documenrtos para naturalização de neta

gostaria de saber se procede esse passo para reconhecimento de firma em cartório de notas do oficial que assina e depois legalizado no consulado portugues

e se as certidoes de nascimente e de antecedentes criminais precisam ser legalizadas tambem no Itamaraty


As certidões brasileiras devem ter a firma do oficial que assina a certidão reconhecida em cartório de notas, e depois legalizadas no consulado português de sua área. Certidões de nascimento e de antecedentes criminais, antes de serem legalizadas pelo consulado, precisam também ser legalizadas no Itamaraty.

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Comentários

  • @doca , essa questão do Itamaraty foi superada com a Apostila de Haia, à qual o Brasil aderiu.

    O reconhecimento da firma é feito, por autenticidade, no Cartório, não precisa legalizar em Consulado algum.

    As certidões brasileiras devem ser apostiladas (em qualquer Cartório) e quem apostila já reconhece a firma de quem assinou.

    A certidão de antecedentes criminais, emitida no site da PF, de forma gratuita, só vale por 90 dias e tem que ter a autenticação impressa no verso. A autenticação é obtida no mesmo site da PF que emite a certidão e NÃO PRECISA SER APOSTILADA.

    Tem que apostilar APENAS as certidões brasileiras e cópias autenticadas de documentos brasileiros.

  • @Leticialele

    bom dia, Leticia, obrigada pelas informações , gostaria de ficar só com voce para as informações que precisar, pode ser?

    o cartório onde esta a certidão da minha mãe não faz apostilamento, terei que fazer em outro cartório, o reconhecimento da firma do oficial que assina a certidão pode ser feita em outro cartório ou tem que ser no cartório onde vou tirar a certidão da minha mãe?

    voce poderia me informar quais os documentos que vou precisar na primeira etapa para tirar a minha cidadania,?

    sou neta de portugues falecido, e minha mãe filha dele tambem é falecida.

    desde ja fico imensamente grata

  • @doca , pode perguntar o que quiser, mas não tenho poderes para impedir que outras pessoas respondam às suas questões!! Agradeço, no entanto, pela confiança.

    Você pode fazer o apostilamento em qualquer cartório. Existe um sistema nacional que interliga os cartórios e, assim, você pode reconhecer a firma de qualquer escrevente ou tabelião que estejam cadastrados. Exemplo: Meu sobrinho nasceu em Bom Jardim de Goiás, o Cartório lá só tem uma pessoa trabalhando. Eu apostilei a certidão no Rio de Janeiro sem o menor problema. E o processo dele já foi aprovado há muito!

    Certidão do registro de nascimento do Requerente por cópia integral e emitida por fotocópia do livro, apostilada;

    Certidão dos registro de nascimento, Inteiro Teor, apostilada, do progenitor (pai/mãe) que for descendente do nacional português;

    Cópia simples do assento do(a) avô(ó) se for emitida pelo Civil online (normalmente para os nascidos após 1911). Se o português(a) tiver nascido antes de 1911 e o assento de batismo estiver em um Arquivo Distrital, tem que mandar uma cópia narrativa certificada, assinada e com carimbo em relevo. Esta certidão, que só contém o nome do batizado, tem que ser acompanhada de uma certidão inteiro teor de casamento ou de óbito para "fixar" o nome usado na vida adulta;

    Certificados do registo criminal, emitidos pelos Serviços competentes do país da naturalidade e da nacionalidade, bem como dos países onde o interessado tenha tido residência após os 16 anos, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira. O interessado está dispensado de apresentar o certificado do registo criminal do país da naturalidade e ou do país da nacionalidade sempre que comprove que, após ter completado os 16 anos, residiu noutro país. O interessado está também dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços. No Brasil, apresentar o atestado obtido no site da Polícia Federal, com a validação impressa no verso; "http://www.pf.gov.br/servicos-pf/antecedentes-criminais/antecedentes-criminais-1" A certidão tem validade de 90 dias!

    Formulário 1D, impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, com a assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE (assina na frente do funcionário do Cartório);

    "https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para6500/downloadFile/attachedFile_1_f0/Modelo_1D_cheque.pdf?nocache=1499077261.58"

    Pagamento de emolumentos no valor de 175 euros, por cartão de crédito ou vale postal, Se pagar com cartão de crédito, que pode ser de qualquer pessoa, vai receber um Formulário 1D com o recibo no cabeçalho. Use-o para imprimir e preencher conforme indicado acima.

    "https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D"

    Enviar a documentação para a Conservatória dos Registos centrais - Lisboa, de preferência por DHL, que é mais rápida e segura e custa só uns 40 reais a mais que a DHL.

    Endereço para envio:

     Conservatória dos Registros Centrais

    Rua Rodrigo da Fonseca, 200

    1099-003 - Lisboa

  • Boa noite, Letícia,

    Desculpe, mas li a sua resposta e como estou na mesma situação (minha mãe fará o processo de cidadania como neta), gostaria de esclarecer uma dúvida que fiquei a respeito da documentação necessária: As certidões brasileiras de todos os ascendentes diretos têm que ser em inteiro teor, sendo que devo enviar uma cópia digitada + uma cópia reprográfica da certidão de cada ascendente ou isso é solicitado somente para o requerente (uma cópia digitada em inteiro teor + uma cópia reprográfica) e para os demais ascendentes posso enviar somente um tipo de certidão (digitada ou reprográfica) em inteiro teor? Desde já agradeço

  • @Vefel , a certidão por cópia reprográfica, apostilada é a do Requerente (neto) , obrigatoriamente. APENAS se estiver ilegível, mande uma Inteiro teor para facilitar a vida do Conservador;

    Do ascendente (pai OU mãe filho(a) do português(a)) a certidão é de inteiro teor, apostilada;

    Do Avô ou da avó:

    1 - se a certidão foi obtida no civil online, por estar informatizada, basta mandar cópia simples; OU

    2 - se for obtida no Arquivo Distrital (normalmente as anteriores a 1911), tem que mandar cópia narrativa, em papel, certificada.

  • Muito obrgada, @Leticialele ,

    Desculpe invadir a pergunta de outra pessoa. Estou tentando mandar-lhe uma mensagem em privado, mas não estou conseguindo. Como faço para falar com você? seria algum problema no site?

  • @Vefel , para mensagem privada é só clicar no envelope, no canto superior direito . Ao lado de mensagens" tem um quadradinho com uma caneta. Clique ali e vai aparecer a página de mensagens.

  • bom dia, obrigada Leticia pelas informações.

    Voce poderia me ajudar com minha certidão de nascimento? o cartório onde foi tirada minha certidão nao atende telefone e nem responde ao meu email. Eu estou em BH e o cartório é no RJ.

  • @doca , qual é o Cartório?

  • Boa tarde Letícia, na minha certidão está décima circunscrição quinta zona Freguesia do Engenho Novo

  • @doca É o Cartório do Méier, 10ª RCPN - R. Carolina Meier, 31 - Méier, Rio de Janeiro - RJ, 20780-000

    Tente estes telefones: (21) 2281-2155 / 2281-730.

    O horário de funcionamento é de 9 às 14h, por causa da pandemia. Hoje é ferido no Rio, só deve ter plantão, no Cartório

  • eu vi esses telefones no google tambem, o primeiro não atende o segundo esta errado faltando um numero. já liguei varias vezes para o primeiro numero e ninguem atende, estou achando que não esta funcionando

  • @doca , mande um email para

    alaor@cartoriomeier.com.br

    Peça uma solução para o seu caso, informando que você está em Belo Horizonte e precisando, urgente da certidão de nascimento por cópia reprográfica.

    Peguei os dados no site do TRJ, são da Corregedoria

    10 REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - COMARCA DA CAPITAL

    Endereço:RUA CAROLINA MEIERNúmero:31Bairro:MEIERCidade:RIO DE JANEIROC.E.P.:20780-000Telefone:2281-2270/2281-2155/3278-8527(FAX)  E-mail:alaor@cartoriomeier.com.br  E-mail do gabinete:Não informado

    Código da localidade no protocolo:163

    NUR:RIO DE JANEIROOficializado:NAOInstalada:SIMTipo de serventia:EXTRAJUDICIAL (NOTARIAL E REGISTRAL)

    Atribuições:

    REG. CIVIL PES. NATURAIS

    Órgão(s) vinculado(s):

    UNIDADE INTERLIGADA DO 10 RCPN

    Titular de Cartório:Vago

    Resp. Expediente:

    ALAOR MELLO

  • Muitoo brigada Lele, vou enviar email

  • É bom falar que é de inteiro teor né? E tem que falar que tem que reconhecer firma de quem emitiu a certidão também?

  • @Leticialele, por favor, você poderia me ajudar com mais duas dúvidas?

    1) Sobre a certidão de antecedentes criminais: Pelo link https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao eu obtive o documento digital, mas estou com dúvidas sobre o que seria esta "validação" que deve ir impressa no verso. Seria a validação que obtemos aqui https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/validacao? Seria para imprimir esta página no verso do outro documento, é isso?

    2) Sobre o formulário 1C:

  • @doca , a certidão tem que ser por cópia reprográfica do livro. Apostile em qualquer Cartório próximo de você, em BH é mais barato.

  • @amoraes

    1) - Sim, a validação está na mesma página da PF. Imprima-a no verso da certidão.

    2) - O Formulário é padrão, serve para naturais de qualquer país do mundo. No caso dos brasileiros, deixe em branco

    Você precisa mandar uma cópia, em papel, certificada pelo Arquivo Distrital, com carimbo! Essa referência que você tem não adianta para nada!

    Você pediu a cópia certificada e recebeu esse código? Não entendi! Pagou 20 euros pelo código????

  • @Leticialele, a cópia que eu possuo é uma fotocopia simples que me enviaram pela web em formato jpeg. Eu fiz um "pedido de reprodução" e ṕaguei 0.75 euros pela página do livro onde se encontra o assento do meu bisavô. Pensei que uma simples impressão desta foto + este número (que indica livro e a página onde está o assento) que possuo já seria suficiente por conta de uma frase que li no site do consulado português em SP: "As certidões dos registos de nascimento do avô ou avó (aquele que for português) são dispensáveis, pois podem ser oficiosamente obtidas pelos serviços desde que sejam indicados os elementos que os permitam identificar, designadamente o local de nascimento..." (https://consuladoportugalsp.org.br/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-de-portugueses/). É preciso enviar uma cópia certificada então?

  • @amoraes , quando as certidões estão nos Arquivos Distritais, têm que ser mandadas em papel, certificadas. Os Conservadores não têm acesso fácil a elas, como fazem com as que estão informatizadas.

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais#latest"

  • Entendi =/

    Vou correr atrás disso então, muito obrigado!

  • Boa tarde Leticia, uma dúvida: Preciso enviar certidão de óbito da minha mãe filha do portugues ou só a certidão de nascimento dela? A do meu avô precisa enviar tambem?

  • @doca , da mãe, apenas a certidão de nascimento inteiro teor;

    do avô, se o assento é de batismo e só tiver o primeiro nome, mande uma certidão de casamento ou de óbito para fixar o nome usado na vida adulta; se a certidão for do civil online, já tem o nome completo, basta mandar a cópia simples da certidão de nascimento.

  • boa tarde Leticia, desculpe fazer tantas perguntas, mas não quero correr o risco de voltar meu processo por falta de documentação.

    Já venho tentando tirar a minha cidadania desde 2017, quando comecei sózinha a preparar o processo. conseegui de Portugal a Folha de batismo do meu avõ portugues, posso enviar essa mesmo né?

    A certidão da minha mãe brasileira filha dele e a minha certidão tem que ser apostilada? ou só de inteiro teor?

    Não entendi quando voce disse se a certidão for do civil online já tem o nome completo basta mandar a cópia simpres da certidão de nascimento certidão de quem?

  • @doca , se você tem o assento de batismo, só deve constar o primeiro nome de seu avô português. Assim, você tem que mandar uma certidão de casamento ou de óbito dele, para comprovar o nome que ele usou na vida adulta, que deve se o mesmo que aparece na certidão de nascimento de sua mãe. Se a certidão que você tem é certificada (tem um carimbo), pode mandar a que você tem.

    A certidão de nascimento de sua mãe deve ser inteiro teor, apostilada

    A sua certidão deve ser por cópia reprográfica do livro, apostilada.

    Quanto ao que eu disse sobre a certidão obtida no civil online, é porque nesta certidão o nome do português já aparece com o apelido (sobrenome)

  • boa noite Leticia, tem algum site que posso verificar em que cartório se encontra a certidão de óbito do meu avô portugues sem ter que pagar, só para saber onde esta e depois pedir, ele faleceu no Brasil.

  • @doca , já procurou no Family Search?

  • ainda não vou checar lá. obrigada

  • boa tarde Leticia, entrei no family search mas não consegui encontrar o óbito do meu avô, será que voce pode me ajudar.

    Nome do meu avô: João Fernandes Dantas Junior filho de João Fernandes Dantas e Julia Christina Jardim acho que faleceu em 1939, mas não tenho certeza.

    Desde já te agradeço

  • @doca , no Family Search consta apenas o casamento de seu avô: https://www.familysearch.org/ark:/61903/1:1:F2Z6-3JW.

    Não está disponível para visualização.

    Ele casou na Ilha da Madeira. Pode pedir uma certidão de casamento lá, se é apenas para fixar o nome usado na vida adulta.

    No seu caso, o óbito não é necessário.

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