Mito ou verdade (prova de vida)
Samuel_Barcala_Nunes
Member
Pessoal, bom dia, tudo bem? Preciso saber se é VERDADE ou MITO, sobre minha dúvida:
Realmente é necessário prova de vida para pessoas acima de 80 anos no processo 1C? Estamos para enviar o Formulário da minha Bisavó qie tem 89 anos, porém me falaram em um fórum que seria necessário, procurei em diversos artigos ou até mesmo nas regras das Conservatórias e não encontrei. A mesma tem um RG de 10/2021, super atualizado, além de ter assinado o formulário presencialmente e reconhecido firma por autenticidade, seria necessário?
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Comentários
@Samuel_Barcala_Nunes , não está escrito em local algum, mas será objeto de exigência se não for mandada! A única Conservatória que não exigia prova de vida era Tondela, quando a Conservadora antiga estava lá.
@Leticialele sabe como eu faço essa prova de vida? Deve ser feita como? Pois isso é algo que ainda tenho dúvida, é difícil ficar levando minha Bisavó pra cima e pra baixo. Pode ser feita em cartório? Consulado? Agência bancária? Sabe me dizer?
@Samuel_Barcala_Nunes , há duas maneiras: Levando-a para assinar o Formulário no Consulado de Portugal que atenda à região em que você mora, OU fazendo um documento , em cartório, atestando que ela está viva.
@Leticialele esse documento em cartório como funciona? Eu entrei em contato com 3 para perguntar se faziam prova de vida e os mesmos disseram que não. Sabe me dizer? Falei com os melhores cartórios de SP.
Esse documento para comprovar vida é difícil fazer em cartório? Pois já falei com esses 3 e nenhum faz.
@Samuel_Barcala_Nunes , eles podem emitir uma certidão dizendo que a pessoa esteve lá no dia tal, aparentando estar bem de saúde física e mental. É algo bem simples!
@Samuel_Barcala_Nunes
Eu lhe mandei os links de posts que relatam que é VERDADE. Não é mito. Passou a ser exigido no ACP a partir de 2018.
Lhe mandei uma carta de exigência do ACP (tem várias), e a resposta da Conservatória.
Mas depende de interpretação do conservador. Um pode pedir, e outro não.
Nesse momento é trivial fazer em cartório, e apostilar. Eles sabem como fazer isso. Você não ia querer cair em exigência por causa disso, e gastar muito mais depois, mas pode ser sua escolha correr o risco. Quem já passou por exigências sabe a amolação, custo e stress que isso representa.
@gandalf do céu e @Leticialele, eu acabei de ir no cartório, mais um cartório e eles não sabem que protocolo é esse, vocês tem algum modelo ou link? Estou tendo dificuldade quanto a como requerer isso...
@Samuel_Barcala_Nunes , não é protocolo!!
Peça para falar com um escrevente. Explique que precisa de uma prova de vida de uma pessoa idosa.
Basta escrever que a Sra Fulana de Tal, identidade XXX, residente na Rua Tal, bairro, cidade, estado, compareceu a este Cartório em XX/XX/XXXX, aparentando estar bem de saúde e lúcida.
O referido é verdade e dou fé.
Data, assina.
Reconhece a firma e apostila.
Para não sair zanzando com sua avó para lá e para cá, vá ao Cartório antes e combine tudo. Alguns até comparecem na residencia!!
@Leticialele quem assina é o responsável do cartório ou a minha bisavó?
Estou fazendo esse modelo, o que acha?
@gandalf o que acha do modelo? Serve?
@Samuel_Barcala_Nunes
Quem declara e assina é só o tabelião, e depois faz o apostilamento da assinatura dele. (apague linhas pra assinar o nome dela)
Tem um modelo aqui: http://www.spprev.sp.gov.br/arquivo_download/modelo_de_declaracao_de_vida_e_estado_civil.pdf
O formato é livre, e o que a Leticialele passou é suficiente. O documento apenas tem que dizer que ela esteve presente no cartório, e que está lúcida.
Isso cumpre o requisito de estar viva, e "manifestar a vontade", para se tornar portuguesa.
@gandalf e @Leticialele muito obrigado mesmo pelas dicas, amanhã estarei levando a mesma no cartório, além disso, deixa eu perguntar, no documento que o tabelião vai escrever, tem que constar algum coisa escrita tipo "Onde a mesma demonstra interesse em se tornar uma Cidadã Portuguesa"? Isso se faz necessário?
@Samuel_Barcala_Nunes , não é necessário. Isso ela já fez quando assinou o Formulário!
@Leticialele e @gandalf uma dúvida que me veio a cabeça, uma Declaração ou um Atestado de um Médico serve? Pois aí faríamos o Atestado virar uma Ata Notarial ou algo do tipo e conseguiriamos apostilar, será que funciona?
@Samuel_Barcala_Nunes , eu usaria isso como último recurso, se não conseguisse a certidão no Cartório.
Vá vestido de azul, seja bastante gentil e simpático e peça para falar com o escrevente. Tenho certeza de que vai conseguir.
@Samuel_Barcala_Nunes eu estou enfrentando o mesmo problema nos cartórios de notas na minha região. O tabelião diz que não pode fazer declaração desse tipo. Ele diz que o tabelião não pode participar do ato e tem o dever apenas de registrar.
@Leticialele e @gandalf
E agora, José?@LeticiaJ
@Samuel_Barcala_Nunes e @Bentinho vocês conseguiram fazer a prova de vida no cartório? Eu fui em três e nenhum aceitou fazer. Agendei para fazer no consulado, mesmo no site do consulado dizendo que não faz prova de vida sem solicitação da conservatória. Vou tentar sorte.
@ReSampaio Lhe respondi por Mensagem Privada.
Boa tarde,
Como também estarei necessitando fazer uma prova de vida para o processo da minha avó, fiquei interessado na resolução do caso desse tópico.
Algum de vocês conseguiu realizar a PV em cartório?
@Samuel_Barcala_Nunes @Bentinho @ReSampaio
MInha experiencia quando fiz o processo de minha mae de neto ela estava com 90 anos nao fiz prova de vida so que a identidade dela era recente talvez essa seja a prova de vida .. MINHA EXPERIENCIA
@Samuel_Barcala_Nunes
@luis_andrada
@ReSampaio
Olhem o caso do @Jonvasques , que fez recentemente uma PV:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/277413/#Comment_277413
Vcs podem usar esse modelo.
Leiam o tópico, a partir da msg acima.
Nesse tópico, dá bastantes detalhes.
Liguem para os cartórios primeiro.
Os de Notas fazem sem problemas.
@Bentinho
Olhe a msg anterior a esta.
Pode te ajudar.
@guimoss obrigado!
@luis_andrada
De nada.
Se precisar, basta pedir.