Por onde começar?
Roberta236
Member
Meu avô JOSÉ MENDES,filho de Simão Mendes e Elisa da Conceição, nascido em 12/01/1905 em Portugal (Peso da Régua) veio para o Brasil em 15/07/1933 desembarcando provavelmente no Rio de Janeiro RJ. Casou-se com minha avó Brasileira e meu pai não possui cidadania portuguesa. Pelo que entendi, preciso fazer a cidadania do meu pai e posteriormente a minha, correto? Consegui acessar a certidão de Batismo dele pela internet. Por onde começo o processo? Pela certidão de nascimento? Como??
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Comentários
@Roberta236 , peça a certidão de batismo, certificada, ao Arquivo Distrital de Vila Real - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1
Verifique se foi seu avô o declarante do nascimento de seu pai.
Se não foi, terá que transcrever o casamento dos avós em portugal
Se foi o avô português o declarante até que o filho tenha completado 1 ano, não precisa transcrever o casamento.
Veja como fazer em https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos#latest
Ótimo, verifiquei na certidão de nascimento do meu pai que meu avô foi o declarante sim, com menos de 1 ano de idade.
Preciso fazer primeiro a cidadania do meu pai e depois fazer a minha?
@Roberta236 , o ideal é fazer a atribuição de seu pai como filho, pelo ACP leva uns 6 meses;
Depois, faz a sua como filha, mais 6 meses.
Se fizer como neta, o processo leva de 24 a 30 meses, e só tramita na CRCentrais - Lisboa.
A certidão de batismo pode substituir a certidão de nascimento?
@Roberta236 , apenas se for portuguesa anterior a 1911 ou brasileira anterior a 1888.
Ok! No caso meu avô era português nascido em 1905. Vou solicitar a certidão. Obrigada, está me ajudando muito!!!
Letícia, vou solicitar as certidões de nascimento do Brasil. Existe algum site confiável ou é melhor pedir pessoalmente?
@Roberta236 , alguns cartórios aceitam pedidos pela Internet. Ou pode ir pessoalmente. Contratar um intermediário sempre será mais caro!
Pode me passar a lista de documentos que vou precisar para fazer o processo em Brasília?
@Roberta236 , mande o processo para o Arquivo Central do Porto. Leva 6 meses. Se entregar no Consulado, vão mandar para Lisboa, onde demora até uns 18 meses.
Certidão certificada do avô português;
Certidão do seu pai por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que tenha a filiação;
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e levado ao cartório para assinar e reconhecer a firma por autenticidade, obtido após o pagamento dos emolumentos no valor de 175 euros
Pagamento dos emolumentos: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Certidão certificada do avô português???? Seria apostilada??
O RG do meu pai é muito antigo, será que irão aceitar?
@Roberta236 , como seu avô nasceu antes de 1911, a certidão dele é de batismo.
Para o processo, terá que mandar a certidão certificada pelo Arquivo Distrital - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1
O RG deve ter menos de 10 anos de emissão. Também serve cópia autenticada e apostilada do passaporte que contenha a filiação.
Preciso solicitar alguma coisa na Universidade de Coimbra???
@Roberta236
A primeira coisa a fazer é localizar a certidão de batismo do português, e pedir uma original no Arquivo Distrital correspondente. Cada certidão está no Arquivo que atualmente detém os livros de registo (em microfilme), que antes eram atribuição das igrejas.
Você já tem a certidão? Ela é a base para todo o processo. Sem ela não terá nacionalidade.
Não peça nenhum documento brasileiro até ter em mãos o documento português. Documentos portugueses não tem prazo de validade.
Documentos brasileiros vencem em 1 ano.
Bom dia!
De início, gostaria de agradecer imensamente a disponibilidade de vocês em esclarecer dúvidas que muitas vezes só são respondidas com a experiência. Neste fórum, colhi muitas informações que não consegui nem conseguiria em nenhum outro lugar, obrigada!
Bem, juntei-me a vocês pois estou iniciando o processo para obter a nacionalidade de meu sogro, nascido no Brasil, neto de português. Consegui a certidão de batismo do avô, do distrito de Aveiro, nascido em 1844, de nome José Estêvão Lopes D´Azevedo. Ele veio para o Brasil em 1859. No interior do Amazonas, casou-se com Theodolina Primo de Góes, portuguesa, em 1890. Tudo que tenho referente ao casamento é uma certidão da Paróquia de Humaitá - Amazonas - Brasil.
O casal José Estêvão - Theodolina teve um filho chamado Cosme Damião Ferreira de Azevedo (pai de meu sogro), nascido em 1902, em Humaitá, interior do Amazonas. Tal rebento não foi registrado por seus pais. Este ano (2021), em outubro, conseguimos judicialmente seu registro perante o Ofício de Registro Civil. Por se tratar de decisão judicial, não consta nenhum declarante na certidão.
Minha primeira pergunta é: o fato da certidão do pai de meu sogro, filho de portugueses, ser judicial, seria um obstáculo durante o processo?
Diante da ausência de declarante na certidão de nascimento do filho de português, é necessária a transcrição do casamento dos avós, correto? Seria possível fazer isso apenas com a certidão de matrimônio fornecida pela Igreja? (edição: com a certidão de matrimônio fornecida pela Igreja e certidão de batismo dos nubentes portugueses, ambos nascidos antes de 1911, não há qualquer registro civil de nascimento ou casamento)
@Jujufig , sim, tem que transcrever o casamento. Será um casamento apenas católico, sem efeitos civis. Não tem problema algum.
Com a transcrição, a paternidade/maternidade portuguesa estará estabelecida.
Não tem a certidão de batismo do Cosme? Como ele viveu a vida inteira sem certidão de nascimento? Se ele foi registrado apenas na maioridade, o neto não terá direito à nacionalidade, nos termos do art 14 da lei de Nacionalidade.
@Leticialele
Temos apenas a certidão de nascimento do Cosme que foi obtida via judicial. O casal de portugueses (avós), após o casamento em 1890, permaneceu em Humaitá, cidade do interior do Amazonas. Em 1902 nasceu o Cosme (filho), que nunca foi registrado em vida, nasceu e morreu sem o conhecimento do Estado. A certidão de nascimento dele só foi obtida esse ano, 2021, via judicial, mediante declarações de testemunhas que confirmaram que ele existiu, nasceu em 1902 e era filho dos portugueses José Estêvão e Theodolina.
Por sua vez, o Cosme (filho dos portugueses , que nunca foi registrado) teve, em 1948 e também no interior do Amazonas, um filho chamado Bartolomeu, que também não foi registrado quando nasceu. Apenas em 1970, quando se mudou para Manaus, capital do Amazonas, o próprio Bartolomeu (neto dos portugueses) providenciou sua própria certidão de nascimento.
Eu realmente não havia me atentado quanto à necessidade da paternidade do português ter sido reconhecido ainda na menoridade do filho. Para piorar, o próprio filho dos portugueses também não reconheceu seu filho na menoridade. Infelizmente, imagino que essa tenha sido uma situação muito comum à época (início do século XX), agravada pela dificuldade de acesso a órgãos oficiais. Ao que parece, por essa via, não será possível obter a nacionalidade portuguesa : (
Acrescentando na edição: não havia procurado a certidão de batismo do Cosme. Já que a paróquia conseguiu a do casamento, talvez consiga também a de batismo. Muito obrigada pela sugestão! Quem sabe eu consiga e a CRC aceite.
@Jujufig , pode ser que aceitem, e você pode justificar que na cidade em que moravam o cartório do Registro Civil só foi instalado depois do nascimento dele.
As cópias dos documentos de identidade do meus avós podem ser cópia simples?
@Roberta236 , para que você vai mandar cópia da identidade de seus avós?
Só precisa dos assentos de batismo!
Letícia, então eu preciso somente do registro de batismo do meu avô que era português, da certidão do meu pai com cópia reprográfica e apostilada, da cópia do RG do meu pai apostilado e do formulário de nacionalidade? Somente isso?
@Roberta236 , sim.
Os demais documentos são cópia autenticada e apostilada do RG e o Formulário 1C com a assinatura reconhecida por autenticidade.
Verifique se foi seu avô português o declarante do nascimento de seu pai.
Se não foi e o avô casou no Brasil, terá que transcrever o casamento em Portugal.
Meu avô é o declarante sim.
Meu avô casou no Brasil. Preciso transcrever o casamento?
@Roberta236 , se seu avô foi o declarante até que o filho tenha completado 1 ano de idade, não precisa transcrever o casamento.
Concluindo então, preciso do registro de batismo do meu avô que era português, da certidão do meu pai com cópia reprográfica e apostilada, da cópia do RG do meu pai apostilado e do formulário de nacionalidade? Somente isso?
Concluindo então, preciso do registro de batismo do meu avô que era português, da certidão do meu pai com cópia reprográfica e apostilada, da cópia do RG do meu pai apostilado e do formulário de nacionalidade? Somente isso?
@Roberta236 e pagar os 175 euros para obter o formulário (e a assinatura reconhecida por autenticidade)
Moro em Brasília, posso enviar os documentos pela embaixada?
@Roberta236 , mande direto para o ACP pela DHL. Mais rápido e prático.