Cidadania para neto pela lei nova de 2020

Felipe Barros

Bom dia. Gostaria de ajuda para iniciar meu processo de cidadania portuguesa pela lei nova de 2020, onde não há mais necessidade da comprovação de vínculos.

Eu já possuo os seguintes documentos:

1- Certidão de nascimento e casamento da filha do portugues, minha mãe, por copia reprografica (copia do livro), com apostila de haia;

2 - Minha certidão de nascimento, neto do portugues, por copia reprografica (copia do livro), com apostila de haia;*

3 - Copia autenticada do meu RG (emitido há mais de 10 anos), CNH e passaporte, neto do portugues, com apostila de haia;*

4 - Meus antecedentes criminais BR e validação, neto do portugues, com apostila de Haia ;*

5 - Certidão de Nascimento do meu avô português, em Portugal.

Como faço para dar entrada no processo ? Quais são os passos a serem seguidos ?

Obrigado!

gаndalf

@Felipe Barros

Já existe um tópico específico para esse assunto aqui:

"https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-37-81-de-2020-novo-processos-e-acompanhamento#latest"

• O item 3, eu RG precisa ter menos de 10 anos. CNH não serve. Passaporte válido com filiação é ok, mas por requerer várias páginas numa única folha, fica difícil fazer a cópia e autenticar. Além disso você deveria manter seus RG atualizado, porque só pode fazê-lo em solo brasileiro. Se você mora no BR, faça um RG novo. Se mora no exterior, verifique se seu passaporte consta a filiação e faça a autenticação no consulado português, porque sabem como fazer.
• O item 1 seria em inteiro teor, mas pode ser reprográfica.
• O item 4, você imprime direto do site da PF, e depois imprime a autenticação no verso, também do site da PF. (não tem apostila)
• Certifique-se nas certidões de que o declarante foi o pai na menoridade, de preferência durante o primeiro ano de vida. Se os pais não eram casados, podem haver requisitos adicionais.
• Falta o pagamento da taxa de €175 com cartão internacional, e lhe enviarão o formulário por e-mail. Imprime frente e verso, preenche e leva pra assinar no cartório na frente do tabelião para fazer a certificação por autenticidade. Junte uma cópia impressa do e-mail que recebeu, como comprovação do recibo. "https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D"

Mande por DHL para a CRCentrais de Lisboa. Pode ir na loja DHL, ou agendar online e eles buscam na sua casa (o preço muda ligeiramente).

• Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa

Acompanhe as discussões e as listas de documentos no fórum e aqui:

"https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/"

O conhecimento de língua é presumido para brasileiros e não precisa mandar diploma (você não mencionou, mas é só pra vc saber). Com a nova lei, os laços efetivos se comprovam pelo conhecimento da língua (presumido), e a prova de Antecedentes Criminais somente.