Mãe divorciada - antes de dar entrada na cidadania. Como é a ordem para registro disso depois?
Li que para divórcio é necessário homologação da sentença do Brasil em Portugal.
Ok. Mas como é feito quando o próprio divórcio ocorreu antes dela obter cidadania (através da minha avó, que já tem), uma vez que ela consiga a cidadania depois, como é a ordem que deve ser procedida? Primeiro ela registra o casamento normalmente, através da transcrição, e depois homologa a sentença em Portugal? Detalhe que a certidão de casamento no Brasil já é averbada constando o divórcio. Ou tudo é feito através da homologação em Portugal?
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Comentários
@Yuri_ a ordem é "normal"
após sua mãe obter a nacionalidade portuguesa, faz a transcrição do casamento dela. após a transcrição, faz a homologação do divórcio em um tribunal português
@gsilvestre
Você sabe informar se enquanto o divórcio não for homologado isso impossibilita os filhos dela pedirem? Ou não gera problemas?
A situação é a seguinte:
Ela tem uma filha desse casamento que ocorreu o divórcio - ela nasceu durante a vigência do casamento
Ela também tem dois filhos fora do casamento, após o divórcio já ter ocorrido. Eles nunca casaram.
Todos os filhos foram registrados pelo pai, que não são Portugueses.
Se não fosse a situação do divórcio, eu sei que para os filhos sem casamento bastaria uma declaração afirmando que os pais nunca se casaram, mas isso continua valendo nesse caso? É a minha maior dúvida.
@Yuri_ o divórcio é indiferente pra nacionalidade deles...
a filha do primeiro casamento, se "beneficia" da transcrição
para os filhos do relacionamento sem casamento, a declaração continua valendo... a declaração é sobre não ter casado com o pai dos filhos, de modo que a existência de um casamento anterior com outra pessoa não interfere nisso...
ps.: tente aglutinar suas dúvidas num único tópico https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/19600/mae-que-nunca-casou-pode-transmitir-a-cidadania#latest
@gsilvestre
Desculpe a bagunça mas acho que ficaria extremamente confuso só um tópico kkkkkk.
Agradeço demais a ajuda.