Transcrição de Casamento
josafa
Member
Bom dia,
Meu bisavô casou-se no Brasil com uma brasileira e o meu bisavô que declarou o nascimento de meu avô.
Vou precisar transcrever o casamento dele em Portugal ?
Atenciosamente
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Comentários
@josafa
Até onde sabemos, para netos a transcrição é sempre obrigatória para processos de netos. Essa é a lei, e é a regra geral.
Entretanto, o seu caso específico tem um precedente (talvez dois) em que foi aprovado sem fazer transcrição. Pode ter sido excessão. Pode ter uma pequena brecha que permite, e se tiver, creio que seu caso se enquadraria nela (semelhante ao caso abaixo).
Eu fiz uma longa explicação das opções aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/240172/#Comment_240172
Se fosse o meu processo, eu faria a transcrição. Se não tivesse os documentos, eu procuraria primeiro. Se você quiser arriscar sem fazer, volte aqui pra contar como foi o final da história.
@josafa
A regra que você listou está muito simplificada. Ela vale para filhos, e há vários outros detalhes:
O pai tem que ser português e a mãe brasileira, o pai tem que ser o declarante na certidão do filho antes de 1 ano, o pai não pode ter mudado de nome (geralmente só a mulher muda de nome ao casar, mas há excessões). E não pode haver dúvidas quando a filiação (composição do nomes de pais e avós têm critérios, e junto com datas, são importantes).
A regra vale para nacionalidade como filho de pai português. Essa regra não necessariamente ela se estende a nacionalidade de neto. Os documentos em que ela se apoia, mencionam explicitamente a nacionalidade de filhos, várias vezes. Não fala de netos uma vez sequer.
Na maioria dos processos como neto, o avô tem é a certidão de batismo do português, onde consta somente o nome próprio, e não tem o apelido. O nome e apelido usado na maioridade se estabelece pela certidão de casamento. Como saber se houve mudança de nome?
Em todas as publicações, eu encontrei apenas 2 casos em que pessoas conseguiram fazer processo de neto sem transcrição. Ê pouco para se estabelecer como regra geral. (ambos eram processos netos de 2017)
@gandalf
Bom dia, Vou preferir realizar a transcrição de casamento já separei as certidões de nascimento e casamento dos meus bisavôs.
Muito obrigado!
@josafa sábia decisão. :-)
@gandalf
Com muito custo encontrei a certidão de batismo de meu bisavô mas para minha surpesa a data de nascimento é diferente da.certidao de casamento. Então, solicitei no distrito 2 certidões : uma narrativa com apostilamento para retificar as datas no cartorio no Brasil e outra integral para dá entrada para a transcrição de casamento. Estou no caminho certo?
Estou com muita dúvidas ainda.
Muito obrigada pela ajuda.
@josafa
Quase toda certidão de casamento no BR tem erros de data. Mas se não tem grandes divergências, geralmente passa sem retificar e prevalece a data de PT.
O problema é se junto com a data, tem também problema de nome ou apelido, que possa sugerir que fosse uma irmã. Se a parte de nome esta "limpinha" nos 2 pais e 4 avós, em geral não criam problemas. Era muito difícil recuperar os dados que ficaram pra trás, e ia de memória mesmo. Não tinha tanta coisa assim com aniversários como tem hoje. Minha avó não fazia ideia do dia que tinha nascido.
No meu caso, foi o ano de nascimento.de 1896 para 1899. E foi justamente isso que dificultou encontrar a certidao de batismo.
@josafa Então retifique. é relativamente simples e rápido.