Documentação ACP
Zinho
Member
Bom dia! Quais documentos devo enviar para ACP para o processo de atribuição de nacionalidade de pai para filho maior de idade? E uma outra dúvida, realizei o pagamento do formulario 1c via cartao de crédito e nas instruções veio dizendo que deveria enviar para Lisboa. Posso enviar para ACP ou sou obrigado a enviar para Lisboa? Grato
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Comentários
@Zinho
Pode enviar para ACP
@Zinho
Se o casamento foi feito em PT e está averbado, fica dispensado.
Se o casamento foi no BR, a transcrição pode ser dispensada se a mãe é BR, e o pai PT foi o declarante do filho antes de 1 ano de idade.
É obrigatória se ambos, pai e mãe forem portugueses, ou se quem foi o declarante do filho não foi o progenitor português, ou se o registo de nascimento ocorreu depois de 1 ano. (obviamente se os pais não eram casados entre si, não há casamento a transcrever)
Formulário 1c tem que ser apostilado?
@Zinho
Apenas como está escrito acima. Somente é apostilada a cópia do seu RG, e a sua certidão de nascimento por cópia reprográfica.
Faça uma cópia xerox de todos os documentos que está mandando, grampeie e guarde com você.
Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto | Telefone: +351 22 557 3849
Olá,
Enviei os documentos do meu avô para fazer a atribuição do meu Pai.
O nome da minha Bisavó no assento esta ROSA DE JESUS
Na certidão de nascimento do meu Pai,esta ROSA DE JESUS SILVA
Sera que da divergências?
@Ubiraci1976
Se o avô tinha Silva como apelido, não tem problema. É o nome de casada dela.
No entanto, se a avó era portuguesa (ou se ambos eram), e se casaram no BR, terá que ter a transcrição de casamento dos avós.
É onde isso (e outros detalhes) ficariam resolvidos. Se não tem a transcrição ainda, faça imediatamente, ou haverá exigência.
Podem assinar o requerimento, qualquer dos nubentes, os filhos, ou netos. Precisa manda o RG de quem assina. Se for o neto, o RG e uma certidão de nascimento em inteiro teor, certificada. Dependendo de onde o requerente mora, pode ser feito pelo correio no Rio ou em Santos, ou em Ponta Delgada.
Pelo consulado, verifique o site do consulado de sua área e use o requerimento do site.
Para Ponta Delgada, veja aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17897/transcricao-de-casamento-atualizada-13-05-2021
@gandalf o formulário pago no crédito ja veio com os dados no cabeçalho, esse é o comprovante ou tenho que enviar algum outro?
@Zinho
cópia impressa do e-mail que recebeu.
@gandalf uma ultima dúvida, preenchendo requerimento, usei a virgula pra separar número, segue em anexo os possíveis erros. Me confirme se é aceito dessa forma
Gandalf
Obrigado pelas infoinformações!
Esqueci de colocolocar que a Rosa de Jesus eera mãe do meu Avô,no qual o assento do avô enviado,esta Rosa de Jesus,e na certidão de nascimento do meu Pai,filhdo do Português,esta Rosa de Jesus da silva.
Rosa era mae do meu avô.
Meu avô casou-se no Brasil com uma brasileira.
@Ubiraci1976
Seu avô é o requerente da nacionalidade. Tudo gira em torno dele e dos pais dele.
A mãe portuguesa do requerente (sua bisavó) no assento de nascimento dela era Rosa de Jesus. Ao se casar ela se torna Rosa de Jesus Silva, e assim está na certidão do requerente (seu avô). Provavelmente quem foi o declarante na certidão do requerente foi o pai brasileiro.
Por isso a transcrição do casamento da portuguesa (seus bisavós) é obrigatória. Validar em PT o casamento realizado no BR. Podem assinar o requerimento o filho da portuguesa (com o RG) ou o neto da portuguesa (com o RG e a certidão de nascimento inteiro teor certificada).
Qual a modalidade? art-1C ou art-1D? Eu estou assumindo que quem pede a nacionalidade é o seu avô, como filho da portuguesa (art-1C), porque o título desse tópico diz ACP, que só faz para filho, mas agora não tenho tanta certeza, porque você menciona seu pai (neto da portuguesa).
Mencionei meu Pai,porque estamos fazendo para Ele,e depois a nossa como filho dele.
Meu avô que era o português,nasceu em 1906
Consegui o seu assento de batismo no qual já chegou no Brasil apostilado de PT.
Meu Pai que e o requerente,me desculpe,esqueci de avisar!
@Ubiraci1976 , se seu avô foi o declarante do nascimento do seu pai, até que ele tenha completado 1 ano de idade, não precisa transcrever o casamento.
Se não foi, terá que fazer a transcrição do casamento antes de mandar o processo do seu pai como filho de português (Art. 1C) para o Arquivo Central do Porto. O processo leva uns 6 meses.
@Ubiraci1976 , você pediu a certidão apostilada para retificar o nome da avó na certidão de nascimento do seu pai? Para retificar administrativamente e incluir o sobrenome " Silva"?
Leticia não pedi.
Tive uma informação que o silva minha avó adquiriu aqui no brasil ao se casar novamente.
Ela veio de portugal mais seu filho,no caso meu avô que tinha 17 anos.
Ela erdou esse Da silva aqui por se casado com um Brasileiro,so na certidao do meu Pai,que e o requerente que tem esse. DA SILVA.
No assento e demais documentos nao.
Eu Avô foi sim o declarante do meu Pai
@Ubiraci1976 , você tem a certidão do casamento da sua avó, em que ela adquiriu o Silva? Pode mandar junto, apenas para justificar e evitar cair em exigência.
Mas não e da esposa do meu avô,e sim da mãe dele.
Ela Mae do meu avô o Porrugues,que erdou o DA SILVA aqui no Brasil.
Meu avô casou com uma brasileira.
@Ubiraci1976 , sim, exatamente! Se você deve mandar a certidão de casamento em que ela adquiriu o sobrenome da Silva, para não cair em exigência.
A rigor, se ela ficou viúva ou se separou, esses fatos deveriam ser transcritos em Portugal, incluindo a transcrição do segundo casamento. Assim, ficaria tudo correto
O problema e que até onde sabemos,minha Bisavó veio só ela e meu Avô que era filho dela de portugal.
E que ela havia se casado com um Brasileiro no Rio de janeiro. Nao saberia por onde procurar esses novos documentos dela,sabemos muito pouco da história deles.
Meu avô conheceu uma brasileira e teve meu pai como filho.
Que Deus ajude que nao caia em exigência...ja mandei os documentos para ACP dia 15.
Agradeço a todos vocês pelas orientacoes.