Extinção dos balcões de nacionalidade em Almada, Tondela e outros lugares
Foi postado em um grupo uma cópia do despacho 02/CD/2022 do IRN de 10 de janeiro de 2022.
Pelo que entendi, a mudança principal foi a extinção do balcão de nacionalidade de Almada, Portalegre, Tondela, Pombal e Silves, sendo os processos remanejados para a CRCentrais de Lisboa,
Não gosto de compartilhar documentos dos quais não tenho o original; talvez alguém aqui no grupo ache um link direto para o despacho.
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Comentários
o @Destefano já tinha achado o link para o despacho:
https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Doutrina/Despachos%20CD/DESP002PCD2022_Balcoes_nacionalidade_assinado.pdf?ver=GZ0kBO9h_ZxP34DfiWR5Ew%3d%3d
Pelo o que entendi, a mudança será refletida na plataforma de consulta online. Acredito que essa transferência para CRC ainda não tenha ocorrido ou pelo menos ainda não foi registrada no sistema. No site de consulta, meu processo ainda consta como estando em Almada. Assim que começarem a registrar essas mudanças podemos ter uma noção melhor de como estão sendo distribuídos. Penso que talvez o balcão de nacionalidade da CRC da que será instalado em Porto seja pra onde enviarão os processos transferidos das conservatórias extintas para não sobrecarregar a central da CRC (que, convenhamos, já é sobrecarregada)... se for o caso, parece uma resolução "menos pior" em questão de prazos, pode não "empacar" tanto.
Quando essa mudança constar no portal de consultas para o meu processo aviso aqui. Será possível entrar com pedido de urgência junto à nova conservatória responsável pelo processo, então assim que estiver devidamente registrado no novo lugar, aparentemente isso será uma opção para os que se encaixam nos requisitos da urgência.
@anamazing
Eu acho que as pessoas interpretaram errado o despacho.
Não há "novos" balcões no Porto ou outros lugares. Esses todos já existiam.
O despacho simplesmente lista onde existe ( e já existia) e que tipos de processos cada lugar pode fazer. Nada mudou nisso,
O que mudou foi a extinção desses 5 balcões, inclusive Almada e Tondela. que receberam muitos pedidos de filhos do Brasil no último ano.
Sobre a transferência, vi postagens em outros grupos de respostas que receberam. Diziam que estavam sendo preparadas as listagens dos processos para efetivar a transferência para CRCentrais, mas não havia nada sobre prazo quando seria efetivamente feito.
@CarlosASP Ah, sim! Entendi... tinha interpretado errado essa parte "7 – É instalado um balcão de nacionalidade no Arquivo Central do Porto que constitui uma extensão da Conservatória dos Registos Centrais e assegura a prestação dos seguintes serviços próprios desta Conservatória". O que entendi disso seria que iriam criar um novo "polo" da CRCentrais e pensei que talvez este fosse ser usado para os processos provenientes das conservatórias extintas...
De qualquer modo, pelo menos a situação já foi resolvida e já se tem um plano oficial para esses processos pendentes, agora é só aguardar e esperar que essa reorganização seja positiva e possa oferecer mais agilidade para os processos futuros!
Foram extintos 6 balcões.
(5) Almada, Portalegre, Tondela, Pombal, Silves => CRCentrais (todos os processos, os novos e os já existentes)
(1) Ovar => Aveiro (só para novos processos; os existentes ainda continuam lá)
@anamazing oi, tudo bem? quais são os requisitos para solicitar urgência no processo? o meu estava em tondela e estou super preocupa com essas mudanças e o impacto no tempo para finalizar o processo que isso pode gerar. Essa CRC de Lisboa é muito demorada para finalizar os processos?
@gabissmleal
Lisboa tem CRCentrais e CRCivil. São distintas e com atribuições distintas. Seu processo irá para a CRCentrais.
Tradicionalmente levavam 470 dias para sair o Despacho. Não há relatos de conclusões recentes, mas esses com despacho já estão em 560 dias desde a entrada do processo. Foram aprovados em outubro e aguardam o assento.
Um único relato concluído em novembro, levou 590 dias.
Mas o que vai de Tondela (e Almada) é uma transferência, e muito pode já ter sido feito. É uma situação nova, e não há como prever. Cerca de 18 meses eu consideraria como normal.
Pedidos de urgência somente se for para estudar (com a matrícula da universidade), trabalhar (com a carta de oferta de trabalho), ou por motivo de saúde (da pessoa ou de um familiar que precisa ajuda). Essas coisas têm que estar condicionadas á obtenção da nacionalidade. Esses são os casos mais usuais. Qualquer que seja, tem que ter um documento que comprova a necessidade e um requerimento da pessoa.
@gandalf obrigada, eu recebi uma informação que com esse concurso, ampliaram o quadro de funcionários em CRCentrais Lisboa, então torcer para não demorar demais, o meu processo já tem 10 meses que chegou em Tondela.
@gandalf Sei perfeitamente que ninguém tem bola de cristal e que principalmente com as mudanças recentes e sem um histórico de processos andando dentro dessa nova organização é impossível prever, então o que pergunto aqui é se você tem alguma ideia e não espero nada concreto ou grandes certezas: como disseram que vão seguir a data de entrada/registro original do processo na conservatória em que chegou, os 18 meses que citou acredita ser contando a partir de agora depois da transferência ou 18 meses a partir da data original de cada processo?
Outra dúvida que tive, talvez mais fácil de ser tirada, é sobre o critério de urgência. A universidade deve ser uma universidade de Portugal ou outra universidade que exija a cidadania (com a devida carta oficial verbalizando exigência/requerimento) seria algo válido? Procurei mas não encontrei um documento oficial com os critérios devidos para a urgência, apenas listando os motivos que você mesmo citou e explicando que é uma decisão que é feita pelo oficial do caso e que precisa ser aprovada por ele (então seria algo de "tente a sorte"/"cada caso é um caso"?).
Obrigada por qualquer ajuda/esclarecimento que puder oferecer!
@anamazing
Os 18 meses na CRCentrais eu busquei na planilha de filhos pela CRCentrais. É um TAB na planilha de netos, mas tem pouca adesão.
Para o pedido de urgência para estudar, você precisa ter a matrícula feita, não apenas uma carta de aceitação. A Universidade pode ser em qualquer país membro da UE. Você fornece um comprovante de matrícula, e um requerimento onde expõe seu caso, de que está matriculada na Universidade tal, e que para ter direito sem pagamento como estudante internacional, precisaria ser cidadão. Se tal não for concedido, você não vê como poderia dar continuidade aos seus planos de estudo ali.
Mostra que a) tem a matrícula (a prova do fato); b) que depende da nacionalidade para o fim pretendido; c) isso é urgente.
Esse requerimento tem um formato, e você preenche com os dados relevantes, e pede que seu pedido seja deferido. Pode "colar" a forma a partir desse sugerido aqui, mas com o texto para o seu caso. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/272451/#Comment_272451
boa sote
@gandalf muito obrigada! Esclareceu bastante :)
@CarlosASP (ou qualquer outra pessoa que tamb5possa saber)
Não sei se entendi bem o despacho, o ACP tem autonomia para decidir processo de aquisição de nacionalidade pelo cônjuge?. Entendi que sim, mas na dúvida achei melhor confirmar...
E independente disso, alguém sabe dizer qual Conservatória é melhor para esse caso (aquisição p/ cônjuge)?
Obrigado a todos desde já.
@jhmelman , os processos de aquisição pelo casamento ou união de facto (art 3) só tramitam na Conservatória dos Registos Centrais ´Lisboa.
Obrigado!
Pessoal , tenho processo também lá em Almada atribuição 1 c dei entrada em Março de 2021 e está na primeira fase etapa 1 ainda , mandei e -mail para conservatória de Almada a mesma me respondeu hoje que os processo ainda não foi transferidos para aguardar - se orientação nesse sentido , creio que vai demorar muito esses processos que estão em Almada......
Boa noite Pessoal, tenho todos os documentos já preparados, minha dúvida é, como meu bisavô tem assento de nascimento em Tondela, mas a conservatoria de Tondela está sem conservador, e minha Bisavó tem assento de nascimento em Oliveira dos Frades, será que posso enviar os documentos para.nacionalidade de minha mãe neta dos portugueses para o CRC de Viseu, que abrange Oliveira dos Frades? Ou terá que ser por Lisboa?
Com os melhores cumprimentos?
@Brunomarques1986
Netos é na CRC Lisboa
@mabego
Obrigado pela informação meu amigo.
@mabego
Obrigado meu amigo