É possível iniciar o processo de atribuição sem a transcrição do casamento?
AdalbertoMendes
Member
Olá pessoal,
Quais as possibilidades de conseguir atribuição sem fazer a transcrição do casamento?
Se existir, onde consigo informações para iniciar o processo?
OBS.: Já tenho os documentos, mas por conta de algumas diferenças entre as certidões de nascimento/casamento parece que a transcrição será complicado conseguir.
Obrigado
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Comentários
@AdalbertoMendes considerando o que você narrou nesse tópico: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/256988#Comment_256988, a transcrição é recomendável. No entanto, se tiver "muito difícil", já ocorreu de Lisboa aceitar que se envie o assento de baptismo de ambos os portugueses em vez de exigir a transcrição do casamento. Pode ser uma alternativa no seu caso, mas não há 100% de garantia. Você vai fazer seu processo como neto ou vai fazer do seu pai (ou mãe) antes?
@gsilvestre
Isso mesmo, a dificuldade da transcrição do casamento está por conta da diferença da data de nascimento de minha bisavó. Também no acento de nascimento não é declarado o pai e qdo a mãe dela casa (3 anos depois) ela assume o sobrenome do padrasto, o que confunde todo documento. Vou fazer aqui uma linha de tempo pra tentar deixar mais claro:
- Em 1890 nasce Anna Maria (minha bisavó), filha natural de Carolina Augusta, não declarado o nome do pai;
- Em 1893 Carolina Augusta casa com Francisco João Pires;
- Em 1909 a família tira o passaporte e vem para o Brasil com os nomes de Francisco João Pires, Carolina Augusta Helena, Ana Maria (enteada) e outros filhos do casal;
- Em 1912 ANA MARIA PIRES casa e declara o nome dos pais como Francisco Pires e Carolina Pires.
O processo é de Neto, minha mãe é a neta do português. Mas ela tem 82 anos.
Obrigado
@AdalbertoMendes entendi... processos de netos tramitam apenas em Lisboa.
Eu acho que os "erros" estão muito bem documentados e justificados, o que pode facilitar a retificação.
A certidão de óbito deles está correta? Para fins de comprovação do nome que assumiram quando adultos. Se estiver, eu mandaria sem a transcrição, com o assento de baptismo dos dois e as certidões de óbito para fixar seus nomes, mas, ao mesmo tempo, ia tentando retificar os docs aqui no BR, para conseguir transcrever o casamento, se necessário (exigência que se ocorrer, só se efetivaria daqui 1 ano/1 ano e meio, talvez...)
@gsilvestre
A retificação das informações na certidão de casamento deles aqui no Brasil é impossível, visto que por algum motivo eles já fizeram algumas retificação em 1950 por via judicial e a lei proíbe fazer 2 retificações em certidões (informação de um adv, não cheguei a conferir a veracidade disso).
Como o processo de transcrição está relativamente rápido, acho que vou mandar todos os documentos exigidos e mais esse breve relato (com copia simples de documentos comprobatórios) pra tentar a transcrição, o que acha?
Em paralelo a isso, tenho algumas retificações pra fazer na certidão de minha mãe, mas essa é simples pois minha mãe está com boa saúde e disposta, então ela mesmo pode ir ao cartório fazer isso, o que agiliza o processo.
@AdalbertoMendes olha, a variação no sobrenome está plenamente justificada, não seria um problema. mas eu acho que a questão do nome do pai vai ser um impeditivo.... eles vão exigir a retificação. o que acha @Leticialele?
sobre a questão da suposta proibição de duas retificações: entendo que eventual proibição existiria somente acerca das questões que eles solicitaram a retificação, pois já estariam cobertas pela coisa julgada. não existe isso de "poder retificar" um registro somente uma vez, genericamente... no inteiro teor da certidão de casamento com certeza menciona qual foi a retificação. então, não acho que seja impossível. você tem que ver o que foi retificado na época.
@gsilvestre
Você diz o fato do padrasto dela ser Francisco João Pires, mas na certidão de casamento ser Francisco Pires (sem o João)?
As retificações foram diversas, inclusive nome dos pais e data de nascimento (que foram foi errada também).
Olha a certidão de inteiro teor pra ter uma ideia...
@AdalbertoMendes nao. o fato dele não ser o pai dela, segundo o baptismo. a única chance da transcrição dar certo dessa forma seria se você enviasse a cópia certificada do passaporte da saída deles de PT, em que ele consta como o pai… pq se foi emitido o passaporte, de certa forma o governo português o reconheceu como pai…mas n ha garantia de dar certo. também acho que a chance de passar em Santos é menor, pq eles parecem ser muito rígidos.
PD é uma alternativa. Você gastaria com o envio, mas eles só enviam o link para pagamento depois de verificarem os documentos, então vc n teria o problema de pagar pela transcrição sem saber se dará certo… e caso eles entendam q n é possível, devolvem os docs. sem dúvida eu mandaria o passaporte certificado junto.
eu consultaria um bom advogado, atuante em registro público, para verificar a viabilidade da retificação. não vai servir qualquer advogado.
vamos ver se algum colega do fórum vislumbra outra alternativa
@gsilvestre
O passaporte é fácil.
Notei que no consulado do Rio pedem as certidões certificadas em papel de Portugal, o de Santos só cópia simples.
Já li que em PD é mais rígido ainda, mas qto a isso já estou convicto que o fator sorte é supremo... Depende da boa vontade da pessoa que analisa o processo, por isso vou juntar o máximo de documentos e ainda um texto explicativo.
Falando com outro advogado ele afirmou que a questão é conseguir provar documentalmente os vínculos. Isso porque todo nosso processo é feito na esfera administrativa e se não der certo, a via judicial é certeza que dá, tanto aqui como em Portugal. Desde que se prove com documentos os vínculos. A questão é o tempo....
Agradeço demais a ajuda.
@AdalbertoMendes Santos só aceita cópia simples se for registro posterior a 1911 e estiver na conservatória. Tudo que estiver no arquivo distrital precisa ser certificado também.
PD aceita coisas que Santos não aceita, por exemplo, transcrever casamento com certidão de batismo do nubente brasileiro. Por isso te disse que Santos tem uma chance menor de dar certo, pq eles são bem "ortodoxos"
@AdalbertoMendes , retificar a retificação não é problema, terá que comprovar que houve erro na primeira. Não existe isso de não poder retificar duas vezes!! O próprio Cartório pode errar a retificação, e o juiz determinar nova averbação. Já vi isso ocorrer algumas vezes.
Você vai transcrever que casamento da Anna Maria Pires em Portugal?
Para isso, não vai precisar do passaporte!!
Entendi que no nascimento da Anna Maria só consta o nome da mãe, Carolina Augusta.
No casamento, declara o nome do pai como Francisco Pires e Carolina Pires?
Não estou compreendendo qual a dificuldade, a mãe pode ter casado após seu nascimento.
Você encontrou o casamento da Carolina com o Francisco?
Se casaram no Brasil, nessa época era obrigatório que a mulher tivesse o sobrenome do marido, pelo Código Civil brasileiro.
@Leticialele na certidão de baptismo da Ana Maria não consta o nome do pai! a meu ver, a dificuldade é esta. provavelmente o francisco era o padrasto dela... você acha que a transcrição pode ocorrer normalmente?
Processo para neto só corre em Lisboa?
A transcrição do casamento é feita antes de se entrar com o processo, ou seria fase do processo?
Como solicitar a transcrição sem advogado?
Por Favor veja se nesses casos a transcrição do casamento seria necessária:
Caso 1- meus bisavós (Ele português, ela brasileira) casaram no Brasil em 1920, e o casamento não foi averbado no batismo dele .
Caso 2- minha avó teve minha mãe em 1947; minha avó casou com meu avô em 1951; a certidão de nascimento da minha mãe data de 1952, tendo o pai como declarante.
Caso 3- minha mãe teve um casamento anterior, no qual se divorciou, vindo a casar-se com meu pai em 1982, sendo que eu nasci em 1980, contudo ele próprio quem foi o declarante
Nos casos 1 e 2, eu deverei conseguir transcrever o casamento em Portugal, para conseguir a nacionalidade pra minha mãe ?
No caso 3, posteriormente, já pensando no meu processo, eu precisaria pedir também?
No que pode prejudicar o fato de minha mãe ter sido divorciada...eu precisarei juntar essas certidões, já que consta averbado em sua certidão de nascimento?
Desde já agradeço...
Oi @Leticialele , tudo bem?
Pode ser que tenha entendido errado algum detalhe, mas tudo bem... De qualquer forma, a retificação de 1950 foi via judicial e portanto um ato administrativo não deve poder alterar isso, só pela justiça (informação do cartório). O problema é acionar a justiça que pode demorar muito.
"Você vai transcrever que casamento da Anna Maria Pires em Portugal?"
Sim, essa é a ideia.
"No casamento, declara o nome do pai como Francisco Pires e Carolina Pires?"
Exatamente, acho que se enviar só a certidão de nascimento e casamento (ambos de Portugal) pro consulado será difícil fazerem a ligação entre alas. Por isso a ideia de mandar os documentos que comprovem a linha do tempo, como a certidão de casamento de Carolina e Francisco e o passaporte, que consta Ana como enteada dele. Veja que é só pra provar a coerência da linha do tempo. E mais um detalhe, o nome do padrasto dela era Francisco João Pires e na certidão de casamento da Ana consta Francisco Pires.
Parece confuso, mas agradeço a conversa aqui, ajudou muito!
@RodrigoRibeiro vou tentar ajudar:
Caso 1 - A resposta principal é sim, mas pode existir exceções, mas acho que a principio deve se concentrar no que é padrão: fazer a transcrição. Pra isso você deve achar a certidão de nascimento dos dois.
Aqui você vai encontrar informações de como fazer a transcrição:
https://consuladoportugalsp.org.br/atualizacao-do-estado-civil-e-do-cartao-do-cidadao-passaporte/
Caso 3 - Isso não tem problema, desde que vc tenha as certidões de casamento e o motivo do 2º casamento (viúves ou divorcio).
De qualquer forma, a primeira coisa a fazer é a transcrição que da pra fazer pelo consulado ou pelas conservatórias em Portugal, tudo pelo correio.
PS.: Também sou novo por aqui, mas gosto de ajudar, se eu errei ou faltou alguma informação o pessoal logo corrige.
Abraços
@AdalbertoMendes é meu caro. Tudo muito complicado.
Eu já solicitei as certidões de inteiro teor digitada e a cópia reprografica do nascimento de.minha mãe, na qual consta a averbação de seu primeiro casamento, que eu acho que está com a data errada, pois não bate...ainda não tive coragem de arguir minha mãe sobre isso...Vou fazê-lo depois do almoço no domingo. Terei que averbar seu casamento anterior, seu divórcio, seu casamento com meu pai e seu divórcio...E depois terei que solicitar novas certidões???
Acho que vou ter que pedir ajuda a um profissional
@RodrigoRibeiro
Cara, da mesmo algum trabalho, ajuda de um profissional ajuda bastante, mas não nessa parte. As consultas que fiz o pessoal que trabalha com isso só te dá o caminho das pedras, mas é vc quem deve trilhar.. Hehehe. Claro que qto mais paga menos serviço sobra pra vc, mas saiba que na vdd certas informações só vc mesmo pra achar...
A ideia é conseguir transcrever a certidão de casamento entre o português e a brasileira, se o 1º casamento já consta na certidão do 2º então acho que num precisa fazer nada. Se você conseguir ligar a certidão de nascimento do português na certidão de casamento dele acho que está simples.
Abraços
Olá!
Meu pai e minha mãe nunca se casaram apenas namoravam, se separaram quando eu tinha 5 anos. Meu pai tem nacionalidade portuguesa. Minha avó paterna era portuguesa.
Porém meu pai me registrou apenas quando tinha 3 anos, pois quando nasci ele não podia me registrar por conta da lei da época. Em 1992 a lei mudou e ele conseguiu me reconhecer. Em minha certidão esta averbado que ele foi me reconhecer como filha.
Será que consigo a nacionalidade? Já que meus pais nunca foram casados e meu pai só conseguiu declarar paternidade quando eu tinha 3 anos.
Obs. Meu irmão mais novo conseguiu a nacionalidade, porém ele nasceu em 1992, meu pai conseguiu registra-lo.
Será que terei problema?
@Macigarcao , problema algum!!
Você foi registrado por seu pai português ainda na menoridade.
O reconhecimento da paternidade foi administrativo? Tem algum número de processo na averbação? Se tiver, a Conservadora pode não compreender que o reconhecimento foi voluntário. Você terá que solicitar ao Cartório uma certidão informando que o processo não foi judicial, que foi administrativo.
@AdalbertoMendes , faça a retificação através do próprio cartório. Vá até lá (vestido de azul, pois, segundo o @gandalf , é uma cor que atrai a simpatia das pessoas), converse com o tabelião e explique o que precisa ser mudado, mostrando documentos, Não diga que está errado - fale que ocorreu algum engano, ou equívoco. Seja humilde e gentil. As pessoas gostam de ajudar.
Você deverá fazer um requerimento do Juiz ligado ao Cartório, com os documentos que comprovem que a averbação anterior está equivocada. O Ministério Público tem 5 dias para opinar, e o Juiz 5 dias para autorizar a retificação. Não precisa de advogado para fazer isso.
Creio que o mais importante é você ter a certidão de casamento da mãe da Anna, para justificar de onde apareceu o pai. (ou padrasto).
Quanto ao Francisco João Pires e Francisco Pires, não vejo problema.
@Leticialele
Não é um azul qualquer, mas se for homem, de preferência azul marinho, mais escuro. Hehehe
Isso é uma coisa sabida pelos profissionais de RH e recruiters, que aconselham as pessoas a se vestir e a se portar numa entrevista de emprego, ou para influenciar a outros numa apresentação. Melhora suas chances em mais de 30%.
Para mulheres pode ser também azul claro, verde claro, rosa seco (tons pastéis), mas para homens, azul marinho é o melhor.
Eu procurei um bom texto em português sobre o assunto, mais sério, mas todos os que achei eram muito ruins. Então traduzi esse, assim: https://wearethecity.com/colour-shades-influence-interview/
"Embora todas as cores conservadoras caiam bem com os empregadores em potencial, é o azul marinho que dá a você a maior chance de conseguir o emprego para o qual você está sendo entrevistado. O azul é considerado uma cor amigável. Azul celeste, azul verdadeiro - essas coisas têm associações positivas. Se você fizer uma varredura rápida nos logotipos da empresa, ficará surpreso ao ver quantos deles incluem azul por esse motivo - azul é a cor para pessoas que sabem trabalhar em equipe.
Embora o azul marinho seja o melhor para a parte principal do seu traje, um tom mais claro ou muito claro pode dar o mesmo efeito. Escolher uma blusa, short ou gravata na cor azul vai reforçar a impressão de simpatia."
Se não quiser traduzir, vai esse aqui da revista Claudia mesmo. (uma abordagem mais feminina) aqui: https://claudia.abril.com.br/blog/trabalho-carreira-rachel-jordan/o-poder-das-cores-na-sua-imagem-profissional/
Reuniões decisivas – [...] Nessa hora, os tons mais opacos são uma boa escolha, eles estão associados ao comprometimento e intelectualidade. Se o momento exige equilíbrio, discrição, esperança e acolhimento, não hesite em optar pelo verde. O azul que evoca clareza de pensamento, afeto e segurança e tons de vinho mais esfumados revelam firmeza.
Mais abaixo eles põem uma frase assim: Já em situações presenciais, a sua imagem se torna mais forte [...] Nesse caso, os tons mais opacos como azul marinho ou um rosa queimado são uma boa opção. E logo abaixo uma foto dela usando azul celeste? Nada a ver.
Cidadania Portuguesa também é cultura!
@gandalf @Leticialele
Se mostrar uma foto de meu guarda roupa pra vcs vão ver o qto sou simpático... Só tem azul... Kkkk
Obrigado pelas dicas @Leticialele ,moro muito longe do cartório e liguei 2 vezes para falar sobre o assunto e a resposta sempre foi a mesma, "só por via judicial". Como já tenho a certidão de nascimento dela vou tentar ligar mais uma vez. Se mesmo assim vou tentar pegar uma semana de folga mês que vem e ir pessoalmente lá.
Mas talvez um adv na região possa ajudar um pouco... hehe
Bom fim domingo pra todos.
@Leticialele
Mais uma coisa...
O que acha de mandar pro consulado fazer a transcrição, com toda documentação. Se por acaso der algum problema na transcrição vou saber exatamente o que devo corrigir no cartório. O que acontece se cair em exigência? Eles retornam orientando exatamente o que impediu a transcrição? Ou simplesmente negam e pronto?
Obrigado!
@AdalbertoMendes , normalmente devolvem os documentos explicando o motivo. Só não mande para o Consulado de São Paulo!!
Em que Estado você mora e onde é o cartório?
Estou pedindo uma retificação em uma cidade no interior de São Paulo e moro no Rio!
mandei os documentos pela DHL, depois de entrar em contato com o cartório do RCPN de lá!!
@Leticialele
Hoje moro em numa cidade de MG, mas sou de São Paulo, meus filhos estão em São Paulo. Estava preparando tudo pra enviar os documentos pro escritório de Santos, que está bem rápido o retorno.
O Cartório onde está o casamento deles é em Campinas, no 1º Cartório de Campinas, o pessoal de lá não é muito simpático, mas costumam atender rápido!
@AdalbertoMendes , mande um email bem formal dirigido ao tabelião, perguntando os documentos necessários para fazer a retificação pretendida e se é possível fazer tudo à distância. Alegue que você mora longe e não tem condições de se deslocar!
@Leticialele Muito obrigada pela resposta!
Já enviei a documentação... Mas lendo algumas coisas fiquei com a dúvida.
Havia apenas um textinho no canto direito, afirmando que a registrada estava sendo reconhecida por seu pai.... Falava da alteração do nome e também foi registrado o nome dos meus avós paternos. Aparece apenas que foi lavrado no cartório...
Mais uma vez muito obrigada pelo esclarecimento!!!
Oiii! Preciso muito de ajuda!!
Meu pai e minha mãe nunca foram casados. Meu pai tem nacionalidade portuguesa.
Fui solicitar minha nacionalidade como meus irmãos fizeram e conseguiram, porém meu caso deu problema....
Meu pai me registrou apenas quando tinha 3 anos, quando nasci não pôde por conta da lei da época. Em 1992 a lei mudou e ele conseguiu me reconhecer. Em minha certidão esta averbado que ele foi me reconhecer como filha.
Enviei a documentação, porém parou na bolinha 4. Chegou a carta dizendo que preciso enviar uma certidão do documento que serviu de base ao averbamento lavrado à margem do SE assento de nascimento e de onde resulta o reconhecimento da paternidade por parte do meu pai.
Eles pedem que essa certidão deve ser certificada.
Liguei no cartório onde fui registrada, uma atendente ríspida disse que não fazem esse tipo de documentação, que eu teria que ir em um tabelião de notas pedir uma escritura declaratória falando sobre a mudança de lei que não permitiu meu pai me registrar logo quando nasci.
Mas também mandei um e-mail no setor de averbação;(no mesmo cartório), expliquei meu caso e passei meus dados, recebi uma resposta de outra pessoa dizendo que foi feito uma escritura pública de reconhecimento de filho em outro cartório, explicou que eu poderia pedir uma cópia desse documento no próprio cartório em que meu pai me declarou.
Não foi processo judicial, que inclusive na carta deixou claro que se fosse não teria direito...
Meu pai me registrou por livre espontânea vontade.
Agora estou com muita dúvida e preocupada. Será que esse documento que a conservatória quer seria essa escritura de reconhecimento de filho ou teria que fazer uma escritura no tabelião de notas?
Agradeço desde já!!
@Macigarcao
Como tem essa averbação na sua certidão, você terá que apresentar cópia certificada e apostilada do processo original.
Como foi um reconhecimento voluntário, ele é feito no cartório, mas tem a assinatura e a data. É isso que eles querem ver. Sim, tem que ser a escritura do cartório com o parecer final de aprovação, por cópia reprográfica apostilada.
Não se desespere (ainda), mas tem que saber se esse documento ainda existe. A declaração de seu pai no cartório, que deu origem à averbação. Peça isso no cartório, pessoalmente. Só você pode pedir o desarquivamento desse processo (ou seu advogado). Ocorre que por algum tempo, a lei brasileira permitiu a destruição desses documentos sem microfilmar. Depois de uns 2 anos perceberam a bobagem que fizeram e voltaram atrás, mas muitos documentos já haviam sido destruídos.
Se acharem, ótimo, peça a cópia autenticada e apostilada, e mande com uma cópia da carta. Caso encerrado.
Se não acharem porque foi destruído, a coisa se complica um pouco, e terá que ser reconstituído. Já sabe que enrolou, e volte aqui e peça ajuda diretamente à @Leticialele que já ajudou a outros em casos semelhantes. Dá trabalho, mas não é impossível.
Do prazo: Lhe deram um prazo de 20+30 dias para mandar esse documento. É apertado. Se perceber que não vai conseguir fazer a tempo, não tem problema. Basta mandar uma carta dizendo que está providenciando a documentação e portanto pede a dilação do prazo. Essa carta terá que ser enviada novamente a cada 5 meses. Caso o processo fique 6 meses sem atividade, ele pode terminar por deserção. Mas mandando a carta, pode ir mantendo o processo ativo indefinidamente se precisar.
@gandalf muito obrigada pela orientação.
Poxa, já estava imaginando que não seria facil...
Agora fiquei chocada com essa questão da destruição...
Somente eu posso ir ou meu pai também pode solicitar?
Agradeço imensamente pelo retorno!