Solicitar a aquisição ou naturalização, o que é mais recomendado?

Estimados,

Preciso muito do apoio e orientação de vocês. Meus avós vieram de Portugal e se conheceram no Brasil, onde se casaram. Com o passar dos anos e todas as dificuldades da época, não temos contato algum como familiares ou algo parecido (o que impede qualquer comprovação de vínculo de ligação à comunidade Portuguesa) . Agora, nós netos, temos interesse em solicitar a cidadania, contudo, qual a melhor maneira? Fazendo a solicitação primeiramente para minha mãe? (quem sabe seja possível que consigamos desta maneira a cidadania por atribuição) ou precisamos fazer diretamente como netos?

Comentários

  • editado June 2021

    @MariaDolores

    A primeira coisa que precisa é localizar a certidão de nascimento dos dois avós. Sendo ambos portugueses, casados no BR, terá que fazer a transcrição do casamento antes de iniciar o processo.

    Nacionalidade é o termo correto. Alguns advogados usam naturalização como um termo mais genérico. No seu caso, como neto o processo de nacionalidade não é aquisição, mas de atribuição (artigo-1D). Você se tornará portuguesa retroativamente ao seu nascimento. Os chamados vínculos, (ou ligações efetivas com PT) foram abolidos pela alteração da lei de Nov/2020, como visto abaixo. O processo é bastante simples, e não precisa intervenção de advogados (ou intermediários de qualquer tipo).

    Clique em Discussões, na barra verde, o primeiro link: Comece aqui. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17610/guias-e-informacoes-uteis-comece-aqui/p1

    Como buscar certidões portuguesas, veja no TAB da direita. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/5096/dados-que-devem-ser-informados-no-pedido-de-pesquisa-de-certidoes-portuguesas/p1

    Para nacionalidade como netos: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-37-81-de-2020-novo-processos-e-acompanhamento#latest

    Boa sorte na sua jornada. Perseverança é a chave.

  • Obrigada @gandalf pelas preciosas informações!

    Separei as respostas em tópicos, pois se não fosse pelo Fórum, nunca conseguiria esclarecer estas informações!! Faz algum tempo que eu estava a procurar documentos....e quando encontrei, surgem mais dúvidas!

    1 - Já tenho o assento de nascimento de minha avó (uma cópia reprográfica do livro, sem carimbos ou qualquer outra autenticação). Isto é o suficiente? ou preciso solicitar algo original?

    2 - Hoje recebi o retorno de minha solicitação ao arquivo distrital da Universidade de Coimbra, em que eles encontraram o assento de meu avô (Assento nº 120/1901). Primeiramente observei que consta apenas o primeiro nome dele "Antonio", e conseguimos confirmar a autenticidade do documento por meio dos nomes dos pais e avós dele. Para iniciar o processo de transcrição, preciso solicitar que eles me enviem este documento original pelos correios ou apenas versão digitalizada que consultei é o suficiente - https://pesquisa.auc.uc.pt/viewer?id=47992&FileID=692463)?

    3 - Observei também que a data de nascimento (17.11.1903) informada na certidão de casamento não bate com o assento (24.11.1901) apesar do assento ser do Livro de Batismo. Soube que é muito comum este tipo de desencontro nas datas. Neste caso, antes de iniciar o processo de transcrição do casamento + óbito em Portugal, precisarei efetuar uma retificação administrativa para corrigir a data de nascimento informada na certidão de casamento aqui no Brasil?

    4 - Além disso, estou com muita dificuldade na leitura/interpretação deste documento em sua plenitude (se porventura puderem me apoiar, pois me parece que há diferenças na grafia do sobrenome tanto dos pais quanto dos avós dele, por exemplo, aqui no BR consta na Certidão de Casamento: Antonio dos Santos Cravalheiro, porém, no Assento de Nascimento em Portugal, consta Antonio dos Santos Carvalheiro. Este é o link para acesso ao documento original https://pesquisa.auc.uc.pt/viewer?id=47992&FileID=692463. Estando diferente, precisarei solicitar a retificação administrativa de todos os documentos emitidos aqui no Brasil? - certidão de casamento, óbito, certidão de nascimento da minha mãe...? Se puderem indicar alguém que faça a leitura adequada deste documento, ficarei extremamente grata, pois sem entender a grafia correta, não consigo solicitar a retificação administrativa nos demais documentos.

    5 - Enfim, após os ajustes acima, o primeiro passo será processo de transcrição do casamento + óbito dos portugueses, ok? Peço orientação quanto aonde fazer esta solicitação. Acompanhei nas discussões muitas orientações para enviar diretamente a Portugal, mas para qual lugar devo mandar? Sendo em Portugal, os documentos a serem enviados são os mesmos exigidos pelo consulado aqui no Brasil: a) Requerimento de transcrição de casamento e de óbito assinado e apostilhado; b) Certidão de óbito, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada, c) Certidão de casamento em INTEIRO TEOR digitada, emitida há menos de 1 ano e devidamente apostilhada.


    Aparentemente tudo me parece muito complexo rsrsrs obrigada pela paciência e atenção

  • editado June 2021

    @MariaDolores

    Verifique quem foi o declarante na certidão de sua mãe, mas normalmente foi o pai.

    Se o casamento foi no BR tem que ser transcrito porque os dois são portugueses. Antes de transcrever, tem que ser retificado antes se há divergência no apelido (sobrenome). Se retificar o nome, retifique também a data. Em geral a data não é muito relevante, mas a conservadora de Ponta Delgada costuma ser bem exigente.

    Terá que pedir a retificação administrativa em todos os documentos do BR que for enviar. Essa será a parte + chata. Tem que ir de cartório em cartório, porque as regras de cada um mudam. Provavelmente pedirão uma certidão de batismo original, apostilada em PT. Peça para falar com o tabelião, não apenas com o atendente do balcão. Não deixe que a conversa caminhe para uma retificação judicial, porque serão muitas. Minimize o problema. Foi um erro do cartório, de transposição de letras que se propagou. Deixe tudo bem acertado antes de iniciar A lei em PT exige que o apelido seja tomado de um dos pais ou avós. Claramente o pai dele era Carvalheiro.

    O cartório tem que consertar, e você pode invocar a Lei do Temer que torna grátis (mas talvez seja melhor nem discutir, mas é seu direito) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13484.htm

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/246313/#Comment_246313

    transcrição em PD: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/246313/#Comment_246313

    (para transcrição pelo consulado, consulte o site do consulado de sua área, que em geral tem seu próprio modelo de requerimento, e suas próprias regras do que enviar)

    Você terá que fazer seu planejamento. 1) retificações; 2) transcrição do casamento dos avós; 3) nacionalidade de sua mãe; 4) transcrição do casamento de sua mãe; 5) sua nacionalidade

  • editado June 2021

    @MariaDolores

    Ficou muito longo, quebrei a resposta em duas partes.

    1. só precisa da certidão de sua avó para a transcrição de casamento e tem que ser o original do AD em papel.
    2. para a nacionalidade, pode escolher qualquer um dos dois portugueses. normalmente o declarante na certidão da filha. Precisa do original do AD em papel. É normal só constar o primeiro nome (Antonio) na certidão de batismo. O apelido usado na vida adulta é fixado pela certidão de casamento. Mande a certidão de casamento para fixação do nome. Se for a certidão de casamento no BR, em inteiro teor, apostilada (mesmo que já tenha feito a transcrição).
    3. Se o casamento foi no BR, a transcrição é obrigatória. O nome + apelido é essencial. Se o apelido do português não estiver Carvalheiro nessa certidão, é a primeira que tem que ser retificada, e nesse caso retifique as datas também. Averbar o óbito é opcional, mas se fizer pelo consulado eles geralmente pedem (é grátis), mas aí vai outra retificação.
    4. essa certidão de batismo está ótima, e fácil de se ler. O apelido que consta é Carvalheiro. Terá que pedir a retificação administrativa em todas as certidões brasileiras em que estiver errado. Na de casamento, na certidão de sua mãe o nome do pai (e talvez o apelido dela), e na sua. Me chamou a atenção a anotação à margem, que diz que "fica cancelado esse registro em duplicada". Terão que localizar o registro duplicado no outro livro, mas eles mesmos cuidam disso se for o caso.
    5. Para onde mandar, depende de onde você mora. Os consulados do Rio (RJ e ES) e de Santos (SP e MS) têm tido bom desempenho e aceitam pelo correio. Se for mandar para Ponta Delgada que é especializada em transcrições, e muito rápida, não precisa do óbito. Qualquer dessas 3 opções são equivalentes em custo e prazo de 3-4 semanas. Entretanto, o consulado do Rio devolve os documentos originais, que podem ser reutilizados na nacionalidade. PD não devolve, e precisaria portanto pedir de 2 originais ao AD o que aumenta o custo. Mas como precisará de um original apostilado, pode usar um apostilado para as retificações e nacionalidade, e um normal para a transcrição somente. Tem que pedir separado, porque um vai para a PGR, e o outro vai direto pra você.
  • Muito esclarecedor!!! Obrigada!!


    Recebi a informação de que o pagamento para emissão do registro de assento/baptismo no auc era por meio de transferência bancária (contudo no meu banco não tenho opção de transferência para bancos internacionais, a não ser que precise ir pessoalmente em uma agência) ou, a segunda opção que deram foi por meio de vale postal (li nas discussões que isso já não era mais solicitado ....), enfim, não deram opção de Nubank ou cartão de crédito...isto no AD da universidade de Coimbra.


    Achei confuso esta questão...

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