Divergência entre informações entre certidões
Boa noite amigos,
Mandei os documentos pro consulado pra fazer a transcrição de casamento de meus avós portugueses que casaram aqui no Brasil.
O problema é que a certidão de nascimento da nubente não é declarado o pai e na certidão de casamento consta o nome do pai...
Será que é possível retificar a certidão de casamento deles pedindo pra "retirar" o nome do pai dela, igual está na certidão de nascimento?
Desde já agradeço!
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Comentários
@AdalbertoMendes o consulado exigiu essa retificação?
É possível sim, mas precisa verificar com o cartório o que eles vão exigir. Lembro que seu caso já teve uma retificação judicial há muitos anos, então talvez o cartório exija que faça via judicial também.
Oi @gsilvestre
É isso mesmo, não tem como fazer via administrativo direto no cartório, tem que ser via judicial.
Mas ficou bem complicado, porque o consulado quer que a certidão de casamento esteja igual ao do nascimento da nubente (o que é lógico) e na certidão de nascimento dela não consta o pai. Tinha pensado que o fato da mãe da nubente ter casado (e tenho a certidão de casamento dela) já era suficiente pra provar a sequencia dos fatos, mas não existe documento onde ele assume a filha, então o consulado quer que conste o que está na certidão de nascimento... Isso é, sem o nome do pai...
Ficou confuso né?
Mas a pergunta é isso, será que consigo tirar o nome do pai dela da certidão de casamento?
@AdalbertoMendes não ficou confuso não! rs
olha, considerando todos os documentos que você já narrou ter no outro tópico, eu acho possível sim. como eu já disse, eu acredito que o "pai" era na realidade o padrasto dela, que deve ter exercido realmente a paternidade socioafetiva e foi depois colocado nos documentos possíveis como pai dela para evitar que a mãe sofresse algum preconceito por ter sido mãe solteira... não acho que seja difícil demonstrar isso documentalmente para que o juiz defira a retificação.
procure um advogado que tenha experiência com registro público ou que pelo menos seja da área do direito administrativo.
@gsilvestre conversando aqui com uns amigos parece que tirar o nome do pai dela, mesmo judicial, pode ser mais difícil porque o juiz pode questionar como conseguiram colocar o nome do pai e a ação não ir pra frente.
A sugestão que tive aqui é de a juntar a certidão de casamento da mãe dela, reforçando que aconteceu após o nascimento, e pedir pra trocar o termo "pai" por "padrasto". Acho que isso atende a exigência do consulado já que é exatamente o que aconteceu.
O que acha?
@AdalbertoMendes eu faria isso como pedido subsidiário… tentaria a remoção mesmo como pedido principal… nunca se sabe se o consulado vai ou não aceitar, até pq constar o padrasto seria uma inovação que não há como saber a “reação”
sinceramente, mudar para padrasto ou tirar o nome, para o juiz, não faz diferença. a prova vai ser a mesma e o convencimento o mesmo = não é o pai. juridicamente é igual, por isso não acho q vai ser mais difícil remover o nome… mas pedir só a troca para padrasto pode travar sua transcrição
Oi, @gsilvestre,
Entendi sua colocação e concordo... Nunca vi numa certidão a palavra "padrasto", mas já vi legislação brasileira que permite um padrasto ser incluído como pai na certidão. Por isso concordo com você, isso pode travar ainda mais a transcrição, o certo é seguir a risca o que esta na certidão de nascimento. Já marquei uma reunião com advogado logo após o feriado.
Muito obrigado pela ajuda, tenho anotando tudo para poder contar minha experiência.
Grande abraço.
@AdalbertoMendes boa sorte! não deixe de retornar e nos atualizar sobre seu caso.
Boa tarde @gsilvestre
Estou com um problema que preciso de conselhos, vou detalhar um pouco pra ficar mais claro o problema:
Os portugueses são José Manoel Pires e Ana Maria,
Na certidão de nascimento de diz Ana Maria e consta o nome da mãe Carolina Augusta e o pai não é declarado.
Na certidão de casamento aqui do Brasil o nome ela é Ana Maria Pires e a mãe dela é Carolina Pires e Francisco Pires. Apesar de ter a certidão de casamento de Carolina Pires com Francisco Pires, ele nunca assumiu a Ana Maria como filha, então o consulado quer que tire o nome do pai dela da certidão de casamento, o Francisco Pires.
Até ai tudo bem... Mas a consequência é que na certidão dos filhos de Ana Maria também precisa ser removido o nome do pai dela, isso é, o nome do avô dos filhos do casal português. Isso pode causar certo desconforto então minha pergunta é, será que lá em Portugal, no processo de atribuição, eles vão fazer questão desse detalhe?
Desde já agradeço seu conselho.
Grande abraço
@AdalbertoMendes a meu ver, vão fazer questão sim...
se não há pai declarado para a mãe deles, não pode ter avô materno em suas certidões... ainda mais se vai haver a transcrição de casamento com a certidão retificada etc
@gsilvestre
Entendi, a gente pergunta meio que sabendo a resposta... heheh
Acabei e falar com a adv da área, por telefone, ela me tranquilizou bastante e disse que apesar de demorar de 3 a 5 meses, é possível já pedir a juntar todas as alterações de uma vez, depois só ir apresentando nos cartórios correspondentes com o mandato judicial. Me pareceu até mais simples que ficar dependendo da boa vontade de cada cartório.
Vamos ver o que dá!
Obrigado
@AdalbertoMendes sim, eu iria te sugerir exatamente isso... já pedir ao juiz as retificações em todas as certidões... boa sorte! depois volte para dizer o resultado.