Certidão de nascimento de 1888
Estou dando inicio a solicitação da cidadania de meu pai, e posteriormente a minha.
Meu bisavô nasceu em Macas de dona Maria. Casou-se no Brasil.
Fiz o pedido na distrital de Leiria e aguardo retorno. Pela data, devem mandar a versão reprográfica. Eu devo mandar esse documento na forma que vier originalmente, escrito a mão?
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Comentários
@andressaferreira , a certidão de batismo deve ser certificada pelo Arquivo Distrital. É essa que tem que mandar no processo de neto.
@Leticialele obrigada pela resposta.
Vi no fórum muitas pessoas falando sobre o batismo e casamento. No meu caso, meu bisavô casou no Brasil com minha bisavó brasileira. Não preciso juntar esses documentos, certo? Batismo e casamento?
E com relação a comprovação de vínculos comprovação de vínculos, é necessário juntar diploma escolar do meu pai?
@andressaferreira
Certidões portuguesas não vencem. Certidões brasileiras valem por 1 ano de sua emissão.
Se o RG de seu pai tem mais de 10 anos de emissão, terá que fazer um novo. Isso leva tempo, então comece já se for o caso. O seu também.
Se o declarante de seu avô foi o pai dele (o português), antes de 1 ano de vida, não precisará fazer a transcrição do casamento. Se foi outra pessoa, ou se foi depois de 1 ano de idade, ou se o outro cônjuge também for português(a), terá que transcrever o casamento do português. Se for fazer a transcrição no consulado eles devolvem o original que pode ser reutilizada para nacionalidade. Se fizer na conservatória em PT não devolvem. Precisará de duas certidões de batismo originais: uma para transcrição e outra para a nacionalidade.
Quando a certidão do Arquivo Distrital estiver a caminho:
Cada certidão você pede no Cartório de Registro Civil de origem. O apostilamento pode ser feito em qualquer Cartório de Notas do país, inclusive em um estado diferente se quiser. O preço é tabelado por estado. Sta.Catarina e Brasilia têm os melhores preços. Dependendo de seu estado, uma ou duas não faz muita diferença, 3 deve considerar, e mais que 3 certamente vale a pena.
Junta tudo, faz uma cópia xerox de todos os documentos, grampeia e guarda com você. Mande os documentos por DHL-express para
Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa
@andressaferreira
Esses ai acima são todos os documentos que seu pai precisa. Não pode faltar nenhum, e não deve incluir nada que não foi listado.
Desde a mudança da lei em novembro/2020 , a comprovação de vínculos se dá pelo conhecimento da língua, que é presumido para países de língua oficial portuguesa como o BR (países lusófonos). Por isso também não precisa do diploma escolar.
Artigo 1º item 3. https://dre.pt/dre/detalhe/lei-organica/2-2020-148086464
3- A existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional, [...] verifica-se pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa e depende da não condenação [antecedentes criminais] e da não existência de perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional
@gandalf nossa, que aula! Muito obrigada!
Só fiquei com dúvida com relação a transcrição do casamento. Ele casou no Brasil com minha bisavó brasileira. Mesmo assim, se o português não for o declarante de minha avó, preciso transcrever o casamento?
Onde seria melhor fazer (com relação a tempo), no consulado ou na conservatoria?
*moro em Santos.
@andressaferreira
Se o português não foi o declarante, tem que transcrever o casamento feito no BR pra ele valer em PT. Será obrigatório. Também tem que transcrever se foi registo tardio, ou se ambos eram portugueses. É exigência da lei.
Se for fazer transcrição, sem dúvida alguma faça em Santos pelo correio (não creio que aceitem entrega presencial).
Santos (para SP e MS) e Rio (para RJ e ES) são os lugares mais rápidos no momento, e sai em 3-4 semanas.
A transcrição funciona a seu favor. Se você quiser pagar a taxa de uns €120, e tiver os documentos, poderia fazer se quisesse. Mas é opcional se foi o português antes de 1 ano.
@gandalf Obrigada. Acabei de verificar no cartório que meu bisavô não é declarante
Surgiu uma dúvida quanto a cópia das certidões brasileiras, de minha avó e meu pai. Segundo o site do consulado:
Em decorrência de terem sido detectadas muitas certidões brasileiras falsificadas, a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa decidiu tomar precauções adicionais. Assim, além da certidão de inteiro teor que normalmente já era solicitada, passou a ser necessária a certidão por fotocópia do livro de registos de nascimento.
Você citou:
certidão de nascimento de seu avô (brasileiro) em inteiro teor, apostilada. (não precisa da cópia do livro?)
certidão de nascimento de seu pai (o requerente) por cópia reprográfica do livro, apostilada. (não precisa de inteiro teor, só a cópia do livro?)
Muito obrigada!
@andressaferreira
Consulado faz de um jeito (segue uma legislação específica), e Conservatórias diretamente em PT fazem de outro.
Pode confiar na informação que lhe dei, desde que mande pro endereço certo, direto pra PT.
Não precisa da Inteiro Teor, a menos que a reprográfica estivesse ilegível, borrada ou apagada. Nesses casos eles lêem no cartório mesmo e fazem uma versão inteiro teor (digitada). Não deve fazer se não for necessário, porque frequentemente o funcionário erra na leitura, e fica pior.
@gandalf obrigada!
Uma outra dúvida que surgiu é se preciso das averbações de casamento e óbito na certidão de minha avó (filha do português)
@andressaferreira
Essa não é outra dúvida. É a mesma: eu sigo o que está no site da conservatória, ou que esse "maluco" está me dizendo?
Siga o que esse maluco está lhe dizendo. Se eu não disse, não precisa.
Somente se o requerente fosse sua mãe, por ser mulher e tipicamente mudar o nome no casamento, precisaria juntar a certidão de casamento dela em inteiro teor certificada. Apenas para fixar o nome de casada, de acordo com o RG. Como o requerente é o seu pai eu não falei nada disso. Tudo isso foi considerado.
E se esse maluco tivesse falado alguma bobagem, rapidamente alguém teria entrado e apontado o erro. Vai com fé e confiança. :-)
A única coisa que eu não detalhei, é pra você conferir bem os documentos, se não há alguma divergência séria no nome dos pais, avós e datas. Isso poderia causar exigências de informação suplementar ou retificações de documentos, e dependendo da divergência, só faz judicialmente.
@gandalf Muito obrigada!!
@gandalf
boa tarde, tudo certo?
Primeiramente muito obrigado por todas as dicas aqui do Fórum, apesar de ser um membro novo, acompanho o fórum há mais de 2 anos, pois minha esposa fez todo processo de cidadania dela com as orientações aqui do Fórum. Estão de parabéns!
Agora estou fazendo a cidadania pra minha família.
Resumindo. Minha avó (n. 1946) é neta de portugueses, por parte de pai. Ambos os avós nasceram em Portugal e se casaram aqui no Brasil. Na certidão do pai dela consta o nome dos pais e avós.
Estou solicitando as certidões aos cartórios brasileiros e já consegui o assento de nascimento em Portugal.
Tenho toda a documentação necessária, porém acima você menciona que quando um casal de Portugueses se casa no Brasil e tem filhos, se faz necessário a transcrição do casamento para enviar para Portugal. Preciso solicitar essa transcrição para enviar para Portugal?
Obrigado!
@Gacm89 sim, sendo ambos os avós portugueses, o casamento deles precisa ser transcrito em PT
@gsilvestre obrigado.
Agora... Como fazer? Sou de Joinville-SC, porém tenho família em Campinas-SP. Onde fica mais rápido fazer?
@Gacm89 se tens família em Campinas/SP, faça pelo Escritório Consular em Santos. Siga as instruções do site do consulado de sp, mas selecione que quer enviar para santos
@Gacm89
Quando você for marcar alguém, tem que usar o teclado, e depois clicar no nome da janelinha de pop-up.
Se faz copy/paste, pode até aparecer em vermelhinho, mas essa notificação da sua pergunta nunca chegou pra mim. Ainda bem que o @gsilvestre lhe respondeu, com muita precisão, como sempre faz.
@gsilvestre mais uma vez obrigado. Vou falar com meus parentes pra agilizar essa transcrição.
@gandalf blz... valeu pela orientação
@gsilvestre @gandalf
Mais dúvidas....
1 - Para o preenchimento do formulário de requisição de transcrição eles pedem quem é o REQUERENTE, que neste caso é minha avó, neta de Portugueses. Seguindo a lógica do formulário, vou preencher com os dados do esposo dela (meu avô) e em nenhum momento vou colocar os dados dos avós dela, que são os Portugueses que devem ter o casamento transcrito. É isso mesmo???
2 - Para a prova de vida da minha avó. Faço em cartório convencional OU faço no escritório consular de Campinas (ela mora lá)? Se for no escritório consular, preciso preencher um formulário de agendamento e ai preciso de orientações pra ele também.
Obrigado!!
@Gacm89
1- se for fazer por santos, tem que escolher a opção que abrange transcrever o óbito também. Somente assim é aberto o formulário correto, em que vc vai preencher os dados da requerente (sua avó) e dos português cujo casamento busca transcrever
2- se tem a oportunidade de fazer pelo escritório consular, eu faria por lá. Não sei como é o procedimento
@gandalf tudo bem? Tenho um problema.
Consegui todos os documentos, menos a certidão de nascimento da minha bisavó brasileira (tenho o casamento e óbito). Estou desconfiada que ela casou sem registro, pois no cartório do casamento a idade deles foi comprovada por testemunhas, não apresentaram documentos.
Paguei a busca em todos os cartórios de SP, de 1898 a 1907 e 263 cartórios já deram negativas. Faltam só 11.
Tem alguma dica de como devo proceder, caso não localize o nascimento pra transcrever o casamento?
@andressaferreira
O seu caso se enquadra em TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO COM SUPRESSÃO DO NASCIMENTO DO NUBENTE ESTRANGEIRO.
Custa 100 euros a mais (100+120= 220 euros) e vc terá que enviar o formulário da transcrição com firma reconhecida por AUTENTICIDADE e apostilado + o casamento em inteiro teor apostilado + o assento de batismo do bisavô portugues certificada pelo Arquivo Distrital, se nascido antes de 1911 + as 263 certidões negativas dos cartórios apostiladas + o nascimento em inteiro do neto-Requerente, para comprovar parentesco.
Como são muitas, eu sugiro que vc envie para SC ou DF, onde as apostilas são mais baratas.
O topico dessa modalidade de transcrição (LEIA TODAS AS MENSAGENS!!!):
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/266556#Comment_266556
Boa sorte!
@andressaferreira
Em SC, o valor de 2022 é R$ 44,44 por apostila.
No DF, o valor é o mesmo de uma procuração pública sem valor econômico. Creio que o valor de 2022 seja R$ 47,60. A tabela gera dúvidas.
Lembro que as certidões negativas são da localidade. Essas 274 (263 + 11) são do município de São Paulo?
O valor ficaria EXTREMAMENTE caro.
@guimoss bom dia, obrigada pela resposta. Isso tornaria inviável, seriam mais de 12 mil.
@andressaferreira
Os 274 rcpns sao do município de São Paulo?
Vc não respondeu.
Se forem, acho que há duas soluções:
1) Você pedir, extra ou judicialmente, a GRATUIDADE DE JUSTIÇA, caso vc se enquadre;
Só o valor alto aumenta as suas chances de enquadramento.
Veja os critérios do Estado de Sp.
2) São paulo costuma ter divisões administrativas chamadas de "Distritos".
Você poderia enviar apenas as certidões negativas dos Distritos de residência da família, comprovado pelo casamento e óbito dos pais e nascimento dos fllhos.
Especialmente, se todos esses atos ocorreram em um só Distrito.
Ou, no máximo, as certidões negativas dos Distritos vizinhos.
Com isso teria uma redução de, no mínimo, 90% no número e valor das certidões.
As pessoas que pedem pela via Sefardita gastam 5 MIL REAIS por uma certidão emitida por entidades judaicas para comprovar a ascendência familiar.
Boa sorte no seu caso.
@andressaferreira
No caso da certidão do neto-requerente, eu também apostilaria.
Em alguns consulados, nao se exige o apostilamento dessa certidão.
Mas como o procedimento é em Portugal, eu nao arriscaria a enviar sem, pelo alto custo envolvido.
@andressaferreira
Eu vi na internet que o município de SP tem 58 cartórios de registro civil.
E qualquer outra cidade do Estado terá um número inferior.
É esse número que vc tem que usar, a não ser que a pessoa seja de outro município, cujo número será menor.
Dessa forma, o custo deve ficar em torno de 3 mil reais.
Espero ter ajudado.
@andressaferreira
E saiu recentemente a Medida Provisória 1085/2021, que trata do parcelamento dis emolumenhos dos cartórios, entre outros temas.
Art. 30, inciso XV da lei 8935/94, com a redação da Mp 1085, art.13:
XV - admitir pagamento dos emolumentos, das custas e das despesas por meios eletrônicos, a critério do usuário, inclusive mediante parcelamento.
Lembro que essa MP terá validade de 60 dias + 60 dias e após perderá vigência.
Então, é melhor se apressar.
@andressaferreira
Boa tarde,
Como foi que ficou o seu caso?
Abraços
@gsilvestre @gandalf
Boa noite!!!
Consegui os documentos necessários para fazer a transcrição dos meus antepassados Portugueses via Santos.
Estou com uma dúvida e não consigo falar com Santos.
Para o processo, eles pedem a Certidão de casamento inteiro teor DIGITADA. Por falta de atenção, solicitei a REPROGRÁFICA. Sabem dizer se pode ser a REPROGRÁFICA ao invés da DIGITADA??
Obrigado!!
@Gacm89
Tem que ser exatamente o que pede no site.