Como “legalizar” um atestado de antecedentes criminais obtido junto à Polícia da Inglaterra?
Andsilva
Member
Boa tarde a todos!
Sou novo aqui no fórum e estou juntando a documentação para dar entrada em meu processo de aquisição de nacionalidade para neto (meu avô paterno era português).
As discussões aqui do fórum têm me ajudado muito, entretanto, continuo com uma dúvida relativa ao atestado de antecedentes criminais do Reino Unido (morei em Londres por dois anos, de 2017 a 2019).
Encontrei a informação em uma discussão em outro tópico que seria necessário solicitar o “Subject Access Request”, obtido mediante consulta (por solicitação do interessado) a uma base de dados nacional (Police National Computer).
Realizei minha solicitação por meio do link: https://www.acro.police.uk/Subject-access
Ainda estou aguardando, uma vez que o prazo informado é de 30 dias para a disponibilização do documento.
Enquanto isso, encaminhei uma consulta à Conservatória de Registros Centrais sobre a necessidade de apostilamento e tradução do documento que será emitido pela polícia de Londres.
Recebi a seguinte resposta da CRC:
“Exmº Srº
Em resposta ao v/ mail infra, informa-se que os documentos emitidos no estrangeiro deverão ser legalizados, salvo se fizer parte de convenção o que não é no caso em apreço.
Mais se informa que não é necessária a tradução, uma vez que o documento é escrito em língua inglesa.
Com os melhores cumprimentos”
De acordo com a orientação do Oficial de Registros, o documento em inglês não precisa ser traduzido, no entanto precisa ser legalizado.
Alguém que já passou por esta mesma situação poderia me ajudar como proceder com a legalização (apostilamento?) do atestado de antecedentes criminais obtido junto à Polícia britânica?
Muito obrigado pela cooperação e pelo brilhante trabalho que tem ajudado a tantos de nós.
Comentários
talvez o @Theidy ou o @Lucianofilhoba possam te ajudar, pois pesquisando no fórum vi que eles tiveram que solicitar os antecedentes no UK (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/234237/#Comment_234237)
essa questão da tradução parece ser a orientação da CRC Lisboa mesmo, pois lá existem funcionários que fazem essa tradução
@Andsilva Estou com a mesma duvida, voce utilizou o seu "subject access" ACRO para o seu processo e foi aceito? Agradeco a informacao.
Prezado @gsilvestre , obrigado pela dica!
@gts Ainda não recebi o atestado. Preenchi o requerimento online para obter o "subject access disclosure" no dia 30JUN, utilizando o link que citei no comentário anterior . Eles dão um prazo de até 30 dias para encaminhar o documento. Podemos escolher o encaminhamento por email ou postal. Preferi por email por ser mais rápido e considerando que só terá validade por 90 dias.
Olá @Theidy ou o @Lucianofilhoba , vocês saberiam dizer como proceder após o recebimento do atestado de antecedentes criminais de Londres?
Como realizar a legalização do mesmo?
Seria melhor realizar a tradução do documento apesar da Oficial de Registro que respondeu minha consulta ter informado que não é necessário?
Obrigado.
@Andsilva talvez isso aqui te ajude: https://www.gov.uk/get-document-legalised
Obrigado @gsilvestre !
Dei uma olhada no site que você indicou.
Parece ser um bom caminho. Vou tentar tentar realizar a legalização do atestado por lá.
Boa noite, pessoal!
@gsilvestre , @gts , @Andsilva
Mandei minha documentação para aquisição pelo casamento semana passada, pela DHL, para CRC Lisboa.
Olha, o certificado de registro criminal do Reino Unido é solicitado aqui: https://www.acro.police.uk/Subject-access
É necessário APOSTILAR o documento de acordo com a Convenção de Haia (validação do documento internacionalmente). Segui o site do CNJ para tirar dúvidas: https://www.cnj.jus.br/convencao-da-apostila-de-haia/
Aqui no Brasil ou em Portugal o "Subject Access" não tem validade, por se tratar de um documento estrangeiro. Para passar a ter validade é necessário o apostilamento, que é essa legalização que vocês se referiram. O "Subject Access" só pode ser legalizado no Reino Unido, país onde ele foi criado.
Depois é necessário fazer a tradução certificada (ou Juramentada, aqui no Brasil) do documento integral.
Fiz esse processo de legalização através de uma empresa especializada da Inglaterra. Eles pedem para você direcionem o documento para eles para ser legalizado, e se quiserem eles tb traduzem.
Eu fiz só a legalização com eles, a tradução fiz aqui no Brasil.
@Lucianofilhoba A Acro emite 2 tipos de certiificado o Subject Access que e gratuito e assinado eletronicamente( em geral leva 30 dias para emissao vc pode escolher para receber por email ou carta) e emite tambem o police criminal records que e pago e assinado a mao ( em geral leva 10 dias para emissao e so e enviado por carta).
Tenho algumas perguntas:
1-de qual certificado acro estamos nos referindo? Voce esta se referindo ao ACRO subject access (gratuito) ? ou ao ACRO police criminal records (pago)?
2- sendo o acro subject access, ele ja foi aceito pela conservatoria?
3-onde foi feito o apostilamento? vc poderia mandar o link? e poderia informar o preco e tempo de processamento desse servico?
4-como o subject access e um documento assinado eletronicamente a principio nao poderia ser apostilado, como voce conseguiu esse apostilamento? normalmente precisaria de uma autenticacao de um advogado ou notario para so assim poder apostilar.
5- quanto ao tempo de validade de 90 dias em nenhum lugar vejo essa infomacao com relacao aos certificados acro. Acho que essa talves seja uma suposicao pelo fato de que portugal e brasil estipulam esse limite de validade em seus proprios certificados? Porem outros paises e de praxe 6 meses e a propria ACRO nao estipula limite de validade pelo que sei e ja leva 30 dias so para ser emitido o que me parece um curtissimo espaco de tempo para uso. A questao aqui e qual seria a compreensao da conservatoria quanto a limite de vallidade de certificados emitidos por outras instituicoes internacionais que nao estipulam tempo. Considerando problemas quanto a atrasos devido a pandemia espero que exista uma certa tolerancia e flexibilidade quanto a isso. Mais concordo quanto mais recente melhor para nao correr o risco.
Obrigado pelas informacoes
@gsilvestre @gts @Andsilva Bom dia,
O SUBJECT ACCESS REQUEST E O DOCUMENTO que o CRC aceita ( Eu mandei inicialmente o Police criminal records e caiu em exigecia). Aqui mando parte do texto que eles mandarom para nos.
Apresentar novo certificado do registo criminal, emitido pelas competentes autoridades do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, acompanhado de tradução devidamente certificada nos termos legais (cfr. alínea a) do nº 3, do artº 57º e nº 2, do artº 37º e ainda alínea c) do nº 3 do artº 32º, todos do referido Decreto-Lei). Esclarecemos que o certificado de registo criminal do Reino Unido relevante para pedidos de aquisição de nacionalidade portuguesa é o “Subject Access Request”, obtido mediante prévia consulta (por solicitação do interessado) a uma base de dados nacional (Police National Computer) – Para obter o referido documento, deverá contactar a esquadra da Policia, ou a autoridade policial, com jurisdição na área da sua última residência no Reino Unido e especificar no seu pedido que pretende requer um “Subject Access Request”
Bom dia!
@gts
1- ACRO Subject Access (gratuito).
2- Como @Theidy demonstrou logo acima, a CRC está solicitando o Subject Access. (Pra ficar registrado: @Theidy me ajudou muito nessa parte, só tenho a agradecer!)
3- O apostilamento no Reino Unido é feito nesse orgão: https://www.gov.uk/get-document-legalised . Porém como é preciso de alguém para fazer o trâmite, vc pode contrata alguma empresa ou pedir para algum amigo que more lá fazer isso.
4- No meu documento, um advogado fez uma copia do documento original e o autenticou. Nessa copia foi feito o apostilamento. Enviei o original e a copia autenticada-apostilada juntos. Recebi essa orientação aqui no fórum.
5- Quanto a esta questão da validade não sei dizer. O ultimo documento que corri atrás foi este da ACRO e quando traduzi e apostilei, já enviei logo para a CRC junto aos outros.
PS.:
@Lucianofilhoba , pode mandar por mensagem privada.
Mas, antes, tem que solicitar o acesso às mensagens privadas ao administrador - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/18193/mensagens-privadas#latest
Obrigado, @Leticialele.
Já fiz a solicitação.
@gts , @Andsilva
Olhem suas caixas de mensagem. Mandei as informações. Espero ter ajudado.
Quando tirei o meu, em 2018, no site da ACRO, fiz como se fosse para fins de “imigracao”, paguei se nao me engano 85 libras. Foi enviado para um filho de um primo em York, e ele apos ter recebido, levou o documento em um notario, e apos a colocacao do “selo” pelo notario, apostilou e enviou para meu procurador em Portugal que mandou traduzir e entregou na conservatoria. Deu trabalho e acabei perdendo prazo, e tive esse primeiro processo indeferido. Ao tentar entregar a documentacao, foi informado do indeferimento e foi dado a sugestao e opcao de abrir novo processo aproveitando toda a documentacao. Desta feita, tudo certo.
Boa noite, @Lucianofilhoba e @Theidy
Muito obrigado pela ajuda e esclarecedoras orientações.
@Lucianofilhoba você poderia por favor me enviar no privado as informações de como fez para apostilar o documenro obtido no ACRO no Reino Unido. Vou precisar para o processo de minha esposa.
Obrigado
@Lucianofilhoba
Boa tarde
Poderia me enviar também os endereços de apostilamentos em Londres e as empresas que fazem isso?
Depois de apostilado, a empresa envia o documento para mim aqui no Brasil, correto?
obrigada
@Lucianofilhoba
outra pergunta,
Porque não apostilou o original? Precisou fazer copia, autenticar e apostilar a cópia?
muito obrigada
@ARGMonteiro @PatriciaM
Entrei em contatos com vcs por mensagem. Espero ajudar.
@PatriciaM
Quando pedi o Subject Access pelo site da Polícia do Reino Unido, o que chegou pelo correio foi um documento com assinatura imprimida do funcionário responsável e não uma assinatura de punho. Acredito que esta conduta seja de praxe da parte deles, pois vários colegas foristas receberam o Sudject Access desta forma.
A empresa que contratei para realizar o serviço de legalização fez, através de um advogado, uma cópia do documento e o autenticou. Logo após, apostilou está copia.
Na época, fui orientado por @Leticialele a encaminhar o original e a cópia apostilada para o CRC Lisboa junto aos outros documentos.
@Leticialele
Boa noite Leticia,
Solicitei o Subject Access pelo site da Acro, e envio para meu email.
Posso encaminhar o email para a empresa em Londres apostilar, quando chegar ? Preciso autenticar?
Li que os documentos da Acro são oficiais.
obrigada antecipadamente
Bom dia,
Recebi este documento da ACRO POR EMAIL, e queria saber se é o SUBJECT ACCESS .
Alguém saberia me dizer? Posso envia-lo por email para a empresa que apostila?
muito obrigada
@PatriciaM
Respondi suas dúvidas por mensagem.
@Theidy
Boa noite,
Voce somente apostilou o subject access ,ou antes de apostilar , teve de autenticar como o Luciano fez.
O meu subject já chegou e estou na duvida se precisa ou nao autenticar.
Muito obriagada,
Prezados, após finalizar o processo da minha esposa (que foi simples, dado ser filha de portugueses) estou começando o da minha mãe, que é neta de portugueses e portanto precisa do atestado de antecedentes criminais dos países onde morou. Entre esses países se inclui o Reino Unido, ergo a mensagem. Vi acima que tanto @Lucianofilhoba quanto @Theidy tiveram de fazer esse processo; pedido aqui é se um de vocês poderia, gentilmente, me apoar com a referência de quem (despachante? advogado?) usaram no Reino Unido para proceder com a legalização/apostilhamento da certidão emitida pela "ACRO". Desde já agradeço, e muito!!
Boa Tarde!
Estou chegando agora nessa conversa e vi que alguns autenticaram antes de mandar apostilar. Realmente fiquei na duvida, uma vez que é um documento oficial e não tem assinatura a punho. Tem alguma diferença se autenticar ou não? Ain me ajudem. Vi que a gente pode fazer sozinho direto no site e eles podem mandar de volta por courrier. Alguém já fez sozinho? Sem auxilio de escritório
Oi de novo
@Lucianofilhoba , @PatriciaM
O que vocês chamam de original? Quantas vezes for impresso ele será original, não?
Se o documento tem assinatura digital, faz diferença essa autenticação?
@Fabianaoliv
Tudo bem?
Sim, acredito que esteja certa.Fiquei agarrada por conta dessa tal autenticaçāo , na dúvida tambêm.
Solicitei o subject access na ACRO, tem o link nos posts acima.
Recebi em 10 dias via email, entāo encaminhei para um escritório em Londres, Vital Consular que vai autenticar ( quanto a isto nāo estou muito certa, pois como você disse nāo sei se faz diferença e nāo entendi bem o que o escritório irá fazer) e depois vai apostilar e enviar via correio para o Brasil. Paguei 65 libras já com a entrega por correio.
Comparamos o meu subject enviado por email e o do Luciano enviado pelo correio para o escritório em Londres e constatamos que sāo idênticos, assinados pela mesma pessoa digitalmente.
@Lucianofilhoba pode responder com mais autoridade sua dúvida.
Olá @PatriciaM
Então, eu também já recebi meu subject access via email, e estou há quase uma semana tentando descobrir esse processo de legalização da forma mais rápida e simples. Essas duvidas deixam a gente totalmente refém dessas empresas porque não sabemos o que fato é necessário pra conclusão do processo. Uma empresa me falou que para apostilar meu documento, eu teria que pedir a acro pra encaminhar diretamente pra eles o arquivo em pdf do documento e só assim eles poderiam prosseguir na legalização. Não sei se a empresa que tu falou pediu isso, mas dessa forma vai se perder mais tempo ainda e nem sei se a acro faz isso. Qual o prazo total que a empresa que você contactou vai fazer?
Abraços
@Fabianaoliv
Eu enviei para a Vital consular dia 25/10 por email.
Eles imprimiram e iniciaram o processo.
Dia 02/11 eles me informaram que já estava apostilado e no mesmo dia já enviaram por correio.
Chegando vou fazer a traduçāo, li numa dessas mensagens anteriores ,que algumas pessoas do forum enviaram sem a traduçāo, mas por via das duvidas vou fazer.Só nāo estou certa se foi autenticado antes de apostilado.
A Vital nāo solicitou que enviasse em pdf, e nāo sei se a Acro faz, como tambem nāo sei se é necessario.
O @Lucianofilhoba solicitou que a ACRO enviasse diretamente para a vital , comparamos o doc e é igual ao meu.
Nāo consigo enviar o link da Vital para voce, o Luciano consegue.
Quando chegar te dou mais noticias.
abs
@PatriciaM apenas um detalhe: a tradução somente é aceita se feita em PT ou no país de emissão do documento. Como é língua inglesa e o processo corre na CRC, não deve dar problema, de qualquer forma, pois os funcionários lá têm conhecimento do inglês.
@gsilvestre
Se entendi bem , por ser em ingles, nāo necessitaria de traduçāo, mas caso decida fazer , nao posso traduzir no Brasil, uma vez que foi emitido no Reino Unido?