Dúvidas sobre o processo de retificação e outros documentos necessários

Boa tarde à todos e todas.


Estou aqui porque estou com uma série de dúvidas em relação ao meu processo de cidadania. Antes, faço uma pequena introdução para explicar a minha situação.

Eu sou neta de um cidadão português já falecido. Pelo que eu vi no site do Registro Civil de Portugal, pra que eu possa obter a cidadania, eu preciso dos seguintes documentos:

  1. Certidão de nascimento do requerente (em inteiro teor e fotocopia)
  2. Certidão de nascimento do progenitor do requerente e do cidadão português (em inteiro teor e fotocopia), sendo este último não necessário inclusão, apenas indicativo de onde encontrá-lo
  3. Histórico criminal brasileiro
  4. Comprovação de ligação a Portugal (como língua nativa sendo o português)

Todos os documentos devem estar apostilados antes de serem enviados a Portugal.

O nome de meu avô aqui no Brasil é Alexandre Portella, filho de Fernando Cesar Portella e Maria das Graças. Eu encontrei e tenho comigo a certidão portuguesa do meu avô que, no entanto, tem divergências. O nome de meu avô em Portugal é Alexandre José Mangueira, filho de Fernando Cezar Portella e Maria das Graças Mangueira. A data de nascimento de ambos registros, brasileiro e português, também não coincidem. Além disso, meu avô e avó nunca se casaram, apenas conviveram maritalmente e, até onde eu consegui chegar, parece que nunca houve se quer consolidação da união estável em cartório. Eles apenas viveram juntos e constituíram família.

Para o processo, eu sei que devo realizar a retificação do nome de meu avô tanto na certidão de nascimento do meu pai quanto na minha certidão de nascimento. Requisitei ao cartório da região que fizessem a retificação das divergências na certidão de casamento (de outra mulher com quem ele casou e se desquitou antes de conhecer minha avó e que serve como uma "certidão de nascimento" brasileira). No entanto, eles me disseram que as mudanças não eram singelas e que eu fizesse um microfilme do processo. Caso meu avô tenha mostrado algum documento que contivesse o nome que consta na certidão portuguesa, eles poderão retificar o erro no próprio cartório. Caso contrário, eles me disseram que eu teria que abrir um processo judicial e contratar um advogado.

Agora, em relação às perguntas:

  • Como eu devo proceder para abrir um processo judicial para realizar a retificação da minha e da certidão de meu pai, caso seja necessário? Preciso mesmo contratar um advogado para isso? Seus valores normalmente são muito extravagantes
  • Caso a retificação prossiga e eles modifiquem o nome de meu avô de Alexandre Portella para Alexandre José Mangueira na minha certidão e na certidão do meu pai, é possível que nós tenhamos que modificar o nosso sobrenome também (ou seja, deixarmos de ter o sobrenome "Portella" para sermos "Mangueira")?. Isso seria muito complicado e acredito que impediria que eu prossiga com o processo, se for mesmo o caso.
  • Vi em alguns lugares do fórum que as pessoas transcrevem a certidão de casamento do cidadão português para atualizar o estado civil dele em Portugal. Como meu avô e avó não eram casados, eu preciso fazer o mesmo também, já que o nome dela aparece na certidão de nascimento do meu pai? Se sim, como devo proceder, sabendo que eu não tenho a certidão de casamento deles, apenas a de casamento + desquite da mulher anterior com quem ele viveu?
  • Nunca estive em Portugal, mas fiquei confusa com a necessidade de um histórico criminal português. Eu preciso requisitar um certificado de histórico criminal em Portugal? Se sim, como devo proceder?
  • Posso usar o histórico escolar da minha universidade aqui no Brasil como certificado de ligação com Portugal?
  • Tem algum outro documento ou procedimento que eu precise apresentar/fazer e que eu não mencionei aqui ou que mencionei de forma errada?


Desde já, agradeço enormemente à quem puder ajudar no meu caso. Tenho tentado há muito tempo fazer esse processo, mas as relações dentro da minha família são complicadas e tudo agiu contra até agora. Gostaria de tentar fazer o processo sozinha, dado que os valores de empresas e advogados rasgam o meu bolso inteiro.


Atenciosamente,


Bianca Sanches Portella

Comentários

  • @biancaportella

    O seu avô era casado e desquitado. Por isso não se casou com sua avó. Ele se casou em Portugal ou no BR.

    Você já está partindo para uma retificação complexa.

    Talvez nem seja necessária. Há muitas razões para ele ter o "José Mangueira" no apelido. Ter trocado todo o apelido para "Portella", pode ter acontecido no casamento dele. Já verificou quando ocorreu a mudança de nome?

    Fazer a retificação de todo o apelido assim é complexo, e traz desdobramentos em todas as certidões dos filhos e netos.

    Você conseguiu o assento de casamento dele?

    • Você não tem como fazer transcrição de casamento de sua avó porque eles não eram casados. Não precisa.
    • Você só faz antecedentes criminais do país de nascimento, e dos lugares onde morou depois de 16 anos. (se forem diferentes)
    • Não precisa de histórico escolar. É presumido o conhecimento da língua por ter nascido no Brasil.
    • Não precisa de comprovação extra de ligação com PT após a mudança na lei em 03/12/20.

    O único que precisa fazer é descobrir quando houve a mudança de nome de seu avô, e conseguir documentos dele em PT que tenham as duas versões do nome. Provavelmente o assento de casamento. Tente achar a certidão de óbito, passaporte, e Registro de Estrangeiros.

  • @gandalf

    Obrigada pela pronta resposta!

    Em relação ao casamento de meu avô, ele veio ao Brasil com apenas 9 anos e se casou aqui mesmo. Em todos os docs que eu tenho dele (óbito, casamento, RG, etc) o nome dele consta como "Alexandre Portella". Apenas descobrimos desse sobrenome "Mangueira" com a certidão de nascimento dele. O nome de minha bisavó era Maria das Graças Mangueira em Portugal e é daí que ele vem. Já o "Portella" vem do meu bisavô, que se chama "Fernando Cesar Portella".

    Eu encontrei a lista de passageiros de quando eles chegaram aqui e os nomes todos, do meu avô, de seus irmãos e de minha bisavó, estão como "Das Graças". O Registro de Estrangeiro de minha bisavó está como "Maria das Graças Portella".

    Será que não é possível realizar o processo de cidadania, no meu caso?

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner

    @biancaportella as conservatórias se baseiam sempre o que consta no registro português.Se o nome do seu avô nas certidões brasileiras ( filhos e neto)estão diferentes , terá que retificar todas,pq mudou totalmente o sobrenome. Essas retificações normalmente os cartórios não fazem sem a autorização de um juiz.Não sei se é necessário um advogado.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Vlad Pen , os próprios cartórios enviam o requerimento e os documentos necessários à retificação para o MP opinar e, depois ao Juiz, para autorizar (ou não) a averbação da retificação. Não precisa de advogado, mas o requerente tem que provar legitimidade para pedir (filho, esposa, neto).

  • @Vlad Pen

    Nesse caso me parece que ficaria caracterizada a mudança de nome no casamento. Ao fazer a transcrição do casamento, registra-se a mudança e fixação de nome dele para Portella. Daí tem o desquite.

    Mais tarde quando ele aparece no registro da avó da @biancaportella ele não precisaria retificação. É apenas uma carta dizendo que não eram casados, e a certidão da mãe dela, onde já consta o nome fixado para Portella.

    Se tiver que fazer a retificação de data que ela disse que não coincidem, seria bem mais simples administrativamente.

    O que você acha?

  • @Leticialele @gandalf @Vlad Pen muito obrigada pelas respostas!

    Então significa que eu teria que fazer a transcrição do casamento e desquite do meu avô em Portugal? Para que ele passe a se chamar Alexandre Portella lá em PT, fazer a retificação de datas e depois redigir uma carta dizendo que meu avô e minha avó não foram casados?

  • gandalfgandalf Member
    editado January 8

    @biancaportella

    Voce não registra desquite.

    Eu entendo que seu avô mudou de nome quando se casou, e passou a usar o apelido Portella. Ao fazer a transcrição de casamento isso deveria ficar claro, sem necessidade de retificação do nome (que seria o mais complicado). Ainda tem a retificação das datas, que não sei quão ruim está.

    algum outro documento que suporte afirmação sobre a mudança de nome seria muito bom. Talvez uma carta declarando o fato fosse suficiente. A lei permite isso. Ainda mais se a esposa (antes de sua avó) passou a se chamar Portella também.

    Eu estou tentando te livrar da retificação do nome, que iria ser desastrosa pelos desdobramentos, tendo que retificar todas as outras depois, inclusive a sua. A lei permite que a pessoa escolha o apelido de qualquer dos progenitores ou de ambos, e no casamento tanto a mulher como o homem, podem mudar o nome. Normalmente somente a mulher muda, passando a levar o nome do marido, mas nem sempre.

  • Boa tarde a todos!

    Gostaria de expor duas dúvidas sobre a necessidade de retificação de documentos:

    1) O avô de minha mãe era português, nascido em Cinfães, migrou para o Brasil em 1877. Conseguimos encontrar seu passaporte, e através deste, seu Registro de Batismo no arquivo de Viseu. O problema consiste que ao se casar no interior da Bahia, em 1885, devido à pouca escolaridade do meu antepassado, o padre não registrou o nome de seu pai (já falecido) e escreveu errado o nome da mãe - de Eugénia Maria (correto), o padre brasileiro registrou-a como "Anna Rosa". Gostaria de saber como proceder para a retificação da Certidão de Casamento deles, uma vez que só tem o registro na Paróquia. Ademais, o padre registrou-o como José Joaquim (devia ser seu nome de batismo), mas no Registro de Batismo em Cinfães consta apenas "Jozé" , assim como em todos os demais documentos. E, a partir desse registro, devemos retificar a certidão de casamento de seu filho (pai de minha mãe).

    2) O apelido de Família no Registro de Batismo está grafado como "Cardozo" e na certidão de casamento do pai de minha mãe já consta "Cardoso". Será necessário retificar também a grafia do nome?

    Agradeço a atenção.

  • gandalfgandalf Member
    editado January 9

    @Cezarneto

    Se prepare para uma maratona de longo prazo. Retificar apelidos (sobrenome) e datas é relativamente simples. Mas uma divergência assim de nome próprio somente por via judicial, com advogados. Mesmo assim, acho difícil conseguir.

    Cardozo e Cardoso não é considerado divergência, porque mantêm a fonética do nome.

    Só pra ficar mais claro, faça assim, uma tabela para a certidão de Nascimento da requerente, e outra na de Casamento dos pais a avós, e de óbito, se for o caso. Pode fazer apenas uma tabela e referenciar nas outras composições, qual documento usou.

    • Avô-materno & Avó-materna (nomes de casados, e outras composições de nome se houver; PT/BR, data de nascimento)
    • ++ Mãe (nomes de casada, de solteira, e outras composições de nome se houver; data de nascimento)
    • ++++ Requerente (nome de solteiro e apelido)
    • ++ Pai (nomes de casado, de solteiro, e outras composições de nome se houver; data de nascimento)
    • Avô-paterno & Avó-paterna (nomes de casados, e outras composições de nome se houver; PT/BR, data de nascimento)


  • Gandalf, agradeço sua atenção! Aproveitei e enviei dúvidas a fim de que você esclareça minha mãe e tias!

    Aguardo sua resposta!

  • @Cezarneto

    Voce disse: "Pretendo ingressar na Justiça pedindo a Retificação do Documento. Para isso, será necessário que eu peça em Portugal - Arquivo de Viseu - uma Certidão de Nascimento do avô de minha mãe?"

    Que eu saiba, você só faz retificação de Registro Civil. Mas Retificações de nome próprio, usando certidões de batismo incompletas vai ser bastante difícil. Já é difícil até usando documentos completos e bem comprovados. Acho pouco provável que você consiga.

    Ao pedir a certidão, para que ela possa ser usada para retificações no BR, ela tem que ser emitida pelo AD de Viseu, e apostilada em PT.

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3403/como-retificar-certidoes-brasileiras-via-cartorio/p1"

    "https://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas"

    Quando for fazer uma referência, coloque um "@" tecle o nome (p.ex. "gandalf") e clique para selecionar a pessoa. Assim ocorre uma notificação, para chamar a atenção. Seu post quase me passou despercebido.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Cezarneto , você tem outros documentos em que todos os dados estejam corretos? Passaporte, cartão de imigração, etc?

    Será difícil provar que Anna Rosa seja Eugenia Maria só com o assento de batismo e a certidão de nascimento!

  • Não é fácil mesmo retificar Assento de Nascimento em Portugal...

    A sogra de minha irmã já se chamava Irene quando estava na barriga da Mãe em Portugal...Em todos os documentos da vida inteira...Documentos emitidos ao longo de 78 anos...Inclusive o passaporte original Português da Mãe...Documento oficial usado na vinda da família para o Brasil...consta IRENE...

    Mas por alguma razão que...Por motivos vários...É muito difícil saber ao certo...No Assento de Nascimento Português consta HELENA...

    O processo iniciado pelas mãos de um advogado ligado a parentes de D. Irene que moram no Reino Unido...Três anos atrás...Não surtiu qualquer efeito até agora...

    : (

    ***Já consultei a Conservatória que detém o Registo de Nascimento...O Livro original se perdeu em um incêndio ocorrido no ano de 1951...O que torna tudo muito mais difícil...

  • Agradeço aos amigos a ajuda e esclarecimento!

    Vou passar as informações À minha mãe e tias.

    Abraços a todos

  • Boa tarde a todos!

    Falei com minha Família e todas concordaram que temos que fazer a retificação. Para iniciar o processo temos que conseguir a documentação no AD de Viseu. Gostaria de pedir-lhes informações como devo proceder para obter o Registro de Batismo do avô de minha mãe lá no AD de Viseu.

    Ademais, gostaria de maiores informações de como consigo o Registro do Passaporte dele lá em Portugal.

    Estou conseguindo aqui documentos cartoriais que demonstram o erro no assentamento de casamento - aqui no Brasil (Bahia - final do séc. XIX) - para o Processo de retificação.

    Desde já, agradeço à atenção de todos vocês!

    Com estimas, seu patrício, Neto.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Cezarneto , para pedir a certidão:

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais#latest"

    Entre em contato com o Arquivo e diga que você precisa do documento apostilado e pergunte como eles podem ajuda-lo.

    Alguns Cartórios no Brasil exigem a apostila, outros a dispensam.

    Vá ao cartório onde ocorreu o casamento e pergunte o que eles exigem para fazerem a retificação administrativa.

  • Caríssima Letícia lele:

    Agradeço muitíssimo sua atenção!

    Apesar da dificuldade, falei com amigos advogados - dois deles especializados em Direito de Família - e, para nossa alegria e conforto de alma, disseram que há inúmeros casos semelhantes ao nosso, mormente com imigrantes italianos, espanhóis e, principalmente, polacos. Ainda, segundo estes amigos, há inúmeras decisões favorecendo a "retificação total" - desde que tenhamos toda a documentação necessária.

    O pai de minha mãe foi batizado na mesma paróquia onde seus pais se casaram e, como não havia registro civil naquela pequena cidade baiana em fins do séc. XIX, a certidão de batismo é fundamental para o reconhecimento, disseram-me.

    Vou entrar em contato com o Arquivo de Viseu e solicitar a Cópia e Certidão do nascimento/batismo do avô de minha mãe.

    Uma dúvida, posso pagar os custos em Cartão de Crédito Internacional?

    Desde já, só tenho a agradecer a você e ao Gandalf que tanto nos ajudaram e esclareceram as dúvidas que temos!

    Abração e até mais!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Cezarneto , sim, o pagamento ao Arquivo Distrital é feito com cartão de crédito.

    Mas você precisa ficar consultando o site!

    Você faz o pedido, eles fazem um orçamento

    Você precisa aprovar o orçamento em, no máximo, 10 dias e pagar, ou eles consideram o pedido deserto.

    A certidão leva de 20 a 30 dias para chegar, pelos Correios.

  • Obrigado, Letícia!

    Você é sempre muito gentil!

    Consegui alguns documentos que irão nos ajudar a esclarecer e comprovar que houve erro no assentamento de casamento do avô de minha mãe, lá na Bahia do séc. XIX (ainda nos tempos do Império do Brasil!). A ajuda de vocês foi fundamental, uma vez que suscitou a necessidade - e a dificuldade - em se conseguir provar que houve erro no assentamento de casamento aqui no Brasil - levando-nos à pesquisar e descobrir que tais incorreções são muito mais comum que imaginamos!

    Agora é correr contra o tempo, uma vez que as interessadas são todas maiores de 80 anos! Minha tia mais velha disse-me que "será a melhor herança que deixará para os descendentes dela: a nacionalidade portuguesa!"

    Uma vez mais, agradeço sua atenção e carinho!

    Abração, seu patrício: Neto.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Cezarneto , sua tia tem razão! A cidadania portuguesa é um legado de valor inestimável!

    Boa sorte!

  • Boa tarde amigos!

    Peço-lhes uma gentileza: ´preciso consultar a emissão de passaportes para portugueses - fins do século XIX - precisamente entre 1870-1880 saída do Porto ou de Lisboa.

    Por favor, como consigo visualizá-los aqui na Internet ?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Cezarneto , os especialistas em busca de passaportes e certidões aqui no Fórum são p @Kleber Silva Aguiar , @Guilherme Moreira e @guimoss .

    Eu nunca consigo achar nada no cepese!!

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