Registro de batismo sem sobrenome e sem o nome do pai
anaferreirallf
Member
Pessoal, boa tarde.
Dei entrada no meu processo atribuição de nacionalidade para netos e o mesmo foi recebido pelo IRN em 03/12/2020 e devidamente numerado. Em 2010 o meu primo já conseguiu a cidadania dele através de nosso avô, mas por aquisição. Enviei os todos os documentos da lista, devidamente apostilados, reconhecidos, IT e reprográfica, além da cópia já digitalizada obtida no Civil Online do assento de nascimento de meu avô Januario (conservatória de Oliveira de Frades), pois já está digitalizado. Enviei também uma cópia simples do registro de batismo, para complementar. Em paralelo ao envio deste processo, dei entrada na transcrição de casamento de meu avô (português casado com brasileira aqui no Brasil) através do consulado do RJ, enviando também todos os documentos solicitados por eles. A pessoa que analisa os documentos da transcrição aqui no consulado do RJ enviou um email alegando o seguinte:
“... ao analisar os documentos da transcrição de casamento de Januario Rodrigues Ferreira e, de acordo com a certidão de nascimento portuguesa, o mesmo foi batizado com o nome de Januario, e o sobrenome Ferreira é do padrinho mas o sobrenome Rodrigues não aparece no texto da certidão devido ao pai provalvelmente ter reconhecido a paternidade posteriormente.
Para podermos confirmar se se trata da mesma pessoa, necessito que nos envie por esta via, para análise, outro documento português, tipo uma identidade portuguesa ou um passaporte onde conste o nome do pai, José Rodrigues Ferreira. Na certidão de casamento brasileira consta o nome de Carolina Alcofre Ferreira, que precisa também de documentação comprovando o sobrenome Alcofre.”
Realmente, no registro de batismo e, consequentemente no assento de nascimento, consta que a mãe Carolina é solteira e não consta o nome do pai. Constam apenas os nomes Januario (filho) e Carolina (mãe), sem os sobrenomes, como costumava ser normal por lá, naquela época.
Em resposta a este email, mas já esperando que não fossem suficientes, enviei os outros únicos documentos que tenho: um prontuário de serviço de registro de estrangeiros e a carteira de identidade, ambos documentos brasileiros.
Como já esperado, não foram suficientes e recebi a seguinte resposta:
“O nome do pai de Carolina, mãe de Januário, aparece somente em documentos brasileiros.
Gostaria de saber se consegue obter cópia do reconhecimento de paternidade do Januário pelo pai, José Rodrigues Ferreira (poderá fazer buscar junto a cartório), ou algum documento português de Januário onde conste o nome do pai, tipo passaporte português antigo ou identidade portuguesa antiga (cópias apostiladas deste documentos).”
Estou perdida e não sei onde posso conseguir os documentos que o consulado precisa.
Além disso, tenho receio que o meu processo de atribuição de neto caia também em exigência pelo mesmo motivo.
Existe algum lugar onde eu possa buscar esses documentos?
Agradeço qualquer ajuda.
Comentários
@anaferreirallf , a mãe era exposta, de acordo com a certidão! Significa que foi abandonada, ainda bebê, na porta de alguém ou na "roda" da Cidade.
Você poderia procurar o casamento dela, porterior ao nascimento do Januário, na mesma Freguesia em que ele foi batizado.
Ou o pedido de passaporte que ele utilizou para vir ao Brasil.
Essa senhora portuguesa deveria saber que os filhos dos expostos escolhiam os nomes que bem entendiam!!
@Leticialele Eu havia feito algumas pesquisas antes de postar minha dúvida, mas não sei se estou buscando corretamente, nem mesmo se os locais estão certos. Sou leiga nessas buscas...rs.
Fiz esta pesquisa do casamento no Arquivo Distrital de Viseu, Paróquia de São Vicente de Lafões (https://digitarq.advis.arquivos.pt/details?id=1061357). Lá, temos casamentos até 1895 mas infelizmente não encontrei o casamento deles. Não sei se existe algum outro local que eu possa buscar.
Procurei também por um documento de legitimação onde José possa ter reconhecido Januário. Para o processo de meu esposo, os colegas do forum acharam este documento pra mim, fiquei muito grata! Mas eu não consegui encontrar nada para o meu bisavô/avô.
Quanto ao passaporte, fiz buscas genéricas na internet e no Family Search...nada!
Pelas histórias de família, Januário veio para o Brasil com 10 anos de idade, não sei se eu conseguiria achar um documento de identidade português dele, conforme o consulado sugeriu.
Bem, de qualquer forma continuo com minha busca e agradeço se alguém me der alguma luz...rs
Obrigada!
@anaferreirallf
Não sei se você prestou atenção ao post da Leticialele.
A questão da mãe Carolina ser "exposta" tem que ser a base de sua defesa nos requerimentos ao conservador. Provavelmente ele não viu esse detalhe da certidão. Chame a atenção dele para o fato. Não me parece pela sua descrição que você sabia disso. O problema é que você ja fez a defesa duas vezes. Veja que sua defesa da próxima vez seja robusta, documental, e consistente. Na forma de requerimento.
O conservador quer estabelecer a maternidade de Januário, e identificar que esse Januário brasileiro é de fato o português filho da Carolina. É isso que sua defesa tem que apresentar sem sombra de dúvida.
O conservador precisa de pelo menos um documento português para ligar o apelido e saber que esse Januário que você menciona, é de fato o mesmo Januário filho da Carolina. Ambos não têm apelido em nenhum documento português.
Seu melhor caminho é buscar pela lista de passageiros dos navios no Arquivo Nacional, buscando o apelido adotado pelo Januário. Tendo vindo aos 10 anos, ele viajou em companhia de alguém. Talvez a Carolina, ou mais provavelmente, alguém de quem passou a usar o apelido.
Achando esse registro do navio, você tem uma data pra buscar na lista de passaportes portugueses. Saberá de onde saíram, e a data. Os passaportes eram emitidos no máximo 6 meses antes, geralmente no mesmo porto. Faziam o contrato da viagem, tiravam o passaporte e embarcavam.
Boa sorte.
@gandalf Comecei a entender o que o conservador precisa e também o sentido de "exposta" após a leitura da mensagem da @Leticialele e também a entender como isso influenciava na época. Ainda que a mãe fosse "exposta", imaginei que, posteriormente, pudesse ter se casado com José ou até mesmo José ter legitimado Januario (como coincidentemente aconteceu na família de meu esposo). Mas, como as buscas ainda não me retornaram resultados positivos, estou achando que não houve casamento. Em contato direto por email com a conservatória de Oliveira de Frades, a oficial me explicou que, como não há nenhuma averbação no assento do Januario, significa que não houve legitimação ou perfilhação. Quanto ao casamento, a mesma buscou nos livros da época e não encontrou casamento de Carolina e José, e recomendou buscar nos arquivos distritais de Viseu, busca que eu já havia feito sem sucesso.
Em relação à emigração, não achei na listagem de passageiros do navio, mas encontrei o registro da saída do Januário (abaixo) e o mesmo informa "Pai: Sem indicação". Com isso, me parece que Januario veio para o Brasil com 10 anos de idade sem ter o reconhecimento formal de pai, o que eu acredito que dificulte muito o meu processo, pois, se assim for, acredito que não terei nenhum documento português com o apelido. De qualquer forma, já solicitei ao CEPESE que me envie os dados de onde encontrar o passaporte através do ID (aguardando a efetivação da transferência bancária). Acredito que o passaporte virá sem o nome do pai, mas preciso tentar.
Em relação à questão da mãe Carolina ser "exposta", farei sim a base de minha defesa conforme orientou. Agora que entendi melhor esta questão, posso argumentar.
Será que o fato de meu primo já ter a cidadania através de nosso avô Januário conta algum ponto a meu favor? Se eu citar este fato, pode me ajudar de alguma forma, tanto para a transcrição do casamento dele, quanto para o meu processo de neta?
Agradeço a ajuda de todos.
Busquei conhecimento também neste post:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/11118/nome-bisavo-diferente-entre-certidao-de-nascimento-do-portugues-e-do-filho-brasileiro
Pelo relato, parece ser exatamente o meu caso.
No entanto, como não há desfecho, não tenho nenhum norte a seguir.
@anaferreirallf
Cada processo é individual. O do seu primo não afeta o seu, mesmo tendo ancestrais em comum.
@anaferreirallf , tente que buscar alguma informação em https://tombo.pt/f/oaz09
@gandalf Obrigada pelo esclarecimento!
@Leticialele Ontem, quando consegui encontrar esse registro de emigração de Januario, iniciei uma busca nesse link, visto que a informação sobre Concelho neste registro está como Oliveira de Azemeis. Até então só havia buscado documentos em Oliveira de Frades, que é o Concelho que consta no assento dele. Não sei se foi um erro no registro de emigração ou não. Na dúvida, iniciei a busca em Oliveira de Azemeis, mas nada até agora. Sigo na busca!
Agradeço a todos.
@anaferreirallf
Realmente, o erro foi de quem lançou os dados na base de dados do Cepese. Veja que a Naturalidade é São Vicente que é o nome da paróquia - São Vicente de Lafões.
@Guilherme Moreira Aí me veio na cabeça: se erraram no lançamento do Concelho, podem ter errado também em não colocar o nome do pai, caso este estivesse especificado no passaporte. Por isso já fiz a solicitação dos dados do passaporte para verificar se há ou não o nome de pai. Caso haja, problema resolvido. Caso não, busca que segue!