Dúvidas sobre documentação do processo de neto.
Leonardo_
Member
Olá! Tudo certinho?
Estou me informando sobre o processo de cidadania para neto de português, ainda estou no comecinho, e estou com algumas dúvidas. Vocês, que tem mais conhecimento do que eu, podem me dar um help?
Pelo que pesquisei até agora, os documentos que preciso são:
- Certidão nascimento do requerente, Inteiro Teor e fotocopia do livro de registro, ambos apostilados;
- Certidão nascimento da mãe (filha do português), Inteiro Teor (acho que não precisa da fotocopia do livro) apostilada;
- Certidão de nascimento ou assento de batismo do cidadão português;
- Atestado de antecedentes criminais brasileiro;
- Cópia autenticada e apostilada do RG. Se não for recente, cópia autenticada e apostilada do passaporte (somente as páginas das quais conste assinatura, foto e identificação);
- Requerimento 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade.
1) Sobre a documentação, tem algo errado ou faltante?
2) No site do Consulado de Portugal no RJ, diz que é preciso uma cópia autenticada e apostilada do diploma de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior. Porém, eu vejo as pessoas se ajudando aqui no fórum e não vi alguém falando sobre o diploma. É realmente necessário?
3) Já li que se o RG não for recente, pra mandar a cópia autenticada e apostilada mesmo assim, junto com a do passaporte. É bom fazer isso ou o só passaporte já basta?
4) Há uma diferença no nome do meu avô. Eu fiz um pedido de certidão online no Civil Online, e o nome dele é Luiz da Silva Belchior, na certidão da minha mãe é Luis Silva Belchior. Isso pode dar problema?
5) Só pra confirmar. Na parte de baixo dessa certidão online, há um assento de nascimento, números no formato ****/****. Esse que é o assento pedido no formulário 1D?
6) O atestado de antecedentes criminais não precisa ser apostilado?
7) Vale a pena pedir a certidão do português em papel para enviar junto com os documentos?
8) Como eu sei se preciso fazer a transcrição de casamento do meu avô ou da minha mãe? Ou não preciso?
Ufa, desculpe o tanto de pergunta (provavelmente virão mais :D). É uma parte importante da minha vida e é bom ter certeza sobre esse processo antes de começá-lo.
E muito obrigado! (:
Comentários
@Leonardo_, respondendo às suas questões:
1 - Só falta o pagamento dos emolumentos, no valor de 175 euros, com cartão de crádito virtual : https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
Use o Formulário 1D que receber, com o recibo impresso no cabeçalho;
2 - Diploma não é necessário. Para nativos em países cuja língua oficial seja o português, o conhecimento da língua é presumido;
3 - Se o passaporte contiver a filiação, pode mandar apenas o passaporte. O ideal é fazer um RG novo;
4 - Luiz da Silva Belchior = Luiz Silva Belchior. A adição ou supressão de partículas de ligação não é considerada divergência;
5 - Se o assento estiver informatizado, sim, é o número da certidão portuguesa;
6 - O atestado de antecedentes criminais tem que ser emitido no site da Polícia Federal - atestado impresso na frente E validação impressa no verso. Não precisa apostilar; http://www.pf.gov.br/servicos-pf/antecedentes-criminais/antecedentes-criminais-1
7 - Se o português nasceu antes de 1911, tem que, obrigatoriamente, pedir a certidão certificada, em papel, no Arquivo Distrital;
8 - No processo de netos, é necessária a transcrição do casamento dos avós, se casaram no Brasil. Da mãe, filha deles, não, pois ela não é portuguesa.
Obrigado d+++, @Leticialele!
Só mais uma coisinha. A transcrição tem que ser feito antes de começar o processo, certo? Aí a transcrição é mais um documento que tenho que apostilar e enviar junto com os documentos do processo de neto ou não é necessário enviar?
E de novo, obrigadão d+!! :D
@Leonardo_, a transcrição tem que ser feita antes de iniciar o processo. Feita a transcrição, você vai receber a certidão de casamento portuguesa de seus avós. Pode mandar uma cópia simples , junto com os documentos da atribuição.
@Leonardo_ favor acessar o tópico correspondente
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-37-81-de-2020-novo-processos-e-acompanhamento#latest