Filho do português se autoregistrou aos 18 anos (menoridade na época) - processo de neto
anacmdb
Member
Boa tarde, pessoal. Tudo bem?
Minha família e eu estamos com algumas dúvidas em relação a obtenção de cidadania para um neto de um português.
O neto do português é meu pai, porém, recebi a certidão de nascimento do meu avô (filho do português) e nela consta que ele se auto registrou em 1945 dois meses após completar 18 anos (a maioridade no Brasil e em Portugal era de 21 anos na época). Isso é algum impeditivo para o meu pai e tios conseguirem a cidadania?
Além da certidão de nascimento, eu também consegui a certidão de batismo que consta que ele é filho legítimo do casal (batizado no 7° dia de vida). Essa certidão de batismo poderia me ajudar em algo? A igreja não me deixou ver o livro original, então não sei se tem assinatura. Apenas emitiram um certificado de batismo declarando que ele foi batizado pelos pais no 7° dia de vida.
Eu também já estou com toda a documentação pronta para transcrever o casamento do português com a brasileira... Isso também poderia me auxiliar em algo? Eu entendo que é obrigatório transcrever o casamento, mas estou com medo dos conservadores interpretarem que ele foi registrado na maioridade mesmo sendo filho legítimo do casal e menor de idade na época...
Seria válido enviar uma carta junto com os documentos explicando que ele vivia na roça e que era relativamente comum as pessoas se autoregistrarem quando tivessem que cumprir alguma outra obrigação? Além disso, citando também que pela legislação vigente naquela época ele ser menor de idade tanto no Brasil quanto em Portugal?
Desde de já agradeço!
Comentários
@anacmdb , transcreva o casamento dos pais, mande a certidão de batismo e a certidão de nascimento inteiro teor. Não mande explicação alguma. Pelas leis à época, ele era menor.
@Leticialele muitíssimo obrigada!
@Leticialele peço desculpas por incomodá-la novamente, mas ao verificar a certidão de batismo eu percebi que o nome da esposa do português (mãe do meu bisavô) está errado. Ela não assumiu o nome do marido ao se casar e nem mesmo no registro dos filhos, porém, na certidão de batismo consta como se ela tivesse assumido.
O nome dela era Almerinda Maria de Barros e o do português era Manoel de Carvalho Chaves, porém no certificado de batismo do meu avô o nome dela está como "Almerinda de Barros Carvalho" e o do português está correto.
Você acredita que isso pode ocasionar alguma exigência? Tentei conversar na igreja e me informaram que não fazem esse tipo de correção...
O certificado de batismo seria apenas para ajudar a comprovar que meu avô é filho do português (e o nome do português está correto no certificado), porém não sei se essa divergência poderia ocasionar alguma divergência...
Desde já agradeço e perdoe-me o incômodo!
@anacmdb , a igreja não faz retificações. Pode ser que a Conservatória não aceite a certidão de batismo, pode alegar que não eram as mesmas pessoas. Mandar a certidão é um risco que se corre.
@anacmdb
Essa variação parece ser de uma esposa que adotou o nome do marido.
Na certidão de casamento, menciona a troca de nomes?
@anacmdb
Vc achou o casamento religioso do casal?
Se houve batismo, é possível que tenham se casado na mesma igreja.
Talvez, mencione uma mudança de nome.
@Leticialele muito obrigada! Vou tentar encontrar outros documentos... Você acha que a certidão de óbito com o nome dos filhos também poderia ajudar?
@guimoss já procurei nesta igreja e em todas as igrejas da região e não encontrei o casamento religioso. Só tenho a certidão de casamento e nela não consta a mudança de nome da noiva. Vou arriscar e enviar mesmo assim, mas tem sido bem frustrante... Já estamos procurando documentos há mais de 2 anos e tivemos que fazer diversas retificações :/
@anacmdb
Eu mandaria sem o batismo.
Eu faria a transcrição e enviaria o registro tardio, feito na menoridade das leis da época.
A questão é a perfilhação? Se for, há varios docs que vc poderia buscar.
Olha a lista:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/276356#Comment_276356
Espero ter ajudado!
@anacmdb
A residência nas certidões que vc tem é a mesma?
Talvez isso prove a participação do português na vida do filho.
Se tiver um endereço comum entre o português (no casamento deste e no registro do nascimento dos outros filhos ou casamento destes ultimos) com o endereço do filho no registro de nascimento tardio, casamento ou óbito desse filho.
@anacmdb , O meu avô, filho do português, tbm foi registrado com 18 e uns meses...na certidão dele constava a assinatura do pai dele como testemunha. O declarante foi o meu avô mesmo... deu tudo certo, a minha mãe e o meu tio conseguiram a nacionalidade. Chegou a cair em exigência, mas fizemos uma declaração simples explicando o porquê e foi aceita. Tbm não encontrei a certidão de casamento dos meus bisavós até hj... n precisou.
@anacmdb ,sobre essa parte
Seria válido enviar uma carta junto com os documentos explicando que ele vivia na roça e que era relativamente comum as pessoas se autoregistrarem quando tivessem que cumprir alguma outra obrigação? Além disso, citando também que pela legislação vigente naquela época ele ser menor de idade tanto no Brasil quanto em Portugal?
Eu só mandei depois que caiu em exigencia... eu nao mandaria antes nao...
@guimoss eu estava pensando em mandar sem o certificado de batismo, mas fiquei preocupada com o fato do filho ter se auto registrado. Como não conhecia o fórum ainda, olhei em alguns grupos do FB e com alguns advogados... A maioria das pessoas me disseram que não teríamos direito, mas algumas me falaram que se enviasse o certificado de batismo daria certo... Acho que a ansiedade está muito alta e estou tentando resolver todos os possíveis problemas antes que apareçam haha. Sobre a residência, acabei de verificar e não há indicação da residência em nenhuma das certidões, apenas "residente neste distrito". Vou conferir a lista com documentos para perfilhação e começar a procurar, muitíssimo obrigada!
@Mi Bastos você me deixou um pouco mais esperançosa, mas as testemunhas do meu avô (filho do português) não eram pessoas da família... Eu tenho a certidão de casamento dos bisavós (emitida pelo cartório) e vou transcrever o casamento, mas não encontrei nenhuma da igreja para tentar provar que o certificado de batismo é realmente do meu avô (estava esperançosa de que no casamento pela igreja a noiva estivesse com o mesmo sobrenome que está no certificado de batismo do meu avô). Acho que talvez dê certo com a transcrição do casamento. Estou pensando em enviar os documentos que tenho e esperar para ver se vai cair em exigência... Muitíssimo obrigada!
@anacmdb
Boa sorte com o seu caso!
Nos deixe informados.
Estou na torcida por vc!
@Mi Bastos
Que bom que vc conseguiu
Obrigado por compartilhar o relato.
Abraços
@anacmdb
Olhe esse tópico abaixo.
Pode afetar o seu caso.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/20418/exigencia-despacho-registro-nascimento-tardio#latest
@guimoss muito obrigada!
@anacmdb
Acho que o correto é ficar de olho, pois pode ter havido um erro por parte da forista.
Abraços