Atribuição de Filhos
Bom dia, queria uma ajuda do grupo.
Minha irmã viveu em união estavel por cerca de 10 anos e desta união teve 2 (dois) filhos hoje adultos, e se casou de novo, mais não teve filho com esse novo casamento.
Ela tem cidadania Portuguesa e quer tirar para seus 2 (dois) filhos, mais não sabe como proceder, por que todos falam que tem que transcrever o casamento, mais esse casamento não teve filhos e nem o marido atual é pai de seus filhos daquela união estável.
O que precisa para fazer atribuição de seus 2 (dois) filhos maiores da época que vivia em união estavel.
Se alguem puder ajudar agradeceria muito.
Att.
Alexandre Cairrão
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Comentários
@Alexandre Cairrão , ela pode fazer uma declaração, uma para cada filho, com a assinatura reconhecida por autenticidade, dizendo que não era casada quando os filhos nasceram.
"Fulana de Tal, portuguesa, rg, cpf, endereço, declara, sob as penas das leis portuguesas e brasileiras, que não foi casada com Beltrano de Tal, pai de seu filho Sicrano de Tal, atual requerente no Processo de Atribuição pelo Art, 1C da Lei da Nacionalidade. Data e assina"
Obrigado pela informação, posso mandar para qualquer conservatório de Portugal.
Mais os documentos dela consta o novo casamento, ela pode transcrever o novo casamento, isso não atrapalha a atribuição dos filhos.
Outra coisa, o pai é Judeu e só quis registrar os filho se só colocasse seu sobrenome, não tem o sobrenome da mãe. Ela consta como mãe tudo certinho, mais os filhos só levam o sobrenome do pai.
@Alexandre Cairrão , mande para o Arquivo Central do Porto que, no momento, é a Conservatória mais rápida. O processo de filhos maiores leva uns 6 meses.
Sim, ela pode transcrever o casamento, pois não era casada anteriormente.
Não tem problema com a questão do sobrenome. SE os filhos quiserem, podem acrescentar o apelido (sobrenome) da mãe em portugal. Basta marcar que NÃO desejam manter o nome, e colocar o da mãe no nome português.
Obrigado Leticia, se não fosse a Mariza Guerra que sempre me ajudou e vc eu tava ferrado, a Mariza a cerca de alguns anos atras que acho o documento de minha avó que deu inicio a tudo, devo muito a esse Forum, hoje tenho minha cidadania e estou tirando dos meus filhos graças a vcs.
Alias, obrigado a todos os moderadores por nos ajudar, apesar de eu ser advogado não domino essa área, vcs ajudam muito as pessoas, grato por tudo.
Att.
Alexandre Cairrão
@Alexandre Cairrão , boa sorte! Se precisar de algo, pode contar conosco.