com a comunidade portuguesa no meu caso). Correto
• Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) do requerente, emitida há menos de 10 anos. Passaporte que contenha a filiação também serve.
• Certidão brasileira de antecedentes criminais do requerente (link), emitida e validada pelo site da PF, não precisa apostilar. Imprima a certidão na frente e a validação da certidão no verso. Correto
• Formulário modelo 3 preenchido, com assinatura da requerente reconhecida por autenticidade (link do formulário, ou no caso de pagamento com cartão de crédito o formulário é enviado por e-mail [rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt] ao final do processo). Peça para que a etiqueta não cubra nada e confirme se a etiqueta menciona que a firma foi reconhecida por autenticidade. -> Como preencher (link) Correto
• Taxa de 250 €, por vale postal ou, preferencialmente, cartão de crédito (link). Correto

4. Sobre as certidoes mencionadas acima: Eu tenho o documento enviado por portugual com meu assento de nascimento e nao tenho nenhum documento sobre a transcricao de casamento. Devo solicitar as certidoes no site da https://justica.gov.pt/ e anexar ao pedido? Ou posso apenas enviar uma copia do assento pois o casamento ja estaria registrado no lado deles? Pode mandar cópia simples da sua certidão de nascimento portuguesa junto com a cópia simples da certidão de casamento que foi gerada após a transcrição.

Boa sorte!!