Processo para neto
Josneisilva
Member
Sou neto de portugueses e gostaria de solicitar a nacionalidade. Estou em dúvida de qual o melhor processo/mais rápido. Se tiro diretamente através do processo para netos (avô e avó materno são portugueses). Ou se espero minha mãe tirar a dela (como filha de portugueses), e posteriormente tiro a minha como filho. Qual seria o melhor caminho?
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Comentários
Processo como filho, é sempre bem mais rápido dura alguns meses e depois que sua mãe conseguir vc pode tirar como filho também, agora como neto demora pelo menos 2 anos, podendo atualmente chegar a quase 3 anos.
@Josneisilva , o caminho mais rápido é sua mãe pedir a atribuição dela. Pelo Arquivo Central do porto, leva uns 6 meses, atualmente.
Depois, transcreve o casamento dela em um Consulado no Brasil e pede a sua atribuição como filho de portuguesa.
Os processos de netos têm levado uns 3 anos para serem concluídos.
Fazendo de geração em geração, levará 1 ano.
Obrigado pessoal. Pelo que andei lendo é mais rápido enviar os documentos direto para Portugal (via DHL por exemplo) para solicitar a nacionalidade de filho, do que fazer via consulado no Brasil. Correto?
Boa noite a todos!
Estou finalizando a documentação de minha esposa para atribuição como neta (os pais dela já faleceram), minha dúvida é: posso reconhecer a assinatura dela no formulário 1D no Cartório ou necessariamente preciso fale-lo no Consulado?
Desde já agradeço.
@Josneisilva , sim, envie, pela DHL, o processo para o Arquivo Central do Porto, se for pelo Art. 1C (de filho).
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
@antonio18 , o Formulário 1D pode ser assinado em qualquer Cartório de Notas, para ter a assinatura reconhecida por autenticidade.
É possível enviar a cópia da CNH em vez do RG? O RG foi emitido há mais de 10 anos. O processo via ACP está levando quanto tempo?
@Josneisilva , sim, ACP aceita cópia autenticada e apostilada da CNH.
O processo de filhos lá está levando uns 6 meses.
A certidão de nascimento da minha avó (portuguesa) já consta uma observação da mudança de nome após casamento (com meu avô também português, o casamento foi realizado em Portugal mesmo). Nesse caso não precisa enviar nenhuma certidão de casamento, correto?
@Josneisilva , correto!
@Leticialele no caso de enviar a CNH, no formulário 1C devo colocar o número dela em vez do RG?
@Josneisilva , sim, o número da CNH, a data da emissão e o órgão emissor
@Leticialele estou fazendo os documentos para tirar a nacionalidade da minha mãe (filha de portugueses). Seria preciso enviar alguma certidão de casamento dela? O nome que consta na identidade está diferente da certidão de nascimento, devido a alteração no casamento.
@Josneisilva , sim!
Para justificar a diferença entre o nome na certidão de nascimento e o no documento de identidade, tem que mandar uma certidão de casamento inteiro teor, mas não precisa apostilar.
@Leticialele fiquei em uma dúvida sobre o consulado. Eles fazem todo o processo de análise e emissão da cidadania no Brasil mesmo? Ou somente reúnem os documentos e enviam para Portugal? O consulado de BH por exemplo não pede o formulário 1C.
@Josneisilva , os processos entregues nos Consulados são enviados para Lisboa. Eles não têm autonomia para concederem cidadania.
O Formulário 1C (para filhos) e o 1D (netos) nada mais são que um requerimento em que a pessoa manifesta a vontade de ser português. E é um documento obrigatório.
@Leticialele após conseguir a cidadania da minha mãe, irei tirar a minha. Como meu pai já é falecido e ele que me registrou, isso pode dar algum problema no envio dos meus documentos ou na transcrição do casamento dela?
@Josneisilva , não tem problema!
Terá que transcrever o casamento de sua mãe, para estabelecer, juridicamente, a maternidade portuguesa.
Aopis a transcrição, mande seu processo, como filho de portuguesa (art. 1C), para o Arquivo Central do Porto.
@Josneisilva
Se vai fazer o processo como filho (que é o mais indicado no seu caso), mude para o tópico correspondente. Provavelmente pelo ACP.
Mas há alguns detalhes que não foram mencionados. Onde seus pais e você nasceram? Ali acima você menciona ser no Brasil.
Só poderá fazer pelo ACP se os pais nasceram no BR ou PT. Se os pais nasceram em outro país terá que ser pela CRCentrais.
Sendo brasileiros, começa fazendo a transcrição do casamento feito no BR. Em que estado ou país você e seus pais moram? Normalmente essa parte se faz no consulado, Rio (RJ & ES), Santos (SP & MS), BH (MG), Brasília (DF). Se for outro estado explique. Veja no site do seu consulado português de sua região, porque a metodologia e a lista de documentos varia de um consulado pra outro.
Depois da transcrição, a nacionalidade pode ter dois caminhos diferentes (consulado ou conservatória). Se fizer diretamente em PT pela Conservatória os documentos são mais simples. O consulado do Rio também recomenda fazer a nacionalidade diretamente em PT. Pela Conservatória a lista de docs é diferente, mais simples, e portanto nesse caso ignore a lista do site de consulados.
Transc Santos: https://consuladoportugalsp.org.br/transcricao-de-casamento-sem-alteracao-dos-dados-do-cartao-do-cidadao/
Transc Rio: https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade
Nacionalidade ACP: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos#latest