AS NOVAS REGRAS PARA OBTER CIDADANIA PARA NETOS DE PORTUGUESES
NelsonMarinho
Member
Por favor, onde consigo ler sobre as novas regras que foram aprovadas para a obtenção da cidadania para netos de portugueses? Em qual site?
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Comentários
@NelsonMarinho , as alterações na Lei de Nacionalidade estão aqui: https://dre.pt/home/-/dre/148086464/details/maximized
Para os naturais de países lusófonos, o conhecimento da língua portuguesa é presumido, não precisa ser provado.
Olá @Leticialele Vi que hj a nova lei de nacionalidade foi assinada no dia 15/04/22 e agora esta valendo de fato as mudanças. No art 40-A do novo regulamento, aparece lá uma parte escrita que se ¨apresentar no mesmo dia declaração ou requerimento de inicio de processo, estando os declarantes interligados até ao 3º grau de parentesco os requerimentos podem ser apensados, permitindo o aproveitamento dos documentos e atos¨ Eu entendi que posso enviar então o pedido de cidadania do neto e bisneto junto, sendo aprovado o neto primeiro e depois o bisneto, é isso mesmo?
@anapeixe , ainda não sei como vai funcionar essa nova metodologia. Acho que ainda precisam explicar como vai funcionar, porque, se concentrarem tudo em Lisboa, processos de netos, depois filhos e seus filhos, ficará inviável prever qualquer prazo.
@Leticialele Verdade, talvez até fique mais rápido, espero. Obg
Prezados Colegas do Forum,
Avô português, pai brasileiro e neto brasileiro.
Com a mudança na Lei, a partir de abril 2022, o neto do português pode pedir a cidadania de forma direta, pulando uma geração, já que seu pai (filho de português) é falecido e não tinha a cidadania. Com essa alteração, não precisa mais requerer a cidadania do pai (filho do português) para que o neto do português obtenha a cidadania. É isso mesmo que está em vigor hoje?
Desde já agradeço a atenção dispensada,
helli
@Helli Anne , sim, é o que está em vigor.
O laço efetivo é o domínio da língua portuguesa, presumido para quem nasce em países lusófonos.
Documentos aqui- https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-37-81-de-2020-novo-processos-e-acompanhamento/p1?new=1
@Helli Anne
Isso na verdade já está em vigor desde o final de 2020, quando se acabou com a exigência de "laços com Portugal" para netos.
O processo de netos só tramitam na CRCentrais de Lisboa e tem levado de 2 a 3 anos (mais para 3 ultimamente) depois que se reuniu toda a papelada (leva um tempo) e ela chegou em Lisboa.
Há um tópico específico sobre isso, com muita informação. Qualquer dúvida a mais, coloque lá:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-37-81-de-2020-novo-processos-e-acompanhamento#latest
@Leticialele e @CarlosASP Mto obrigada pelas respostas