Aquisição Pelo Casamento

Boa Noite, sou casado a mais de 20 anos (civil e religioso) e tenho 2 filhos, já fiz minha atribuição, meu questionamento é o seguinte:

1 - O que preciso para fazer a naturalização e/ou aquisição de minha esposa, preciso comprovar algum vínculo para ela?

2 - Quais documento necessários que preciso tirar para fazer para fazer a Naturalização de minha esposa?

3 - Quanto tempo leva em média?

4 - Qual o valor desse processo?

5 - Qual o melhor conservatório para mandar os documentos?

Agradeço a todos pela ajuda, especialmente que no inicio a cerca de 5 anos atrás a Mariza Guerra (achou documento de minha avó) e hoje Leticialele que responde com muito carinho e objetividade meus questionamentos.


Att.


Dr. Alexandre Cairrão

Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Alexandre Cairrão , o vínculo de sua esposa é estar casada há mais de 6 anos com você, um português!!

    O processo é pelo Artigo 3º da Lei de Nacionalidade. https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/

    Só tramita em Lisboa, leva de 18 a 24 meses e custa 250 euros. https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3

    Os documentos são:

    Formulário (art 3º)

    Pagamento de 250 euros. Receberá o formulário, por email, após a confirmação do pagamento;

    Certidão da Requerente, por cópia reprográfica do livro, apostilada;

    Cópia autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha a filiação, emitidos há menos de 10 anos

    Cópia simples da certidão de nascimento do português, com o casamento transcrito;

    Certidão de casamento por cópia reprográfica do livro, apostilada;

    Certidão de antecedentes criminais de todos os países em que residiu após os 16 anos. O do Brasil, usar da Polícia Federal.

  • gandalfgandalf Member
    editado May 24

    @Alexandre Cairrão

    A @Leticialele se esqueceu, mas antes de iniciar o processo da esposa, terá que fazer a transcrição do casamento.

    Pode ser feita pelo consulado de sua área de residência (Rio para RJ e ES, e Santos para SP e MS, são bem rápidos), ou Ponta Delgada se morar em outros estados. Demora 3-4 semanas nesses lugares citados. Em outros estados costuma ser mais difícil e demorado.

    Em Ponta Delgada custa €120, mais as despesas de envio DHL de €40. Nos consulados não tem o envio mas pedem mais documentos e tem taxas consulares. São equivalentes. A lista de documentos varia dependendo de pra onde você vai mandar o processo de transcrição.

    Se têm filhos em comum, seria bom considerar a atribuição dos filhos, ainda que no seu caso não seja necessário, por ter mais de 6 anos. Pode apenas iniciar o processo dos filhos, que levam 6 meses, e mandar junto no processo o print-screen da tela de consulta online que receberá depois de um mês. Os filhos em comum atribuídos reforçam a condição de habilitação de sua esposa.

    Se não quiser ter o custo com os filhos agora, então mande somente o da esposa. Com 20 anos de casado, não terá problemas.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @gandalf , na lista de documentos que mandei para o @Alexandre Cairrão , coloquei " Cópia simples da certidão de nascimento do português, com o casamento transcrito;

  • Muito obrigado a todos vcs pela ajuda, foi muito esclarecedor e preciso, se eu fizer a transcrição e ela precisar viajar comigo vai constar que é casada, será que vai ter problema para entrar e ficar no país.

  • Senhores, uma dúvida. Vou mandar meu processo de atribuição para ACP. Mas devo mandar o da minha mãe (casada com meu pai, que é o cidadão português) para Conservatoria de lisboa, é isso? Ou existe outro local que possa tramitar esse caso de aquisição?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @brunadedalo , processo de aquisição por casamento, apenas na CRCentrais - Lisboa.

    Antes de enviar o processo de aquisição pelo casamento, tem que transcrever o casamento de seus pais em Portugal.

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