Ajuda - Dúvidas de retificação

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Comentários

  • @lucas21 , exatamente o que o @edsartorato falou. Os Conservadores têm acesso ao sistema do Registo online. Por isso, se você não mandar a cópia em papel da certidão do civil online, basta colocar o número no Formulário.

    Eles não têm acesso fácil aos assentos de batismo, por isso temos que mandar em papel, certificado.

  • editado August 2021

    @edsartorato até que faz sentido.

    Eu estou testando ao extremo o civil online, no site deles eles dizem que a certidão pode ser negada caso não esteja o livro original na conservatória, isto é, o livro já foi enviado para o Arquivo Distrital.

    Então depois de pegar a certidão com o arquivo distrital, solicitei ao civil online (só pq eu acho o serviço deles fantásticos), como consegui que eles informatizassem um assento de casamento de 1909, estou testando pra ver se vai funcionar com um assento de batismo de 1891, por enquanto ta dando boa, a conservatória requisitou a confirmação das datas, pois viu que o livro ja estava no arquivo distrital. então AINDA NÃO NEGARAM KKKKKKK isso tudo pq apostilar certidão do civil online é mais fácil kkkk Se não conseguir vou ter que tentar através do arquivo distrital de viseu que eles mandem um documento para PGR ... EDITADO: Eu vou pesquisar também sobre certidão certificada digitalmente pelo arquivo distrital, aí mandaria para apostilamento a versão digital, é quase igual ao civil online mas seria um arquivo e não uma chave. Segunda feira, vou perguntar ao setor de apostilamento da PGR se eles aceitam.

  • @lucas21 Você precisa apostilar a certidão portuguesa para usar aqui no Brasil? Há como fazer isso de maneira fácil? rsrs.....

    No meu caso, o livro de batismo está na Conservatória de Lousã (Coimbra). Assim que eu encontrei a data do batismo, enviei uma cópia para oficial e ela informatizou o assento em um dia. Me informou que eu poderia requerer no Civil Online.

  • @Leticialele entendido. Na verdade eu ja requisitei pelo arquivo distrital as certidões certificadas, esperando chegar.

    Só a de casamento que eles não tinham, pois ainda estava na conservatoria o livro original, eles tinham apenas uma copia no museu diocesano de lamego, que pra minha surpresa, ao entrar em contato com o museu eles falaram que se eu quisesse eles poderiam emitir a certidão pra mim ... mas preferi pegar com o civil online, e deu tudo certo. O grande lance é que com o apostilamento da PGR por meio digital é um processo fantástico (para resolver os erros nos registros brasileiros), por isso estou pensando que ai inves de mandar uma certidao de papel de batismo portugues para apostilar na PGR, vou tentar apostilar a versão digital certificada pelo arquivo distrital de Viseu. Eu baixaria pela web e encaminharia ao PGR. Assim resolveria aquela questão de pedir ao Arquivo distrital para encaminhar documento para PGR, mesmo tendo relatos que é tranquilo, farei isso só em ultimo caso.

  • @edsartorato SIM SIM OBS: Qualquer documento estrangeiro apresentado deverá ser apostilado (HAIA), traduzido e registrado em cartório de RTD.

    ontem a gente estava discutindo sobre isso:

    Estou tentando arrumar um jeito mais fácil para as certidões que não conseguir pelo civil online.

    Agora a sua certidao do civil online é só seguir esse roteiro:

    O pedido de apostila de certidão online do registo civil pode ser feito por e-mail. Para o efeito deverá preencher o impresso disponível em http://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas (onde poderá obter mais informação sobre a apostila), e remetê-lo à Procuradoria-Geral da República através do endereço  correiopgr@pgr.pt, remetendo, igualmente, uma cópia da certidão e do documento que contém o código de acesso à certidão, uma cópia do seu documento de identificação e, ainda, do comprovativo do pagamento da apostila.

    Pela emissão da apostila é devida a importância de 10,20€ , que poderá ser paga por cheque a favor da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E. (cheque que possa ser levantado em Portugal), por vale postal a favor da Procuradoria-Geral da República ou por transferência bancária para a seguinte conta:

     

                           IBAN: PT50 0781 0112 0000 00068615 2

                                      BIC: IGCPPTPL

     

    A Procuradoria-Geral da República assegura a devolução, por correio simples, dos documentos apostilados.

  • @lucas21 Nossa, isso é muito bom, realmente..... facilita demais o processo.

    Eu vou mandar os documentos para o processo de cidadania do meu pai para Lisboa, provavelmente esta semana. Mas estou com receio de me pedirem a certidão de casamento do meu bisavô português. Isso porque, a data de nascimento está errada na certidão de casamento - inclusive me atrasou muito para a achar a certidão de batismo devido a isso. Dessa forma, estava pensando em tentar retificar esta data enquanto o processo anda em Lisboa. Neste caso, se cair em exigência, seria fácil apresentar a certidão de casamento já corrigida. Mas, ao mesmo tempo, estou com receio de que o cartório não aceite a certidão de batismo e demande outros documentos para retificar. Ou que negue, e eu tenha que entrar na Justiça. Mas, com essa facilidade de pedir a apostila digital por 10,20 euros, acho que vou tentar rsrs......

  • @edsartorato e @Leticialele recebi confirmação da PGR que o procedimento para apostilar documentos (que esteja arquivado) é o Arquivo distrital enviando para eles.(não rola a versão digital certificada) pelo menos agora é sabido que é um procedimento oficial:

    Para solicitar a apostila deve proceder do seguinte modo:

     

    1 - Solicita a emissão do documento ao Arquivo Distrital ou á Conservatória do Registo Civil.

     

    2 - Pede-lhes para nos enviarem o documento assim que esteja pronto (ao remeter-nos o documento o Arquivo Distrital deve mencionar o seu nome).

     

    3 –Posteriormente, deverá preencher o impresso disponível emhttp://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas (onde poderá obter mais informação sobre a apostila), e remetê-lo por email correiopgr@pgr.pt com cópia do seu documento de identificação e do comprovativo do pagamento da apostila.

     

    O Arquivo Distrital remete o documento à Procuradoria-Geral da República, Rua da Escola Politécnica, nº 140, 1269-269 Lisboa.

    No formulário deverá referir o tipo de documento que pretende apostilar e mencionar que o mesmo nos será remetido pelo Arquivo Distrital.

     

    Pela emissão da apostila é devida a importância de 10,20€ , que poderá ser paga por cheque a favor da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E. (cheque que possa ser levantado em Portugal), por vale postal a favor da Procuradoria-Geral da República ou por transferência bancária para a seguinte conta:

     

                           IBAN: PT50 0781 0112 0000 00068615 2

                                      BIC: IGCPPTPL

    A Procuradoria-Geral da República assegura a devolução, por correio simples, dos documentos apostilados. Se pretende que seja efectuada por carta registada deverá juntar um envelope devidamente selado e endereçado.

    Cumprimentos,

  • Olá @Leticialele ,

    Como há aquele problema de apostilamento nos Estados Unidos estar demorando demais devido à Covid-19, decidi traduzir o documento do FBI aqui no Brasil e apostilar a tradução. Hoje, o rapaz do cartório me disse que não pode apostilar a tradução, porque o documento original é dos Estados Unidos, o que, de fato, faz sentido.

    Estou pensando em mandar sem apostilamento (a tradução com o documento apensando, já que já traduzi mesmo). Algumas pessoas têm mandado sem apostilar, de acordo com o que tenho lido aqui no fórum. Você acha que há algum risco de o processo ser indeferido preliminarmente por causa disso? obrigado mais uma vez!!

  • @edsartorato , não creio em indeferimento preliminar por causa da falta do apostilamento.

    O máximo que vai acontecer é cair em exigência. e você informa que já pediu, mas está demorando por causa da pandemia!

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