Documentos para Aquisição pelo casamento.
Olá a todos do fórum.
Consegui tirar a nacionalidade do meu avô, pai, tio e a minha graças ao fórum. Obrigado por todas as informações. Agora, quero tirar a nacionalidade da minha mãe (Via Correios), casada com meu pai há 25 anos. Estou com dúvidas em relação aos documentos necessários.
Os documentos constam no site: https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-casado-ou-vive-em-uniao-de-facto-com-um-portugues-ha-mais-de-3-anos#A%20liga%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20comunidade%20portuguesa%20%C3%A9%20automaticamente%20reconhecida
- Somente a Certidão de Nascimento dela por cópia reprográfica, apostilada, é suficiente?
- A Certidão de Nascimento dela já serve como comprovativo de nacionalidade?
- O Registo Criminal basta ser a impressão simples ? Ou precisa apostilar também?
- Precisa de cópia do RG? Vi pessoas falando sobre isso em outros casos, mas nada consta no site acima.
- O Requerimento também precisa ter a firma reconhecida e ser apostilado?
Obrigado mais uma vez a todos.
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Comentários
@WillyLucasBRL :
Boa sorte!!
@Leticialele muito obrigado pela resposta rápida!
É uma certeza de que os requerimentos não precisam ser apostilados? Os selos de autenticidade dos cartórios brasileiros tem validade em portugal?
Agradeço novamente.
@WillyLucasBRL , o requerimento é o Formulário 3, que não precisa ser apostilado. https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3
boa tarde!
sou casada 27 anos e temos dois filhos, eu e meus filhos temos atribuição portuguesa.
meu esposo é servidor público no Brasil e tem um cargo de Arquiteto. tem algum empecilho quanto a isso?
ter filhos com atribuição portuguesa pode ser considerado um vínculo com Portugal?
Só pode ser feita a naturalização por casamento pelo conservatório de Lisboa, não pode ser por outro para ser mais ágil?
Quais os documentos necessários e quais precisam ser apostilados ?
O valor atual para a naturalização é 250€?
@Ana Lúcia Garcia ´, Arquiteto é função técnica. Não tem problema algum.
O vínculo com Portugal é o casamento há mais de 6 anos (ou 3 anos, com filhos atribuídos)
Processos por casamento só tramitam na CRCentrais - Lisboa.
Certidão da portuguesa, cópia simples;
Certidão de casamento, inteiro teor, apostilada;
Certidão do cônjuge brasileiro, por cópia reprográfica apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG;
Atestado de bons antecedentes do país em que nasceu e de todos os países em que residiu após os 16 anos de idade;
Formulário 3 impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com a assinatura reconhecida por autenticidade;
Pagamento de emolumentos no valor de 250 euros - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3
@Leticialele O RG da minha mãe foi tirado em 2003, você sabe se aceitam cópia autenticada e apostilada do passaporte brasileiro?
Grato.
@WillyLucasBRL , sim, se no passaporte constar a filiação.
Bom dia, o meu casamento já foi averbado em Portugal. Então não preciso mandar a certidão de casamento de inteiro teor e apostilada, só a cópia simples do acento de nascimento onde consta o casamento averbado. É isso?
@Lucinha
Se eu entendi bem: O seu casamento foi transcrito em PT, e já está averbado (anotado) no assento de nascimento do português.
Sim, para o processo de nacionalidade pelo casamento, só precisa do assento do cônjuge português averbado, e da certidão de nascimento do cônjuge brasileiro (ou estrangeiro). O assento de casamento fica dispensado nos termos abaixo, mas se tiver mande um xerox simples: https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/situacoes-de-dispensa-de/
Obrigada @gandalf !
Olá pessoal,
Com a ajuda de vocês consegui as cidadanias, da minha avó, pai e agora a acabo de concluir a minha!! :)
Agora, já estou separando os documentos para dar entrada na minha transcrição de casamento.
Minha dúvida é...
Tenho 3 anos de casada e não tenho filhos, vou conseguir dar entrada no processo do meu esposo? Estou um pouco confusa quanto a este tema pois em alguns lugares dizem que como não tenho filhos o mínimo é 6 anos de casado em outros vejo que no final do ano passado algo mudou na lei e liberou para casamentos com no mínimo 3 anos.
Podem me auxiliar? A transcrição já vou fazer de qualquer forma, mas não queria dar tiro no pé ao tentar dar entrada no processo do meu marido!!
Desde já, muito obrigada!!
@karen griz , os laços efetivos para o processo por casamento são 3 anos de casados com filhos atribuídos OU 6 anos de casados, em qualquer situação. O prazo começa a contar a partir da data do casamento.
Olá pessoal,
entrei com o pedido de aquisição de nacionalidade pelo casamento para o meu esposo - somos casados há mais de três anos, mas esqueci de enviar o assento de nascimento da nossa filha. Como faço para enviar esse documento agora?
Obrigada!
@MARCELLA , aguarde para ver se cai em exigência. Você, no formulário, escreveu que o laço efetivo era a filha atribuída?
@karen griz
Na planilha estava marcado como Concluído, mas creio que seu processo ainda deve estar na bolinha 6 verde. (Despacho aprovado). Ainda devem faltar umas 4 semanas para sair o seu assento de nascimento.
Despacho e Conclusão foram alterados juntos. Na consulta online, como está a bolinhas 6 & 7, e o texto abaixo das bolinhas?
Boa tarde pessoal,
faço 6 anos de casado em out/21 e não tenho filhos.
Será que já posso mandar para 'Arquivo Central do Porto' agora para começar o processo do meu marido?
e em relação a documentos onde tiro - Atestado de bons antecedentes do país em que nasceu e de todos os países em que residiu após os 16 anos de idade ?
Obrigada.
@adriana_batista , tem que aguardar completar os 6 anos.
A certidão de antecedentes criminais é tirada no site da Polícia Federal - https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais
Na mesma página, tem um link para a autenticação.
Imprima a certidão e a validação no verso. Mas só faça quando for enviar o processo, pois só tem 90 dias de validade.
Para certidões de outros países, tem que perguntar, pois cada um tem um procedimento diferente.
@Leticialele Eu não mencionei nada, me esqueci completamente dessa exigência. Acho que vou enviar separadamente e pedir para anexarem ao processo. Meu medo é indeferirem diretamente e eu perder o dinheiro e ter que entrar com pedido novamente.
@MARCELLA , quanto a isso, não se preocupe. Antes do indeferimento, fazem um projeto e você pode recorrer.
No entanto, se desejar se adiantar, envie uma cópia simples da certidão portuguesa de sua filha e peça para juntarem ao seu processo.
Boa noite.
Já consegui juntar todos os documentos do processo do meu pai, menos a certidão de antecedentes criminais. O site da Polícia Federal para tirar esta certidão parece esta fora do ar há dois dias. Mais alguém teve esse problema?
Desde já agradeço.
@nasjunior , o site mudou - https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais
Na mesma página, tem o link para a validação
Obrigado, @Leticialele. estou tentando neste link mesmo há dois dias e da erro. Queria saber se mais alguém tá enfrentando esse erro.
@nasjunior , entrei agora e está normal!
Bom dia, @Leticialele. Desculpa perturbar, mas quando clico no iniciar desse link que você postou recebo uma mensagem de erro. Já troquei de navegador, tentei no celular e dá a mesma coisa.
@nasjunior , está aberto no meu browser!! - https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais
qual o navegador que vc está usando? já tentei no chrome, no firefox... quando clica em iniciar ele carrega a página?
Boa noite
@Leticialele meu marido está requerendo a nacionalidade portuguesa ( via sefardita), a minha pergunta é : como devo proceder para requerer a minha como cônjuge? Qual a documentação necessária e os passos a seguir?
Desde já agradeço.
@APaXmenes2021
Respondendo ao seu post no outro tópico. Pergunte uma única vez. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/251584/#Comment_251584
Bom dia @gandalf obrigada pelas orientações quanto ao requerimento de cônjuge ( no caso eu), a outra pergunta que fiz foi com relação ao meu marido que está iniciando o processo de nacionalidade ( via sefardita).
Desde já agradeço
@APaXmenes2021
Tudo bem, mas respondi tudo no outro post, porque pela via Sefardita tem respostas mais específicas.
No seu caso, o casamento fica igual ao de qualquer processo por casamento, mas a primeira coisa que precisa é o assento do português. como o processo Sefardita é demorado, espere primeiro sair o dele. Depois você passa para a próxima fase (esposa e filhos menores).