Viúva de português e marido de portuguesa
Bedeu40
Member
Pessoal tudo bem?
Minha prima está tirando a cidadania portuguesa pq eles de fato vão embora , mandei para Porto , ela tem mais 4 filhos , vai ficar bem caro e ela quer economizar e fazer a do marido e da mãe dela (Viúva do português ) qdo chegarem lá?
Existe alguma forma ou visto para o marido e a mãe dela saírem daqui ?
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Comentários
@Bedeu40 Boa tarde. Vamos por partes.
Antes, uma observação. Se os filhos forem menores, há isenção da taxa de 175 euros.
"O que fazer, quando algum membro da família não é português e vai morar, trabalhar ou estudar em Portugal?
Para aqueles que não são portugueses e vão acompanhar os portugueses, é necessário solicitar o Cartão de Residência, junto ao SEF.
O Cartão de Residência, que formaliza o direito de residência em terras lusitanas, deve ser pedido se o familiar permanecer em Portugal por um período superior a 3 meses (senão, é o "visto" de turista comum de até 90 dias).
Os familiares de português(esa) são admitidos em Portugal mediante a apresentação de um passaporte válido, só estando sujeitos à obrigação de visto de entrada. Antes da entrada em Portugal, deverão dirigir-se ao consulado a fim de validar os requisitos necessários.
Pode requerer o Cartão de Residência os seguintes familiares:
- Cônjuge
- Descendente até aos 21 anos
- Descendentes com mais de 21 anos dependentes do português(esa)
- Ascendentes dependente do português(esa)
O pedido deve ser apresentado junto ao SEF mais próximo de sua residência 30 dias após passados os 3 meses da entrada em Portugal, mediante agendamento prévio. As marcações podem ser feitas, todos os dias úteis, das 09:00 às 17:30 horas, através dos telefones 808 202 653 (fixo) ou 808 962 690 (celular) e será informado o local, dia/hora da sua marcação.
Com o pedido deverá apresentar:
1. Documentos de identificação do português(esa) (Certificado de Registo, Cartão de Residência e/ou Cartão do Cidadão);
2. 2 fotos tipo passaporte com fundo branco;
3. Xerox das páginas com movimentos do passaporte válido e atualizado;
4. Prova de familiares dependentes (quando aplicável);
Se forem casados:
5. Certidão de Nascimento e de Casamento do Cônjuge em Inteiro Teor (melhor transcrever o casamento antes de sair do Brasil) com a(s) firma(s) reconhecida(s) do notário(s) e apostilada(s)
Se for descendente:
6. Certidão de Nascimento em Inteiro Teor com a(s) firma(s) reconhecida(s) do notário(s) e apostilada(s);
7. Maiores de 21 anos - matrícula escolar e outros meios de prova;
Se for enteado:
8. Certidão de Nascimento em Inteiro Teor com a(s) firma(s) reconhecida(s) do notário(s) e apostilada(s); e Cartão de Residência do progenitor;
Se for ascendente (pais, avós, bisavós):
9. Assento de nascimento do(a) português(esa)
10. Se for ascendente (até aos 65 anos de idade) - declaração IRS (nosso Imposto de Renda Pessoa Física) com a indicação dos dependentes; bem como outros documentos que provem dependência financeira (transferências bancárias para o Brasil, declaração da Receita Federal do Brasil que não recebe qualquer pensão ou apoio financeiro);
Obs.: Os documentos brasileiros devem ser autenticados e apostilados no Brasil."
O trecho entre aspas, foi retirado de um post de um moderador aqui do grupo. (Para quem pretende morar em Portugal e levar a família — Fórum Cidadania Portuguesa)
Em relação a nacionalidade do marido, até para facilitar o processo de entrada e permanência em Portugal, seria bom transcrever o casamento. Até pq será necessário para solicitar a nacionalidade dele, posteriormente.
Em relação a mãe, ela poderá se reunir, mas ela tb tem direito a nacionalidade portuguesa, se tiver casado antes de 81, mesmo que seja viúva. Inclusive o pedido de aquisição dela, não terá custo, só a transcrição. O pedido dela deverá ocorrer, se o casamento tiver ocorrido antes de 81, por força da chamada BASE X. Como eu disse, nesse caso não há custas e ela tem direito, mesmo que o casamento já tenha sido desfeito, pelo divórcio ou óbito.
@viniciusmrocha obrigado pelos esclarecimentos , pelo site do consulado tem uma taxa de 748,94 para a viúva do Português , sabe do que se trata?
Obrigado mais uma vez!
@Bedeu40 Se vc fizer o processo via consulado, cada um cobra uma taxa de emolumentos. Mas se fizer diretamente em Portugal, mandando direto por DHL para a CRC de Lisboa, única que processa esse tipo de pedido, não há taxa no IRN.