Duvida sobre Direito Perfilhado da Menor idade
Fnp046
Member
Boa noite
Estou fazendo processo de aquisiçao Cidadania como neta de portugueses. Meu pai é falecido e nao fez. Já tenho certidao de Batismos dos avos portugues mas nao encontro de forma alguma a Certidao de Casamento que foi realizado no Brasil entre 1889 e 1900.
Tenho a copia da Certidao de Nascimento do meu pai (ele nasceu no Brasil) de Inteiro Teor e la consta que meu avô foi o Declarante na Certidão. Nesse caso é possivel eu utilizar o direito perfilhado da menoridade ? ou isso se aplicaria somente ao meu pai?
existe alguma outra forma de realizar processo de Aquisição de Cidadania sem a Certidao de Casamento dos meus avôs?
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Comentários
@Fnp046
Se seu pai foi reconhecido como filho natural, não tem problema fazer sem a transcrição do casamento. Mas tem consequências.
Alternativamente você pode mandar as certidões de nascimento de ambos os avós portugueses que possui, e a certidão de seu pai.
O nome da avó (a que não aparece como declarante) ficará em branco no seu assento.
Eu lhe aconselho a procurar um pouco mais pela certidão de casamento. Faria muita diferença. Você está conseguindo "por um fio".
Se eu estivesse no seu caso, eu já faria acompanhar com um requerimento formal ao Conservador, explicando que a certidão de casamento não foi localizada, mas que possui as certidões de ambos os avós portugueses para suprir essa deficiência, e que concorda que o nome da avó não conste no assento do neto, caso isso seja necessário de acordo com a lei. E sendo assim pede o deferimento. Assina e reconhece por autenticidade. O formato é mais ou menos assim, e muda a Ref e conteúdo: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/272451/#Comment_272451
Agora, se essa "perfilhação" a que você se refere, não é o reconhecimento do filho, mas uma adoção plena, nesse caso não terá direito.
@gandalf
Oi Gandalf!!!
Voce esta certissimo... estou mesmo por um fio em conseguir!! e estou extremamente focada nesse assunto. Hoje estive num cartorio em Sao Paulo onde nasceram meus tios mais novos elá consta, nas 3 certidoes de nascimento, que meus avos declararam ter se casado em Portugal. essa informação é nova para mim. Entao vou retomar minha pesquisas nos locais onde encontrei os assentos do meu avô (Igreja Parochial de Sao Christivão de Candemil/Amarante/Braga e da minha avó (Parochial Igreja de Salvador de Mouçoes/Vila Real) -- eles podem ter se casado em 1899 ou 1900 e terem vindo para o Brasil casados. O filho primogenito nasceu em 06-06-1901 na cidade de Leme-SP (eu localizei a certidao de nascimento dele)
Muito obrigada pela ajuda!!!
@gandalf ouvi dizer que minha avó casou por Procuraçao -- ela em Portugal e ele no Brasil. Voce tem algum conhecimento como isso funcionava em Portugal no ano no periodo de 1897-1900?
@Fnp046
Um bom lugar de olhar isso é na lista de passageiros do navio. Se vieram casados, eles aparecerão juntos, o nome dele com sua mulher.
Essas listas estão indexadas no Arquivo Nacional. Alguns tem disponível online. Outros tem que pedir a busca no AN. Não adianta nada para a nacionalidade, mas esclarece se vieram juntos para o BR ou vieram separados e se conheceram aqui. Quem de cada família viajava com eles, coisas assim. Informações acessórias que ajudam a levantar a história.
Para a nacionalidade precisaria localizar mesmo a certidão de casamento seja em PT ou no BR. Alternativamente, se permitirem, explorar a excessão da lei, apresentando a certidão de batismo de ambos, e provavelmente ficando em branco o nome da avó.
Eu busquei o post com a carta da conservatória que deu essa alternativa mas não encontrei. Talvez o @gsilvestre ainda se lembre dela.
@Fnp046
Não sei como funcionava, mas D. Pedro I se casou com a imperatriz Leopoldina por procuração. Ela veio da Áustria já casada com um príncipe desconhecido. Só conhecia a imagem dele pintada a mão em um brasão.
Certamente tinha alguma alguma participação da Igreja Católica no processo. Não devia ser uma coisa trivial, geralmente para pessoas de grandes posses, ou nobreza, e deve estar muito bem documentado em ambos os países. Pode ser difícil achar. Já tentou localizar na Cúria?
Quem sabe se a @Leticialele não compra esse desafio de saber como funcionava?
@gandalf , casamentos por procuração são feitos até hoje!!!
@Leticialele
Sim, eu sei, mas são casamentos civis. Eu não sei como se faziam esses casamentos no religioso, e onde se buscaria o documento.
@gandalf , faziam do mesmo jeito, com procurações!! Cheias de selos, testemunhas, carimbos e assinaturas.
Havia até padrinhos que mandavam procuração para terceiros representa-los no batismo, tocando a pia batismal!!
Os atos eram autorizados por um Bispo, Arcebispo, etc.