Naturalização ou atribuição
Olá pessoal, meu nome é Danilo Reis e sou novo na comunidade. A Sandra me indicou pra entrar e fiquei surpreso com a quantidade e qualidade de informações. O que me deixou mais feliz, no entanto, foi o fato de que aqui não tem um monte de advogados especialistas respondendo, pois assim me sinto mais seguro de que as respostas não são dadas por conveniencia. Em outras comunidades cheias desses "urubus" como já disseram por aqui, eles parecem dar respostas que te levem a contratar o serviço deles. Enfim, gostaria de parabenizar a todos pela iniciativa. Sou neto de português e estou faz um tempo tentando juntar informações para dar entrada no processo de Atribuição ou naturalização . Bem, devidamente apresentado, gostaria de fazer umas perguntinhas...
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
1 - Existe alguma desvantagem em optar pela naturalização? Lí que quem se naturaliza não é considerado português nato, como na atribuição. Em que isso atrapalha?
2 - Tenho em mãos a certidão de nascimento de meu avô português, que consegui através do portal do cidadão, e a certidão de óbito dele. Não tenho a certidão de casamento de meus avós. Se eu optar pela atribuição, terei de fazer a transcrição\averbar o casamento de minha mãe filha do portuga, pois foi meu pai que me registrou, certo?
3 - O nome de meu avô era João Pedro de Freitas; de minha mãe é Marlene de Freitas Reis ( o "Reis" vem do meu pai ). Meu nome é só Danilo Reis, sem constar o nome de meu avô, "Freitas". Isso pode ser um problema?
4 - No caso da atribuição, precisaria de algum documento de minha avó brasileira casada com o português? Pergunto pois não achei nada dela aqui no Brasil acreditam? Consegui encontrar a certidão de nascimento de meu avô da Ilha da Madeira e não consigo achar nada aqui no Brasil. Ah, meu avô é falecido. Preciso transcrever o óbito ou posso fingir que nada aconteceu e economizar tempo?
5 - Com relação a tempo e custos, os dois processos têm diferenças? É possivel enviar direto os documentos pra portugal em ambos os casos, ou só na naturalização? Porque depender do consulado é complicado!
6 - A atribuição é um direito que não pode ser indeferido, caso tenha todos os documentos necessários. E a naturalização, pode ser negada?
Bom, acho que por enquanto tá bom. Espero por respostas e depois pergunto mais(hehe).
Obs:. Desculpe se pergunto coisas que talvez já foram respondidas no fórum, mas não consegui ler todos os tópicos. Lí somente aqueles cujo titulo levou-me a crer que seriam pertinentes às minha dúvidas. Seria legal se tivesse aquela ferramenta de "pesquisar nesse fórum" que algumas comunidades têm. Facilitaria bastante, mas não estou reclamando não, apenas tentando justificar minha preguiça. Aguardo ansiosamente. Um abraço pra todos.
1 - A diferença entre atribuição e naturalização para ser bem claro é a seguinte:
Se seus filhos nascerem antes de vc conseguir a nacionalidade por naturalização fica complicado para eles conseguirem a nacionalidade deles já que vc passará a ser portugues no dia q a nacionalidade foi consedida, por atribuição não haverá problemas pq vc será portugues desde o dia do seu nascimento.
2 - É, nesse caso vc terá qua averbar o casamento dos seus pais já que não foi a sua mãe a declarante do seu nascimento e se o seu avô foi o declarante do nascimento da sua mãe vc não precisará averbar o casamento do seu avô e consequentemente não precisará da certidão de casamento dele.
3 - O nome não terá problema já que na certidão de nascimento dela de inteiro teor terá a "histórinha" da mudança de nome e tbm vc averbará o casamento dos seus pais e isso provará o novo nome da sua mãe.
4 - Não precisa de documentos da sua avó, desde que o seu avô tenha sido o declarante do nascimento da sua mãe.
5 - Sim, pode enviar para portugal em ambos os casos e o tempo tbm é diferente, cada atribuição leva em torno de 30 a 40 dias, já por naturalização leva uns 6 meses em média.
6 - Qualquer uma das formas podem ser negadas se vc não apresentar os documentos necessários caso contrário não poderá ser negado. Ah! pela naturalização pode ser negado se vc tiver uma pena superior à 3 anos de detenção.
Serginho
Muito obrigado pelas respostas. Com essas novas informações acho que vou optar pela naturalização que parece ser mais rápida e fácil, sem ter que achar os documentos da minha avó e fazer um monte de transcrições. Não tenho filhos e nem sou casado, então acho que isso não vai ser problema pra mim. Caso tenha filhos no futuro e já for naturalizado, eles poderam adquirir a cidadania?
Você falou que o processo de naturalização demora em média 6 meses. Entendo que isso possa variar um pouco pra mais ou pra menos, mas mesmo assim é bem melhor do que os 2 anos ou mais que me falaram que demoraria esperando finalizar os processos de transcrições e atribuição de minha mãe e depois o meu. E sem falar que minha mãe nem quer a cidadania. Já eu quero e me orgulho dela e não vejo a hora de entrar nessa comunidade " já tenho a cidaddania portuguesa". Acho que agora será mais breve que esperava.
Só mais uma coisa: Preciso transcrever o óbito do meu avô? Caso não faça isso, ele poderá ser convocado a participar do processo?
Um grande abraço.
Não, naturalização não é mais rapido que atribuição nãoo...
e atribuição precisa de menos documentos ainda...
acho que só é um pouco mais chato o processo de transcrever, averbar...
essas coisas...se vc for naturalizado e tiver filhos depois...não tem problema nenhum...o problema é vc se naturalizar e ja ter filhos...daí eles não teriam direito...
se você optar por naturalização, não precisa transcrever o óbito do seu avô não...
Se seus filhos nascerem depois de vc conseguir a naturalização por naturalização seus filhos poderão pedir a cidadania normalmente.
Para averbar o casamento leva em média 2 meses e não 2 anos, onde vc viu esse prazo?
Os prazos que eu falei, vi na comunidade Portugal\cidadania portuguesa. Lá eles botam o maior terror nas pessoas. Parece que só consegue a cidadania quem contrata um advogado. Bom, quanto aos prazos, a atribuição é mais rápida que a naturalização então? Mesmo contando as averbações e o fato de que teria de pedir primeiro pra minha mãe e depois pra mim? Outra coisa, acabei de ler no tópico de documentos por naturalização que a certidão do português deve ser de inteiro teor. Eu achei a de meu avô no portal do cidadão. Pedi pra fins diversos e chegou uma fotocópia da certidão original dele. Essa vai servir ou vou ter que pedir outra?
Eu li que esses prazos longos eram pra fazer todo o processo de atribuição do avô até o neto, no caso, eu. Contando os averbamentos e a espera pelo consulado. Daí falaram sobre uns dois anos. Falaram até que teve gente que demorou mais. 6 anos até. Não sei se é verdade. Só sei que não quero contratar advogado. Quero mandar eu mesmo e de preferencia da forma mais rápida. Valeu!
A certidão que vc tem do seu avô serve, e tambem poderia so informar os dados como: nº de acento, data e local completo de nascimento, filiação, então a certidão que vc vai mandar do seu avô é mais para eles terem os dados completos, porque eles conferem depois pedindo uma para eles internamente, e quanto ao óbito, não precisa fazer nada, esquece isso, quando fiz a da minha mãe nem mencionei óbito, e olha que meus avos estariam com 117 e 127 anos, deduz-se que ja estão mortos né, e nem por isso atrapalhou em nada.
Agora , vc tem que mandar os outros documentos todos certos, sem nada faltando para que não façam outras exigencias.
Vai aí a relação dos docs que vc vai precisar além da que vxc ja tem do seu avô:
-CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE INTEIRO TEOR SUA COM FIRMA RECONHECIDA DE QUEM EMITIU, AUTENTICADA NO ITAMARATY E AUTENTICADA NO CONSULADO PORTUGUES.
-CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE INTEIRO TEOR DA SUA MÃE COM FIRMA RECONHECIDA DE QUEM EMITIU,AUTENTICADA NO ITAMARATY E AUTENTICADA NO CONSULADO PORTUGUES
-XEROX DE SEU RG AUTENTICADA NO CARTORIO E AUTENTICADA NO CONSULADO
-ANTECEDENTES CRIMINAIS DA POLICIA FEDERAL COM FIRMA RECONHECIDA DE QUEM ASSINOU E AUTENTICADA NO CONSULADO PORTUGUES
-HISTORICO ESCOLAR ONDE CONSTE A LINGUA PORTUGUESA COMO MATERIA COMFIRMA RECONHECIDA DE QUEM ASSINOU E AUTENTICADO NO CONSULADO PORTUGUES
-FORMULARIO DE PEDIDO DE NATURALIZAÇÃO PREENCHIDO E AUTENTICADO NO CONSULADO PORTUGUES PRESENCIALMENTE(DEVE ASSINAR SO NA FRENTE DO FUNCIONARIO) E AUTENTICADO NO CONSULADO PORTUGUES
Caso vc seja de São Paulo, pede ao Serginho pra te explicar como faz, pois eles não atendem pessoalmente.
Depois de tudo isso pronto, vc vai fazer um vale postal(DINHEIRO CERTO) em nome da CRC de Lisboa, colocar uma copia desse vale junto com os docs e enviar tudo via SEDEX MUNDI para a CRC de Lisboa.
Se estiver faltando algum dado aqui, que alguem me corrija,ok?
-
assim fica fácil demais! hehe. Muitíssimo obrigado. Quanto ao consulado, eu sou de São Paulo sim. Parece que eles estão meio parados por lá. A página sobre cidadania está em manutenção faz um tempo.
CONSELHO QUE TE DOU EH: VA POR ATRIBUICAO, POIS OS BENEFICIOS SERAO GRANDES. EU ESTIVE NA CNAI DO PORTO NA ULTIMA SEGUNDA COM TODOS OS DOCS. EM MAOS PRA FAZER POR NATURALIZACAO, OU SEJA, PULANDO O MEU PAI. POREM AO DESCOBRIR QUE O PROCESSO SERIA MAIS FACIL, ACHEI MELHOR OPTAR POR ATRIBUICAO E SEGUIR EM FRENTE.. O FUNCIONARIO DO CNAI PORTO FOI MUITO GENTE BOA E COMO EU JA ESTAVA COM TODOS OS DOC. MEUS E DE MEU PAI, O MESMO PEDIU SOMENTE O R.G DO MEU PAI AUTENTICADO NO CARTORIO DO BRASIL E O REQUERIMENTO 1C PREENCHIDO E ASSINADO.. O MEU PAI TAMBEM NAO TINHA INTENCAO NENHUMA, MAS DEPOIS QUE O FUNCIONARIO DO CNAI ME DISSE QUE POR ATRIBUICAO SERIA EM MEDIA 1 MES PRA CADA PROCESSO E NATURALIZACAO DE 6 A 9 MESES, EU NAO TIVE DUVIDA.....POR ISSO EU DIGO, SE VC TEM A CHANCE DE FAZER POR ATRIBUICAO, VA EM FRENTE....CASO CONTRARIO, NATURALIZACAO NAO EH DE TODO UM MAL. O IMPORTANTE EH O VERMELHINHO NA MAO.....
VALE LEMBRAR QUE VC IRA PRECISAR DE ANTECEDENTE CRIMINAL DO BRASIL CASO OPTE POR NATURALIZACAO. JA ATRIBUICAO SEGUNDO O FUNCIONARIO DA CNAI, NAO HA NECESSIDADE.......
SUCESSO E VA COM DEUS
Entendo o que você diz. Quais seriam as vantagens da atribuição, além do possível menor tempo? Seria legal simularmos a quantidade de processos que terei de enfrentar em cada caso, pois dependendo, a naturalização pode até ser mais rápida por se tratar de apenas um processo, certo? Por exemplo, digamos que eu não faça transcrição ou averbamento nem do óbito de meu avô nem do casamento dele, que pelo que entendi não será necessário no meu caso, pois foi o português que registrou minha mãe. Então digamos que eu de entrada direto na atribuição de minha mãe. Eu gastaria 2 meses para pegar a certidão dela reconhecida pelo itamaraty, certo? Daí mais 1 mês pra sair a atribuição dela, é isso? Bem, na seqüencia poderia averbar o casamento de minha mãe com meu pai, o que vai mais 1 mês, certo? Teria de esperar algo mais pra dar entrada na minha atribuição, como ficar pronto o BI da minha mãe ou seu passaporte? Se não, daria entrada na atribuição, mais 1 mês. Até agora foram 5. Tudo isso mandando os docs pra CRC daqui do Brasil. Talvez isso acrescente mais um tempo na espera.
Se esses prazos estiverem mais ou menos corretos , termino meu processo com mais ou menos 6 meses, e então realmente seria vantagem optar pela atribuição. O que vocês acham? Esse raciocínio acima está correto? Tem algum processo ou tempo a esperar que não foi computado aí? Outra vantagem da naturalização seria juntar os docs uma vez só, mandar e se tudo estiver certo em 9 meses nasce a criança de bigode(rsrs). E agora?
Desculpe postar de novo, mas é que estava lendo agora em outro tópico que as transcrições só podem ser feitas pessoalmente ou via consulado. É isso mesmo? Se for, como não tenho ninguém em portugal ou na Ilha da madeira onde nasceu meu avô, teria de fazer via consulado. Só que o consulado de São Paulo, pelo que parece não vai aceitar mais processos de nacionalidade até o ano que vem. Bom isso acresceria mais pelo menos três meses na conta que fiz acima. Ou seja, demoraria cerca de 9 meses pra fazer por atribuição, mais ou menos o mesmo que por naturalização. Isso está correto?
obs:. desculpem a enxurrada de perguntas. Desculpem também se escrevo muito. Quase sempre tenho dificuldades em ser conciso!
Quando eu entrei na comunidade peguei todos os documentos para fazer por atribuição, mas depois resolvi fazer por atribuição, o conselho que damos é o seguinte:
Se há possibilidade de fazer por atribuição faça!!! naturalização nós recomendamos para casos que há muita dificuldade ou pela morte do pai ou mãe (quem for filho do português) ou para casos que há grande confusão na família como inúmeros casamentos e separações etc...
Em relação à contratação de advogado para fazer a transcrição do casamento é mentira, existem advogados que fazem qualquer coisa para vc contratar esse serviço.
Outra coisa, por atribuição eles olham com mais carinho eles acham que por naturalização vc quer apenas um passaporte europeu e aí eles procuram algo para impedir, por atribuição eles levam em conta o apego familiar e a vontade de ser um português de origem. Nunca ninguém me falou nada é apenas uma conclusão que tirei com os casos que já vi.
Da para ter uma noção pelo tempo, pq vc acha que leva muito mais tempo para fazer por naturalização? Provavelmente é pq eles investigam bastante para encontrar alguma coisa errada.
Muito obrigado pelas dicas. Acho que agora estou decidido, vou fazer por atribuição mesmo. Agora, Serginho, me explica o esquema do consulado que a Sandra citou acima beleza? Valeu!
Pessoal, vejam se eu entendi tudo direito para dar entrada no processo de atribuição da minha mãe:
Como foi meu avô português declarante do nascimento da minha mãe, não precisarei averbar o casamento dele. Também não precisarei transcrever o óbito dele. Para iniciar o processo preciso da certidão de nascimento de meu avô; certidão de nascimento de inteiro teor da minha mãe autenticada pelo cartório, legalizada no Itamaraty e autenticada no consulado.
Copia autenticada do RG e depois autenticadas no consulado.
Formulario de solicitação de atribuição Modelo 1C, assinado na presença de funcionario do consulado e autenticado no consulado tambem.
Depois pego tudo e envio pra CRC de lisboa pelo sedex mundi e pago 175 euros, em vale postal em nome da CRC de Lisboa. É só isso?
É isso mesmo para fazer a atribuição de sua mãe, agora so falta o Serginho te explicar como faz isso no consulado de São Paulo, e quanto ao Itamaraty, tem no topico de ajuda o endereço de Brasilia e como faz para mandar.
Desde que entrei na comunidade, não faço outra coisa em meu tempo livre além de ler e pesquisar por aqui e tenho que dizer que estou aprendendo muito! Hoje vou pedir a certidão de inteiro teor da minha mãe e em breve mandarei os docs pra portugal. Logo logo serei mais um portuga aqui na comunidade. Espero no futuro próximo poder retribuir com a mesma moeda, ajudando quem precisar. Ainda estou aprendendo, mas quando terminar minha cidadania vou poder pelo menos compartilhar o que aprendi com vcs. Participava de outra comunidade onde fiquei uns dois anos confuso e sem aprender muita coisa. Entrei lá porque achei que quanto mais pessoas melhor deveria ser a comunidade, e eles tem 17 mil! Quanto engano! Ainda bem que Deus trouxe luz sobre as trevas da informação em que eu me encontrava ,através da Sandra que me chamou a participar daqui. Que Deus recompense todos vocês e os abençoe pelo lindo trabalho que fazem.
Pelo consulado de Sampa vc manda os documentos devidamente legalizados pelo Itamaraty mais o requerimento.
O requerimento quando sua mãe for assinar ela deve ir pessoalmente no cartório, assinar e pedir para reconhecerem a firma PRESENCIALMENTE, antes de sair do cartório olhe o selo que colaram para ver se realmente fizeram isso.
Aí vc manda tudo para o consulado lá no site do consulado tem a explicação vc deve mandar dentro do envelope do sedex outro envelope para devolverem os documentos e tbm tem um requerimento q vc deve preencher e imprimir, olhe lá no site do consulado.
Junto mande um cheque nominal consulte o preço no site tbm.
qualquer dúvida volte a postar.
VAI NESSA GAROTO QUE VAI DAR CERTO. O QUE O SERGINHO FALOU EH VERDADE: POR ATRIBUICAO ELES OLHAM COM MUITO MAIS CARINHO E SEM CONTAR OS PRAZOS QUE SERAO MAIS RAPIDOS. DE ACORDO COM AS INFORMACOES DO PROPRIO ATENDENTE DO CNAI DO PORTO, PARA FAZER POR NATURALIZACAO PODE DEMORAR DE 6 A 9 MESES, POREM NAO EH GARANTIDO ESSE PRAZO, OU SEJA, PODE LEVAR MAIS . JA QUE ELES TERAO DE FAZER UMA TRIAGEM BEM AMPLA. SEM CONTAR QUE VC IRA PRECISAR DO ANTECEDENTE CRIMINAL QUE AQUI PRA NOS, EH UM DOCUMENTO CHATO POR SE TRATAR DE TER UM PRAZO DE 3 MESES DE VALIDADE, ENQUANTO AS CERTIDOES SAO DE 6 MESES... SENDO POR ATRIBUICAO O ATENDENTE ME GARANTIU SER 1 MES COM O PRAZO MAXIMO DE 2.COM RELACAO AO ITAMARATY, ELES DAO UM PRAZO DE NO MAXIMO 2 MESES, POREM NA MAIORIA DAS VEZES LEVA NO MAXIMO 20 DIAS E CASO VC TENHA ALGUEM QUE RESIDA EM BRASILIA O CARIMBO SAI NA HORA..
BEM ACHO QUE EH ISSO
ANALIZA BEM E BOA SORTE
E VC, JA VIROU PORTUGA?
COMO ANDA O PROCESSO???
ABS
Ainda não cara, tô esperando sair a cidadania do meu pai para eu dar entrada na minha, com muit fé espero conseguir um presente de aniversário dia 20 de dezembro. Acho q seria o melhor presente da minha vida.
abraços
No site do consulado de Portugal em São Paulo diz pra enviar o cheque para o pagamento das legalizações junto com os docs por sedex, como vc já havia dito. Seriam dois docs pra legalizar, a certidão de nasc. da minha mãe e seu R.G., certo? Outra coisa, lá no site eles não dão nenhum prazo. Quanto tempo ,em média, você acha que deve demorar para eu receber esses docs de volta ?
Abraço.
O PAPAI NOEL PORTUGA CHEGARA AINDA ESSE ANO..PODE CRER....
SORTE
ABS
MARCELO
Sua mãe tem que mandar o formulario modelo 1C preenchido e assinado na presença de um funcionario do cartorio, para poder reconhecer a assinatura dela por AUTENTICIDADE e depois mandar para o consulado junto com a certidão dela e a xeros do RG.
Vc já fez isso, não é? Quanto tempo demorou para o consulado te enviar de volta os docs?
É exatamente isso que a Sandra respondeu em relação ao tempo leva em média uma semana, para não enroscar envie cheque nominal como o site do consulado explica, não envie vale postal para o consulado!!!!
Eu não fiz assim, porque moro no Rio e aqui a gente leva lá pessoalmente, quem fez assim foi o Serginho, e aí a gente vai lendo e aprendendo , e passando as dicas adiante.
Olá pessoal. Amanhã enviarei a certidão de inteiro teor da minha mãe pro itamaraty. A certidão já está com a firma da pessoa que emitiu reconhecida. Por via das dúvidas, tirei uma cópia autenticada dessa certidão. Surgiu uma dúvida. Gostaria de saber se envio a certidão original ou a xerox autenticada. Valeu!
Sempre original... xerox autenticada só do RG ou passaporte, mas certidões de nascimento sempre originais.