É possível fazer processo de atribuição e/ou transcrição de casa?
Rodrigo H
Member
Prezados,
Considerando a atual situação da pandemia, gostaria de saber se é possível realizar o processo de atribuição e/ou transcrição de casa. No meu caso, já tenho nacionalidade e gostaria de fazer a transcrição do meu casamento e atribuição da minha filha (menor).
Para a transcrição, pelo que entendi são necessários os seguintes documentos:
Cópia minha certidão nascimento portuguesa - possível retirar no civil online
Certidão casamento inteiro teor apostilada - possível solicitar por e-mail a cartório e receber em casa
Certidão nascimento da cônjuge inteiro teor apostilada - mesmo caso acima
Cópia autenticada do meu rg (necessário apostilar?) - é possível solicitar via e-mail/telefone/site ou por algum tipo de serviço a domicílio?
Requerimento reconhecido por autenticidade - é possível fazer o reconhecimento sem ir ao cartório? Nem que seja usando certificado digital ou algum serviço a domicílio?
Pagamento emolumentos - pelo que entendi, para ponta delgada dá pra pagar por cartão.
Envio dos documentos - pelo dhl, eles buscam em casa, certo?
Para a atribuição, pelo que me recordo são os seguintes documentos:
Cópia minha certidão nascimento portuguesa - ok
Formulário 1-c com reconhecimento por autenticidade da minha assinatura e da cônjuge - mesma dúvida do reconhecimento da transcrição
Cópia autenticada do meu rg e da cônjuge (apostilada?) - mesma dúvida do processo de transcrição
Certidão nascimento da minha filha inteiro teor apostilada - ok
Pagamento emolumentos- é possível fazer via cartão também? Inicialmente, tinha pensado em fazer via acp mas poderia fazer em outro lugar se necessário. De qualquer maneira, minha filha sendo menor, fico dispensado de pagar,certo?
Envio dos documentos - mesma situação da transcrição
obs: moro no Rio de Janeiro, se isso influenciar em algo.
Agradeço desde já.
Comentários
@Rodrigo H , a atribuição de menores é gratuita.
Se você foi o declarante do nascimento de sua filha, não há necessidade de transcrição prévia do casamento.
Basta mandar
cópia simples da sua certidão portuguesa
Certidão por cópia reprográfica do livro, apostilada de sua filha
Cópia autenticada da identidade dos pais
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras (preencha o quadro 3 - pai português e mãe brasileira), com a assinatura dos pais reconhecida por autenticidade.
Desconheço, no Rio, Cartório que faça o reconhecimento da assinatura em casa. Mas você pode telefonar para o mais próximo de sua casa e perguntar. Certamente cobrarão uma fortuna!
Quanto à transcrição, faça pelo Consulado do Rio. Pode mandar pelos Correios e fazem bem rápido!! https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a
Obrigado pelo retorno!
De fato, a atribuição da minha filha não depende da transcrição. Mas gostaria de fazer a transcrição também para poder pedir a aquisição para minha esposa depois.
Sobre a cópia autenticada do rg, tanto na atribuição quanto na transcrição, precisa apostilar?
Olhei os documentos do link do consulado e achei estranho eles pedirem que o requerimento tenha que ser reconhecido por autenticidade e apostilado. Para envio para Portugal, não me pareceu que seja necessário apostilar o requerimento. O consulado é mais exigente mesmo?
Para a atribuição o RG dos pais não precisa ser apostilado, para a transcrição, sim.
Sim, o Consulado é mais exigente que Ponta Delgada, MAS devolve todos os documentos!!
Obrigado pelos esclarecimentos!
@Leticialele
O apostilamento do RG para transcrição é uma exigência dos Consulados somente ou também de Ponta Delgada?
Obrigado.
@gomes_rt , tanto dos Consulados quanto de Ponta Delgada. É a legalização do documento.
@Leticialele, no post da @MAYARACELLI, ela trouxe um email de PD que mostra a listagem de documentos para transcrição. Fiquei na dúvida, pois lá não diz que RG precisa apostilar. Pela experiência de vocês, precisa mesmo?
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3360/transcricao-de-casamento-por-ponta-delgada/p229
Exmº Senhor/a
Para a transcrição do casamento:
@gomes_rt , pelos Consulados exigem apostila. Se Ponta Delgada está dispensando, ótimo!
@gomes_rt ... @Leticialele
De acordo com relatos recentes aqui no Fórum...E também levando em conta Transcrições de Casamento de familiares meus...***(Sempre fiz todas as Transcrições de Casamento da família por PD)...
Posso afirmar que PD não exige Apostilamento da cópia do RG...
Entretanto vale ressaltar que a Transcrição mais recente que fizemos já tem uns 5 ou 6 meses...E as diretrizes dentro de cada Conservatória não são "Eternas"...
Recentemente o @Vlad Pen compartilhou a informação de que PD não está aceitando cópia da CNH...Essa é uma mudança de diretriz recente em PD...Pois no segundo semestre de 2020 enviei transcrição com CNH e foi concluída sem qualquer questionamento...
Escrevo isso para ilustrar a questão...Assim como PD alterou a forma de pagamento aceite...Deixou de aceitar CNH...Nada impede que eles decidam também exigir o Apostilamento da cópia do RG do Requerente da Transcrição no momento que bem entenderem...
Cabe a quem remete os documentos para lá decidir com base nos depoimentos aqui do Fórum se Apostila ou não...
Obrigado por compartilharem os relatos @Nilton Hessel e @Leticia54
De fato, eu leio publicações mais antigas aqui no Fórum e comparo com publicações mais recentes e percebo mudanças sutis em algumas orientações, o que refletem esta observação de que as diretrizes dentro das Conservatórias podem mudar ao longo do tempo.
Abraços.
Prezados,
Eu ia realizar a transcrição por ponta delgada, mas, levando em conta a sugestão dada aqui, resolvi fazer no consulado do rj com envio via dhl.
Considerando que o requerimento é um pouco diferente do que eu já havia preenchido para PD, gostaria de dúvidas relativas aos dados da celebração do casamento.
Apesar de termos casado na igreja, com casamento civil no próprio local, a certidão de casamento não faz menção à igreja e nem ao celebrante.
Quando fui preencher o requerimento de PD me instruíram aqui a marcar como casamento civil (e não católico) e colocar o endereço do cartório como local do casamento.
sendo assim, para o requerimento do consulado, vocês sugerem seguir da mesma forma? Nesse caso, quem eu colocaria como celebrante? O titular do cartório? Ou o escrevente que assinou a certidão, dando fé ao conteúdo dela?
@Rodrigo H , deixe em branco o celebrante!
Marque casamento civil: https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/images/requerimento-para-transcricao-de-casamento_2.pdf
Prezados,
Em breve devo enviar os documentos para a atribuição da minha filha menor de idade. Minha ideia era enviar para ACP do Porto, salvo se recomendarem diferente. Porém, fiquei com uma dúvida. O RG da minha esposa tem quase 20 anos. É possível que eles neguem o processo por isso?
Tem algo que possa fazer para diminuir o risco? Como apostilar o RG também? Ou enviar também cópia autenticada da CNH dela ou passaporte? Se sim, imagino que eu tenha que dizer isso no formulário 1-c, correto?
Agradeço desde já.
@Rodrigo H Pode enviar a cópia do passaporte autenticada, estando ele válido. Enviei ao processo de meu irmão menor somente a cópia autenticada dos passaportes dos pais e deu super certo :)
@Rodrigo H , ACP também aceita cópia autenticada e apostilada da CNH
Obrigado, pessoal! No caso da CNH, eu envio ela e também o Rg? Ou só envio a CNH?
@Rodrigo H , uma ou outra. Não precisa mandar as duas!!
Ok! Mas quando for CNH tem que ser apostilada e quando for Rg não? Eu ia mandar meu Rg autenticado sem apostilamento.
@Rodrigo H , pode mandar a cópia da CNH apenas autenticada, como o RG.
Pessoal,
creio que agora tenho todos os documentos para enviar para o consulado do rj o pedido de transcrição do casamento. Entretanto, fiquei com uma dúvida (boba) sobre a questão do envelope que eles pedem. Considerando que enviarei via dhl (com dhl international envelope), é necessário enviar um outro envelope dentro do envelope da dhl?
agradeço desde já!
@Rodrigo H , mande um envelope nos Correios (de plástico, tipo sedex) ou um envelope comum, com seu nome e endereço como destinatário, para que eles devolvam seus documentos
Muito obrigado!
Pessoal,
Enviei há uns 10 dias pro consulado do rj os documentos necessários para transcrição. Entretanto, até o momento não recebi contato para eles indicarem o valor e forma de pagamento. Sabem quanto tempo esse processo costuma levar? O contato geralmente é feito por e-mail, certo?
@Rodrigo H , aguarde um pouco. Vão mandar, para o seu email, as instruções para pagamento.
Olhe também sua caixa de spam
A transcrição de casamento foi concluída com sucesso. Agradeço ao apoio do fórum!
Ademais, estou considerando solicitar a aquisição para minha esposa por casamento. Apesar da transcrição já ter ficado pronta, o processo de atribuição da nossa filha ainda não está concluído. Levando em conta que temos 7 anos de casados, vocês acham que vale a pena esperar a conclusão da atribuição da minha filha (que já enviei para Portugal) para reforçar a questão dos laços afetivos? Ou já faço o processo de aquisição com base unicamente no casamento?
@Rodrigo H . os 7 anos de casamento já são suficientes para embasar o pedido de aquisição da cidadania pelo casamento. Não precisa aguardar a atribuição da filha.
Obrigado pelo retorno!
Sobre a aquisição por casamento, tenho algumas dúvidas:
1- só pode ser feita por Lisboa?
2- posso enviar cópia simples da transcrição de casamento que acabei de receber do consulado juntamente com meu assento de nascimento em vez de enviar um assento de nascimento com estado civil atualizado?
3 - considerando q o Rg da minha esposa tem mais de 10 anos, posso enviar cópia autenticada da cnh dela? Ou Lisboa só aceita passaporte no lugar do rg?
Agradeco desde já.
@Rodrigo H , a aquisição por casamento só pode ser feita em Lisboa.
Sim, pode mandar cópia simples da certidão de casamento portuguesa e do seu assento
Lisboa só aceita RG ou passaporte, embora tenha havido o relato de um forista dizendo que aceitaram a carteira do CRM.
Muito obrigado pelo retorno!
Dessa forma, estou entendendo que posso enviar com os seguintes documentos:
Seguem as dúvidas:
1) Essa lista está correta ou ficou faltando algo?
2) No caso de pagamento por cartão, primeiro eu pago e depois eles me enviam por e-mail o formulário? Aí preencho o formulário e envio com os documentos por correio, correto?
3) Por fim, uma última dúvida: o fato de eu ser empregado público de empresa federal pode impedir a aquisição da nacionalidade pela minha esposa?
Agradeço desde já.
Atenciosamente
@Rodrigo H :
1) Essa lista está correta ou ficou faltando algo? Está correta
2) No caso de pagamento por cartão, primeiro eu pago e depois eles me enviam por e-mail o formulário? Aí preencho o formulário e envio com os documentos por correio, correto? Sim. paga com cartão de crédito virtual (use o do app do seu banco ou algum tipo Nubank). Confirmado o pagamento, receberá no email cadastrado o Formulário com o recibo no cabeçalho. Imprima colorido, frente e verso, preencha sem rasuras e leve ao cartório para assinar e reconhecer a firma por autenticidade. junte, também, um print do email que encaminhou o formulário. Preste atenção - Coloque o nome de sua esposa como requerente. - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3
3) Por fim, uma última dúvida: o fato de eu ser empregado público de empresa federal pode impedir a aquisição da nacionalidade pela minha esposa? Não!! O impedimento é pessoal - se ela tiver prestado serviço não obrigatório ao Estado Brasileiro (militares, juízes, etc) Funções técnicas (médico, professor, engenheiro, etc) não contam.