Ajuda - Dúvidas de retificação
edsartorato
Member
Olá pessoas,
Primeiramente, gostaria de agradecer o fórum pelas ajudas. Consegui ontem encontrar a certidão de batismo do meu bisavô no arquivo de pedidos de passaporte de Coimbra. Uma busca muito cansativa e demorada, já que o arquivo é gigante, mas com persistência dá certo. Deixo aqui o depoimento para motivação de quem está em busca de documentos.
Agora, para a parte de retificação, tenho algumas dúvidas. Andei buscando no histórico do fórum, mas não encontrei, então preferi escrever este post.
1) Nome do meu Bisavô é Manuel no documento de batismo. Na certidão de nascimento da minha avó no Brasil é Manoel. É necessário retificação?
2) O nome da mãe de meu bisavô é Teresa de Jesus no documento de batismo dele. Na certidão de nascimento da minha avó está Thereza de Jesus. É necessário retificação?
3) A data de nascimento do meu bisavô está errada nos documentos brasileiros. Ele nasceu em 12/12/1902, e nos documentos brasileiros, está 06/12/1903. Nos documentos necessários para a cidadania (certidão de nascimento de minha avó e certidão de nascimento do meu pai), não constam a data de nascimento dele, nem mesmo a idade. Acredito que esse erro nas datas não seria problema, ou pode ser?
4) Meu bisavô nasceu em Portugal, veio com 16 anos para o Brasil e se casou aqui com uma brasileira. É necessário transcrever a certidão de casamento dele em Portugal?
Agradeço imensamente a ajuda :)
Comentários
@edsartorato :
1) Nome do meu Bisavô é Manuel no documento de batismo. Na certidão de nascimento da minha avó no Brasil é Manoel. É necessário retificação? Não é necessário retificar;
2) O nome da mãe de meu bisavô é Teresa de Jesus no documento de batismo dele. Na certidão de nascimento da minha avó está Thereza de Jesus. É necessário retificação? Não é necessário retificar;
3) A data de nascimento do meu bisavô está errada nos documentos brasileiros. Ele nasceu em 12/12/1902, e nos documentos brasileiros, está 06/12/1903. Nos documentos necessários para a cidadania (certidão de nascimento de minha avó e certidão de nascimento do meu pai), não constam a data de nascimento dele, nem mesmo a idade. Acredito que esse erro nas datas não seria problema, ou pode ser? Se nas certidões não aparecem as datas, não há motivo para retificar.
4) Meu bisavô nasceu em Portugal, veio com 16 anos para o Brasil e se casou aqui com uma brasileira. É necessário transcrever a certidão de casamento dele em Portugal? É um assunto controverso. Eu, pessoalmente, entendo que, se foi o(a) português(a) o(a) declarante do nascimento do filho até que este tenha completado 1 ano de idade, a transcrição não é necessária. Se não foi o português , a transcrição é obrigatória, para que seja comprovada, juridicamente, tanto a maternidade quanto a paternidade.
Muito obrigado, @Leticialele !!
Em relação à transcrição, foi o meu própio bisavô português que declarou o nascimento da minha avó brasileira no mesmo dia do nascimento. Então, acredito, que não haverá problemas.
Eu pesquisei aqui no fórum e também no site do IRN e notei que não é necessária a apresentação da certidão de casamento do português no processo. Pelo menos, não está em nenhuma lista. Gostaria de confirmar com você se, realmente, são só as certidões de nascimento/batismo.
Muito obrigao, mais uma vez..... :))
@edsartorato , sim, apenas as certidões de nascimento.
A do Requerente tem que ser, obrigatoriamente, por cópia reprográfica do livro, apostilada.
@Leticialele
1) Meu bisavô também era Manuel em Portugal, mas no Brasil registrou como Manoel. Teria algum problema, visto que a assinatura dele nos documentos é perfeitamente legível como Manoel?
2) Caso o conservador que analise os documentos entender que necessita-se de transcrição de casamento, há um prazo para fazê-la, ou perde-se por inteiro o processo em andamento?
Agradeço imensamente se puder me ajudar tbm ;)
@Graciolli
1 - Manoel = Manuel. Não é divergência!
2 - Se achar necessária, haverá um prazo (20 dias úteis prorrogáveis por mais 30) para você providenciar. É tempo suficiente para fazer a transcrição em Ponta Delgada (leva de 30 a 40 dias). Ainda assim, o processo só é considerado deserto se você não se manifestar em 180 dias. Enquanto aguarda a transcrição, vai mandando requerimentos para o Conservador, solicitando mais caso, se for necessário!!
Muito obrigado, @Leticialele !!
A Conservatória de Lousã digitalizou o documento de batismo e eu pedi ele no Civil Online. Apenas a impressão simples da certidão do Civil online basta para o processo?
@edsartorato , sim! Cópia simples. O Conservador irá verificar a autenticidade diretamente no Sistema deles!!
@Leticialele , o RG com cópia autenticada e apostilada que se manda no processo precisa ser recente? Estou preparando o processo do meu pai (neto de português), e o RG dele foi expedido em 2010. Teria que tirar outro mais recente?
@edsartorato , o ideal é que o RG tenha menos de 10 anos. Mas, se estiver em ótimo estado, não vejo problema.
Ok, obrigado @Leticialele !!
@Leticialele É obrigatório apostilar os documentos no Estado em que eles foram emitidos, ou eu posso apostilá-los em outro Estado? Os documentos da minha família são de São Paulo, mas eu moro em Goiás.
@edsartorato , pode apostilar em qualquer Estado.
Há quem mande para Florianópolis, lá o apostilamento é bem em conta
Ótimo, obrigado @Leticialele
@Leticialele , poderia, por gentileza, dar uma olhada no meu checklist dos documentos que pretendo enviar em breve para Lisboa a fim de pedir o reconhecimento da cidadania portuguesa de meu pai, neto de português? Depois de vários meses de pesquisas, cheguei a esta lista, mas sempre há algum temor de estar faltando algo, ou algo estar errado. Eu agradeço imensamente!!
1) Cópia simples da certidão de batismo do avô português emitida pelo civilonline.
2) Certidão de nascimento da mãe (filha do português) em cópia reprográfica apostilada (e vou mandar também uma certidão digitada em inteiro teor sem apostilamento, para sanar qualquer dúvida eventual).
3) Certidão de nascimento do requerente (no caso meu pai) em cópia reprográfica apostilada (e vou mandar também uma certidão digitada em inteiro teor sem apostilamento, para sanar qualquer dúvida eventual).
4) Certificados de registro criminal do Brasil e dos EUA (no caso, meu pai morou lá). Do Brasil - emitir no site com a autenticação impressa no verso, sem necessidade de apostilamento. Dos Estados Unidos - depois de tanto pesquisar, resolvi enviar a original do FBI (sem apostilar) juntamente com tradução juramentada apostilada. Ambos os documentos recentes, menos de 3 meses.
5) Cópia autenticada e apostilada do RG.
6) Cópia autenticada e apostilada de diploma universitário.
7) Requerimento 1D preenchido e pago online, com assinatura realizada em cartório.
Muito obrigado!!
@edsartorato , tudo correto. Não precisa, no entanto, mandar o n.6) Cópia autenticada e apostilada de diploma universitário.
Para os naturais do Brasil, o conhecimento da língua é presumido.
Mas, já que você apostilou, mande!
Boa sorte!!
Muito obrigado, @Leticialele !!
Olá @Leticialele , como vai?
Estava lendo o seu roteiro para o preenchimento do formulário 1D e notei que você escreveu:
"No caso dos assentos de batismo, em que só aparece o primeiro nome do batizado, mandar uma certidão de casamento ou de óbito, Inteiro Teor, para fixar o nome utilizado pelo português na vida adulta".
Gostaria de confirmar com você se isso é realmente necessário. No meu caso, o avô português se utilizou do sobrenome do pai na vida adulta. O nome de seus pais (bisavôs do interessado) estão exatos na certidão de nascimento da filha (mãe do interessado) e ele foi o declarante.
Obrigado!!
@edsartorato , sim, as Conservatórias exigem comprovante da fixação do nome usado como adulto, no caso de se mandar apenas o assento de batismo. Mesmo que os dados dos avós estejam corretos na certidão da filha!!
Temos diversos relatos de exigências, nesse sentido, aqui no Fórum.
@Leticialele O meu problema é que a certidão de casamento dele está com a data de nascimento errada. O mesmo erro deve estar na certidão de óbito. Há algum outro documento que eu poderia fazer essa comprovação?
@edsartorato , qual a diferença de datas?
Se na certidão de óbito constar o nome dos pais, não tem problema a idade estar errada.
Você tem algum documento português dele?
@Leticialele Não tenho nenhum documento português, além da certidão de batismo. Apenas documentos aqui no Brasil.
A data de nascimento correta, que está na certidão de batismo, é 12 de dezembro de 1902.
A da certidão de casamento (e de todos os outros documentos brasileiros que tive acesso) é 6 de dezembro de 1903.
Só complementando, @Leticialele , eu tenho os documentos que a mãe dele utilizou para pedir o passaporte para ir ao Brasil. Há alguns documentos como declarações, que o nome já é o de adulto - Manuel Fernandes (ele tinha 15 anos nessa época, se não me engano). Como este que anexei. Não sei se valeria. E também não sei como obter uma cópia certificada dele.
@edsartorato , peça cópia do pedido de passaporte certificado.
OU, se todos os outros nomes estiverem corretos, mande sem a certidão de casamento ou de óbito.
Ok, @Leticialele . Muito obrigado!! De qualquer forma, se eu não enviar agora e for necessário o documento adicional, vai entrar em exigência, né? Eu vou ter um prazo para enviar o documento, certo?
@edsartorato , sim, terá prazo. Inicialmente, de 20 dias úteis prorrogáveis por mais 30. Se precisar de prazo adicional, basta ir comunicando a eles o andamento do que está fazendo. O processo só é considerado deserto após 180 dias sem manifestação do interessado.
@Leticialele Na hora de pagar o processo, ele pede três nomes:
Nome próprio
Apelido
Nome de Requerente
Estou tentando reconhecer a cidadania do meu pai, mas vou pagar com meu cartão. Então, o nome próprio e apelido são os meus e o requerente é o nome completo do meu pai? Seria isso?
Desculpa o incômodo, mas fico com receio de trocar as bolas.
Obrigado!!
@edsartorato , exato!
Exemplo
Nome próprio - João
Apelido (sobrenome) : da Silva
Requerente: Manoel da Silva.
Os demais dados, como email e endereço, podem ser os seus ou dele.
Perfeito, obrigado!! @Leticialele
@Leticialele eu fico lendo os comentários e aí me surgiu uma dúvida, para as pessoas que estão enviando a certidão pelo civil online, será que terá problemas nesse processo de atribuição a netos, uma vez que é um processo demorado e a validade da chave de acesso são somente 6meses?
@lucas21 A @Leticialele pode me corrigir se eu estiver errado, mas pelo que eu sei não há problemas quanto à validade da chave de acesso, já que as Conservatórias possuem acesso ao banco de dados integral. Se a gente estivesse enviando para algum ente privado, que precisasse checar o documento online, aí sim seria um problema.