Atribuição para Recém nascido.
PauloBatista
Member
Prezados, boa tarde.
A atribuição para recém nascido é isenta da taxa de 175 euros? O formulário é o 1C? Procurei em outros tópicos mas não encontrei nenhuma referência.
Grato
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Comentários
@PauloBatista sim, é isenta e é 1C.
https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410 e https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao
Eh sim, vá no tópico do Porto (ACP), eh o lugar mais rápido e nesse tópico tem todos os detalhes, inclusive tô fazendo da minha filha BB e em menos de 1 mês já tá quase pronto.
Leia as últimas páginas q toda informação está lá.
@felipe ,
É necessário o RG da minha filha? Ou só a certidão de nascimento?
@PauloBatista
RG somente para requerentes maiores de 14 anos.
Precisa do RG de ambos os pais que assinam o form-1C, certificado e apostilado
E o form-1C certificado por AUTENTICIDADE
@gandalf
O RG precisa ter menos de 10 anos de emitido?
Grato.
@PauloBatista
Para o ACP:
Pode ser RG, ou Passaporte, ou CNH, válido, menos de 10 anos de emissão, e tem que constar a filiação. Cópia certificada e apostilada.
Reza a lenda que no caso de menores, a apostila do RG seria excesso de zelo. Eu entendo que se para maiores é obrigatória a apostila do RG do requerente, no caso de processo de menor, os seus representantes legais deveriam ter o mesmo requisito. Mas a instrução é vaga.