Marinheiro de primeira viagem
Rqlbtt
Member
Bom dia.
Tenho minha certidão de nascimento portuguesa, apesar de ainda nunca ter pisado em solo português.
Antes de sair do brasil estou juntando minha certidão de casamento e a certidão de nascimento de minha esposa que é somente brasileira (tudo apostilado ) e enviando para CRC em Lisboa para ser feita a transcrição. tenho 3 duvidas a seguir ;
1- O formulário de requerimento assinado por mim que já sou português, precisa ter firma reconhecida ou algo do gênero ? Ou basta assinar e pronto ?
2- Como se paga a partir do Brasil a referencia bancaria ( não sei exatamente o que é esta referencia bancaria) que a CRC vai me mandar?
3- Qual a diferença entre IRN e CRC ? Pois entendi que ao chegar em Lisboa terei que ir ao IRN com minha certidão de nascimento portuguesa para emissão do meu primeiro cartão cidadão e meu passaporte.
Agradeço de antemão a quem puder compartilhar seu conhecimento.
Comentários
@Rqlbtt
Deixe ver se entendi suas perguntas... Você quer saber sobre como fazer a transcrição de casamento? Onde você mora?
Você obteve a nacionalidade portuguesa em qual modalidade e onde deu entrada? (filho art-1C, neto art-1D, etc.)
Certamente CRCentrais de Lisboa não é o melhor lugar pra fazer (demora cerca de 1 ano).
Considere mandar para Ponta Delgada (PD) que é especializada em transcrições. (2-4 semanas).
Os consulados de Santos e do Rio também podem ser uma boa opção dependendo de onde você mora (2-4 semanas).
Pode também ser enviado pelo consulado do Rio ou de Santos, dependendo de onde você mora no Brasil. Também 2-4 semanas.
A lista de documentos varia para cada local onde vai mandar, e é mais simples para PD.
1) Podem assinar o Requerimento: qualquer dos nubentes, filhos ou netos.
Que documentos enviar, depende para onde. Para PD, deve mandar com o requerimento uma cópia do RG certificada de quem assina. Se for o neto, incluir o RG e uma certidão de nascimento IT certificados.
Para alguns consulados, não é necessário enviar documento de RG, mas em lugar disso pedem que o Requerimento seja certificado por autenticidade e apostilado (o cartório confere o documento de RG).
2) Referência Bancária é o nome do Boleto em PT, e se paga em por cartão internacional, ou app do NuBank, que fazem a conversão para €
3) IRN - Instituto de Registos do Notariado, é o órgão máximo do governo que coordena todo tipo de Registos (Civil, de Imóveis, Comercial, de Autos, etc). Conservatória dos Registos (vulgarmente CRC), é o local que analisa os documentos e faz o registo em diferentes lugares. Pode ter uma ou mais em cada cidade (como 4ª CRC do Porto, ou a CRCPCComAut - Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Lourinhã). Todas as Conservatórias são subordinadas ao IRN, que é subordinado ao MJ.
Nm toda Conservatória se chama assim. A Conservatória do Porto, se chama Arquivo Central do Porto. A Conservatória de Lisboa se chama Conservatória dos Registos Centrais, e é o órgão central, que faz tudo e coordena todas as outras conservatórias.
@Rqlbtt
Se quer só fazer a transcrição de casamento, pergunte de forma mais simples:
Moro em Campo Grande, MS e me tornei português. Onde devo fazer minha transcrição de casamento, e que documentos enviar?
@gandalf
Você foi nota 10 nos esclarecimento.
No momento minha empresa me transferiu para Israel. Obtive nacionalidade Portuguesa por descendência sefaradita através art-6. O consulado em Tel Aviv só atende 30 pessoas por mês, impossível marcar hora. Acabei de receber do Brasil uma copia simples do meu assento de nascimento, uma certidão de casamento de inteiro teor apostilada e meu pacto pre nupcial de inteiro teor apostilado.
Não tenho uma copia do RG certificada em mãos, será que consigo dar entrada na transcrição do casamento em algum CRC só com o que tenho em mãos ? Irei mandar os documentos por DHL.
Irai pagar a referencia bancaria via cartão de credito internacional.
Paralelamente a transcrição, irei a Portugal fazer meu cartão do cidadão e meu passaporte assim que a pandemia acalmar, pois em Tel Aviv esta impossível.
Obrigado mais uma vez.
@Rqlbtt
Pra você o melhor lugar seria em Ponta Delgada. Recebem por DHL, são especializados em transcrições, e em geral fazem em 2-3 semanas. No caso de Sefarditas costuma demorar um pouco mais, segundo relatos.
Tem que mandar algum documento de identidade oficial, com filiação de quem assinar o requerimento. Usualmente para brasileiros seria o RG ou o Passaporte ou CNH, válido, com filiação, menos de 10 anos de emissão. Passaportes de maiores emitidos no exterior em geral não trazem a filiação. Se você tiver um documento oficial de outro país com filiação, também poderia ser usado. Cartão de residente em PT, CC, etc.
O requerimento pode ser assinado por qualquer dos cônjuges ou seus filhos maiores. Use esse modelo para PD: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17897/transcricao-de-casamento-atualizada-13-05-2021
Depois de conferir a documentação lhe enviam a Referência Bancária por e-mail.
Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada | Praça Gonçalo velho, nº 12, 2º - Ponta Delgada - Portugal | Código Postal: 9500-063
Joia, agradeço sua resposta.
Serve copia simples do RG ou o Passaporte ou CNH, válido, com filiação, menos de 10 anos de emissão ?
Abs.
@Rqlbtt
Não serve.
A cópia do RG tem que ser certificada em cartório, num balcão de nacionalidade em PT, ou no consulado português. (não precisa apostilar)
Se apenas usar um notário (comum nos EUA), eles pedem pra refazer no consulado.
Bom dia.
Recapitulando para ter certeza de que não errei, vou mandar a documentação para Ponta Delgada; 1-certidão de casamento de inteiro teor apostilada.
2- certidão de nascimento de inteiro teor de minha esposa apostilada 3- Pacto pre nupcial apostilada 4- copia simples de meu assento de nascimento 5 formulário de requerimento assinado por autenticidade por minha filha (já que não tenho como ir ao cartório no Brasil) e uma copia do rg de minha filha certificada ou passaporte de minha filha com menos de 10 ano de emissão.
Faltou alguma coisa ?
Obrigado mais uma vez.
p.s. Onde acho o formulário de requerimento correto ?
@gandalf
Bom dia.
Recapitulando para ter certeza de que não errei, vou mandar a documentação para Ponta Delgada; 1-certidão de casamento de inteiro teor apostilada.
2- certidão de nascimento de inteiro teor de minha esposa apostilada 3- Pacto pre nupcial apostilada 4- copia simples de meu assento de nascimento 5 formulário de requerimento assinado por autenticidade por minha filha (já que não tenho como ir ao cartório no Brasil) e uma copia do passaporte (com filiação) de minha filha com menos de 10 ano de emissão.
Faltou alguma coisa ?
Obrigado mais uma vez.
p.s. Onde acho o formulário de requerimento correto que ela deve assinar por autenticidade e o endereço correto (achei vários e estou em duvida )?
Muito obrigado.
@Rqlbtt
A lista de documentos está correta. A transcrição com pacto ante-nupcial, bastaria mandar a certidão mencionando o pacto e o documento correspondente. Se mudar de ideia e for fazer no consulado, use o modelo de requerimento padrão do consulado no site correspondente.
A minuta fornecida por PD pode ser baixada aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17897/transcricao-de-casamento-atualizada-13-05-2021
Também esse outro post relacionado, mas fez no consulado BH. Eu tinha em mente que fazendo com pacto antenupcial, o valor era maior, mas ela diz ter pago o valor normal. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/244419/#Comment_244419
E esse outro feito no consulado de SP: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/242082/#Comment_242082
@gandalf
Obrigado pelos esclarecimentos, o link do formulário pede usuário e senha quando tento abrir, como procedo?
Se for mandar para PD este seria o endereço correto?
Conservatória do Registo Civil
Pç. Gonçalo Velho 12, 2º
9500-063 Ponta Delgada
Telefone: 296302170
Ponta Delgada – Reg. Aut. Açores – Portugal
crc.pd@dgrn.mj.pt
Por fim, voce vê alguma vantagem em mandar o processo para o consulado em Sâo Paulo ? Já não moro lá.
@Rqlbtt
Esses dados são completamente públicos, e não pedem nenhuma autenticação para fazer o download do PDF. Verifique o que está acontecendo com seu browser.
Estamos falando desse aqui? https://forum.cidadaniaportuguesa.com/uploads/190/YC52FKX42CB7.pdf
O endereço está correto. CRC de Ponta Delgada | Praça Gonçalo Velho, nº 12, 2º | 9500-063 – Ponta Delgada | Tel: +351-296302170
Mandando para o consulado do Rio eles devolvem os originais, e pode reaproveitar no processo de nacionalidade.
Se morasse em SP e MS, poderia mandar pelo correio para Santos que demora 3 semanas. (de Sao Paulo não... é uma eternidade). Teria que verificar se devolverem os originais, como fazem no Rio.
Não tendo endereço de morada lá não há o que discutir. Ponta Delgada é a melhor opção. Mandando para PD não devolvem os documentos enviados. Se for a certidão informatizada, é um xerox simples, e não faz diferença. Nos casos em que a transcrição depende da certidão de batismo original do Arquivo Distrital, você precisaria pedir dois originais. Um só para a transcrição, outro para a nacionalidade (na nacionalidade precisa de uma para cada filho ou neto). Teria um custo adicional de €22 por não poder reaproveitar os originais.
Raramente acontece, mas se a sua transcrição der algum problema sério, você certamente ia preferir que ela estivesse em PD. São extremamente profissionais, e tudo se resolve por e-mail e correio. Em Santos você não consegue nem contactar as pessoas.
@gandalf
Super obrigado pelas respostas (e pela paciência). Eu ainda tenho endereço em São Paulo. Estou pendendo mandar para PD, a menos que você me diga ''NAO faca isto" rsrsrs....
@Rqlbtt
Eu sou grande fã de fazer em Ponta Delgada. Fiz vários, todos lá.
Só de pensar em ter que pedir documentos a mais no cartório para fazer pelo consulado me dá arrepios.
gandalf
Ola
Depois de dar entrada na transcrição do casamento, já posso iniciar o processo de naturalização (não sei se este é o termo correto )de minha esposa ? Pois já sei que este processo de naturalização é bem mais demorado. Caso positivo, o ideal seria dar entrada em PD mesmo, assim eles já sabem que a transcrição esta caminhando ne ?
Tenha um bom dia.
@Rqlbtt , o processo de aquisição pelo casamento - Art 3, só tramita na CRCentrais - Lisboa.
PD só faz a transcrição.
Pode mandar o processo, quando for analisado (demora) a transcrição estará concluída e averbada na sua certidão de nascimento portuguesa
@Rqlbtt
Para a esposa, você só precisa do seu assento, e ter 3 anos de casados com filhos em comum atribuídos, ou 6 anos de casados.
Peça uma certidão de nascimento da esposa, por cópia reprográfica do livro, apostilada.
Comece pelo pagamento da taxa, e vai receber o formulário por e-mail, com as instruções e o endereço da CRCentrais. https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3
Junte o atestado de antecedentes criminais dos países onde morou. No BR pelo site da PF com validação no verso pelo link: https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao validação: https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/validacao
Cópia do RG ou Passaporte (válido, menos de 10 anos de emissão, com filiação), certificada e apostilada
Formulário recebido por e-mail após o pagamento, preenchido sem rasuras, e assinado presencialmente pela requerente no cartório diante do tabelião, ou no consulado português diante do oficial, para ser certificado por AUTENTICIDADE.
Faça uma cópia de todos os documentos, grampeie e guarde para referência.
Mande por DHL para: Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa
@Leticialele
Ola.
Obrigado pela dica, só uma duvida técnica, no momento de dar entrada na naturalização de minha esposa irei anexar meu assento de nascimento onde ainda não consta a transcrição, certo ? Eles tiram uma nova no momento de analisar o meu pedido ?
Obrigado.
@gandalf
Grato novamente, você sempre muito claro e didático.
Me resta a dúvida de quanto tempo tenho desde a taxa paga para ser feita a assinatura e dar entrada no processo. Explico o porque da pergunta, pois como não estou no Brasil, e com a pandemia como corre vou levar um tempo até poder chegar no Brasil e resolver vários assuntos bem como este em questão. Se a taxa fica válida por vários meses posso começar agora, mas porém se ela não é válida por muito tempo tenho que fazer quando tiver já a viagem marcada e assinar no cartório o formulário. Também me surge a dúvida de quanto tempo leva para ser enviado o formulário depois que a taxa for paga. Assim coordeno todo o processo de acordo com minha viagem.
@Rqlbtt , quando eles consultarem no sistema, a averbação do casamento estará na sua certidão.
Quanto à sua pergunta sobre o prazo entre o pagamento do formulário e o envio, não há. O ideal é que mande assim que possível.
Já tivemos relato de um forista que mandou o seu (após questionar a CRCentrais) dois anos após o pagamento.
@Rqlbtt
Mesmo não tendo um prazo definido ao pagar com C.Credito, deveria fazê-lo quando estiver pronto para fazer a certificação e mandar o processo. Se quiser, pode fazer um rascunho, utilizando um formulário genérico (sem o recibo de pagamento), que pode ser baixado do site da justiça.
Como foi dito, a transcrição tem que ter sido feita. Se mandar para P.Delgada não precisa estar averbada. Se der entrada pelo consulado, teria que pesquisar, porque varia de um consulado pra outro. Pelo consulado de SP requerem que esteja apostilada no assento.
@gandalf e @Leticialele
Obrigado pelos esclarecimentos e ajuda. agora somente espero ter os documentos em mãos para dar entrada no processo. Aviso aqui o meu progresso.
@gandalf e @Leticialele
Olá, Bom dia,
Dei entrada na minha transcrição de casamento enviando para PD por DHL. Estou no aguardo do link para o pagamento deles.
Agora quero iniciar o processo de minha esposa para receber também a cidadania portuguesa.
Tenho duvidas de como proceder pois não estamos morando no momento no Brasil. Temos que enviar o formulário preenchido e assinado presencialmente porem como não conseguimos num futuro próximo viajar para o Brasil para fazer isso será que alguma das opções abaixo são válidas neste caso. Lembrando que na embaixada portuguesa aqui em Israel está impossível ser atendido, desde 2020, não conseguindo assim marcar hora e nem atendem ao telefone.
1) Aqui o papel do cartório é feito por advogado notário. Será que seria valido assinar perante um advogado notário que fale português?
2) Assinar perante um oficial competente na embaixada brasileira?
3) Alguém teria alguma outra solução para me sugerir?
Obrigado e bom fim de semana.
@Rqlbtt
1) não sei. Acho que se eu seguisse esse caminho, faria o apostilamento do documento.
2) não funciona.
3) Não precisa necessariamente fazer no BR. Poderia ser durante uma viagem a outro país, gastando algum tempo no consulado português ali. Outra opção seria ir a PT e assinar presencialmente em qualquer balcão de nacionalidade, que estão aberto desde 15/julho/21. Se for esse o caso, pode também pedir seu Cartão do Cidadão e Passaporte (PEP), e retirar em 24h. Como não há restrições de viagem, e as passagens estão muito baratas, pode valer a pena considerar.
Outra coisa que pode fazer seria uma consulta por e-mail sobre suas opções, bem sucinto: geral@irn.mj.pt
@gandalf
É possível solicitar o cartão cidadão e passaporte diretamente em Portugal? É mais rápido?
@Joyce
Sim. É muito mais rápido. Consegue em 2 dias (urgência) sem agendamento. Basta ir bem cedo porque o número é limitado, por dia.
Para quem chega do BR tem que cumprir quarentena de 14 dias, despesas por sua conta. Tem lugares que pedem o PCR, e tem restaurantes que só entra com o cartão de vacina completo. Máscaras são obrigatórias por enquanto.
No caso mencionado acima, vindo de Israel, os vôos estão liberados, e não teria essa restrição.
@gandalf
eu estarei de férias em outubro/novembro, e se até lá já puder viajar sem a necessidade de quarentena, iria para Portugal de viagem e aproveitaria para ver esses documentos.
Você sabe dizer o valor que é por lá? E por onde eu faço, se é por alguma conservatória, ou IRN...?
@gandalf
Bom dia.
Boa ideia, Mandei um email para geral@irn.mj.pt , vamos ver o que eles respondem.
Onde deve se ir para pedir com urgência o cartão do cidadão e o passaporte ? Da entrada nos 2 juntos e retira no dia seguinte?
Obrigado mais uma vez.
@Joyce @Rqlbtt
Sugiro ligar na Linha Cartão de Cidadão, +351-210-990-111 onde poderá perguntar os detalhes de seu caso específico. https://irn.justica.gov.pt/Contactos/Lista-de-Contactos
O caminho normal seria agendar, solicitar, levantar (receber a carta PIN e ativar o CC), mas um número limitado pode ser feito sem agendamento, chegando cedo no balcão. Vou saber mais detalhes e respondo depois como funciona.
Nesse meio tempo, pode ir lendo aqui o caminho normal: https://justica.gov.pt/Servicos/Agendar-Cartao-de-Cidadao
e aqui: https://justica.gov.pt/Servicos/Levantar-o-Cartao-de-Cidadao
O "Levantamento" pode ser feito presencialmente no Campus da Justiça (Parque das Nações) em Lisboa:
https://irn.justica.gov.pt/Contactos-do-Registo/Identificacao-Civil-Campus-de-Justica-Parque-das-Nacoes
@gandalf
Voltei, rsrsrs,
A documentação para transcrição do meu casamento foi recebida em PD já fazem 21 dias e não recebi o link para pagamento nem noticias, está dentro do prazo ''normal'' ?
Já estou juntando a documentação para em breve fazer a solicitação da atribuição de minha esposa, tentei pagar os 250 euros com cartão do nubank de meu filho e não deu certo, ai tentei com um visa e não deu certo. Liguei na visa e o atendente tirou do meu cartão momentaneamente todas as barreiras de segurança e repeti a tentativa com ele na linha e não passou. Ele via online que estava pagando para IRN e não deu certo. O que fazer ?
Agradeço a atencao.
@Rqlbtt
O prazo maior é normal para essa época do ano, quando muitos saem nas férias de verão.
O pagamento vai ter esse transtorno até 3DS2 estar plenamente implantado. Infelizmente esse é um momento de transição que teve um certo atraso por causa da pandemia. O IRN saiu na frente com a tecnologia nova para receber, mas os pagantes ainda não estão preparados para a nova tecnologia. É um problema localizado do BR que dessa vez ficou pra trás pelas circunstâncias.
Cartão do Itaú não passa, e não tem planos. BBrasil (VISA) e Santander passam se você conversar com o setor anti-fraude. Nubank algumas pessoas tiveram que creditar um valor no cartão usando como cartão pré-pago (mais de €250 pra ter folga pro IOF e outras taxas), e conseguiram fazer passar. Pode tentar com um cartão de algum parente ou amigo. É desagradável pedir, mas se um não funciona, tente outro. Eventualmente todos conseguem, com maior ou menor dificuldade.
Escreva Nubank ou VISA na caixa de busca, veja os relatos das pessoas e siga o "caminho trilhado".