Assento de batismo
jluizcosta
Member
Boa Tarde!
Fiz uma pergunta no grupo, acho não ter escrito bem minha duvida.
Estou tirando atribuição de Neto, já consegui todos os documentos, porem o assento de batismo do meu avô só consta o nome da mãe dele no assento de batismo, ja toda a documentação brasileira já consta o nome dos pais dele, possuo a certidão de casamento dele com a brasileira( casamento no brasil), datas de nascimento estão ok tudo corretamente.
meu avó foi o declarante do meu Pai, que consequentemente foi meu declarante de nascimento, todas as certidões estão corretas em tudo.
A pergunta é : O Assento de batismo do meu Avô só consta o nome da mãe, isso pode complicar algo na analise da documentação ? , outro detalhe bem bacana, possuo do consulado Português aqui no Rio um Certificado de inscrição dando conhecimento da entrada dele no brasil, onde consta TODOS os dados como , nome do pai e mãe, data de nascimento, freguesia, concelho e distrito, ou seja para ser emitido esse documento penso que ele apresentou toda a documentação da Época.
Comentários
@jluizcosta as certidões precisam estar iguais ao assento de baptismo do português. então, a chance é grande do processo cair em exigência se você mandar como está... o indicado seria retificar as certidões para retirar o nome do pai...
aqui um caso recente igual ao seu, que o colega relata que o consulado se recusou a fazer a transcrição de casamento por causa dessa divergência: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/19376/divergencia-entre-informacoes-entre-certidoes
@jluizcosta
Eu já respondi sua pergunta antes. Vou tentar novamente de uma outra maneira.
Quando o nome do pai (ou da mãe) está em branco na certidão, significa que a paternidade (ou maternidade) não pode ser estabelecida pela lei. Tem que ver quem foi o declarante, e quando foi feito o registo. A Conservatória vai precisar esclarecer isso, para enquadrar na forma da lei.
Devia haver algum impedimento. A mãe podia ser solteira e não declarou o pai. Não houve reconhecimento paterno. O pai podia ser casado com outra pessoa, ou ser uma pessoa proeminente. Os pais podem ter se casado após o nascimento. O pai pode ter feito a perfilhação (adoção) da criança.
Muita coisa é possível. Cada caso tem um encaminhamento diferente.
Não tem problema não aparecer o pai na certidão de batismo. Não pode é depois aparecer um pai "do nada". Eles vão querer saber o que houve. Perfilhação tem um encaminhamento. Casamento tem outro. Solteiros tem outro.
ok, entendido, nesse caso então como proceder ? enviei a documentação toda exatamente como se pede apenas com esse detalhe (que é relevante), todas as certidões brasileiras ja aparecem tudo certo...ate certidão de casamento envie e consta tudo certo
Boa tarde
Agradeço muito ajuda, mais é muito complicado e custoso retificar a certidão e tirar o o nome do pai...
o que acho estranho é que TODAS as certidões brasileiras ja aparecessem o nome do pai, e outro detalhe bem relevante é que possuo um documento do consulado de Portugal aqui no Brasil que emitiu um documento de inscrição com os dados do pai, documente esse oficial do consulado, penso que para a emissão desse documento o Português apresentou algum documento comprobatório de sua filiação.
sinceramente, não sei o que vai acontecer
Vou aguardar