Atribuição - Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro

fnignaciofnignacio Member
editado January 2021 em Processos de Atribuição

Prezados,

Bom dia!

Estou com bastante dúvida se envio o processo de atribuição de nacionalidade da minha mãe (filha de portugueses - com o casamento transcrito) para o Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro ou para alguma outra Conservatória em Portugal.

Portanto, gostaria de saber se alguém do fórum fez recentemente o processo de atribuição (filhos) por lá e pode me informar sobre prazos, marcações (vi que está sendo um dos maiores problemas), motivo que preferiu fazer pelo Consulado, o que achou etc.

Desde já agradeço a atenção!

Comentários

  • Li em alguns lugares que inclusive estão finalizando esses processos no Consulado em tempo real. Algumas pessoas narraram isso. Inclusive algumas deram entrada, nem souberam, e quando foram ver o assento já estava pronto desde o dia em que compareceram ao consulado.

    Essa info é segura?

    Pessoas que estão sujeitas a outra jurisdição consular, conseguem atendimento no Consulado do RJ? Presencialmente ou distância, para nacionalidade e/ou transcrição?

  • lucasmalafaialucasmalafaia Member
    editado January 2021

    @fnignacio Na segunda metade do ano passado, o consulado estava concluindo os processos de atribuição em 3 meses. Dei entrada no meu no dia 01/09/2020 e ele foi concluído no dia 26/11/2020. Mas como a atendente me disse em setembro, quando dei entrada, ela não sabia por quanto tempo os prazos continuariam assim, então hoje o prazo já pode ter aumentado. Um grande inconveniente de dar entrada pelo consulado: não há nenhum jeito de acompanhar o processo, pois não não é fornecida senha de acompanhamento. A única coisa a se fazer é esperar e torcer.


    Como as conservatórias são mais consistentes e menos exigentes com documentos, e agora que os prazos estão voltando ao normal, aconselho enviar para Portugal, por ser mais assertivo.


    Com os melhores cumprimentos,

    Lucas M

  • @Leticialele eu vi que existe uma planilha editável sobre os processos de atribuição feitos pela ACP do Porto pra compartilhamento dos casos. Vc sabe me dizer se existe uma planilha semelhante para os processos de atribuição pelo consulado do RJ?

    Vou fazer a atribuição da minha mãe (ela é filha de pai e mãe portugueses), mas estou na dúvida se mando pra Portugal ou se faço pelo RJ.

    Vi que pelo ACP do Porto demora no mínimo 3 meses. Se pelo consulado do RJ estiver em torno disso também, prefiro fazer pelo RJ, porque tem menos riscos (do vale postal caducar, de devolverem os documentos, etc.) e não teria o custo de envio dos documentos por DHL. O problema é que eu estou sem muita referência de quanto tempo tá demorando pra sair a atribuição pelo consulado do RJ. Vc sabe onde eu encontro algumas experiências recentes?

    Obrigada!!

  • @Gflima , não existe planilha de acompanhamento dos processos feitos pelo Consulado, porque o procedimento é diferente das Conservatórias de Portugal.

    Li um comentário recente de que fizeram lá com rapidez, mas tem que agendar previamente, o que é bastante difícil.

    Se sua filha é menor, o processo é gratuito. Se é maior, pode pagar com Cartão de crédito, que não caduca.

  • @Leticialele vc lembra nesse comentário sobre o consulado RJ, se era menos de 3 meses?

    Obrigada por avisar essa questão do cartão de crédito!

    Mandando pra Portugal a melhor opção seria ACP Porto né?

  • Bom dia, pessoal. Diante dos comentários anteriores... Vocês viram agendamento aberto para Registro Civil no site do Consulado?

    Eu estou há tempos tentando agendar para atribuição de menor e para fazer meu cartão cidadão.

    Por email me orientaram a mandar o processo de atribuição direto para Portugal. E quanto ao CC, disseram que abrem poucas vagas diariamente, que era pra eu continuar tentando o agendamento no site e caso tivesse urgência justificada, que voltasse a entrar em contato via email.

    Abs.

  • @iarantes você já conseguiu agendar no consulado para cartão cidadão? Nesse momento,12:13hrs sexta feira, tem vagas abertas para os dias 15 e 16/02 em vários horários.

  • @Jeanette Papei mosca. Ainda não consegui. Sigo na missão. :) Obrigada!

  • @Leticialele Boa noite. Estou ajudando uma amiga com o processo da mãe dela que é filha de português de Vila do Conde, Porto. Como o meu processo é de neto, tenho pouco conhecimento do processo de filho. Poderia me orientar nos pontos abaixo?

    1- qual(is) costuma(m) a(s) melhor(es) Conservatória(s) para enviar pedido de filho?

    2- qual a documentação e processo para enviar para Portugal?

    3- tem algum fórum aqui específico de filho como tem para neto?

    Obrigado.

  • @mauroaal

    1 - Arquivo Central do Porto - ACP, sem dúvida;

    2 - Cópia simples da certidão do português, se for posterior a 1911; se for anterior, certidão narrativa certificada pelo Arquivo Distrital; Certidão de nascimento da Requerente por cópia reprográfica do livro, apostilada; Cópia autenticada e apostilada do documento de identidade, emitido há menos de 10 anos (ACP aceita RG ou CNH ou Passaporte que contenha filiação); Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, com a assinatura da requerente reconhecida por autenticidade; Pagamento de emolumentos no valor de 175 euros. Se a requerente tiver mais de 70 anos, prova de vida feita no Consulado que atenda à área em que reside.

    3 - Há vários!! Ex: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos#latest

  • @Leticialele Obrigado! Vc é nota 10 demais!

  • @iarantes Eu também estou tentando vaga no Consulado, para Atribuição de meus netos, pois minha experiência com o ACP foi frustrante. Mas, tudo indica que o Consulado não pretende abrir horários para o Registro Civil. Entro quase todos os dias e nada.

    Hoje, por volta das 11:05 quando entrei, abriram vagas para Cartão Cidadão nos dias 22 e 23/02, se ainda não marcou. Boa sorte a todos!

  • @Leticialele Isso! Esse foi o único comentário que eu vi mesmo. Quando vc falou, achei q pudesse estar falando de outro sala, pq vc sempre está por dentro de tudo hahahah.

    Eu recebi os documentos da transcrição de casamento dos meus avós e mandei e-mail pro consulado perguntando qual a próxima data de agendamento. Dependendo da data que sair eu decido se faço pelo Consulado ou mando direto pra Portugal. Obrigada!!

  • @Jeanette Consegui agendar para CC!!! Para registro civil, em contato por email, me orientaram a enviar direto a Portugal. Na quinta quando eu estiver por lá para o CC, vou perguntar pessoalmente. Obrigada!!! Abs.

  • Prezados, bom dia.

    Alguém saberia informar se é preciso agendar para fazer prova de vida no Consulado Geral do RJ? Ou basta ir direto lá com documentos? Obrigado.

  • @mauroaal , não precisa agendar. O melhor horário é entre 10:30 e 13h.

    Logo após a entrada do Consulado, há uma entrada para um estacionamento pago, que não é muito caro!

  • @Leticialele vc escreveu aqui mais acima, em resposta ao Mauro, os documentos necessários pra enviar pra ACP. Eu queria confirmar: a certidão de nascimento do requerente tem q ser:

    • cópia reprográfica
    • inteiro teor
    • certificada pelo oficial do registro civil
    • emitida há menos de 6 meses
    • com apostila de Haia?

    Você também sabe me dizer se mandando pra ACP eu teria q transcrever o óbito? A nacionalidade é pra minha mãe (brasileira) filha de pai e mãe portugueses (ambos falecidos), que casaram no Brasil. A transcrição de casamento dos meus avós já foi feita.

    Obrigada!!

  • @Gflima .

    A certidão de nascimento do requerente tem que ser:

    • por cópia reprográfica do livro
    • apostilada
    • emitida há menos de um ano até a numeração do processo

    Mandando para o ACP não precisa transcrever o óbito.

  • @Leticialele Obrigada!!!

  • Pessoal, não estou conseguindo agendamento pelo consulado do Rio de Janeiro para atribuição p/ filho. Mandei um e-mail hoje (assim que tiver uma posição atualizo aqui para todos). Alguém sabe dizer se está tranquilo para agendar?

    Quais prazos? o valor é o mesmo que para atribuição de netos 175 euros?

  • @gvalerio Por favor, poderia informar se conseguiu agendar atribuição no Consulado do RJ ? Há pelo menos três meses eu tento agendar, mas não abrem vagas. O atendimento ficará suspenso até o dia 04/04. Vou continuar tentando após esse período. Se eu conseguir algo, aviso por aqui. Boa sorte

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