Documentos necessários - avô falecido e filha viva
fasiqueira
Member
Olá,
Estou com a seguinte situação:
Estava me informando sobre os documentos necessários para solicitar a cidadania por atribuição a netos de português, mas uma pessoa do fórum me alertou que está havendo uma demora muito grande para essa modalidade, então, estou optando por atribuição direta a filhos. Nessa modalidade tenho diversas dúvidas e peço a ajuda para esclarecer?
1- Irei solicitar a nacionalidade da minha mãe, filha de português falecido
2 - Já identifiquei em qual Arquivo Distrital consta a certidão de nascimento de meu avô, assim como o número do assento e ano de registro. Como ele nasceu em 1904, o documento não está em uma conservatória nacional e sim em um Arquivo Distrital, correto? Essa certidão está escrita com "letra de médico", de difícil compreensão. É necessário solicitar a transcrição dessa certidão? Caso não necessite da transcrição, é necessário que seja ao menos uma cópia certificada?
3 - Meu avô (português) casou-se com minha avó (brasileira) aqui no Brasil. É necessário coletar todas as certidões de ambos, no Brasil?
4 - Minha mãe (que será nacionalizada portuguesa) se casou e meu pai é falecido. Será necessário as certidões de casamento e nascimento e óbito de meu pai?
5 - Quando sair a cidadania de minha mãe, irei solicitar a minha cidadania portuguesa por atribuição direta também. Precisarei de todas as minhas certidões (nascimento e casamento)?
Obrigado!
Comentários
@fasiqueira 2- solicite ao Arquivo Distrital uma cópia física certificada (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1), não precisa de transcrição, eles entendem essas letras rs
3- se seu avô foi quem declarou o nascimento da sua mãe, não precisa transcrever o casamento em PT. Se não foi ele, vai precisar. De qualquer forma, como seu avô nasceu antes de 1911, no assento de batismo dele consta apenas seu primeiro nome, então você vai precisar mandar junto no processo a certidão de casamento dele ou de óbito, apenas para comprovar qual nome ele fixou na maioridade.
4- se sua mãe mudou de nome ao casar, e esse novo nome que consta do RG dela, você vai precisar enviar a certidão de casamento dela apenas para justificar a diferença do nome. Para o seu processo, se sua mãe não foi a declarante do seu nascimento, vai precisar transcrever esse casamento dela em Portugal, e aí você vai precisar da certidão de nascimento do seu pai para que isso seja feito (e de óbito, para já transcrevê-lo também).
5- Se você mudou de nome ao casar, precisa mandar sua certidão de casamento, conforme expliquei acima para sua mãe.
@gsilvestre muito obrigado, está me ajudando muito!
Uma nova pergunta:
Eu li todas as observações no site do consulado de Portugal de São Paulo e estão frisando muito que caso tenha alguma divergência em qualquer certidão, essas deverão ser corrigidas antes. Essa informação está correta? Devo me atentar a cada vírgula? Inclusive, recomenda-se solicitar a certidão com a "Narrativa Completa", para que se saiba o nome exato do registro.
Outra situação que li a respeito é sobre a necessidade do pedido de transcrição do casamento + óbito antes de dar entrada no processo. Essa também é uma condição sine qua non para resolver antes de dar entrada?
Para finalizar (por enquanto), para se solicitar a cidadania diretamente para netos de português, pede-se menos documentos ou se tem menos detalhes a respeito, já que é direcionado para outro órgão português, diferente do consulado. É necessário providenciar todo esse processo acima para esses casos também?
@fasiqueira
Não faça a atribuição como filha no Consulado de São Paulo. É mais rápido mandar diretamente para o ACP no Porto.
Assim sendo, tem que seguir a lista de lá, já que cada lugar tem uma lista um pouco diferente.
Tem um tópico específico sobre atribuição de filhos pelo Porto; pode te ajudar:
E, caso seja determinado que precisa de transcrição de casamento, também evite São Paulo, faça pelo de Santos (se você mora nos estados de SP ou MS) que é muito mais rápido que o da capital para isso.