Pedido de urgência plausível?
rafael97
Member
Queridos, se possível gostaria de tirar uma dúvida.
Dei entrada na minha nacionalidade em fevereiro desse ano pelo ACP (atribuição 1C), até aí tudo certo. Meu problema é que eu estava indo para França estudar no ano letivo de 2021/2022, mas as emissões de visto para estudantes foram suspensas no Brasil devido à crise sanitária. Seria possível eu solicitar urgência no processo para eu conseguir entrar na Europa e não perder minha vaga na universidade? Eu tenho a carta de pré-inscrição e admissão emitida pela universidade, consta a data limite dizendo que preciso chegar até meio de setembro. Também tenho o recibo de reservação de acomodação/quarto para o ano letivo. Vocês acreditam que possa ser uma demanda plausível para solicitação?
Entendo que o pedido de urgência é um assunto delicado, mas queria a opinião de vocês.
Obrigado pela atenção!
Comentários
@rafael97
Se você tem a matrícula na universidade, sim. Não pode ser apenas a carta de aceitação. Tem que ter feito a matrícula. Não precisa ser em PT. Seria melhor se fosse, mas pode ser em outro país da UE.
Você faz um requerimento da urgência, e nele explica seu caso e da necessidade da nacionalidade portuguesa para o efeito pretendido (4 linhas), assina presencialmente, reconhece por autenticidade, e anexa seu comprovante de matrícula na universidade.
Só serão aceites pedidos de urgência na tramitação prioritária dos processos, caso sejam apresentados documentos que comprovem a exigência de nacionalidade portuguesa para o efeito pretendido - (como por ex: contrato de trabalho e declaração emitida pela entidade empregadora que demonstre a exigência da nacionalidade portuguesa urgente (Trabalho em Portugal), comprovativo matrícula da escola/Universidade a frequentar em Portugal e não apenas uma “carta de aceitação” do estabelecimento de ensino - os documentos a apresentar deverão explicitamente demonstrar o carácter de urgência e exigência da nacionalidade portuguesa. Os comprovativos terão que ser anexados ao Pedido de Urgência.
@gandalf
Perfeito, obrigado pela resposta! Devo enviar por correio diretamente ao ACP? Outra dúvida, os comprovantes da universidade estão em francês, encaminho com traduções juramentadas?
@rafael97
Correio leva muito tempo. Se tem realmente urgência (e mesmo que não tivesse) deveria mandar preferencialmente por DHL.
Se realmente quer que tenha efeito, sugiro fazer a tradução oficial e certificada. É seu processo. Se voce3 quiser arriscar mandar com uma tradução simples, você decide. Veja que algumas conservatórias aceitariam em inglês, porque pela lei não precisa traduzir, desde que o texto original esteja em inglês francês e espanhol e o funcionário competente dominar essa língua.
Na lista abaixo não aparece o ACP. Mas também não aparece o CRCentrais de Lisboa, que é um dos centros tradutores oficiais.
https://irn.justica.gov.pt/Documentos-estrangeiros
Eu traduziria. https://irn.justica.gov.pt/Traducao-de-documentos
Prezados, espero que estejam todos bem e com saúde.
Em janeiro de 2021 minha mãe entrou com pedido de nacionalidade em Lisboa (atribuição para neto) e o mesmo encontra-se atualmente ainda na fase 1 segundo o canal de consulta online.
Recentemente fui aprovado para um Mestrado na Inglaterra com início em setembro de 2022. Seria muito importante e vantajoso (financeiramente, inclusive) que à altura de junho ou julho de 2022 eu (e não apenas minha mãe) tivesse a cidadania portuguesa.
Saberiam me informar se existem alternativas viáveis pra que as análises fossem aceleradas a tal ponto? Seria plausível, por exemplo, (i) solicitar urgência na análise do pedido de minha mãe usando como justificativa minha aprovação na universidade ou (ii) eu já iniciar meu pedido de nacionalidade antes mesmo de ter o processo de minha mãe concluído (atribuição para filho) pra "adiantar" algumas etapas?
Agradeço pela atenção e pela sempre valiosa ajuda. Fiquem bem.
@joaopaulo
Sim, é possível, mas você tem que fazer a matrícula. Não serve apenas a aceitação.
Leia aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/256744/#Comment_256744
Prezado @gandalf ,
Muito obrigado pela resposta. É de enorme ajuda.
Portanto, não adianta eu entrar com meu pedido agora sem ter feito a matrícula, correto? É necessário que faça a matrícula para então entrar com meu pedido, "pendurando" na matrícula a solicitação de urgência nas análises do meu processo e de minha mãe, certo?
Além disso, apenas mais uma questão, se me permite: o post indicado trata de matrícula em uma universidade portuguesa; no meu caso, é uma universidade na Inglaterra. Isso é um empecilho à solicitação de urgência, ainda mais agora que a Inglaterra não faz mais parte da União Europeia?
Mais uma vez, muitíssimo obrigado pela atenção.
@joaopaulo
Veja bem que pedir a de sua mãe é uma extrapolação. Não sei se aceitariam. Seria uma tentativa. O critério é do conservador. Pra você sim, para sua mãe seria uma especulação. Nunca vi ninguém tentar, mas faz sentido.
Não funciona para a Inglaterra. https://consuladoportugalsp.org.br/lista-dos-paises-que-pertencem-ao-espaco-schengen/
Há outras opções excelentes.
Muito obrigado, @gandalf
@joaopaulo
Eu sei que funciona para outros países da União Européia. Não tenho certeza se é no Espaço Schengen que listei acima.
Caso sua aceitação fosse na Irlanda, teria que consultar, porque é da UE, mas não é Schengen.
Mas aí complica. Começa a ser a excessão da excessão. O pedido é pra nacionalidade de sua mãe, pra depois fazer a sua que é quem vai estudar, mas é em outro país, que não faz parte da UE ou Schengen. Acho que não vai rolar, mas não custa tentar.
aqui: https://consuladoportugalsp.org.br/lista-dos-estados-membros-da-uniao-europeia/
Sim, concordo contigo, @gandalf . São vários "poréns" e isso certamente não ajuda.
Mas acredito que vale tentar; se der certo, os benefícios seriam enormes.
Mais uma vez, muito obrigado pela ajuda; é de grande valor.
Um abraço a todos.
@joaopaulo
O requisito é como descrito abaixo. Verifique que na sua justificativa você tem como cumprir todos esses requisitos e vincular o processo de sua mãe como condição para o seu processo, que se seguirá (ainda está no futuro).
Só serão aceites pedidos de urgência na tramitação prioritária dos processos, caso sejam apresentados documentos que comprovem a exigência de nacionalidade portuguesa para o efeito pretendido.
Incluir o comprovativo matrícula da escola/Universidade a frequentar em Portugal e não apenas uma “carta de aceitação” do estabelecimento de ensino - os documentos a apresentar deverão explicitamente demonstrar o carácter de urgência e exigência da nacionalidade portuguesa.
Os comprovativos terão que ser anexados ao Pedido de Urgência.
Ótima colocação, @gandalf . Obrigado.
Vou também procurar a universidade pra dar um pouco mais de celeridade.
Agradeço mais uma vez.
@gandalf Boa tarde! Oportunidade de emprego dentro da UE estaria dentro dos critérios para solicitar urgência? Obrigada!
@AnaLigia Conseguiu resposta pra sua pergunta? A minha é parecida, mas ainda mais "esticada". Oportunidade de trabalho na Suíça estaria dentro dos critérios para solicitar urgência? O empregador diz que pra brasileiro não pode ofertar, mas para cidadão europeu, sim.
@AnaLigia @ManuelaP
Sim, pode ser qualquer dos países membros da UE.
Requerimento assinado pelo requerente, e reconhecido por autenticidade e apostilado.
Os comprovativos terão que ser anexados ao Pedido de Urgência.
Só serão aceites pedidos de urgência na tramitação prioritária dos processos, caso sejam apresentados documentos que comprovem a exigência de nacionalidade portuguesa para o efeito pretendido - (como por ex: contrato de trabalho e declaração emitida pela entidade empregadora que demonstre a exigência da nacionalidade portuguesa urgente (Trabalho em Portugal, ou outro país membro da UE).
No seu caso como é outro país da UE eu mandaria uma cópia certificada e apostilada.
@ManuelaP
Só observo que a Suiça não faz parte da UE.
Ela faz parte do acordo Schengen para a livre circulação de pessoas, mas não da UE em si.
Não sei se isso faz diferença na aceitação do pedido de urgência.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Acordo_de_Schengen
@CarlosASP @ManuelaP
Bem observado. Eu até pensei em conferir, porque me lembrava que tinha algo assim, mas acabei esquecendo.
Os casos que vi, eram todos países membros da UE. No entanto, o pedido de urgência é mais uma justificativa de que a pessoa precisa ter a nacionalidade rapidamente, e que é necessária para a finalidade pretendida. Creio que ser Schengen é suficiente.
Você faz o pedido. Sempre o Conservador é que decide se dá tratamento prioritário ou não. Então peça, porque sem pedir, nunca saberá.
Boa tarde, @gandalf posso enviar uma mensagem privada?
@joaopaulo
Quando eu disse acima que teria que consultar o caso de Irlanda e Reino Unido em geral, ainda não havia essa resolução: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Doutrina/Despachos%20CD/DESP24CD202_assinado_nacionalidade_UK.pdf?ver=gx2Jw6WlZptv0TLKCfJR1A%3d%3d
Se relaciona a nacionalidade, mas parece que de fato estão dando um tratamento especial ao Reino Unido. Não creio que serviria como base para um pedido de urgência, mas todo mundo é livre pra pedir. Eles é que decidem se aceitam ou não.
Há muita proximidade afetiva e econômica entre PT e UK. PT é o local predileto dos ingleses para turismo.
@paulohml
Lhe mandei uma MP.
Agradeço mais uma vez pela atenção, @gandalf.
Muito obrigado por compartilhar a informação.
@joaopaulo
Eu estava relendo alguns casos especiais, e por acaso reli essa exposição do @Damasceno_de_Castro que resume muito bem, com uma maneira perfeita de fazer o pedido de urgência. Excelente exposição de motivos, e o conjunto de procedimentos. Recebeu o assento em 9 dias, que se iguala ao melhor de todos os tempos já relatados no ACP. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/259333/#Comment_259333
Com certeza foi numerado, o funcionário viu a importância, e foi levar em mãos para o Conservador. Estou copiando aqui no tópico caso alguém mais busque pelo título. Não pra ficarem mandando mensagens pra ele e rendendo o assunto. O relato já diz tudo. Parabéns!
@gandalf obrigado pela menção. O pedido do meu pai foi deferido hoje (não foi pedida a urgência no caso dele). Assim que sair o registro do meu pai, vou entrar com o meu e pedir urgência no meu caso baseado em dois pilares, o primeiro no trabalho (como sou profissional liberal vou basear na necessidade de me inscrever no minha ordem/ conselho profissional para exercer minha profissão, enumerando a facilidade em ser português para tal), O segundo da necessidade de voltar a Portugal para realizar minha inscrição profissional, necessito ser português para poder entrar em Portugal novamente no período de 6 (seis) meses, fiquei o período de 90 dias na Europa com visto de curta duração, portanto somente posso ingressar em Portugal/ União Europeia com visto de curta duração daqui a seis meses - o visto de curta duração de 90 dias (turismo) somente pode ser utilizado por este período a cada 6 meses contados do último retorno (no meu caso foi dia 2 de janeiro de 2022, portanto somente poderia retornar para um novo período em 02 de julho de 2022).
@Damasceno_de_Castro
Que bom. Parabéns ao seu pai e sua tia.
O assento tem demorado cerca de 38 dias depois do Despacho, quando não tem urgência. Se tiver sorte, talvez saia antes do final do mês.
Como você tem muitas entradas na planilha do ACP, eu queria sugerir que você acrescentasse no nome de cada um, o grau de parentesco, como fiz com sua tia e seu pai. Vai facilitar pra você. Também, evita alguém anotar alguma coisa errada, a partir de uma descrição sua no fórum, pra te ajudar atualizando no nome de um parente diferente.
Algo como (tia, pai, mãe, filho-1, filha-2 menor, sobrinho, amigo), etc.
@gandalf coloquei lá o parentesco do meu tio e do meu primo. 38 dias para criação do assento é bastante, acho que nem o assento da minha avó como neta em Lisboa demorou tanto. Vamos ver, realmente há muito despacho sem registo, as últimas conclusões cujos despachos foram em 9/10 de dezembro ocorreram em 07 de janeiro, mas houve vários feriados/ recesso/ greve de transporte no Porto/ COVID. Oaxalá que as coisas se adiantem nesse mês de Janeiro.
Eu vou fazer um curso hibrido em Lisboa, por 2 anos, uma graduação. Então eu faço parte a distância e parte presencial. Eu consigo pedir urgência na minha nacionalidade com minha matrícula e comprovante?
Com a matricula feita sim. O importante é no pedido explicar de forma clara como a cidadania interfere positivamente na questão (taxas cobradas, direito de acesso e permanência em território portugues, etc). Se na matrícula constar que o curso seja online pode ser que o conservador não enxergue fundamento de urgencia…
@almacigana_
@renatoss
Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.
Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.
@almacigana_
Sim, consegue. Mas não deixe transparecer que fará online, ou perderá a motivo para a exigência.
Dizer que "interfere positivamente" não é suficiente. Seu requerimento precisa ficar claro que a nacionalidade é essencial para alcançar o objetivo descrito.
Atender a classes remotas não cai nessa categoria. Atenção em de como redige o requerimento. Não deixe transparecer sinais de fraqueza ou insegurança.
Obrigada @gandalf @renatoss @guimoss