Atribuição de Nacionalidade a neto de Português - Documentação e Particularidades

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Comentários

  • editado December 2021

    @wolvs

    A Certidão de Casamento não precisa mesmo ser em Inteiro Teor? Sim, a certidão de casamento é em inteiro teor, apostilada

    cópia simples do assento de nascimento. tem que ser certificada? Depende de onde faz. Eu mandaria fazer certificada, mas como entregará pessoalmente, em princípio não precisa. Em Santos não pedem certificação. Em Ponta Delgada pedem.

    Gostaria de saber se eu, como descendente, seria parte legítima para requerer essa transcrição. Varia! Em Santos não permitem aos descendentes fazer a transcrição se um dos nubentes ainda estiver vivo. Somente com a averbação do óbito. Terá que consultar as regras do posto consular de Brasília.

    Mas a lei diz que podem pedir a transcrição, qualquer pessoa que dependa dela para seu próprio uso. Qualquer dos nubentes, filhos, ou netos (os herdeiros). Também advogados ou procuradores que os representem.

    Sendo assim, em P.Delgada pedem: Requerimento assinado presencialmente no cartório, e certificado por AUTENTICIDADE. (pode ser firmado por qualquer dos nubentes, filhos, ou netos). Caso seja assinado pelo neto, ele precisa incluir a certidão de nascimento em inteiro teor certificada (onde vai constar o nome dos avós. Para filhos o nome dos pais consta no RG).

  • wolvswolvs Member
    editado December 2021

    Prezado @gandalf, muito obrigado pelas valiosíssimas colaborações! Pelo que vc disse, talvez eu deva deixar preparadas as Certidões de Óbito. Estou achando muito caras as taxas no estado de São Paulo para as emissões. Talvez compense mais pedir todas em Inteiro Teor mesmo, já que para a Certidão simples, eles cobram 50 e pouco e mais um valor por averbações.

    Em tempo, descobri um registro de hospedaria que faz referência a minha trisavó e três filhos que com ela vieram ao Brasil e que pode ser certificado pelo estado de São Paulo. Lá constam os prenomes de minha bisavó (apenas Maria) e dois irmãos. Também descobri um registro de casamento religioso de ambos com informaçoes que estão divergentes das informações do assento de casamento do cartório.

    De todo modo, vou tentar algum contato com a seção consular aqui da embaixada e tentar obter informações acerca da possibilidade de o neto ingressar com o pedido e quais os requisitos de documentação. Mas acho que isso vai ter que aguardar alguns dias, pois parecem estar em recesso.

    Oportunamente, agradeço demasiado toda a ajuda que vc e a @Leticialele me prestaram até o momento. Tenham um bom ano novo, com muita paz e bênçãos!

  • editado December 2021

    @wolvs

    as regras estão no site: https://brasilia.embaixadaportugal.mne.gov.pt/pt/seccao-consular/servicos-consulares#averba%C3%A7%C3%A3o-de-casamento

    Precisa fazer o agendamento e levar os documentos pessoalmente ao posto consular da Embaixada. Paga lá mesmo, depois de conferida a documentação. Em dinheiro (não dão troco), ou cartão de débito.

    Não está no site, mas toda transcrição precisa ter um requerimento. Leve o seu já preenchido para assinar na hora. Veja uma minuta aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17897/transcricao-de-casamento-atualizada-13-05-2021/p1

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