Meu pai é português. Moro nos EUA.

DanielaP

Meu pai é português e eu gostaria de solicitar cidadania por atribuição para mim e para meu irmão. Quando fiz o processo dele, eu estava no Brasil. Mas agora morando nos EUA não sei onde tentar o processo. No Consulado de São Francisco (o mais próximo de mim), ou envio direto para Portugal?

Lеticiаlele

@DanielaP , mande os processos para o Arquivo Central do Porto.

O reconhecimento da assinatura e a autenticação da cópia do RG ou passaporte que contenha filiação, faça no Consulado de Portugal em São Francisco. Não sei quanto estão cobrando, o de Boston, há 2 anos, cobrava 25 dólares.

gаndalf

@DanielaP

Onde o pai do requerente (seu irmão) nasceu? Pode alterar pra onde pode mandar.

DanielaP

Meu pai nasceu no Brasil, seu processo de atribuição foi aprovado agora. Eu e meu irmão também nascemos no Brasil. Vou primeiro fazer a transcrição de casamento do meus pais e depois a atribuição para mim e meu irmão.

gаndalf

@DanielaP

Veja quem consta como declarante nas certidões sua e de seu irmão. Se seu pai português foi o declarante, antes do primeiro ano de vida, e a sua mãe é brasileira, a transcrição não é requisito para a nacionalidade dos filhos (Somente é indispensável para a esposa). Fazer logo a transcrição é importante para cumprir requisitos legais, mas não afeta a nacionalidade dos filhos nesse caso. São coisas independentes.

DanielaP

Entendi. Então posso enviar os documentos direto para o Arquivo Central do Porto? Não para Conservatória de Registo Gerais?

E a documentação continua sendo essa abaixo?

Documentos necessários:

1. Declaração de nascimento devidamente preenchida sem rasuras ou emendas. Clique aqui para obter o documento. A declaração de nascimento deverá ser datada e assinada pelo(a) interessado(a), pelo próprio, na presença do funcionário do Consulado-Geral de Portugal.
2. Original da certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica do livro (fotocópia), certificada pelo Oficial do Registo Civil, do(a) interessado(a) emitida há menos de um ano e devidamente legalizada com a Apostila de Haia a ser obtida junto aos cartórios brasileiros. Para obter mais informações sobre Apostila de Haia clique aqui.
3. 
   
4. A certidão de inteiro teor traz todas as informações do registro de nascimento. Certifique-se que o documento entregue pelo cartório corresponde a uma Certidão de Inteiro Teor por cópia reprográfica do Livro (Fotocópia).
5. Se na certidão de nascimento constar apenas o(s) nome(s) próprio(s) do registrado, sem o(s) sobrenome(s), será necessário apresentar a fotocópia da certidão de casamento do requerente autenticada em Cartório Notarial e apostilhada.
6. Caso a certidão de nascimento seja escrita em língua estrangeira, e não esteja em inglês ou espanhol, é obrigatória a apresentação da certidão de nascimento estrangeira legalizada em consulado português da área de emissão e acompanhada de tradução juramentada. A assinatura do tradutor precisa ser reconhecida em Cartório Notarial e apostilhada.
7. Atenção: Nos casos de reconhecimento de paternidade ou maternidade posterior ao registro de nascimento, é indispensável a apresentação da cópia integral do documento que originou o reconhecimento (ex: sentença, escritura pública, etc). Relembra-se que tal reconhecimento tem que ter ocorrido na menoridade.
8. Uma fotocópia simples da certidão de nascimento portuguesa do(s) progenitor(es) português(es), ou caso não a possua, de qualquer documento emitido pelas autoridades portuguesas que permita a respectiva localização;
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10. Atenção: As certidões de nascimento de cidadãos portugueses para fins de instrução de processos de nacionalidade são obtidas internamente no Consulado no dia do atendimento no setor do Registro Civil, por isso não precisa apresentá-las, desde que não estejam nos Arquivos Distritais.
11. Os registros de nascimento com mais de 100 anos estão arquivados nos Arquivos Distritais, devendo nesse caso o interessado solicitar a certidão de nascimento, diretamente ao Arquivo Distrital correspondente à naturalidade do nacional português e, no dia agendando para o atendimento, dirigir-se ao Consulado Geral com o original desta certidão remetida pelos Arquivos Distritais de Portugal. 
12. Uma fotocópia legível autenticada da carteira de identidade ou do documento de identificação válido e atualizado (COM FOTO) de forma que permita a identificação do interessado, devidamente legalizada com a Apostila de Haia a ser obtida junto aos cartórios brasileiros. Para obter mais informações sobre Apostila de Haia clique aqui.
13. 
    
14. Apresentar o original do documento acima no momento do atendimento.

 

DanielaP

Outra dúvida. Alguém sabe como consigo uma cópia da minha certidão de nascimento de inteiro teor solicitando pelos Estados Unidos?

elaineviegas

Daniela contata o cartorio aonde sua certidao foi emitida no Brasil. Eu tb moro nos Estados Unidos e fiz tudo por email. Minha mae ja recebeu no Brasil e esta enviando pra mim

gаndalf

@DanielaP

Se você não escreve o "@" seguido do nome, e clica no nome, não vai uma notificação para a pessoa.

Faça suas perguntas no tópico da conservatória que escolher.

São coisas distintas: Pelo consulado, ou pela conservatória.

Se você vai fazer pelo consulado, deve consultar o site daquele consulado. Não pode olhar o site do consulado do Rio, e querer mandar para SFO.

Eu lhe aconselho mandar diretamente para a conservatória. Pelo consulado normalmente não há muitos relatos e não acompanhamos.

Clicando em Discussões, na tarja verde, você tem explicações no primeiro tópico que aparece. Sugiro selecionar o tópico do ACP, e verificar os documentos e acompanhar as discussões ali.

A certidão de nascimento do requerente é sempre por cópia reprográfica do livro. Tem que ser pedida por alguém que esteja no BR, e tem que ser apostilada no BR (sempre no país de origem do documento). Um parente talvez possa pedir e remeter por DHL ou FEDEx para você.

Vá aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos#latest

Você vai precisar de um documento de identidade: RG com menos de 10 anos de emissão, ou passaporte válido com a filiação.

RG somente é emitido em solo brasileiro. Passaportes emitidos no exterior não trazem a filiação. Comece por resolver esse problema.

Consiga também os documentos portugueses necessários, porque não vencem.

Documentos brasileiros vencem após 1 ano entre a emissão e a entrada do processo em PT.

Certificados de antecedentes criminais (se for o caso) vencem em 90 dias.