Transcrição do óbito

Pamelanatall

Boa tarde galera, tudo bem?

Procurei na lupa do fórum, mas não encontrei nada a respeito.

Estou ajudando uma amiga a requerer a cidadania, ambos os pais são falecidos. O casamento aconteceu em Portugal, ela precisa transcrever os óbitos ou pode solicitar a atribuição direto?

Obrigada.

Lеticiаlele

@Pamelanatall , não precisa averbar os óbitos.

Pode solicitar a atribuição pelo artigo 1C

gаndalf

@Pamelanatall

Se ambos os pais são portugueses e casados, é como foi dito acima.

Vai precisar do assento português de um dos pais, de preferência aquele que foi o declarante na certidão da filha.

Faça por art-1C pelo ACP.

Pesquise aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos#latest

e aqui: https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1c/