@guimoss Boa tarde , preciso de uma orientação. Eu ainda não consegui retificar a certidão, primeiro por causa das festas de fim de ano e também os cartórios aqui do RJ são muito lentos( dando 70 dias). Agora caiu uma exigência do Juiz, pois e certidão de baptismo de meu avô apostilada conta do nome da mãe dele como (Souza) com (s) , mesmo aparecendo o nome do avo materno (Souza) com (z). O cartório esta pedindo para mim justificar e juntar se for o caso uma documentação comprobatória. Mandei um e-mail agora a tarde para DGLAB, explicando este problema ( com anexos da cert Baptismo e o e-mail da exigência). Você tem alguma ideia de como resolver?
Se o cenário estiver correto, eu acredito que vc tenha algumas opções:
1) Achar algum documento (o nascimento, casamento, passaporte ou inventário português) da bisavó ou do trisavô (pai dela) e fazer o mesmo processo do assento português (AD--->PGR--->RTD--->CARTÓRIO).
2) Recorrer dessa decisão (é do juiz ou um parecer por parte do MP?) na esfera administrativa e, se preciso for, na esfera judicial.
3) Se achar algum dos docs do item 1, tentar diretamente com o AD a correção, de forma informal.
Eles fazem isso se os assentos forem do mesmo AD ou com imagem online.
Mas o seu caso é bastante especial.
4) Fazer uma petição, informando ao Juiz ou ao Promotor que a variação/atualização linguística sousa x souza é comum e que não afeta a veracidade da certidão portuguesa.
É o caso do F/PH, O/U ou S/SS/Ç/Z.
Existem varios livros a respeito.
Deixe os dados do seu avô (Distrito, Concelho, freguesia, data de nascimento, nome dos pais e avós), que o fórum tenta achar os docs do item 1.
E se essa for a única opção, vc tem a opção de fazer a certificação digital do doc, fazer o download dele e enviar para a PGR por email, sendo bem mais rápido.
@JOELSONSOUZA , mande um requerimento ao juiz explicando que, como as duas letras têm o mesmo som, não é considerado divergência, tratando-se de mera variação do nome.
@JOELSONSOUZA , peça ao cartório uma certidão inteiro teor de casamento, digitada.
Faça um requerimento ao MP, solicitando que DESCONSIDERE a certidão de óbito, pois foi declarada por terceiros, que não tinham o assento de batismo em mãos e, como Sousa e Souza têm o mesmo som, foi escrito com engano.. Diga que os documento antecedentes têm precedência sobre os posteriores e que o que está correto é o assento de batismo português.
Peça para, SE FOR O CASO, retificar a certidão de casamento com os dados da certidão portuguesa.
Peço desculpas pelo comentário, mas que promotora "limitada"!!!! Socorro!!
@Leticialele@guimatamires Boa noite, realmente o cartório me mandou um e-mail falando que tenho que retificar a certidao, e neste caso alguém já teve este problema , pois mandei um para lá e ainda nao tive resposta.
@JOELSONSOUZA , Mande o requerimento, mais ou menos assim:
Ao Exmo Sr Juiz do Registro Civil do Cartório do Xº RCPN de .....
Fulano de tal, brasileiro , (qualificação), vem, no âmbito do Processo de Retificação nº XXX/XX em andamento nesse Cartório, expor para, ao final, requerer, o que se segue.
Foi apresentada a certidão portuguesa de Joaquim Alves de Sousa, conforme o disposto no art. 129, parágrafo 6o, da Lei 6.015-73, sendo certo que esta tem precedência sobre as demais.
Na referida certidão constam os dados que se pretende retificar - a data de nascimento e o nome da genitora do nubente.
Apresentou-se, ainda, a certidão de óbito, cujo declarante foi um terceiro, em que consta o nome de sua mão como Maria Alves de Souza. e não Maria Alves de Sousa, que é o correto. Apesar da fonética estar de acordo, pois, no caso em comento, as consoantes S e Z têm o mesmo som, solicita que a certidão de óbito seja desconsiderada, para que não constitua empecilho à retificação.
Apresenta-se, ainda, uma nova certidão de casamento inteiro teor digitada, já que a que faz parte do processo está de difícil leitura.
Em face ao exposto, requer a V Exa a aprovação da retificação, a fim de que conste, na certidão de casamento de Joaquim Alves de Sousa com XXXXXXXXXXXXXXXX, a data de nascimento do nubente - 15 de fevereiro de 1896 ( e não 1986 como consta no relatório do MP) e o nome de sua genitora - Maria Alves de Sousa.
O MP deu um parecer, isto é, uma opinião contrária.
Você endereça a sua manifestação ao juiz vinculado ao cartório em questão, como a @Leticialele infornou.
O MP, na Retificação administrativa, funciona como fiscal da correta aplicação da lei, pois não se trata de uma demanda contenciosa, onde há um autor e um Reú.
=====
Outro argumento que vc pode verificar é que em 1910 houve uma reforma ortográfica que alterou vários pontos, inclusive a questão do S/Z, se não me engano.
Se vc reparar, em Docs antigos, como as certidões do SIAN, o nome do nosso país é Estados Unidos do Brazil, com Z.
@guimoss Bom dia Amigo, estou aguardando a 2 via da certidao retificada, que vai sair agora 27/04. Assim que sair entro em contato. Obrigado pelo interesse, tenha um bom dia!
Comentários
@guimoss Boa tarde , preciso de uma orientação. Eu ainda não consegui retificar a certidão, primeiro por causa das festas de fim de ano e também os cartórios aqui do RJ são muito lentos( dando 70 dias). Agora caiu uma exigência do Juiz, pois e certidão de baptismo de meu avô apostilada conta do nome da mãe dele como (Souza) com (s) , mesmo aparecendo o nome do avo materno (Souza) com (z). O cartório esta pedindo para mim justificar e juntar se for o caso uma documentação comprobatória. Mandei um e-mail agora a tarde para DGLAB, explicando este problema ( com anexos da cert Baptismo e o e-mail da exigência). Você tem alguma ideia de como resolver?
@JOELSONSOUZA
Verifique se estou certo:
Assento do avô
Nome da mãe (bisavó) - Sousa
Nome do pai da mãe (trisavô) - Souza
---
Se o cenário estiver correto, eu acredito que vc tenha algumas opções:
1) Achar algum documento (o nascimento, casamento, passaporte ou inventário português) da bisavó ou do trisavô (pai dela) e fazer o mesmo processo do assento português (AD--->PGR--->RTD--->CARTÓRIO).
2) Recorrer dessa decisão (é do juiz ou um parecer por parte do MP?) na esfera administrativa e, se preciso for, na esfera judicial.
3) Se achar algum dos docs do item 1, tentar diretamente com o AD a correção, de forma informal.
Eles fazem isso se os assentos forem do mesmo AD ou com imagem online.
Mas o seu caso é bastante especial.
4) Fazer uma petição, informando ao Juiz ou ao Promotor que a variação/atualização linguística sousa x souza é comum e que não afeta a veracidade da certidão portuguesa.
É o caso do F/PH, O/U ou S/SS/Ç/Z.
Existem varios livros a respeito.
Deixe os dados do seu avô (Distrito, Concelho, freguesia, data de nascimento, nome dos pais e avós), que o fórum tenta achar os docs do item 1.
E se essa for a única opção, vc tem a opção de fazer a certificação digital do doc, fazer o download dele e enviar para a PGR por email, sendo bem mais rápido.
Abraços
@JOELSONSOUZA , mande um requerimento ao juiz explicando que, como as duas letras têm o mesmo som, não é considerado divergência, tratando-se de mera variação do nome.
@guimoss @Leticialele
Obrigado pelos comentarios e esqueci de mandar o anexo:
@JOELSONSOUZA , peça ao cartório uma certidão inteiro teor de casamento, digitada.
Faça um requerimento ao MP, solicitando que DESCONSIDERE a certidão de óbito, pois foi declarada por terceiros, que não tinham o assento de batismo em mãos e, como Sousa e Souza têm o mesmo som, foi escrito com engano.. Diga que os documento antecedentes têm precedência sobre os posteriores e que o que está correto é o assento de batismo português.
Peça para, SE FOR O CASO, retificar a certidão de casamento com os dados da certidão portuguesa.
Peço desculpas pelo comentário, mas que promotora "limitada"!!!! Socorro!!
@Leticialele Bom dia só pra terminar, o ideal é fazer o requerimento de proprio punho, com firma reconhecida? Obrigado
@JOELSONSOUZA , pode ser de próprio punho, não precisa reconhecer a firma!
Só faça referência ao número do processo, ou vai ficar perdido no Cartório.
@Leticialele @guimatamires Boa noite, realmente o cartório me mandou um e-mail falando que tenho que retificar a certidao, e neste caso alguém já teve este problema , pois mandei um para lá e ainda nao tive resposta.
@JOELSONSOUZA , Mande o requerimento, mais ou menos assim:
Ao Exmo Sr Juiz do Registro Civil do Cartório do Xº RCPN de .....
Fulano de tal, brasileiro , (qualificação), vem, no âmbito do Processo de Retificação nº XXX/XX em andamento nesse Cartório, expor para, ao final, requerer, o que se segue.
Foi apresentada a certidão portuguesa de Joaquim Alves de Sousa, conforme o disposto no art. 129, parágrafo 6o, da Lei 6.015-73, sendo certo que esta tem precedência sobre as demais.
Na referida certidão constam os dados que se pretende retificar - a data de nascimento e o nome da genitora do nubente.
Apresentou-se, ainda, a certidão de óbito, cujo declarante foi um terceiro, em que consta o nome de sua mão como Maria Alves de Souza. e não Maria Alves de Sousa, que é o correto. Apesar da fonética estar de acordo, pois, no caso em comento, as consoantes S e Z têm o mesmo som, solicita que a certidão de óbito seja desconsiderada, para que não constitua empecilho à retificação.
Apresenta-se, ainda, uma nova certidão de casamento inteiro teor digitada, já que a que faz parte do processo está de difícil leitura.
Em face ao exposto, requer a V Exa a aprovação da retificação, a fim de que conste, na certidão de casamento de Joaquim Alves de Sousa com XXXXXXXXXXXXXXXX, a data de nascimento do nubente - 15 de fevereiro de 1896 ( e não 1986 como consta no relatório do MP) e o nome de sua genitora - Maria Alves de Sousa.
Pede e espera deferimento.
Assinatura
@Leticialele Vou lá no cartório na segunda-feira fazer isso e fazer o pedido da certidao datilografada. Muito Obrigado.
@JOELSONSOUZA @Leticialele
Boa sorte!
Lembre-se de que o doc que vc postou é a manifestação do MP, o que nao vincula o Juiz de Registros públicos.
É horrível ter que pefir a certidão de casamento duas vezes. Uma para a retificação e outra já retificada.
Pergunte se a ata notarial serve. Pode ser mais barato.
Desculpa só responder agora, nas acho que vc me marcou errado, rs.
Por favor, nos deixe informados.
Abraços
@guimoss Bom dia, mais uma vez obrigado. Nesse caso a minha declaraçao seria para o MP ou para o Juiz que vai receber no MP?
@JOELSONSOUZA
A decisão é do Juiz.
O MP deu um parecer, isto é, uma opinião contrária.
Você endereça a sua manifestação ao juiz vinculado ao cartório em questão, como a @Leticialele infornou.
O MP, na Retificação administrativa, funciona como fiscal da correta aplicação da lei, pois não se trata de uma demanda contenciosa, onde há um autor e um Reú.
=====
Outro argumento que vc pode verificar é que em 1910 houve uma reforma ortográfica que alterou vários pontos, inclusive a questão do S/Z, se não me engano.
Se vc reparar, em Docs antigos, como as certidões do SIAN, o nome do nosso país é Estados Unidos do Brazil, com Z.
@guimoss Ok, obrigado. Também posso botar o exemplo de Tomé de Souza , que também aparece como Tomé de Sousa.
Acho melhor mandar esta datilografada, pois ela nao gosta de letras manuscrita...
@guimoss Dei entrada na certidao digitada ontem e fica pronta na sexta e vou anexar com o requerimento que a Leticialele iniciou.
@JOELSONSOUZA
Boa sorte, amigo!
@JOELSONSOUZA
Bom dia,
Como foi o seu caso?
Deu tudo certo?
Abraços.
@guimoss Bom dia Amigo, estou aguardando a 2 via da certidao retificada, que vai sair agora 27/04. Assim que sair entro em contato. Obrigado pelo interesse, tenha um bom dia!