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Bom vamos dizer que tenho todos os documentos necessarios conforme eu pesquisei no Consulado de Portugal (Rio de Janeiro)
''Certidão de nascimento do requerente, em Inteiro Teor, original e emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento e se a declaração foi feita na menoridade do requerente;
- A residência legal em território nacional;
- A deslocação regular a Portugal;
- A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
- A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
- A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
- Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada (atenção: é necessário que a cópia esteja legível e clara);
- Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor,emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;
- Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada;
- Cópia autenticada e apostilhada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro;
- Atestado de antecedentes criminais brasileiro (se for maior de 16 anos). Para obtê-lo, clique aqui;
- Cópia autenticada e apostilhadada carteira de identidade (RG). Se este não for recente, juntar também cópia autenticada e apostilhadado passaporte (somente as página das quais conste assinatura, foto e identificação);
- Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira (o interessado está dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços).
- Documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, designadamente:
As certidões dos registos de nascimento do avô ou avó (aquele que for português) são dispensáveis, pois podem ser oficiosamente obtidas pelos serviços desde que sejam indicados os elementos que os permitam identificar, designadamente o local de nascimento, a respetiva data e, se for do seu conhecimento, a Conservatória do Registo Civil portuguesa onde os mesmos se encontram arquivados e o respetivo número e ano. Para facilitar a localização, envie uma cópia simples dessas certidões, mas somente se as tiver consigo.
Da mesma forma, o interessado está também dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços.
Os itens 2, 4 e 7 acima relacionados, a rigor não são exigidos pela Conservatória dos Registos Centrais, mas dada a experiência deste posto consular em outros tipos de pedido, sugerimos que os mesmos sejam também providenciados, pois possivelmente serão solicitados futuramente.''
Após todo esse procedimento aonde eu começo ? pois, no proprio site diz que o Consulado não faz esse processo e deve ser feito na Consultoria de Lisboa, Pórem como da o incio. sei que tem uma taxa de 172 euros porém como eu envio os documentos ? ou como agendo ? é necessario ir a Portugal ou posso fazer tudo no Brasil ? são muitas dúvidas. Decidi fazer por conta própria pois a acessória cobra uns 9.000 reais pelo processo um absurdo. Quem puder me ajudar ficaria mto grato!
Comentários
@Olavolennon , sua lista está bastante desatualizada!
Inicialmente, separe todos os documentos necessários, veja se há alguma diferença nos nomes e, se houver, providencie a retificação.
Você vai precisar:
Coloque a documentação em um envelope e envie para a Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa.
Rua Rodrigo da Fonseca, 200
1099-003 - Lisboa
Envie, preferencialmente, pela DHL, que é mais rápida e segura e só custa uns 40 reais a mais que os Correios.
De 4 a 6 semanas após o envio, vai receber um email com o número do processo e a chave de acesso para acompanhamento pelo site https://nacionalidade.justica.gov.pt/
Boa sorte!!
Muito Obrigado se não fosse por ti eu estaria lascado, agora já tenho uma noção do que fazer!!! Mto Obrigado.
@Olavolennon
Depois que juntar os documentos, faça o pagamento por cartão de crédito (de qualquer pessoa), e receberá o form-1D para preencher https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
@Leticialele Oi Letícia, vejo que você é campeã em tira-dúvidas aqui nesse fórum então resolvi apelar pra vc... rsrsrs
Estou começando um processo de cidadania para minha sogra (ela é neta de portugueses) pelo que entendi a lista de documentos é essa que você postou aqui em cima, respondendo nosso colega.
Vi que você mencionou sobre a certidão de nascimento do português ter que ser em cópia narrativa e certificada, pois a certidão que preciso é de 1890. Fui fazer a solicitação online dessa certidão de batismo/nascimento no arquivo regional da Madeira, selecionei cópia narrativa e certidão certificada, então vi que eles tem a opção de reprodução digital do documento, aí me veio a dúvida, pois em alguma outra sala de discussão vi um comentário sobre essa certidão ter que ser em papel... Os documentos digitais não são aceitos pelas conservatórias para o processo de cidadania? Vou ter que solicitar que o arquivo da Madeira me envie um documento carimbado pelo correio pra depois eu enviar de volta para Portugal??
@MonicaMDias , pelo que sei, os Conservadores só aceitam cópias em papel, certificadas. Alguns processos caíram em exigência por causa disso. As fraudes já descobertas, em processos de nacionalidade, levam a exigências cada vez maiores.
Confesso que não sei se a reprodução digital seria aceita, provavelmente sim, se a assinatura também for digital.
Mas, na dúvida, eu mandaria exatamente como pedem: cópia certificada, em papel, assinada e com carimbo.
Juntar aos demais documentos e enviar para Lisboa.
@MonicaMDias ... @Leticialele ...
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/237040/#Comment_237040
@Nilton Hessel , eu acabei de ler o comentário e já ia marcar a @MonicaMDias . Obrigada!!
@Leticialele @Nilton Hessel Acabei de ler o comentário, poxa que pena. Meu bolso até escorreu uma pequena lágrima, mas enfim... O que fazer né? Obrigada pela pronta resposta.
Já me deixa tirar outra dúvida pra assim eu pedir pra me enviarem tudo o que tiver que enviar lá de Portugal de uma vez...
Já foi feito um outro processo de cidadania utilizando esse mesmo português (João) uns 20 anos atrás, quando um dos filhos dele tirou a própria cidadania. Pelas informações que consegui por esse filho (já é um senhor de 98 anos e não temos relação nenhuma, comunicação é bem difícil) identifiquei que o registro de nascimento do João estava no arquivo da Madeira, que ele era casado com uma também portuguesa (Maria) e que a certidão de nascimento dela está na conservatória de Torre de Moncorvo. Eles se casaram no Brasil, mas pelo que entendi foi feita a transcrição de casamento quando o filho tirou a cidadania, registrada na conservatória de Funchal.
Será que devo solicitar também às conservatórias de Torre de Moncorvo e de Funchal as certidões de nascimento da Maria e o assento de casamento deles? Ou o registro do João bastaria para realizar o processo?
Muito obrigada!
@MonicaMDias , guarde as lágrimas para a comemoração quando a cidadania sair.
Se o casamento está transcrito, basta do registo do João.
Muitíssimo obrigada @Leticialele ! Fé que dará tudo certo!
@Leticialele por favor me dá uma luz?
Solicitei a certidão de papel conforme tinhamos conversado aqui, mas eis que o Arquivo me retornou com a resposta abaixo, dizendo que vão enviar a versão digitalizada. Fiquei bem insegura agora... o que eu faço? Nas discussões em que vc participa aqui no fórum já viu se esses documentos não estão sendo aceitos? Será que utilizo essa que vão me mandar mesmo?
@MonicaMDias , deve ser um procedimento novo. Mande junto ao documento impresso, cópia desse email que você recebeu!
@Leticialele Obrigada!
Uma outra dúvida meio boba que me surgiu...
É que estou levantando as certidões necessárias aqui do Brasil tbm, daí fiquei em dúvida se posso solicitar todas elas nos respectivos cartórios e depois apostilar em um outro estado onde seja mais barato ou se obrigatoriamente eu tenho que solicitar essas certidões já apostiladas no cartório de origem?
@MonicaMDias , pode pedir as certidões e apostilar em um único Cartório. O pessoal aqui do Fórum costuma mandar os documentos para um cartório em Florianópolis, por ser mais barato!
Escrivania de Paz do Saco dos Limões
Rua João Motta Espezim, 47
Saco dos Limões, Florianópolis/SC
88045-400
Diego
+55 48 9630-7033
Obrigada @Leticialele , vc arrasa sempre!
@Leticialele Eu estava tão esperançosa de que o processo da minha sogra ia ser mamão com açúcar, por saber onde estavam todos os documentos, mas toda hora me aparece umas pedrinhas pelo meio do caminho que tenho que ir chutando... a mais nova é a seguinte: existe divergência nos nomes dos avós portugueses da minha sogra na certidão de nascimento dela e da mãe dela.
Na certidão da Lucinda (filha dos portugueses) consta filiação de João Gonçalves de Freitas e Maria Cândida de Freitas. O pai foi o declarante.
Na certidão da Sandra, minha sogra (filha da Lucinda, neta dos portugueses) os nomes dos avós constam como João Freitas e Cândida Maria Gonçalves.
Questionei o cartório sobre a retificação dos nomes dos avós, mas eles me informação que somente poderia ser realizada por mandado judicial.
A certidão portuguesa que vou usar para o processo de cidadania é do João, e o nome dele não teve uma mudança muito absurda na certidão da minha sogra. Será que existe a possibilidade de a conservatória aceitar a certidão? Ou será necessário entrar com uma ação judicial para pedir a retificação? Não sei nem como se faz isso...
Ah! Mais uma dúvida que me surgiu... Minha sogra precisa fazer a tal prova de vida? Ela completará 70 anos em novembro desse ano...
@MonicaMDias , pode ser feita uma retificação administrativa!!
De acordo com a Lei 13484/17, que mudou alguns artigos da Lei de Registros Públicos:
Art. 110. O oficial retificará o registro, a averbação ou a anotação, de ofício ou a requerimento do interessado, mediante petição assinada pelo interessado, representante legal ou procurador, independentemente de prévia autorização judicial ou manifestação do Ministério Público, nos casos de:
I - erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção;
Se o Cartório se recusar a fazer a retificação administrativa, recorra à Corregedoria!!
Com a Certidão original da Lucinda, você corrige a certidão da Sandra!! A retificação vai aparecer como averbamento no registro.
@Leticialele Pelo tom que a pessoa do cartório tem usado no e-mail, sinto que ela não está muito disposta a ajudar nessa retificação. Ainda estou aguardando a certidão de inteiro teor da Lucinda ser enviada pelo cartório respectivo, aí então tentarei conversar novamente para retificar a certidão da Sandra. Caso o cartório se recuse a fazer a retificação, como faço para recorrer à Corregedoria?
@MonicaMDias , cite o artigo da Lei de Registros Públicos a que me referi, quando falar com o Cartório. Não é ajuda, é obrigação deles fazerem a retificação administrativa. Cada Cartório tem um procedimento, mas é obrigado a fazer.
Cada Cartório responde a um Corregedor, e tem que mostrar, em lugar visível, o telefone da Corregedoria.
Há também a opção de pesquisar, no site do Tribunal de Justiça do estado em que se localiza o Cartório, quem é o Corregedor e se dirigir a ele.
Muito obrigada @Leticialele ! Vou informando se houver novidades!
@Leticialele , primeiramente obrigada por toda a colaboração, estou estudando o fórum e suas colaborações são excelentes.
Tenho duas dúvidas:
1) "Certidão de nascimento do português (a). Se tiver nascido após 1911, serve cópia simples emitida pelo civil online. Se tiver nascido antes de 1911, tem que pedir o assento de batismo no Arquivo Distrital , cópia narrativa e certificada"
O assento de "nascimento" seria suficiente ou precisa ser o de "batismo"?
2) Considerando que o português casou em Portugal e foi o declarante do filho aqui no brasil, não preciso enviar o assento de casamento e nenhum assento (batismo/nascimento) da esposa portuguesa?
@elaineferreiraa
1- O registro civil foi criado em Portugal em 1911. Quem nasceu antes, tinha assento de baptismo. Depois, certidão de nascimento. Se tens a certidão de nascimento emitida pela Conservatória/CivilOnline, basta.
2- Se o casamento está averbado na certidão de nascimento, não precisa fazer nada. Se não consta a averbação, vai ter que mandar uma cópia da certidão de casamento.
@Leticialele pode me ajudar em uma duvida aqui? Eu estou com dificuldades de encontrar a certidão de nascimento do meu bisavô porque parece que ele não foi registrado onde os documentos dizem que ele tem a naturalidade. eu achei esse artigo aqui, sabe me dizer a veracidade e como começar os trâmites por ele?
@giovannarocha12 , isso só vale se a certidão estiver informatizada. Os assentos anteriores a abril de 1911, ano em que foi instituído o Registo Civil em Portugal, você só encontra nos Arquivos Distritais, aos quais os Conservadores não têm acesso direto. Por isso, exigem as certidões certificadas.