Atribuição para meu filho (menor de idade)
DanielCD
Member
Prezados,
Adquiri a cidadania portuguesa por processo realizado em Consulado na cidade de Rio Grande/RS.
Agora resido em município sem Consulado de Portugal e quero requerer a cidadania para meu filho de 03 anos de idade, através de envio dos documentos para Casa Conservatória.
Vi que há discussões neste Fórum com relação aos documentos que devo enviar. Contudo, não achei nenhuma postagem recente.
Assim, peço que, se possível, alguém me informe a relação de documentos que devo encaminhar.
Agradeço desde já!
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Comentários
@DanielC , mande o processo de seu filho para o Arquivo Central do Porto
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, com as assinaturas de pai e mãe reconhecidas por autenticidade, em Cartório. Preencha, no quadro 3, as informações do pai e da mãe.
Certidão de nascimento do requerente, por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópias do RG, CNH ou passaporte de pai e mãe, autenticadas e apostiladas.
Formulário - https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410
Envie, preferencialmente, por DHL, mais rápida e segura nesses tempos de pandemia.
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
O processo leva uns 2 meses para ser concluído.
Boa sorte!!
Olá @Leticialele
Estou ajudando minha prima que já conseguiu a atribuição e quer passar para a filha de 5 anos, mas ela não é casada... precisa enviar algum documento a mais por isso?
No caso dos pais, o documento autenticado e apostilado precisa ser dos 2 ou apenas do que não é português?
O melhor local para enviar atualmente continua sendo no Arquivo Central do Porto?
Obrigadinha
@Magalisds , basta mandar uma declaração dizendo, sob as penas das leis brasileiras e portuguesas, que não é casada com o pai da filha.
O Formulário 1C da menor tem que ser assinado por ambos, pai e mãe, com a firma de cada um reconhecida por autenticidade.
Tem que mandar, também, o documento de identidade dos pais, cópia autenticada.
Sim, o melhor local ainda é o Arquivo Central do Porto.
@Magalisds
Dependendo se a portuguesa (sua prima) tiver sido a declarante na certidão da filha, nem precisaria da carta. Seria somente dar entrada no processo normalmente.
O form-1C tem que ser assinado por ambos os pais. Ela sendo a portuguesa, assina na primeira linha, e o pai brasileiro na segunda. A assinatura tem que ser presencial no cartório, diante do tabelião, e cada assinatura ser reconhecida por autenticidade.
Também se fizer a carta dizendo que não era casada, a carta também é assinada diante do tabelião e reconhecida por autenticidade.
Siga esse modelo da @Leticialele aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/260525/#Comment_260525