Busca de certidão de nascimento de brasileira

Boa tarde,

Há meses venho procurando pela certidão de nascimento da minha avó. No entanto, não consigo localizá-la em lugar algum. Poderiam, por favor, me auxiliar?

Nome: Antonia Viegas da Costa (Antonia Viegas da Costa Bicudo após o casamento)

Data de nascimento: 12/06/1929

Pai: Epaminondas José da Costa

Mãe: Octavia dos Anjos Costa

Cônjuge: Julio Bicudo Neto

Minha avó nasceu em Lajão/MG. No entanto, a cidade mudou de nome e passou a se chamar Itanhomi e depois Conselheiro Pena. Pelo que pude perceber, atualmente existem as duas cidades em MG. Ela veio pro RJ muito pequena e, por este motivo, não sabe com exatidão o local de seu nascimento. Imagino que seja possível que o seu registro tenha sido realizado aqui no Rio.

Possuo a certidão de casamento e posso informar os dados caso necessário.

Muito obrigado!

Comentários

  • CarlosASPCarlosASP Member
    editado October 14

    Há 2 registros no Rio de Janeiro de nascimento de irmãos (José e Antonio) feitos em 1939. Ambos são registros tardios feitos bem após os nascimentos. E ambos indicam o local de nascimento deles como São Gonçalo (RJ).

    Esses registros foram feitos na antiga terceira freguesia, que é o atual 3RCPN. Eu pediria uma busca lá, mas vai ter que ser por um período mais amplo por haver indicações de a família registrar com muito atraso: José nasceu em 1928 e Antonio em 1929.

    Há um dado que chamou atenção: esse Antonio aparece como nascido exatamente em 12/06/1929. Ou ele é gêmeo de sua avó (e por que razão não a teriam registrado no mesmo dia, já que fizeram 2 registros tardios de José e Antonio no mesmo dia?), ou há algo de errado na data que você tem. Antonio e Antonia pode ter confundido as coisas.

    Aqui estão os 2 registros:


    Como há essa informação de São Gonçalo para os irmãos, pode ser um lugar para procurar se não estiver no 3RCPN.

  • @CarlosASP, bom dia!

    Nossa, você não tem ideia de como isso me ajudou. Muito obrigado, de verdade!!!

    Então, Antonio na verdade seria Antonia. O registro muito provavelmente foi feito errado. Basta solicitar a retificação nesse caso?

    Obrigado mais uma vez.

  • @cesaraiva @CarlosASP @Leticialele

    O registro tardio é aceito para pedidos de nacionalidade?

    Não seria melhor fazer uma busca nos rcpns dos locais mencionados?

    Dê uma olhada nesse relato da @belle3 , pois acho que ele será de ajuda para localizar essas certidões:

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/248614/#Comment_248614"

    Boa sorte!

  • @guimoss

    Bem, certamente o registro foi feito de forma equivocada. Perguntei a ela e, de fato, não existe Antonio, apenas Antonia.

    No caso, além do nome e do sexo estarem errados, a naturalidade também está, visto que ela nasceu em MG, conforme o próprio RG. O restante está de acordo. Desta forma, questiono se isso é comum e se trará grandes problemas.

    Pelo que li, Portugal não aceita registro tardio, mas como sou inexperiente no assunto posso estar equivocado.

    De todo modo, já solicitei a busca no cartório mencionado.

    Obrigado!

  • Em tempo, o cartório rejeitou o pedido por "problemas na localização do assento". Creio que seja necessário entrar em contato com a Corregedoria, portanto. Neste meio tempo, há alguma providência a ser tomada?

    Obrigado.

    Att.,

    Carlos Eduardo Saraiva

  • guimossguimoss Member
    editado October 14

    @cesaraiva

    Você fez o pedido pelo cartório ou pelo site do relato que te mencionei?

    Se usou o cartorio, eu sugiro a tentativa pelo site nas localidades de MG.

    Acredito não ser possível pelo registro tardio.

    Se fosse inexistência de registros, acredito que o caso seria diferente. Você precisaria de certidões negativas dos rcpns das localidades mencionadas (domicilio dos pais).

    E, me parece que a retificação mencionada é muito complexa para a via administrativa. É mais provável que seja pela judicial.

    Se for caso de gemeos, os registros estariam próximos, com a menção de que são gêmeos.

    Obs: marquei a @Leticialele que é craque nesses assuntos.

    Abraços

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado October 14

    @cesaraiva , @guimoss , trocar o nome e o sexo? Só por via judicial! Terá que provar que o Antonio da certidão é a Antonia do casamento!! Foi o próprio pai que fez a declaração! Ou, se são gêmeos, achar a certidão da Antonia verdadeira.

    Acho difícil que o cartório do casamento tenha aceito essa certidão com nome e sexo errados!

  • Havia pensado nessa possibilidade de Antonio ser Antonia (e ser um erro na escrita só do prenome), mas o registro fala em criança do sexo masculino, aí pensei na possibilidade de gêmeos.

    Como dito, a @Leticialele é a craque em retificações; espere para ver o que ela diz sobre um caso onde até corrigir o sexo será necessário. Começaria a pensar em como provar para o cartório ou juiz que Antonio sempre foi Antonia. Não tenho ideia de como fazer isso. Quais outros documentos ela teve durante toda a vida?

    Sobre a naturalidade, foi o pai dela que declarou São Gonçalo como local de nascimento (dela e do irmão). Pelo que entendo, os registros mais antigos tem precedência sobre os mais novos. Como provar que ela nasceu em MG, se não há registro de nascimento lá? Batismo talvez? Como o colega disse acima, me parece uma retificação complexa no seu todo.

    Com a imagem que anexei, não tem como o 3RCPN "não achar" o assento de Antonio/Antonia. Mande esse PDF para eles (ou leve a cópia se for pessoalmente) pois ali está a data, o livro, a folha e o número do registro. Melhor ainda, mande só a segunda página do PDF, só a do registro de Antonio... Cartório sendo cartório, é capaz de eles olharem a primeira página e não chegar a ver a segunda.

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